Gonzaga Patriota defende emancipação de municípios e atualização do Código Penal
Após recesso parlamentar, o Programa Palavra Aberta voltou nesta terça-feira (4) com a participação do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que falou sobre a votação do veto ao projeto de emancipação de municípios, reformas do Código de Processo Civil, Código Penal, reforma política e outros assuntos de interesse nacional.
Patriota defendeu a criação de novos municípios e citou Lagoa Grande como exemplo.
“Quando fui deputado estadual apresentei vários projetos de emancipações de municípios, como Lagoa Grande, por exemplo, que hoje é a capital da uva e do vinho”.
Nos anos 80, Gonzaga Patriota foi o autor de projetos que ajudaram a emancipar, além de Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Carnaubeira da Penha, Jatobá e Santa Cruz da Baixa Verde.
O parlamentar garantiu que a criação de novos municípios não trará mais gastos para os cofres públicos e espera que no próximo dia 28 os senadores e deputados derrubem esse veto.
“Agora que a análise dos vetos presidenciais será aberta, eu quero ver a cara dos deputados que votarem contra os distritos que querem se emancipar. Por isso, espero que derrubem esse veto para que, com isso, o parlamento brasileiro volte a ser respeitado”, explicou.
Gonzaga Patriota ainda disse que trabalhará pela aprovação do novo Código Penal, já que o atual tem mais de 70 anos e defendeu a redução da maioridade penal.
O atual Código Penal está defasado. Quando ele foi feito a média de vida dos brasileiros era 43 anos e, hoje, chega até 74 anos. O Direito tem que acompanhar a evolução da sociedade, atualmente os jovens amadurecem mais rápido, por isso, defendo a redução da maioridade penal.
O socialista lembrou o caso da dentista que morreu após ser queimada por assaltantes, em São Bernardo do Campo (ABC Paulista), um deles, um adolescente de 17 anos.
Para finalizar a entrevista, Patriota disse que só acredita que haverá uma reforma política quando houver uma pressão popular. “Acredito que só haverá reforma política quando a iniciativa popular mandar para o Congresso Nacional uma proposta”, afirmou.
