Gilson Bento comemora pontuação de Brejinho no Índice Firjan de Gestão Fiscal

Primeira Mão

Comissão Prévia que analisa o pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel acaba de informar ao blog que rejeitou o relatório da vereadora Célia Galindo.

Célia votou por aceitar o pedido.  Mas foi voto vencido. Os vereadores João Taxista, presidente e Luiza Margarida,  membro, votaram contra o relatório.

“Quanto aos argumentos inseridos no relatório, cumpre esclarecer que a argumentação, além de ser confuso, é totalmente inverídico, no que concerne à presença do Advogado e Procurador–Geral, Dr. Edilson Xavier, notório conhecedor de Direito Público, que compareceu aos trabalhos dessa comissão expressamente convidado pelo presidente e pela vereadora Luiza Margarida”, afirmaram .

Afirmaram que o convite ao advogado Edilson Xavier para assessorar a presidência perante a Comissão Prévia, que, além da expressa concordância da vereadora Luiz Margarida, e cuja presença do aludido advogado nos trabalhos da comissão, obedece aos termos do art. 92, e Parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal. “Poderão, ainda, participar das reuniões das Comissões Permanentes, como convidados, técnicos de reconhecida competência ou representantes de entidades idôneas, em condições de propiciar esclarecimentos sobre o assunto submetido à apreciação delas. Esse convite será formulado pelo Presidente da Comissão por iniciativa própria ou a requerimento de qualquer Vereador”.

“Como está provado de forma contundente, não houve qualquer interferência de forma indevida do mencionado advogado, como alega o relatório sem, no entanto, apresentar qualquer prova a respeito, cujas alegações são meramente confusas e sem respaldo legal, eis que não se amparam em nenhum dispositivo do Regimento da Casa Legislativa”.

Por outro lado, afirmam que o parágrafos 1º, do art. 106, do Regimento Interno da Câmara Municipal, tem a seguinte redação, plenamente aplicável à espécie:

“§1º. O relatório somente será transformado em parecer, se aprovado pela maioria dos membros da Comissão”.

“Daí, não mais nem menos que pela imperiosa necessidade de precaver-se, é que o relatório foi rejeitado por dois votos a um, dos membros da comissão prévia, eis que sequer apontou qual a prova foi apresentada pela inepta denúncia”, acrescentam.

Dizem que Israel Rubis e Djnaldo Galindo não se incumbiram de provar o alegado, o que descumpre flagrantemente os termos do §1º do art. 333, Regimento Interno, cujo dispositivo legal, exige expressamente a indicação de prova do alegado, “o que não ocorreu em nenhuma de suas formas”.

“Assim sendo, é indubitável que o relatório apresentado pela relatora, é rejeitado pela maioria dos membros dessa comissão, ante a falta de prova de suposto cometimento de infração político-administrativa”.

Ainda que rejeição do relatório, ante sua atipicidade, é o único caminho processual dessa comissão, eis que, não há prova do alegado.

“Contudo, a circunstância de haver sido apresentado o relatório pela relatoria nas redes sociais, por vídeo, se trata de uma apresentação midiática e de caráter eletrônico, cujo debate deve se tratar no âmbito da comissão prévia”.

Depois,  usam vasta argumentação para garantir que Wellington Maciel não descumpriu o orçamento.

Sobre emendas impositivas,  citam o Ofício nº 459/2023, protocolado na Casa Legislativa em 15 de dezembro,  assinado pelo prefeito,  alegando que ainda não houve esgotamento do prazo para pagamento das emendas impositivas, nem tampouco descumprimento do orçamento municipal.

“Assim, não padece de dúvida que a denúncia, que deve ser rejeitada, se trata de um arranjo de palavras construído à margem do direito orçamentário, que à mercê do parecer da comissão prévia culminará por sua rejeição, ad referendum do plenário, ante a ausência de qualquer prova da açodada alegação de suposto descumprimento à Lei Orçamentária”.

O parecer da comissão contra o pedido de impeachment de Wellington Maciel agora vai a plenário.

Clique aqui e veja o voto de João Taxista e Luiza Margarida contra o parecer de Célia Galindo.

Salgueirense, gestante de 7 meses perdeu filho após estresse excessivo, após esperar horas na casa de apoio do TFD. Vereador levou caso ao MPF.

 Na noite do último domingo (13), a salgueirense gestante Micaela Silva, utilizou o serviço do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), do município de Salgueiro, para realizar exames de acompanhamento da gravidez de risco de uma gestação de 7 meses na cidade do Recife.

Chegando a casa de apoio na capital, as 2h40 da madrugada, além do cansaço da viagem, Micaela relata o descaso como foi recebida na casa de apoio que recebe da prefeitura de Salgueiro, para acolher bem, os pacientes do TFD do município. “Não tinha nenhum responsável para nos receber, passei mais de três horas em pé e sentando no chão da varanda, sendo molhada pela chuva. Também não nos foi fornecido alimentação”, comentou abalada.

Às 6h da manhã a paciente se dirigiu ao IMIP, para realizar a consulta. Chegando lá, após os exames, a pediatra responsável, informou que devido ao estresse passado pela gestante, ocorreu uma pressão no útero que causou o óbito do bebê.

Procurado por Micaela, o vereador Bruno Marreca levou na manhã desta sexta-feira (18), Micaela ao Ministério Publico Federal, para denunciar à situação e cobrar uma investigação a casa de apoio em Recife.

“É inadmissível o governo municipal, receber recursos federais e do fundo municipal de saúde para manter a Casa de Apoio, para ter um tratamento digno para o nosso cidadão e os salgueirenses serem tratados dessa forma, sem estrutura e sem responsabilidade. Micaela que foi vitima de uma fatalidade. Quero uma resposta do MPF e MPPE urgente” afirmou o vereador.

Flores, Serra Talhada e Tabira confirmaram novos óbitos pela doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (29), nas últimas 24h, foram notificados 116 novos casos positivos, 109 recuperados e 5 novos óbitos.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 30.900 casos confirmados, 29.623 recuperados (95,86%), 589 óbitos e 688 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 10 novos casos positivos e 13 recuperados. O município conta com 5.315 casos confirmados, 5.155 recuperados, 69 óbitos e 91 casos ativos. 

Brejinho não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 728 casos confirmados, 698 recuperados, 21 óbitos e 9 casos ativos. 

Calumbi  registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 668 casos confirmados, 624 recuperados, 5 óbitos e 39 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 25 novos casos positivos. O município conta com 1.952 casos confirmados, 1.769 recuperados, 35 óbitos e 148 casos ativos da doença. 

Flores registrou 9 novos casos positivos, 2 recuperados e 2 novos óbitos. O município conta com 974 casos confirmados, 888 recuperados, 36 óbitos e 56 casos ativos. 

Iguaracy registrou 18 novos casos positivos e 13 recuperados. O município conta com 773 casos confirmados, 722 recuperados, 27 óbitos e 24 casos ativos. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 417 casos confirmados, 408 recuperados, 6 óbitos e 3 casos ativos. 

Itapetim registrou 12 novos casos positivos e 14 recuperados. O município conta com 1.232 casos confirmados, 1.173 recuperados, 28 óbitos e 31 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 490 casos confirmados, 459 recuperados, 14 óbitos e 17 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 4 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 600 casos confirmados, 575 recuperados, 18 óbitos e 7 casos ativos. 

Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 984 casos confirmados, 958 recuperados, 26 óbitos e 0 casos ativos. 

São José do Egito registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 2.419 casos confirmados, 2.324 recuperados, 47 óbitos e 48 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 23 novos casos positivos, 34 recuperados e 2 novos óbitos. O município conta com 9.568 casos confirmados, 9.306 recuperados, 158 óbitos e 104 casos ativos da doença. 

Óbito n° 157 – Paciente do sexo feminino, 53 anos, moradora do Bom Jesus. Portadora de hipertensão. Faleceu no dia 28/06/21, no Hospital Eduardo Campos.

Óbito n° 158 – Paciente do sexo masculino, 46 anos, morador do bairro Tancredo Neves. Paciente transplantado e portador de doença renal crônica. Faleceu no dia 09/05/21, no Hospital Alfa, no Recife.

Solidão registrou 1 novo caso positivo e 24 recuperados. O município conta com 657 casos confirmados, 636 recuperados, 3 óbitos e 18 casos ativos. 

Tabira registrou 4 novos casos positivos, 6 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.724 casos confirmados, 2.624 recuperados, 44 óbitos e 56 casos ativos. 

Triunfo registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 890 casos confirmados, 843 recuperados, 26 óbitos e 21 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 509 casos confirmados, 467 recuperados, 26 óbitos e 16 casos ativos da doença.

O delegado Ubiratan Rocha  detalha na Rádio Pajeú a Operação Cristo Negro 2, coordenada por Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica e Instituto Médico Legal.

São sete mandados de prisão temporária e buscas cumpridos. Drogas foram encontradas. A informação é do Delegado Ubiratan Rocha que ainda não deu mais detalhes.

Em 28 de junho houve a primeira fase da operação. Foi a 56ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada  “Cristo Negro”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER 2, decorrente de investigação realizada pela 167ª Circunscrição Policial, vinculada à 20ª DESEC – Afogados da Ingazeira-PE, sob a presidência do Delegado Ubiratan Rocha.

A investigação iniciou em janeiro de 2019, com objetivo de desarticular organização criminosa voltada para a prática dos crimes de: tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e venda ilegal de arma de fogo.

Durante a primeira operação, foram cumpridos 10 ( dez) mandados de prisão e 09 ( nove) mandados de busca e apreensão expedidos pelo MM Juiz da Comarca de Afogados da Ingazeira-PE.

Participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, o Secretário Executivo de Articulação Regional da Casa Civil, Anchieta Patriota se esquivou o máximo que pôde para não entrar em rota de colisão com o prefeito Zé Mário Cassiano. Durante uma hora, Patriota teve várias vezes que responder se seria candidato a prefeito em 2016 e se posicionar diante das críticas ao gestor feitas por ouvintes.

Ele creditou parte das dificuldades à realidade do país e deu exemplos de subfinanciamento na área de saúde para justificar o momento do governo. Patriota voltou a dar nota 7,0 à gestão.

Anchieta disse que a oposição no município estava cumprindo o papel dela ao tentar segundo ele “dividir os governistas”, mas disse estar confiante que, seja qual for o caminho tomado, o grupo vai ganhar o pleito em 2016.

Entretanto, não fechou nenhuma possibilidade. Não descartou ser candidato, apoiar outro nome ou até defender a reeleição do atual gestor. Limitou-se a dizer que 2016 será tratado em 2016 e defendeu pesquisa para escolha do nome.

Perguntado sobre a possibilidade ventilada de apoiar a esposa, Cecília Patriota, afirmou que “Cecília é uma gestora qualificada”. E acrescentou : é um nome qualificado e qualquer cidadão tem direito de disputar, desde que a população diga que esse é o caminho”.