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Audiência Pública debate criação de novos municípios em PE

Por Nill Júnior

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta terça-feira (8), de uma audiência pública, na  Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015, hoje em tramitação na Câmara, que define novas regras para fusão, incorporação ou desmembramento de municípios.

Na ocasião, o socialista apoiou a criação de municípios pernambucanos e afirmou que “não se pode negar a distritos com grande população a possibilidade de se emancipar”.

“Há mais de 20 anos nenhum município é criado no país. Espero que Rajada, Izacolândia, Nascente, Pontas de Pedras e tantas outras progressistas comunidades se emancipem e possam crescer com as suas populações, pois todos esses locais têm  viabilidade econômica e não vão prejudicar as sedes-mães”, argumentou.

O parlamentar ainda lembrou que apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 438/2014, que dispõe sobre o procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal. Patriota explicou que o PL é baseado na proposta do Senador Mozarildo Cavalcanti e em projeto anterior de sua autoria que traz bem definidos os critérios de viabilidades: financeira, econômica, política, administrativa, socioambiental e urbana; população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito. Além de muitos outros requisitos que foram acrescentados a esse Projeto de Lei, com vistas ao aperfeiçoamento do processo e objetivando a transparência, a participação popular e a contenção nos gastos públicos. De acordo com o PL, a Assembleia Legislativa Estadual solicitará ao Tribunal Regional Eleitoral a realização do plebiscito, que ocorrerá, preferencialmente, em conjunto com as eleições federais e estaduais imediatamente subsequentes à edição do ato legislativo que o autorizar.

Nos anos 80, Gonzaga Patriota foi autor, como deputado estadual, de projetos que ajudaram a emancipar – entre outros – Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Carnaubeira da Penha, Jatobá e Santa Cruz da Baixa Verde. E o deputado demonstra orgulho pela sua iniciativa. Lagoa Grande, por exemplo, se tornou polo da uva e do vinho, Dormentes alcançou o posto de primeiro município em Pernambuco com maior rebanho caprino e ovino do estado e Jatobá distribui energia para grande parte do Nordeste.

Outras Notícias

Sanfonar é a grande campeã do concurso de quadrilhas em Arcoverde

A quadrilha junina afogadense Sanfonar sagrou-se na noite de ontem (26), a grande campeã do 1º Festival de Quadrilhas Juninas da “Capital do São João”, em Arcoverde. O evento é organizado pela Prefeitura de Arcoverde com curadoria do produtor cultural Rafael Farias. A grande final ocorreu ontem, com inicio às 20h, no Pólo Multicultural do […]

A quadrilha junina afogadense Sanfonar sagrou-se na noite de ontem (26), a grande campeã do 1º Festival de Quadrilhas Juninas da “Capital do São João”, em Arcoverde.

O evento é organizado pela Prefeitura de Arcoverde com curadoria do produtor cultural Rafael Farias. A grande final ocorreu ontem, com inicio às 20h, no Pólo Multicultural do São João do município.

Foram classificadas em seguida, na segunda posição, a Junina Magia Matuta (Ibimirim); na terceira, a Junina Filhos de Lampião (Correntes); na quarta, a Junina Explosão Nordestina (Frei Miguelinho); e em quinto lugar, a Fenômeno Junino (Pesqueira).

“Desde a fundação da quadrilha Sanfonar, a Prefeitura de Afogados tem dado total apoio, tanto financeiro quanto logístico. Essa não é a primeira vez que a Sanfonar leva o nome de nossa cidade para fora do Pajeú, uma honra para todos nós,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, fazendo referência também ao vice-campeonato estadual obtido pela Sanfonar em 2013.

Além das classificações das finalistas, foram atribuídas pela Secretaria de Turismo e Eventos de Arcoverde, responsável pela realização do concurso, as seguintes premiações:

  • 1º lugar – R$ 2.500 + troféu
  • 2º lugar – R$ 1.500 + troféu
  • 3º lugar – R$ 1.000 + troféu
  • 4º e 5º lugares – R$ 500 + troféus
MP reforça orientação para que imprensa trate pré-candidatos com equilíbrio

Para manter o equilíbrio entre os pretensos candidatos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação aos concessionários responsáveis pelas emissoras de rádio e televisão de Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Vertentes, Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho. O MP reforçou que se abstenham de transmitir programa apresentado ou comentado por […]

Para manter o equilíbrio entre os pretensos candidatos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação aos concessionários responsáveis pelas emissoras de rádio e televisão de Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Vertentes, Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho.

O MP reforçou que se abstenham de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, vedando também participações habituais, corriqueiras ou cotidianas.

De acordo com as recomendações das Promotorias Eleitorais da 51ª (Taquaritinga do Norte), 109ª (Santa Cruz do Capibaribe), 112ª (Toritama), 46ª (Vertentes, Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho) Zonas Eleitorais as emissoras deverão aplicar um tratamento isonômico em relação aos pré-candidatos.

Para isso, deve conferir igualdade na participação em entrevistas, debates e painéis, e que o tratamento privilegiado a um determinado pré-candidato pode resultar pena de configuração de abuso do poder midiático, nos termos do art. 22 da Lei Complementar n.º 64/1990

28º Festival Nacional da Seresta mantém sucesso e público

Começou ontem, com um belíssimo show da cantora Wanderléa, e segue até sábado (11), o tradicional Festival Nacional da Seresta. Ele acontece na Praça do Arsenal da Marinha, no Bairro do Recife, com uma programação que traz nomes de peso do romantismo dos anos dourados da música brasileira. O principal organizador é o sertanejo Daniel Bueno. […]

Começou ontem, com um belíssimo show da cantora Wanderléa, e segue até sábado (11), o tradicional Festival Nacional da Seresta.

Ele acontece na Praça do Arsenal da Marinha, no Bairro do Recife, com uma programação que traz nomes de peso do romantismo dos anos dourados da música brasileira. O principal organizador é o sertanejo Daniel Bueno.

O acesso é gratuito e, nos três dias de festival, a programação começa sempre às 20h. O Festival Nacional da Seresta conta com apoio cultural da Prefeitura do Recife e do Governo de Pernambuco.

Nesta sexta, sobem ao palco Igor Alves, Elas Cantam Reginaldo Rossi, Leonardo Sullivan e Odair José. No sabado, na Noite das Mães, Mevinha Queiroga, Josenaldo The Voice, Gilliard e Joanna. Os shows começam sempre às 20 horas.

HR Emília Câmara tem primeiro fim de semana gerido por OS

Mesmo ainda em transição, a nova gestão do HR Emília Câmara aparentemente quer mostrar a principal finalidade para qual foi escalada: resolutividade. A unidade agora é gerida pela OS Hospital Tricentenário. Ontem, o hospital já estava com cinco médicos no plantão e as cirurgias foram retomadas. Outra informação é de que será informatizado todo o […]

Mesmo ainda em transição, a nova gestão do HR Emília Câmara aparentemente quer mostrar a principal finalidade para qual foi escalada: resolutividade. A unidade agora é gerida pela OS Hospital Tricentenário.

Ontem, o hospital já estava com cinco médicos no plantão e as cirurgias foram retomadas.

Outra informação é de que será informatizado todo o sistema de prontuários até o final do ano. Tudo passará a ser digital e online. Não haverá mais prontuário de papel.

A equipe completa chega terça e já inicia intervenções para melhorar a estrutura, lavanderia, dentre outras medidas.

Quanto a servidores e contratados, a orientação é não transferir ou demitir ninguém. Quem quiser trabalhar e tiver disposição para tal, será aproveitado.

Ontem, foram mais de 90 atendimentos e três cirurgias. E será organizado um mutirão de cirurgias eletivas.

O Médico João Veiga dirigirá o Pronto Atendimento e a Maternidade da Unidade. Patrícia Farias, que até então vinha comandando a administração da UPAE de Afogados da Ingazeira, já começou a comandar o HR Emília Câmara.

O Blog e a História: os 100 dias do primeiro governo Lula

Nos seus 100 dias do primeiro mandato, em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva administrou uma alta na taxa básica de juros logo na terceira semana do governo. O Banco Central, presidido então por Henrique Meirelles, aumentou a Selic de 25% para 25,5% ao ano, no dia 22 de janeiro. Na véspera, a […]

Nos seus 100 dias do primeiro mandato, em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva administrou uma alta na taxa básica de juros logo na terceira semana do governo.

O Banco Central, presidido então por Henrique Meirelles, aumentou a Selic de 25% para 25,5% ao ano, no dia 22 de janeiro. Na véspera, a meta de inflação havia sido revista e o teto da variação de preços fora fixado em 8,5%.

Assim como agora, o cenário em 2003 era de baixo crescimento econômico e a inflação preocupava. Quem deu o tom do início do governo foi o Ministério da Fazenda, tocado então por Antônio Palocci.

Uma grande diferença estava na retórica do presidente. Em um ambiente de tranquilidade institucional , Lula tomou posse pedindo o controle “das muitas e legítimas ansiedades sociais”, que seriam atendidas, em suas palavras, “no momento justo”.

O momento demoraria. No segundo mês do governo, o BC promoveu novo aumento da Selic, de 25,5% para 26,5% e apertou o crédito, elevando a alíquota do depósito compulsório de 45% para 60%. O ajuste era a palavra de ordem do começo de 2003, como ficou claro na reunião de Lula com os 27 governadores em 22 de fevereiro, quando se comprometeu a enviar a reforma da Previdência e a tributária ainda no primeiro semestre.

No primeiro mês do governo, o superávit primário do setor público alcançou 7,01% do PIB, melhor resultado em 12 anos. Estes primeiros movimentos tiveram resposta no mercado financeiro, com queda no risco-país. Em 4 de março, o FMI liberaria a segunda parcela do desembolso previsto para o Brasil, de US$ 4,6 bilhões (valores da época). A inflação também cedeu: o IGP-M em março foi de 1,53%, menor variação desde maio de 2002.

O aperto do governo federal também se refletia na relação com os Estados. Em 10 de março, Minas Gerais sofreu um bloqueio de contas pelo não cumprimento do acordo de reestruturação da dívida da União, celebrado em 2001.

Próximo à marca de 100 dias, Lula começou a soltar as amarras. No dia 31 de março anunciou o aumento do salário mínimo de R$ 200 para R$ 240, o que em termos reais significava um aumento de 1,85% em relação a abril de 2002.

Gordura para queimar não era problema para Lula: pesquisa do Ibope divulgada em 2 de abril mostrava o presidente com 51% de bom e ótimo e apenas 7% de ruim e péssimo, realidade muito diferente da atual. Mas a relação de Lula com suas bases começava a estressar. Um protesto de servidores federais reuniu milhares de pessoas em 8 de abril, contra a política de austeridade do governo.