Prefeitura de Sertânia paga segunda parcela do 13º salário aos servidores municipais 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quarta-feira (8), durante pronunciamento em rede nacional de televisão, que é dos governadores a “responsabilidade exclusiva” das medidas de isolamento social motivadas pela pandemia do coronavírus.

Ele disse ter “certeza que a grande maioria” quer voltar a trabalhar e que essa é a orientação dada a todos os ministros, “observadas as normas do Ministério da Saúde”.

Foi o quinto pronunciamento de Bolsonaro na TV sobre a crise do coronavírus (leia a íntegra mais abaixo).

“Respeito a autonomia dos governadores e prefeitos. Muitas medidas, de forma restritiva ou não, são de responsabilidade exclusiva dos mesmos. O governo federal não foi consultado sobre sua amplitude ou duração”, afirmou.

Poucos antes do pronunciamento do presidente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, ao analisar ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que o governo federal não pode derrubar decisões de estados e municípios sobre isolamento social, quarentena, atividades de ensino, restrições ao comércio e à circulação de pessoas.

O presidente afirmou ter “certeza” de que a “grande maioria” dos brasileiros quer retornar ao trabalho e disse ter dado essa orientação aos ministros, “observadas as normas do Ministério da Saúde”. De acordo com Bolsonaro, há dois problemas a resolver: “o vírus e o desemprego”, quem segundo afirmou, devem ser tratados “simultaneamente”.

Segundo pesquisa do instituto Datafolha divulgada na última segunda-feira (6), 76% dos entrevistados acreditam que o mais importante neste momento é ficar em casa; 18%, segundo o levantamento, querem acabar com o isolamento.

O Ministério da Saúde defende o isolamento amplo como forma de conter a disseminação do coronavírus, mesma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Esse foi um dos motivos das divergências entre Bolsonaro e Luiz Henrique Mandetta, que ameaçaram levar à demissão do ministro da Saúde.

“Tenho certeza de que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. Esta sempre foi minha orientação a todos os ministros, observadas as normas do Ministério da Saúde”, disse o presidente no pronunciamento.

Bolsonaro também aproveitou o pronunciamento para defender o emprego da substância cloroquina no tratamento da covid-19, doença causada pelo coronavírus.

G1PB

A Justiça Federal decretou a prisão domiciliar da mãe do deputado federal Hugo Motta (PMDB), Ilanna Motta. Ela foi liberada do 3° Batalhão da Polícia Militar de Patos, no Sertão paraibano, na noite da terça-feira (13).

A informação foi confirmada pela pela assessoria de comunicação da PM e pela defesa da investigada, que diz que vai provar sua inocência.Ilanna tinha sido presa preventivamente na sexta-feira (9) durante a operação Veiculação da Polícia Federal.

Ex-chefe de gabinete da prefeitura de Patos, Ilanna é investigada por supostas irregularidades em licitações e contratos públicos de locação de veículos realizados pela administração municipal.

Ainda em ”Veiculação”, foram presos os prefeitos de São José de Espinharas, Renê Trigueiro Caroca, e José William Segundo Madruga, de Emas. O G1 não conseguiu informações a respeito da prisão de Segundo Madruga.

O advogado de Ilanna Motta, Halen Roberto, informou que a Justiça aceitou um requerimento da defesa para encaminhar a investigada para prisão domiciliar e que “ao longo das investigações a cliente vai provar a inocência”.

Ela está em uma casa em Patos. Já o esposo de Ilanna, Renê Trigueiro Caroca, prefeito de São José de Espinharas, que também foi preso, não teve a prisão temporária prorrogada e foi solto. Confirmaram a soltura o advogado e a responsável pela comunicação do 3° BPM, tenente Layla Medeiros.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza, na próxima quarta-feira, 23 de abril, uma Assembleia Extraordinária com prefeitos e prefeitas de todo o Estado.

O encontro acontecerá às 9h, no auditório da entidade, no Recife, em formato presencial.

A reunião terá caráter deliberativo e vai reunir os gestores municipais para discutir pautas estratégicas que impactam diretamente a administração pública local. Entre os principais temas está o debate sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), com foco nas diretrizes que influenciam a gestão dos municípios e na construção de encaminhamentos institucionais junto aos órgãos competentes.

Outro ponto da pauta será a apresentação de esclarecimentos sobre os critérios, valores e cronograma de repasses relacionados à microrregião do Pajeú no âmbito da Compesa. O tema tem gerado questionamentos recentes por parte dos gestores, e a assembleia busca alinhar informações e definir posicionamentos conjuntos.

“A participação dos prefeitos e prefeitas é fundamental, pois a Amupe está trazendo temas estratégicos que contribuem diretamente para o fortalecimento das gestões municipais, promovendo diálogo, alinhamento e a construção conjunta de soluções para os desafios enfrentados pelos municípios pernambucanos”, reforçou o presidente da Amupe e prefeito de Aliança, Pedro Freitas.

O secretário de ressocialização do Estado, Coronel Eden Vespaziano, visitou nesta sexta-feira (20) a Cadeia de Afogados da Ingazeira e gostou do que viu.

Além de instalações conservadas, a  unidade conta sistema eletrônico de segurança, atendimento médico e odontológico regulares e aulas do programa Paulo Freire.

O secretário esteve na cidade acompanhando a caravana do programa Todos por Pernambuco.

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, julgou regulares, com ressalvas, a prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Calumbi, relativas ao exercício financeiro de 2021.

Além do prefeito Joelson, o processo também tinha como interessados: Alice Maria da Silva, Alisson Jose da Silva, Andreia de Carvalho Brito, Adna Maris de Siqueira Martins, Marina Santana Barbosa e Ezuda Maria de Sousa.

Alice Maria da Silva, Alisson Jose da Silva, Andreia de Carvalho Brito e Marina Santana Barbosa, também tiveram as contas aprovadas com ressalvas. 

A relatoria do processo foi do conselheiro Marcos Loreto.