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Gonzaga Patriota na Comissão que vai analisar a reestruturação da carreira das Forças Armadas

Por André Luis

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) em pronunciamento, nesta terça-feira (08), em Brasília, comunicou que foi indicado pelo PSB como membro efetivo da Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 1645/2019, de autoria do poder executivo, que propõe a reestruturação na carreira dos militares, no qual, consta o acréscimo de 05 (cinco) anos no tempo de serviço (passando o tempo mínimo de 30 para 35 anos); exigido para o militar adquirir o direito de transferência para a reserva remunerada. A diminuição do efetivo composto por militares de carreira, também está inclusa na proposta, sendo então substituído pelo efetivo de militares temporários, entre outras mudanças.

“Eu tive a honra de receber do Exército, da Marinha, da Aeronáutica as maiores Comendas e agora participo dessa Comissão do PL 1645. Quero que todos nesse PL sejam tratados com igualdade, pois está havendo algumas reclamações de sargentos, cabos e soldados que há uma diferença entre os graduados e os não graduados. Quero fazer aqui esse apelo e que chegue ao conhecimento de todos da Comissão”, disse.

Para o deputado socialista a reformulação na reestruturação da carreira dos militares, precisa atender de maneira homogênea, equivalente e proporcional a todos os militares. “Porque sendo este Projeto aprovado na íntegra, como aqui apresentado, será o fim da integralidade, da paridade e da isonomia, entre os postos, dentro das carreiras dos militares”, avaliou.

E completou: “se o PL for aprovado sem as alterações, a cota de sacrifício ficará restrita somente aos soldados, cabos e sargentos, o que não é justo, pois é dever do parlamento a correção necessária para que a justiça seja feita, isto não ocorrendo, ao invés de dar uma proteção social da carreira dos militares, teremos um desamparo a essas carreiras”, falou.

Outras Notícias

Homem mata ex-companheira e se mata em Distrito de Flores

A história de um casal terminou de forma trágica no início da noite desta quarta-feira (6), no Distrito de Sítio dos Nunes, Flores-PE.  Segundo o blog de Júnior Campos, a PM Dênia Cristina da Silva Andrada, 32 anos foi morta pelo ex-namorado, Djaci da Silva, 42 anos (Deja),  por disparos de arma de fogo, na Praça Dom […]

Foto: Júnior Campos
Foto: Júnior Campos

A história de um casal terminou de forma trágica no início da noite desta quarta-feira (6), no Distrito de Sítio dos Nunes, Flores-PE.  Segundo o blog de Júnior Campos, a PM Dênia Cristina da Silva Andrada, 32 anos foi morta pelo ex-namorado, Djaci da Silva, 42 anos (Deja),  por disparos de arma de fogo, na Praça Dom Vicente em frente à capela de São João Batista.

Após o crime, Deja efetuou um disparo contra o próprio peito e também morreu. Dênia Cristina era lotada no 3º Batalhão da PM, sediado em Arcoverde, atuava em Custódia e morava no distrito onde ocorreu o crime. Os dois eram primos por parte de mãe.

Segundo populares, Dênia ainda foi socorrida com vida, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu antes de chegar a unidade de saúde de Flores.

OAB de São José do Egito promove maior agenda institucional do ano no Pajeú

A OAB Subseccional de São José do Egito iniciou, nesta segunda-feira (17), uma das agendas institucionais mais extensas de 2025, com inaugurações, requalificações de equipamentos públicos, instalação de Casas de Justiça e Cidadania e etapas do Projeto Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). As atividades seguem até terça-feira (18) e envolvem cinco […]

A OAB Subseccional de São José do Egito iniciou, nesta segunda-feira (17), uma das agendas institucionais mais extensas de 2025, com inaugurações, requalificações de equipamentos públicos, instalação de Casas de Justiça e Cidadania e etapas do Projeto Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). As atividades seguem até terça-feira (18) e envolvem cinco municípios da jurisdição: São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Santa Terezinha e Brejinho.

Segunda-feira (17): Defensoria e Moradia Legal

A programação começou com a inauguração do novo Núcleo da Defensoria Pública de São José do Egito, localizado nos boxes do antigo Armazém de Neném de Zerdou, em frente à Praça Antônio Jorge. O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, participou da cerimônia.

À noite, a agenda se concentrou no Projeto Moradia Legal, em solenidade na Escola Técnica Estadual Célia Siqueira. O presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, e o corregedor-geral, Francisco Bandeira de Mello, participaram da entrega de títulos de propriedade a famílias do conjunto habitacional Júnior Valadares. O programa atua na regularização fundiária e no fortalecimento do direito à moradia no Sertão.

Terça-feira (18): roteiro por cinco cidades

A terça-feira é marcada por uma sequência de atividades envolvendo a OAB, o TJPE, a Defensoria Pública e autoridades estaduais e municipais.

Tuparetama — 9h

Requalificação do Fórum

Inauguração da Sala da OAB

Instalação da Casa de Justiça e Cidadania

Títulos de Cidadania para o desembargador Mozart Valadares e para a presidenta da OAB-PE, Ingrid Zanella

Santa Terezinha — em seguida

Entrega de títulos de cidadania a:

Ana Marques Veras

Tayná Lima Prado

Mozart Valadares

Ricardo Paes Barreto

Carlos Henrique Rossi

Promotor Samuel Farias

Delegado Antônio Júnior

A Câmara também confere Moção de Aplausos ao Defensor Público-Geral Henrique Seixas.

Brejinho — sequência

Instalação da Casa de Justiça e Cidadania

Título de Cidadã Brejinhense para Ingrid Zanella

Itapetim — após Brejinho

Requalificação do Fórum

Inauguração da Sala da OAB

Instalação da Casa de Justiça e Cidadania

Entrega de honrarias a magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria e forças de segurança

São José do Egito — encerramento

A agenda termina com audiência pública do Projeto Moradia Legal, consolidando ações de regularização fundiária e garantia de moradia digna.

Avaliação da OAB

A presidente da Subseccional, Hérica Nunes Brito, afirmou que o roteiro representa “um dos maiores ciclos de entregas institucionais já realizados no Sertão do Pajeú”, resultado da articulação entre OAB, TJPE, Defensoria Pública e gestores municipais.

Segundo ela, a presença da presidenta da OAB-PE, Ingrid Zanella — que recebe títulos de cidadania em duas cidades — reforça a política de interiorização e valorização da advocacia na região.

Sem registros de caso de sarampo, Pernambuco marca três anos sem a doença no estado

O estado teve últimos casos confirmados em 2020 Pernambuco está desde 2021 sem registrar nenhum caso de sarampo. Em nível nacional, o Brasil atingiu a marca histórica de dois anos sem casos de sarampo, marcando um importante passo na luta contra essa doença altamente infecciosa.  Esse período sem registros locais do vírus coloca o Brasil […]

O estado teve últimos casos confirmados em 2020

Pernambuco está desde 2021 sem registrar nenhum caso de sarampo. Em nível nacional, o Brasil atingiu a marca histórica de dois anos sem casos de sarampo, marcando um importante passo na luta contra essa doença altamente infecciosa. 

Esse período sem registros locais do vírus coloca o Brasil mais próximo de recuperar sua certificação como ‘país livre de sarampo’, título conquistado em 2016 e temporariamente perdido em 2018 devido a fatores como o intenso fluxo migratório de países vizinhos e a queda nas taxas de vacinação em diversas regiões. Em 2022, o país reportou apenas 41 casos de sarampo, uma queda significativa em relação aos 20.901 registros em 2019.

No início de maio, o país recebeu a visita da Comissão Regional de Monitoramento e Reverificação da Eliminação do Sarampo, Rubéola e Síndrome da Rubéola Congênita na Região das Américas e do Secretariado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) com o objetivo de dar continuidade ao processo de recertificação do Brasil como livre da circulação de sarampo e com sustentabilidade da eliminação da rubéola e da síndrome da rubéola congênita (SRC).

Ainda neste ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o aumento de casos da doença na Europa como “alarmante”. Foram mais de 58 mil infecções pelo vírus em 41 países ao longo de 2023, um aumento em relação aos últimos três anos. 

“Para que o Brasil possa continuar sem casos, é fundamental alcançar coberturas vacinais de, no mínimo, 95% de forma homogênea, visando a proteção da nossa população diante da possibilidade de ocorrência de casos importados do vírus e reduzindo assim o risco de introdução da doença. Além do que, garante a segurança até mesmo das pessoas que não podem se vacinar”, explica o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti. 

Ele destaca, ainda, a importância da continuidade da estratégia de microplanejamento que, em 2023, repassou R$151 milhões para estados e municípios. O método, que é recomendado pela OMS, consiste em diversas atividades com foco na realidade local e em fortalecer e ampliar o acesso da população à vacinação, durante todo o ano. 

Tríplice viral 

A tríplice viral é uma das vacinas ofertadas no Calendário Nacional de Vacinação, cujo esquema vacinal corresponde a duas doses para pessoas de 12 meses até 29 anos de idade, e uma dose para adultos de 30 a 59 anos. Esse imunizante protege contra o sarampo, a caxumba e a rubéola – três doenças altamente infecciosas que podem causar sequelas graves e foram responsáveis por epidemias no passado. 

A cobertura da primeira dose dessa vacina aumentou de 80,7% em 2022 para 87% em 2023. Os dados de 2023 ainda são preliminares e podem subir, já que alguns estados têm bases próprias e as atualizações podem demorar a chegar à rede nacional.

Flávio Marques liberado para disputa em Tabira

TSE anula inelegibilidade do pré-candidato do PT Exclusivo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, na tarde desta terça-feira, dia 11, anulando a inelegibilidade de oito anos imposta anteriormente pelo juízo de Tabira e mantida pelo Tribunal […]

TSE anula inelegibilidade do pré-candidato do PT

Exclusivo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, na tarde desta terça-feira, dia 11, anulando a inelegibilidade de oito anos imposta anteriormente pelo juízo de Tabira e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Com essa decisão, Flávio Marques, ex-secretário de administração de Tabira e candidato não eleito ao cargo de prefeito nas eleições de 2020, está apto a disputar futuras eleições.

A decisão do TSE envolve três agravos. O primeiro, interposto por Flávio Ferreira Marques, contestava a sentença que o declarou inelegível. O segundo agravo foi apresentado por Heleno Aldo de Santana, candidato não eleito ao cargo de vice-prefeito, juntamente com Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento e Maria José Almeida da Silva. O terceiro agravo foi apresentado por Sebastião Dias Filho, prefeito de Tabira na época dos fatos.

Em sua decisão, o Ministro Tavares destacou a ausência de provas que indicassem qualquer ingerência por parte de Sebastião Dias Filho nas atividades de militância em prol das candidaturas de Flávio e Heleno, realizadas por servidores da prefeitura. “Desse modo, não existindo qualquer elemento probatório que revele ingerência, por mínima que seja, do então prefeito de Tabira/PE, Sebastião Dias Filho nas atividades de militância em prol da candidatura de Flávio e Heleno realizadas por servidores da prefeitura, não há falar em sua responsabilização pelo abuso de poder político praticado por terceiros”, afirmou.

Com base nessa avaliação, o ministro julgou improcedentes os pedidos formulados contra Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, afastando a declaração de inelegibilidade de ambos. No entanto, a decisão manteve a inelegibilidade de Heleno Aldo de Santana, Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento e Maria José Almeida da Silva, conforme previsto no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do TSE.

Essa decisão representa uma reviravolta significativa para Flávio Marques, que agora pode participar das próximas eleições, revertendo uma situação que anteriormente o impedia de concorrer a cargos públicos por um período de oito anos.

Clique aqui e veja a decisão.

Alepe adota medidas de prevenção para conter ameaça do coronavírus

Folha PE Diante das novas informações acerca do avanço do coronavírus em Pernambuco e no Brasil, a Assembleia Legislativa (Alepe) decidiu adotar uma série de medidas, buscando preservar a saúde dos visitantes, deputados, servidores, estagiários e demais colaboradores. Mediante Ato 01/2020, da Mesa Diretora, as providências passam a vigorar a partir desta segunda-feira (16), de […]

Foto: Breno Laprovitera

Folha PE

Diante das novas informações acerca do avanço do coronavírus em Pernambuco e no Brasil, a Assembleia Legislativa (Alepe) decidiu adotar uma série de medidas, buscando preservar a saúde dos visitantes, deputados, servidores, estagiários e demais colaboradores. Mediante Ato 01/2020, da Mesa Diretora, as providências passam a vigorar a partir desta segunda-feira (16), de modo a garantir a continuidade das atividades legislativas do Plenário e das Comissões.

As determinações vigoram por prazo indeterminado, ficando a cargo da Mesa decidir quando encerrar o procedimento de prevenção. Durante esse período, fica proibida a realização de eventos como audiências públicas, sessões solenes, grandes expedientes especiais, eventos de Lideranças Partidárias e de Frentes Parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados, direta ou indiretamente, pela Alepe.

Entre as principais medidas adotadas, também está a restrição do acesso às dependências da Casa somente aos deputados estaduais, servidores, terceirizados, profissionais de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos de âmbito nacional ou estadual, estagiários, menores aprendizes, participantes do programa Alepe Acolhe e prestadores de serviços no âmbito da Alepe. Esse conjunto deverá estar previamente cadastrados, salvo prévia autorização da Presidência ou da Primeira Secretaria.

O Ato também disciplina os casos em que parlamentares, servidores e demais colaboradores que estiveram em locais onde houve infecção por COVID-19, constantes da lista do Ministério da Saúde ou da Secretaria Estadual de Saúde. Quem se enquadrar nessa situação, será afastado administrativamente por até 14 dias, contados a partir do regresso ao Estado de Pernambuco.

Essas orientações foram definidas em consonância com todos os deputados e deputadas, a partir do monitoramento que a Comissão de Saúde vem realizando a partir das informações oficiais produzidas pelo Governo do Estado. Essas determinações vão no sentido de minimizar os riscos à população e àqueles que fazem o Poder Legislativo estadual.