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Gonzaga Patriota discute situação de ACS em audiências

Por Nill Júnior

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) participa nos próximos dias de três audiências públicas, em Pernambuco e na Paraíba, em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE). A agenda tem início este domingo em Salgueiro/PE, no Hotel Plazza.

Na segunda (24), o deputado viaja para João Pessoa/PB, onde debate o assunto no Teatro Pedra do Reino/Centro de Convenções, às 9h. A maratona de discussões se encerra às 17h do mesmo dia, em Recife/PE, na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Segundo Gonzaga, a Lei que regulamentou a atividade dos ACE e ACS, aprovada em 2006, não proporcionou nenhuma discussão mais ampla sobre as suas atividades, ocasionando lacunas normativas que tornam urgente a reformulação dos perfis destes profissionais e de suas atribuições básicas.

Patriota é favorável ao Projeto de Lei 6437/16, do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que amplia a lista de atividades desses agentes, exige conclusão do ensino médio para o exercício da profissão, demanda 200 horas de curso de aperfeiçoamento a cada dois anos de trabalho efetivo, além de um curso de 40 horas de formação inicial.

Hoje os ACE e ACS precisam ter concluído apenas o ensino fundamental e um curso introdutório de formação inicial e continuada.

Ainda segundo a lei atual, o agente comunitário de saúde tem, como atribuição, o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas.

A nova proposta amplia esse leque, incluindo entre as atividades da categoria a aferição da pressão arterial e a medição de glicemia capilar, com o objetivo de promover a prevenção e o acompanhamento das pessoas que apresentarem risco.

“Estamos ouvindo as demandas deste profissionais e vamos levá-las ao Congresso, para que possamos aprovar o melhor projeto o mais rápido possível”, complementou Patriota.

Outras Notícias

Concurso da Saúde: inscrições prorrogadas até 28 de setembro

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) prorrogou até o dia 28.09 o período de inscrição do concurso público da pasta, com 1 mil vagas para cargos dos níveis médio e superior. Também foi estendido até as 12h do dia 20.09 o tempo para solicitar a isenção da taxa. Para validar a participação no certame, é […]

“Damos mais um passo para convocar profissionais de cargos que a SES não possui mais banco, ratificando a importância dessa mão de obra concursada para o fortalecimento da Saúde Pública”, afirma o secretário estadual de Saúde, Iran Costa

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) prorrogou até o dia 28.09 o período de inscrição do concurso público da pasta, com 1 mil vagas para cargos dos níveis médio e superior.

Também foi estendido até as 12h do dia 20.09 o tempo para solicitar a isenção da taxa. Para validar a participação no certame, é preciso se inscrever pelo www.institutoaocp.org.br. Até o momento, mais de 88 mil pessoas fizeram a inscrição, contudo, apenas 36 mil já tiveram o pagamento da taxa confirmado.

Das 1 mil vagas, 970 são para o grupo ocupacional saúde pública, sendo 260 para o cargo de médico, 250 para analista em saúde (diversas profissões de nível superior) e 460 assistente em saúde (diversas profissões de nível médio). As outras 30 vagas são do grupo ocupacional de fiscalização sanitária da saúde, todas para fiscal de vigilância sanitária.

No edital, são especificados os requisitos para cada cargo/especialidade, além das atribuições. Importante frisar que as vagas são para cargos e lotação em Gerências Regionais de Saúde (Geres) que a Secretaria não possui mais banco do último concurso realizado em 2014, que ainda está vigente até dezembro de 2018. Os cargos beneficiados com o concurso público de 2014 que ainda possuem banco continuam válidos.

O concurso público será dividido em duas etapas para os profissionais de nível superior (médicos, analistas em saúde e fiscais de vigilância sanitária), sendo uma prova objetiva e, para os aprovados nessa etapa, avaliação de título. Já para os assistentes em saúde (nível médio), o certame será em uma fase (prova objetiva). A prova objetiva será realizada de acordo com conhecimentos da língua portuguesa, conhecimentos gerais do Sistema Único de Saúde (SUS) e conhecimentos específicos relacionados diretamente à natureza de cada cargo/especialidade, como descrito no edital.

A prova objetiva será realizada em 21 de outubro, com divulgação do resultado final dessa etapa em 26.11. Já a convocação dos candidatos classificados para a avaliação de títulos será entre 26 e 30 de novembro. O resultado final do concurso, após o período de recurso, será em 15 de janeiro.

O concurso, realizado pelo Instituto AOCP, terá validade de dois anos após a homologação, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Cargos do Concurso: Assistente em saúde (nível médio): assistente técnico de administração, técnico de enfermagem, técnico de imobilização ortopédica, técnico de laboratório, técnico de necrópsia, técnico de radiologia, técnico em saúde bucal, técnico em farmácia.

Analista em saúde (nível superior): assistente social, biomédico, enfermeiro, enfermeiro cardiologista, enfermeiro obstetra, enfermeiro oncologista, enfermeiro uteista, farmacêutico, fisioterapeuta, fisioterapeuta em terapia intensiva, fisioterapeuta respiratório, nutricionista, psicólogo, sanitarista, médico veterinário, administrador, contador e analista em educação na saúde.

Fiscal de vigilância sanitária (nível superior): enfermeiro, farmacêutico e nutricionista.

Médico (nível superior): anatomopatologista, anestesiologista, cardiologista, cirurgião de cabeça e pescoço, cirurgião geral, cirurgião oncológico, cirurgião pediátrico, cirurgião toráxico, cirurgião vascular, cirurgião geral, coloproctologista, endoscopista, infectologista, intensivista adultio, intensivista pediátrico, neonatologista, neurocirurgião, neuropediatra, oncologista, otorrinolaringologista, pediatra, pneumologista, psiquiatra, tocoginecologista, traumato-ortopedista, urologista e médico em radiologia e diagnóstico por imagem.

Ex-escudeiro fiel de Dinca reconhece avanços da gestão Flávio Marques em Tabira

Durante a edição desta sexta-feira (21) do programa Sextou com Obras, marcada pela assinatura da Ordem de Serviço para a pavimentação da Rua Senador Paulo Guerra, no Bairro de Fátima II, o ex-secretário da Fazenda Gleydson Rodrigues — aliado histórico de Dinca Brandino e ex-integrante do governo Nicinha Melo — fez um discurso incomum no […]

Durante a edição desta sexta-feira (21) do programa Sextou com Obras, marcada pela assinatura da Ordem de Serviço para a pavimentação da Rua Senador Paulo Guerra, no Bairro de Fátima II, o ex-secretário da Fazenda Gleydson Rodrigues — aliado histórico de Dinca Brandino e ex-integrante do governo Nicinha Melo — fez um discurso incomum no cenário político local: elogiou publicamente a gestão do prefeito Flávio Marques (PT).

A obra autorizada, aguardada há vários anos pelos moradores, será executada pela empresa Essencial Construtora LTDA, com investimento de R$ 78.076,76, seguindo as normas técnicas vigentes.

Gleydson, que já havia chamado o atual prefeito de “ficha suja” no passado, afirmou no evento que, embora não tenha votado no gestor, reconhece avanços da administração municipal. Sua fala foi registrada em vídeo.

Segundo Gleydson, o PCdoB, partido ao qual é filiado, reorganizou sua atuação em Tabira e decidiu apoiar o governo sem exigir cargos. “Não desejamos ocupar espaços. O que nós desejamos é que as obras saiam do papel, que os desejos das pessoas sejam atendidos”, afirmou.

Ele comparou momentos da saúde municipal entre gestões anteriores e o cenário atual. “Eu me lembro quando, no passado, as pessoas chegavam no hospital e não tinha médico. […] Hoje, quando você coloca cinco, seis, sete especialistas no hospital, é um avanço muito grande”, declarou.

O ex-secretário afirmou que parte dos eleitores que não votaram em Flávio Marques reconhece mudanças positivas. “Você tem surpreendido não apenas seu eleitorado, mas principalmente aqueles que não votaram em você, como é o meu caso e o de outros camaradas”, disse.

Gleydson citou obras recentes, como a farmácia de distribuição de medicamentos e o calçamento que liga Barreiros I a Barreiros II, classificando-as como demandas antigas da população. Sobre a pavimentação da Rua Senador Paulo Guerra, lembrou que moradores reivindicavam a intervenção “há muitos anos”.

Durante o discurso, ele ainda fez um pedido ao prefeito: a construção de uma creche que atenda Fátima I, Fátima II e a região dos Ossos. “Nós não desejamos benefícios individuais. Desejamos benefícios coletivos que resolvam os problemas da sociedade. E nesse quesito você está de parabéns”, concluiu.

O evento marcou mais uma edição do programa Sextou com Obras, no qual a prefeitura anuncia e acompanha intervenções de infraestrutura no município.

 

MPPE conclui ano com 100% de êxito no Tribunal do Júri em São José do Egito

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encerrou a agenda de sessões do Tribunal do Júri de 2025 na Comarca de São José do Egito com um resultado que chama atenção: 100% de acolhimento das teses apresentadas em plenário. Ao todo, foram onze julgamentos realizados ao longo do ano, quatro deles concentrados em novembro, durante o […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encerrou a agenda de sessões do Tribunal do Júri de 2025 na Comarca de São José do Egito com um resultado que chama atenção: 100% de acolhimento das teses apresentadas em plenário. Ao todo, foram onze julgamentos realizados ao longo do ano, quatro deles concentrados em novembro, durante o Mês Nacional do Júri, reforçando o compromisso com a celeridade e a efetividade da Justiça.

Entre os casos julgados, um dos mais relevantes envolveu integrantes de uma facção criminosa atuante no tráfico de drogas em Tuparetama. O crime — o homicídio de uma pequena comerciante de drogas — ocorreu dentro do território da comarca egipciense, o que levou o julgamento para São José do Egito. A líder do grupo foi condenada a 28 anos de prisão, em regime inicialmente fechado. Os demais envolvidos no processo (PJe nº 001351-28.2023.8.17.3340) também foram condenados.

Outro destaque foi a realização de novos júris nos dias 10 e 11 de novembro, após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anular duas sessões realizadas em 2023 e 2024 por veredictos considerados manifestamente contrários às provas. Nos novos julgamentos, o MPPE conseguiu reverter completamente os resultados anteriores: um dos réus recebeu 10 anos e 2 meses de reclusão por dupla tentativa de homicídio contra mulheres (PJe nº 0000093-18.2013.8.17.1340). No outro caso, o réu foi condenado a 12 anos de prisão por um homicídio ocorrido em via pública, próximo ao Clube do Binhas, em 24 de dezembro de 2023 (PJe nº 0000493-15.2023.8.17.4110).

Para o Promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho (foto), o número reduzido de sessões em 2025 — bem menor que os mais de cinquenta julgamentos registrados em anos anteriores — é resultado de um trabalho prévio que vem sendo aprimorado pela comarca. “O número menor de julgamentos em 2025 reflete o resultado de um amplo esforço institucional do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, pois os elevadíssimos números de anos anteriores permitiram o menor número de julgamentos em 2025”, explicou.

Aurinilton também destacou a importância da consolidação do trabalho conjunto para o desempenho alcançado. Segundo ele, o índice de 100% de êxito demonstra “a maturidade do trabalho desenvolvido na comarca, sempre voltado à evolução e à melhoria da qualidade das investigações e da produção de provas, principalmente as técnicas e periciais”, além da credibilidade do Ministério Público perante o Tribunal do Júri.

São José do Egito comemora Dia do Agente Comunitário de Saúde

Nesta sexta-feira (4), a Secretaria de Saúde de São José do Egito promoveu dia comemorativo aos agentes comunitários de Saúde com palestra motivacional. Durante o evento, o secretário de Saúde Paulo Juca aproveitou para anunciar um aumento no valor da insalubridade da categoria de 10 para 20%. Oficialmente implantado pelo Ministério da Saúde em 1991, […]

Nesta sexta-feira (4), a Secretaria de Saúde de São José do Egito promoveu dia comemorativo aos agentes comunitários de Saúde com palestra motivacional.

Durante o evento, o secretário de Saúde Paulo Juca aproveitou para anunciar um aumento no valor da insalubridade da categoria de 10 para 20%.

Oficialmente implantado pelo Ministério da Saúde em 1991, o então Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) teve início no fim da década de 1980 como uma iniciativa de algumas áreas do Nordeste (e outros lugares, como o Distrito Federal e São Paulo). Na época, a iniciativa visava a buscar alternativas para melhorar as condições de saúde de suas comunidades. Era uma nova categoria de trabalhadores, formada pela e para a própria comunidade, atuando e fazendo parte da saúde prestada nas localidades.

Hoje, a profissão de Agente Comunitário de Saúde (ACS) é uma das mais estudadas pelas universidades de todo o País. Isso pelo fato de os ACS transitarem por ambos os espaços – governo e comunidade – e intermediarem essa interlocução. O que não é tarefa fácil.

O agente comunitário de saúde tem um papel muito importante no acolhimento, pois é membro da equipe que faz parte da comunidade, o que permite a criação de vínculos mais facilmente, propiciando o contato direto com a equipe.

Todas as atribuições do ACS estão listadas na página 48 da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

Oposição adia novamente anúncio de chapa em PE: 11 de junho

Os partidos que compõem a Frente das Oposições de Pernambuco – PTB, DEM, PSDB, PODEMOS, PV, PRB e PPS informaram em nota, que, “em respeito e solidariedade à população de Pernambuco, que ainda sofre os efeitos dos graves problemas motivados pela crise nacional de abastecimento que atinge a todos”, resolvem estabelecer uma nova data para […]

Os partidos que compõem a Frente das Oposições de Pernambuco – PTB, DEM, PSDB, PODEMOS, PV, PRB e PPS informaram em nota, que, “em respeito e solidariedade à população de Pernambuco, que ainda sofre os efeitos dos graves problemas motivados pela crise nacional de abastecimento que atinge a todos”, resolvem estabelecer uma nova data para o lançamento oficial dos pré-candidatos a Governador e Senador de sua chapa majoritária.

“Conscientes de que toda a prioridade neste momento deve ser dedicada ao diálogo e à união de esforços para contribuir com a volta à normalidade, decidem transferir para o próximo dia 11 de Junho o anúncio e entrevista coletiva de imprensa com vistas às eleições de 2018”, diz o texto.

Como amplamente divulgado, a expectativa é de que o senador Armando Monteiro Neto (PTB) seja a cabeça de chapa e o deputado federal Mendonça Filho (DEM) saia para senador. O segundo espaço e a vice ficariam em aberto, na tentativa de atrair outros partidos.