Gonzaga Patriota destaca a importância da Polícia Federal

Serra Talhada, Itapetim e Quixaba confirmaram novos óbitos.

Por André Luis

Após os últimos boletins divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (01.03), a região totaliza 19.362 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 122 novos casos.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.018; Afogados da Ingazeira, 2.861; Tabira 1.870, São José do Egito, 1.440; Carnaíba,  1.027; Flores, 712; Santa Terezinha, 656 casos; Triunfo, 650; Itapetim, 579; Iguaracy, 452; Calumbi, 355; Brejinho, 350; Solidão, 333; Quixaba, 311; Tuparetama, 295; Santa Cruz da Baixa Verde, 290 e Ingazeira, 163 casos confirmados.

Óbitos – Com mais três óbitos, a região conta agora com 319 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (97); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (22); Triunfo (21); São José do Egito (20); Tabira (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (12); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada, confirmou o 97° óbito. Trata-se de paciente do sexo feminino, 64 anos, residente no Bairro São Cristóvão. Era hipertensa e faleceu neste domingo, 28 de fevereiro, no Hospital Eduardo Campos. 

A Secretaria de Saúde de Itapetim, confirmou o 12º óbito por Covid-19. Segundo informado no boletim epidemiológico “a paciente permaneceu em internamento hospitalar com quadro de saúde grave”.

A Secretaria de Saúde de Quixaba confirmou o 10º óbito por conta da Covid-19. Trata-se de paciente do sexo masculino, 78 anos, que testou positivo em exame realizado em 24 de fevereiro.

Recuperados –  A região tem agora no total 18.681 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,48% dos casos confirmados. Nesta segunda-feira, a região somou 87 novas curas clínicas.

Pernambuco está entre os cinco estados com mais mortes.

O Ministério da Saúde divulgou neste domingo (19) o mais recente balanço dos casos de coronavírus no Brasil. Os principais dados são: 2.462 mortes – no sábado, eram 2.347 (um aumento de 4,9%), 38.654 confirmados – no sábado, eram 36.599 (um aumento de 5,6%) 6,4% é a taxa de letalidade, em 7 dias foram 1.239 mortes a mais (aumento de 101%).

Pernambuco – O Governo do Estado confirmou, mais 266 casos do Coronavírus, totalizando 2.459. Em Pernambuco, foi anunciada confirmação laboratorial de 11 novas mortes, ocorridas entre os dias 13 e 18 de abril.

Ao todo, já são registradas 216 mortes e 96 pacientes recuperados.

Pernambuco segue entre os cinco estados com mais mortes por Covid-19, ocupando o terceiro lugar, atrás de São Paulo – 1.015 e Rio de Janeiro – 402 e na frente do Ceará – 186 e do Amazonas – 182.

Durante a semana, atividades devem ser encerradas às 18h. Nos finais de semana, apenas supermercados, feiras livres de produtos alimentícios, farmácias, padarias e postos de gasolina poderão abrir as portas

Após reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, neste sábado (15), o Governo de Pernambuco anunciou novas medidas restritivas para a 2ª Macrorregião de Saúde, que engloba a IV e V Geres, com sedes em Caruaru e Garanhuns, respectivamente. 

O novo decreto voltado para a região do Agreste, que será publicado na próxima segunda-feira (17), começa a valer a partir da próxima terça (18) e segue até o dia 31 de maio. 

Durante a semana, as atividades econômicas deverão ser encerradas às 18h. Nos finais de semana, apenas supermercados, feiras livres de produtos alimentícios, farmácias, padarias e postos de gasolina poderão abrir as portas. O Polo de Confecções deverá ficar fechado aos sábados, domingos e segundas. 

“Nos reunimos hoje com os secretários estaduais, após o encontro que tivemos com todos os prefeitos e prefeitas do Agreste, na tarde da última sexta-feira, e verificamos um aumento na velocidade do número de internações e de procura pelas instituições de saúde naquela região. Isso tem nos preocupado, pois todos nós sabemos que enquanto a vacinação não chegar a todos os pernambucanos, é necessário tomar medidas restritivas para diminuir a circulação do vírus. Precisamos cada vez mais trabalhar para salvar a vida dos pernambucanos”, afirmou Paulo Câmara. 

“Serão 14 dias com essas novas medidas e vamos observar, ao longo desse período, as próximas etapas necessárias”, acrescentou. 

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, foi observado um comportamento da pandemia, no Agreste, diferente de outras partes do Estado. 

“O que nós detectamos, nessas últimas duas semanas, foi uma aceleração maior naquela região, destoando do restante do Estado, onde temos um platô ainda em níveis elevados. Os patamares de crescimento de demandas lá superaram os 44%, enquanto no resto do Estado ficou na casa dos 9%”, comparou.

“É muito importante que seja feito um esforço por todos esses 53 municípios, reforçando o cuidado, com o uso correto da máscara, cobrindo a boca e o nariz, sempre que precisar sair de casa. O ideal é que as pessoas possam ficar em casa, além de manter o distanciamento social possível e sempre higienizar as mãos com água e sabão, ou utilizando o álcool em gel”, reforçou Longo. 

O secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Fabrício Marques, apresentou à Comissão de Finanças, nesta terça (13), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 ( PLDO 2142/2024). Esse é o instrumento que estabelece o valor previsto para receitas e os critérios para os gastos públicos do Estado.

Durante a audiência pública, o gestor elencou alguns pontos centrais da proposta que, segundo ele, define as “regras do jogo da execução do orçamento estadual” em 2025. Fabrício Marques apontou que o texto é muito semelhante ao aprovado pela Alepe no ano passado, com exceção de questões que foram discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF).

PIB

Entre os destaques mencionados pelo secretário está a ampliação do percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) reservado às emendas parlamentares, que deve passar de 0,7% este ano para 0,8% em 2025. Ele ainda abordou as previsões de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco, que deve crescer 2,2% em 2024 e, em média, 2% ao ano até 2026. A projeção do orçamento estadual também é de aumento. O Governo estima fechar este ano com receitas totais de R$ 48,147 bilhões e o próximo, com R$ 51,093 bilhões.

O PLDO 2025 prevê que o estado apresente déficit orçamentário pelos próximos dois anos. Fabrício Marques afirmou que a expectativa se deve ao aumento nos investimentos que estão programados para o período. “Esses resultados projetados para 2025 e 2026 são recursos acumulados nos dois últimos anos, que nós usaremos em investimentos. Parte desses recursos serão aplicados na construção de creches, a partir do ano que vem”, justificou.

O prazo para emendas ao PLDO se encerra na próxima sexta (16). Presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) informou o cronograma de tramitação do projeto. “No dia 20, este colegiado se reúne para discutir e votar os relatórios parciais. Uma semana depois, no dia 27, teremos a discussão e apreciação do relatório geral da LDO. Em seguida, o projeto vai a Plenário”, anunciou a parlamentar.

Pacote fiscal

Ainda durante a reunião, o colegiado deu aval, por unanimidade, a três medidas do pacote fiscal encaminhado pelo Poder Executivo à Alepe em junho. Uma delas foi o Projeto de Lei (PL) nº 2089/2024, que autoriza o Governo a contratar empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 652 milhões.

O relator, deputado Eriberto Filho (PSB), propôs a inclusão de uma emenda modificativa ao texto, que obrigaria o Executivo a enviar à Assembleia informações sobre a aplicação dos recursos. “Nosso interesse é que o povo pernambucano saiba o motivo de pedirmos um empréstimo a juros tão altos e para onde vai esse investimento. A emenda propõe que, após aprovada a carta pelo BNDES, a Alepe receba essas informações”, destacou o relator.

A emenda foi rejeitada por cinco votos a dois. Votaram pela rejeição a deputada Socorro Pimentel (União) e os deputados Renato Antunes (PL), Luciano Duque (Solidariedade), João de Nadegi (PV) e Henrique Queiroz Filho (PP). Além do relator, votou favorável o líder da oposição, deputado Diogo Moraes (PSB).

Debate 

Após a votação, os deputados discutiram sobre a rejeição da emenda. Diogo Moraes defendeu que seria um mecanismo para aumentar a transparência dos gastos públicos. “Lamento que os parlamentares votem contra algo que prega a transparência. É saudável para o parlamento ter esse tipo de informação sem precisar convocar secretários. Esta Casa perdeu uma grande oportunidade”, considerou.

Outros parlamentares saíram em defesa da proposta original do Governo. Socorro Pimentel considerou desrespeitosa a fala do líder da oposição. “Estamos cumprindo nossa função de legisladores. No meu mandato anterior, entre 2015 e 2018, não via secretários de Governo participaram tanto de reuniões para discutir projetos e dialogar com a Alepe, como vemos na gestão atual”, ressaltou a deputada.

Luciano Duque lembrou que, em reunião na última terça (6), o secretário de Planejamento já havia comunicado que, além dos R$ 252 milhões destinados ao Programa Sertão Vivo, os R$ 400 milhões restantes seriam direcionados ao Arco Metropolitano. “Isso já foi esclarecido pelo secretário. O Arco Metropolitano é uma obra importantíssima para o desenvolvimento do estado como um todo”, ressaltou.

Renato Antunes pontuou que a contratação de empréstimo é ancorada em arcabouço legal, que exige plano de trabalho. “O contrato do BNDES vai regulamentar onde o recurso vai ser empregado e quais serão os juros. Transparência sempre é importante. Para isso temos Portal da Transparência, a tribuna, o povo que fiscaliza o que fazemos”, afirmou o deputado. Ele também observou que os juros são altos por conta dos riscos, já que Pernambuco tem classificação C na avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Servidores

Já o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2087/2024, que atualiza vencimentos de diversos cargos públicos, foi aprovado sob aplausos de representantes do Sindicato dos Servidores Administrativos de Apoio Fazendário da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sindsaaf-PE), que assistiram à reunião.

Também avançou na Comissão de Finanças o PL nº 2088/2024, que autoriza o Estado a aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). O texto foi aprovado com uma emenda aditiva de autoria do colegiado de Justiça. A iniciativa impede que Pernambuco adote algumas das medidas previstas no Plano, que possam afetar servidores estaduais.

Ainda nesta terça, os PLs 2087 e 2089 também passaram pela Comissão de Administração Pública. O deputado Joãozinho Tenório (PRD) apresentou os pareceres às duas matérias, que foram aprovados por unanimidade.

A partir de hoje, obedecendo a Resolução 809 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, estará realizando a implantação das alterações nas emissões do Certificado de Registro de Veículo – CRV (recibo/DUT) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV (documento de porte obrigatório).

O CRLV (documento de porte obrigatório) deixará de ser emitido, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, em papel-moeda pelo Órgão de trânsito de Pernambuco. Após quitar todos os débitos (com a devida compensação bancária) e, não havendo restrições veiculares, o usuário deverá acessar o CRLV Eletrônico (CRLV-e). Esse acesso poderá ser feito de duas formas: Baixar o CRLV-e no celular/smartphone por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) e Acessar o CRLV-e no Portal de Serviços do DENATRAN: https://portalservicos.denatran.serpro.gov.br/#/

Já o CRV (recibo/DUT), deixará de existir em papel-moeda. As informações gerais do CRV, com exceção da Autorização para Transferência de Propriedade (ATPV), passarão a fazer parte do CRLV Eletrônico (CRLV-e), incluindo o número de segurança necessário para baixar o CRLV-e no celular ou acessá-lo no Portal de Serviços do DENATRAN.

Os proprietários de veículos que, mesmo após quitarem todos os débitos, não conseguirem emitir o CRLV Eletrônico (CRLV-e) ou não tenham computador, celular (smartphone) ou impressora, ficando impossibilitadas de ter acesso ao CRLV-e, deverão agendar atendimento de “Análise para Emissão de CRLV” no site www.detran.pe.gov.br.

DPVAT

O Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP, vinculado ao Ministério da Economia, aprovou que o seguro obrigatório DPVAT não precisará ser pago em 2021 e autorizou a contratação de novo operador pela Superintendência de Seguros Privados – Susep, em caráter emergencial e temporário. A isenção de pagamento do DPVAT não retira nenhum benefício do segurado, ou seja, tanto motorista, quanto passageiro e pedestre continuarão recebendo a indenização em caso de acidente em todo o país.