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Gonzaga Patriota defende suspensão de portaria que prejudica o transporte alternativo

Por André Luis

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 69/22 que suspende portaria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que padronizou os procedimentos de fiscalização do transporte clandestino de passageiros em todo o País. A proposta foi analisada, nesta quarta-feira (8), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. 

“O PSB votará favorável ao PDL 69. Já fui, há 30 anos, Secretário Nacional de Trânsito, durante o governo de Itamar Franco. Naquele tempo, era um monopólio bem maior do que é hoje, uma oligarquia dessas empresas e a gente conseguiu combater um pouco essa prática e modernizar as demais opções de transporte, como o táxi, mototáxi, uber e o transporte alternativo. Portanto, vamos votar favorável, pois essa Portaria prejudica todo o setor de transporte coletivo rodoviário alternativo de passageiros”, disse Patriota.

A suspensão foi pedida pelo deputado Márcio Labre (PL -RJ). Segundo ele, a Portaria 27/22 ampliou o conceito de transporte clandestino de passageiros, em desconformidade com a Súmula 11/21, norma hierarquicamente superior.

A súmula define transporte clandestino de passageiros como aquele realizado por pessoa física ou jurídica, sem autorização lavrada pela ANTT. A portaria, segundo o deputado, elencou cerca de 10 situações passíveis de atuação da fiscalização, e para cada caso determina as medidas cabíveis.

O Projeto está sendo analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em seguida, o texto será votado pelo Plenário da Câmara.

Outras Notícias

Carnaíba: Centro de Reabilitação terá atendimento de neurologista

Doutor Gilson Brito dará plantão uma vez por mês na unidade O Centro de Reabilitação Dr. José Leite deu início na última terça-feira (7), aos atendimentos com o neurologista Gilson Brito. Na verdade, esse serviço já era ofertado pelo município, mas em pequena escala. A partir de agora, o médico dará plantão no Centro uma […]

Doutor Gilson Brito dará plantão uma vez por mês na unidade

O Centro de Reabilitação Dr. José Leite deu início na última terça-feira (7), aos atendimentos com o neurologista Gilson Brito. Na verdade, esse serviço já era ofertado pelo município, mas em pequena escala. A partir de agora, o médico dará plantão no Centro uma vez por mês, para atender crianças que estejam em processo de investigação de algum transtorno ou as que já tem o diagnóstico fechado e necessitam deste tipo de acompanhamento.

Nesta quinta-feira (9), o médico atendeu 19 pacientes, entre eles João Lucas, de 6 anos, que teve seu diagnóstico de autismo ano passado. A mãe, Aniele Rocha, moradora do povoado Itã, falou da gratidão em ter todos os atendimentos que o filho precisa, agora, em um mesmo lugar. “Desde que o diagnóstico foi fechado ele vem sendo acompanhado e eu já percebo melhora no seu desenvolvimento, agora vai facilitar ainda mais ser tudo aqui em Carnaíba, a gente sabe que tem cidades muito maiores que não oferecem um serviço como esse”, elogiou.

De acordo com o fonoaudiólogo Yuri Medeiros, que é coordenador do Centro de Reabilitação, com o aumento da oferta foi possível atender pacientes que estavam na fila de espera do setor de regulação da Secretaria de Saúde, com diversos encaminhamentos tanto das UBS como da Secretaria de Educação.

Hoje o Centro já atende 120 crianças que já tem diagnóstico de déficit intelectual, tais como Autismo, TDAH (Transtorno do Deficit de Atenção e Hiperatividade), Síndrome de Down, TOD (Transtorno Opositor Desafiador). Essas crianças são acompanhadas por psicólogos, fonoaudiólogo, neuropsicopedagoga e assistente social.

O neurologista Gilson Brito elogiou a iniciativa da Prefeitura de Carnaíba. “Poucos são os municípios que oferecem esse serviço na região, apenas alguns maiores, mas dessa magnitude, do porte de Carnaíba, não tem. Quero parabenizar o prefeito por essa visão, porque sei da importância não só para as crianças, mas para suas mães, que enfrentam muitas dificuldades ao ter que fazer um acompanhamento deste tipo, poder fazê-lo na sua cidade, sem dúvida facilita muito”, destacou o médico.

Custódia: Luiz Carlos anuncia apoio à Luciara de Nemias

Do Portal do Sertão O ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz, anunciou neste sábado (8), seu apoio à pré-candidatura de Luciara a prefeita do município. Este anúncio representa um importante reforço para a campanha de Luciara, e dá demonstração de fortalecimento da pré-candidatura da atual vice-prefeita que busca chegar à prefeitura para implementar […]

Do Portal do Sertão

O ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz, anunciou neste sábado (8), seu apoio à pré-candidatura de Luciara a prefeita do município.

Este anúncio representa um importante reforço para a campanha de Luciara, e dá demonstração de fortalecimento da pré-candidatura da atual vice-prefeita que busca chegar à prefeitura para implementar seu trabalho como gestora.

“Vamos trabalhar com muita determinação Luciara. Custódia precisa avançar com confiança. Vamos rumo à vitória, com alegria e paz no coração”, disse o ex-prefeito, durante encontro com aliados.

“Obrigada por seu apoio ao nosso projeto. A confiança do seu grupo nos traz ainda mais força para avançar nossa pré-campanha em prol de um futuro melhor para Custódia. É com a união de todos, que estamos crescendo e vamos ter, se Deus quiser, uma vitória maiúscula em outubro”, concluiu a vice-prefeita e pré-candidata.

Prefeitura de Sertânia paga segunda parcela do 13º salário aos servidores municipais 

A Prefeitura de Sertânia divulgou nesta quinta-feira (2) o calendário referente ao pagamento do 13º salário dos servidores municipais da ativa, aposentados e pensionistas. A primeira parcela do benefício já havia sido antecipada no mês de julho.  A medida, além de contribuir com a renda dos servidores, ainda mais nesse momento difícil de pandemia, também […]

A Prefeitura de Sertânia divulgou nesta quinta-feira (2) o calendário referente ao pagamento do 13º salário dos servidores municipais da ativa, aposentados e pensionistas. A primeira parcela do benefício já havia sido antecipada no mês de julho. 

A medida, além de contribuir com a renda dos servidores, ainda mais nesse momento difícil de pandemia, também ajuda a aquecer a economia local.

O pagamento iniciará na próxima semana, no dia (9) para os servidores da Secretaria de Educação. Em seguida, na sexta-feira (10), os servidores das demais Secretarias, exceto da Saúde. No dia 13, é a vez dos servidores da Secretaria de Saúde e, para finalizar o calendário, recebem os aposentados e pensionistas no dia 14.

Itapetim inicia agendamento para vacinação de jovens de 16 e 17 anos sem comorbidades

A partir desta quinta-feira (02.09), jovens de Itapetim na faixa etária de 16 e 17 anos sem comorbidades, já podem fazer o agendamento para receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19. O agendamento é feito em todas as unidades básicas de saúde do município. Para agendar é necessário levar o cartão do SUS […]

A partir desta quinta-feira (02.09), jovens de Itapetim na faixa etária de 16 e 17 anos sem comorbidades, já podem fazer o agendamento para receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

O agendamento é feito em todas as unidades básicas de saúde do município. Para agendar é necessário levar o cartão do SUS e o CPF.

Inscrições para concurso da Prefeitura de Iguaracy terminam dia 1º de dezembro

As inscrições do concurso público que preencherá 65 vagas para a Prefeitura de Iguaracy, no Sertão do Pajeú, terminarão no próximo dia 1º de dezembro. As vagas são destinadas a profissionais nos níveis fundamental, médio/técnico e superior. Para concorrer a uma das oportunidades, é necessário que o candidato comprove o nível de escolaridade exigido para […]

As inscrições do concurso público que preencherá 65 vagas para a Prefeitura de Iguaracy, no Sertão do Pajeú, terminarão no próximo dia 1º de dezembro. As vagas são destinadas a profissionais nos níveis fundamental, médio/técnico e superior.

Para concorrer a uma das oportunidades, é necessário que o candidato comprove o nível de escolaridade exigido para a função em que pretende atuar, entre outros requisitos. Ao serem admitidos, os profissionais deverão cumprir jornadas de 20 a 40 horas semanais e contarão com remuneração mensal de R$ 1.412,00 a R$ 4.582,57.

Os interessados poderão se inscrever no período de 29 de outubro de 2024 a 1º de dezembro de 2024, pelo site ADM&TEC, com taxas de R$ 80,00 a R$ 120,00.

A classificação dos candidatos será realizada por meio de prova objetiva, prevista para o dia 15 de dezembro de 2024; teste de aptidão física, para o cargo de Guarda Municipal, previsto para o dia 9 de fevereiro de 2025; curso de formação para o cargo de Guarda Municipal; e prova de títulos para o cargo de Professor. O conteúdo programático consistirá em questões de conhecimentos gerais e conhecimentos específicos.

Vigência

O certame terá validade de dois anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogada, por igual período. Mais detalhes podem ser encontrados no edital completo, disponível aqui.