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Gilmar Mendes manda soltar Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral

Por Nill Júnior

G1

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta segunda-feira (18) Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB). Na mesma decisão, Gilmar Mendes substituiu a prisão preventiva por prisão domiciliar.

Adriana Ancelmo foi presa pela primeira vez em dezembro do ano passado, no âmbito da Operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. Foi esta mesma operação que levou Sérgio Cabral à prisão.

Até o mês passado, Adriana Ancelmo cumpria prisão domiciliar, mas, por decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), teve de retornar à cadeia.

Em setembro deste ano, ela foi condenada a 18 anos e 3 meses de prisão pelo crime de lavagem dinheiro e por ser beneficiária do esquema de corrupção comandado por Sérgio Cabral.

Ao analisar o pedido da defesa de Adriana Ancelmo, Gilmar Mendes argumentou que a prisão de mulheres grávidas ou com filhos sob os cuidados delas é “absolutamente preocupante”.

Por isso, argumentou o ministro, alternativas à prisão devem ser observadas a ponto de não haver “punição excessiva” à mulher ou à criança.

“No presente caso, a condição financeira privilegiada da paciente [Adriana Ancelmo] não pode ser usada em seu desfavor. Observo que o crime supostamente praticado pela paciente, muito embora grave, não envolve violência ou grave ameaça à pessoa. A paciente esteve por meses em prisão domiciliar, sem violar as regras estabelecidas pelo juízo. A sentença reconheceu a desnecessidade de um regime mais rigoroso”, escreveu o ministro.

Outras Notícias

Carnaíba: Berg Gomes se reúne com representante do Governo Federal 

Nesta sexta-feira (18), o prefeito eleito de Carnaíba, Berg Gomes (PSB), usou suas redes sociais para divulgar um vídeo destacando um encontro na Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Recife, ao lado do atual prefeito, Anchieta Patriota (PSB), e da vereadora reeleita, Izaquelle Ribeiro (PT). O trio foi recebido por Mozart Sales, assessor especial da […]

Nesta sexta-feira (18), o prefeito eleito de Carnaíba, Berg Gomes (PSB), usou suas redes sociais para divulgar um vídeo destacando um encontro na Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Recife, ao lado do atual prefeito, Anchieta Patriota (PSB), e da vereadora reeleita, Izaquelle Ribeiro (PT).

O trio foi recebido por Mozart Sales, assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal, para discutir projetos prioritários para o desenvolvimento da cidade.

No vídeo, Mozart Sales ressaltou o trabalho realizado por Anchieta Patriota durante sua gestão e destacou a importância de já iniciar as conversas com o prefeito eleito, Berg Gomes, sobre os pleitos e projetos que estão em andamento e que serão debatidos durante a transição. “Estamos aqui na Sala das Cidades da Caixa Econômica, que foi uma determinação do presidente Lula para receber bem os prefeitos e vereadores de todo o Brasil. Foi muito bom tomar conhecimento de vários projetos e várias situações, e vamos caminhar para avançar nesses temas”, afirmou Sales.

Berg Gomes, por sua vez, agradeceu a recepção e reforçou o compromisso de manter as parcerias com o Governo Federal, com o objetivo de implementar políticas públicas que melhorem a qualidade de vida da população de Carnaíba. “Firmamos cada vez mais essa parceria, buscando ações que possam trazer resultados concretos para nossa cidade”, declarou o prefeito eleito.

Moro sugeriu à Lava-jato emitir nota contra defesa de Lula. Eles acataram/

Um trecho do chat privado entre Sergio Moro e o então procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima mostra que o ex-juiz pediu aos procuradores da Lava Jato uma nota à imprensa para rebater o que chamou de “showzinho” da defesa de Lula após o depoimento do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. […]

Um trecho do chat privado entre Sergio Moro e o então procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima mostra que o ex-juiz pediu aos procuradores da Lava Jato uma nota à imprensa para rebater o que chamou de “showzinho” da defesa de Lula após o depoimento do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. O conteúdo faz parte do arquivo As mensagens secretas da Lava Jato.

Os procuradores acataram a sugestão do atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, em mais uma evidência de que Moro atuava como uma espécie de coordenador informal da acusação no processo do triplex. Em uma estratégia de defesa pública, Moro concedeu uma entrevista nesta sexta-feira ao jornal o Estado de S. Paulo onde disse que considera “absolutamente normal” que juiz e procuradores conversem. Agora, está evidente que não se trata apenas de “contato pessoal” e “conversas”, como diz o ministro, mas de direcionamento sobre como os procuradores deveriam se comportar.

Juntamente com as extensas evidências publicadas pelo Intercept no início desta semana – em que Moro e Deltan conversam sobre a troca da ordem de fases da Lava Jato, novas operações, conselhos estratégicos e pistas informais de investigação –, esta é mais uma prova que contraria a tentativa de Moro de minimizar o tipo de relacionamento íntimo que ele teve com os promotores.

Ao contrário da defesa de Moro de que as comunicações eram banais e comuns – contendo apenas notícias e informações, mas não ajudando os promotores a elaborar estratégias (“existia às vezes situações de urgência, eventualmente você também está ali e faz um comentário de alguma coisa que não tem nada a ver com o processo”, disse ao Estadão) –, essas conversas provam que Moro estava sugerindo estratégias para que os procuradores realizassem sua campanha pública contra o próprio réu que ele estava julgando.

O showzinho da defesa

O episódio ocorreu em 10 de maio de 2017, quando Moro já presidia um processo criminal contra o ex-presidente no caso do “apartamentro triplex do Guarujá”. Eram 22h04 quando o então juiz federal pegou o celular, abriu o aplicativo Telegram e digitou uma mensagem ao Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal em Curitiba.

“O que achou?”, quis saber Moro. O juiz se referia ao maior momento midiático da Lava Jato até então, ocorrido naquele dia 10 de maio de 2017: o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que ele era acusado – e pelo qual seria preso – de receber como propina um apartamento triplex no Guarujá. Disponibilizado em vídeo, o embate entre o juiz e o político era o assunto do dia no país.

Seguiu-se o seguinte diálogo:

Santos Lima – 22:10 – Achei que ficou muito bom. Ele começou polarizando conosco, o que me deixou tranquilo. Ele cometeu muitas pequenas contradições e deixou de responder muita coisa, o que não é bem compreendido pela população. Você ter começado com o Triplex desmontou um pouco ele.
Moro – 22:11 – A comunicação é complicada pois a imprensa não é muito atenta a detalhes
Moro – 22:11 – E alguns esperam algo conclusivo

 

Além do depoimento, outro vídeo com Lula também tomava conta da internet e dos telejornais naquele mesmo dia. Depois de sair do prédio da Justiça Federal, o ex-presidente se dirigiu à Praça Santos Andrade, em Curitiba, e fez um pronunciamento diante de uma multidão. Por 11 minutos, Lula atacou a Lava Jato, o Jornal Nacional e o então juiz Sergio Moro; disse que estava sendo “massacrado” e encerrou com uma frase que entraria para sua história judicial: “Eu estou vivo, e estou me preparando para voltar a ser candidato a presidente desse país”. Era o lançamento informal de sua candidatura às eleições de 2018.

Um minuto depois da última mensagem, Moro mandou para o procurador Santos Lima:

Moro – 22:12 – Talvez vcs devessem amanhã editar uma nota esclarecendo as contradições do depoimento com o resto das provas ou com o depoimento anterior dele
Moro – 22:13 – Por que a Defesa já fez o showzinho dela.
Santos Lima – 22:13 – Podemos fazer. Vou conversar com o pessoal.
Santos Lima – 22:16 – Não estarei aqui amanhã. Mas o mais importante foi frustrar a ideia de que ele conseguiria transformar tudo em uma perseguição sua.

 

Moro, o juiz do caso, zombava do réu e de seus advogados enquanto fornecia instruções privadas para a Lava Jato sobre como se portar publicamente e controlar a narrativa na imprensa.

As afirmações do então magistrado que o Intercept divulga agora contradizem também o que ele dissera horas antes a Lula, naquele mesmo dia do julgamento, publicamente, ao iniciar o interrogatório do petista: que o ex-presidente seria tratado com “todo o respeito”.

“Eu queria deixar claro que, em que pesem alegações nesse sentido, da minha parte não tenho nenhuma desavença pessoal contra o senhor ex-presidente. Certo? O que vai determinar o resultado desse processo no final são as provas que vão ser colecionadas e a lei. Também vamos deixar claro que quem faz a acusação nesse processo é o Ministério Público, e não o juiz. Eu estou aqui para ouvi-lo e para proferir um julgamento ao final do processo”, disse Moro.

Dez minutos depois da conversa com o então juiz, naquele 10 de maio, Santos Lima abriu o grupo Análise de clipping, em que também estavam assessores de imprensa do MPF do Paraná. Ele estaria em Recife no dia seguinte em um congresso jurídico.

Santos Lima – 22:26:23 – Será que não dá para arranjar uma entrevista com alguém da Globo em Recife amanhã sobre a audiência de hoje?
Assessor 1 – 22:28:19 – Possível é, só não sei se vale a pena. E todos os jornalistas que estão aqui e já pediram entrevista?
Assessor 2 – 22:28:32 – Mas dr., qual o motivo?
Assessor 2 – 22:29:13 – Qual a necessidade, na realidade..
Santos Lima – 22:30:50 – Uma demanda apenas. Como está a repercussão da coletiva dos advogados?
Assessor 2 – 22:30:58 – Rito normal do processo…vcs nunca deram entrevista sobre audiência…vai servir pra defesa bater…mais uma vez…

 

Oito minutos depois, Santos Lima copiou a conversa que teve em seu chat privado com Moro – em que o juiz sugere a nota pública para apontar as contradições de Lula – e colou em outro chat privado, com o coordenador da Lava Jato no MPF, Deltan Dallagnol. Eram 22h38.

Àquele horário, os procuradores da força-tarefa discutiam num chat chamado Filhos de Januário 1 se deveriam comentar publicamente o depoimento de Lula. Às 22h43, Santos Lima escreveu no grupo, dirigindo-se a Dallagnol: “Leia o que eu te mandei.”. Ele se referia às mensagens que trocara com Moro. Três minutos depois, Dallagnol responderia em quatro postagens consecutivas no grupo:

Deltan – 22:46:46 – Então temos que avaliar os seguintes pontos: 1) trazer conforto para o juízo e assumir o protagonismo para deixá-lo mais protegido e tirar ele um pouco do foco; 2) contrabalancear o show da defesa.
Deltan – 22:47:19 – Esses seriam porquês para avaliarmos, pq ng tem certeza.
Deltan – 22:47:50 – O “o quê” seria: apontar as contradições do depoimento.
Deltan – 22:49:18 – E o formato, concordo, teria que ser uma nota, para proteger e diminuir riscos. O JN vai explorar isso amanhã ainda. Se for para fazer, teríamos que trabalhar intensamente nisso durante o dia para soltar até lá por 16h

 

Foi a vez então de Dallagnol mandar uma mensagem ao grupo Análise de clipping, dos assessores de imprensa.

Deltan – 23:05:51 – Caros, mantenham avaliando a repercussão de hora em hora, sempre que possível, em especial verificando se está sendo positiva ou negativa e se a mídia está explorando as contradições e evasivas. As razões para eventual manifestação são: a) contrabalancear as manifestações da defesa. Vejo com normalidade fazer isso. Nos outros casos não houve isso. b) tirar um pouco o foco do juiz que foi capa das revistas de modo inadequado.

 

O assessor de imprensa estranhou o pedido e alertou que poderia ser um “tiro no pé”.

Assessor 2 – 23:15:30 – Quem bate vai seguir batendo. Quem não bate vai perceber a mudanca de posicionamento e questionar. É uma parte do processo. Na minha visão é emitir opinião sobre o caso sem ele ter conclusão…e abrir brecha pra dizer que tão querendo influenciar juiz. Papel deles vai ser levar pro campo político. Imprensa sabe disso. E já sabe que vcs não falam de audiências geralmente. Mudar a postura vai levantar a bola pra outros questionamentos. Pq resolveram falar agora? Pq era o ex-presidente? E voltar o discurso de perseguição…é o que a defesa fez, faz…pq não tem como rebater a acusação. Acusação utilizar da mesma estratégia pode ser um tiro no pé.

 

O que os assessores não sabiam é que não era o MPF que queria influenciar o juiz, mas o juiz que estava influenciando o MPF. Três minutos antes de mandar essas mensagens ao grupo, Dallagnol havia escrito a Moro. Além de elogiá-lo pela condução da audiência, o procurador falou sobre a nota:

Deltan – 23:02:20 – Caro parabéns por ter mantido controle da audiência de modo sereno e respeitoso. Estamos avaliando eventual manifestação. A GN acabou de mostrar uma série de contradições e evasivas. Vamos acompanhar.
Moro – 23:16:49 – Blz. Tb tenho minhas dúvidas dá pertinência de manifestação, mas eh de se pensar pelas sulilezas envolvidas

 

O pedido de Moro para apontar as contradições da defesa de Lula seria discutido no chat Filhos do Januário 1 até o fim da noite e também na manhã do dia seguinte, 11 de maio. E, finalmente, atendido.

Os procuradores, acatando a sugestão de Moro, distribuíram uma nota à imprensa, repercutida por Folha de S. PauloEstadãoJovem Pan e todos os principais veículos e agências do país. As notícias são centradas justamente na palavra desejada pelo juiz: “contradições”.

Na nota, a força-tarefa expõe o que considera serem três contradições do depoimento de Lula e refuta diretamente uma alegação da defesa do petista, que os procuradores consideraram mentirosa.

Naquela noite, Dallagnol enviou uma mensagem a Moro para explicar por que não explorou a fundo as contradições do petista:

Deltan – 22:16:26 – Informo ainda que avaliamos desde ontem, ao longo de todo o dia, e entendemos, de modo unânime e com a ascom, que a imprensa estava cobrindo bem contradições e que nos manifestarmos sobre elas poderia ser pior. Passamos algumas relevantes para jornalistas. Decidimos fazer nota só sobre informação falsa, informando que nos manifestaremos sobre outras contradições nas alegações finais.

Prefeitura de Afogados na Semana Nacional de Conciliação

Acontece nesta quarta, em Afogados da Ingazeira, atividades relacionadas à Semana Nacional de Conciliação. As atividades terão pela manhã, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. A ação é uma parceria firmada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira com o centro judiciário de solução de conflitos e cidadania da comarca do município. Serão ofertados serviços […]

Acontece nesta quarta, em Afogados da Ingazeira, atividades relacionadas à Semana Nacional de Conciliação. As atividades terão pela manhã, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

A ação é uma parceria firmada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira com o centro judiciário de solução de conflitos e cidadania da comarca do município.

Serão ofertados serviços de atendimento da defensoria pública, emissão de carteiras de trabalho, consulta ao SPC e SERASA, segunda via de certidões, negociação e resolução de conflitos, dentre outros serviços.

A Secretaria Municipal de Saúde estará no local realizando aferição de pressão arterial e orientando sobre prevenção de doenças. A Secretaria de Assistência Social, estará com sua equipe atuando no recadastramento do número de identificação social.

Segundo TRE, resultado da eleição presidenciável só saíra a partir das 20h

No domingo (26), aproximadamente 143 milhões de eleitores elegerão, além do presidente da República, governadores de 13 estados e do Distrito Federal. Mesmo com o horário de verão nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no Distrito Federal, o período de votação não terá qualquer alteração, ou seja, será das 8h às 17h, […]

resultados-eleicoes-2014

No domingo (26), aproximadamente 143 milhões de eleitores elegerão, além do presidente da República, governadores de 13 estados e do Distrito Federal. Mesmo com o horário de verão nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no Distrito Federal, o período de votação não terá qualquer alteração, ou seja, será das 8h às 17h, obedecendo o horário local.

Além do segundo turno da eleição para presidente da República em todo o país, os eleitores dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, de Rondônia, Roraima, do Pará, de Mato Grosso do Sul, Goiás, do Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal também irão às urnas para escolher seus governadores.

Com o horário de verão, o Acre passou a ter três horas a menos em relação ao horário de Brasília. Por isso, a divulgação dos números das eleições para presidente da República começará às 20h de Brasília. Os resultados para governador nos 13 estados e no DF serão conhecidos logo após o encerramento da votação em seus respectivos estados. As informações são do Afogados Online.

Sertão tem alta de 12,67% de roubos e redução de homicídios em janeiro

O Sertão de Pernambuco apresentou aumento de 12,67% das ocorrências de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) neste mês de janeiro em comparação ao mesmo mês de 2021. A região passou de  221 casos para 249. Foi a maior alta de CVPs registrada entre todas as regiões do estado no período, segundo dados da Secretaria Estadual […]

O Sertão de Pernambuco apresentou aumento de 12,67% das ocorrências de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) neste mês de janeiro em comparação ao mesmo mês de 2021. A região passou de  221 casos para 249.

Foi a maior alta de CVPs registrada entre todas as regiões do estado no período, segundo dados da Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS). Em contrapartida, a região apresentou queda nos casos de homicídios em janeiro de 2022. A variação no Sertão foi de -8,33%, saindo de 36 (2021) para 33 (2022) vítimas.

De acordo com a SDS, ao todo, houve 4.255 ocorrências de Crime Violento contra o Patrimônio (CVP) no Estado nesses 31 dias, somente acima do registrado nove anos atrás (4.157, em 2013). Comparando com 2021, que teve 4.722 crimes do tipo comunicados às forças estaduais de segurança pública, o recuo este ano ficou em 9,89%.

Entre as regiões, a queda mais expressiva de CVPs deu-se na Zona da Mata, com -25,49%, ao passar de 463 para 345. Os roubos recuaram também na Região Metropolitana (excetuando-se os dados da capital), com -16,63%, pois em janeiro de 2022 prestaram queixa a respeito de 1.308 roubos, e no primeiro mês do ano anterior haviam sido 1.569. Já o Agreste apresentou diferença de -6,88%, ao sair de 872 para 812. Apenas o Sertão teve alta de 221 para 249, ou 12,67%.

No Recife, as 1.541 ocorrências de CVP representaram o mais baixo patamar para janeiro dos últimos 9 anos. Em 2013, o total do mês havia alcançado 1.524 queixas de roubo. No confronto com o mês inicial de 2021, quando a Polícia Civil contabilizou 1.597 boletins de ocorrência, a queda este ano foi de -3,51%. A capital do Estado também destacou-se com marca histórica nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Alcançou o menor número de homicídios para janeiro desde o início da série histórica, em 2004. Foram 39 vítimas, o mais baixo quantitativo nesses 19 anos da linha do tempo. A cidade teve 48 homicídios em janeiro do ano passado, o que significa retração de 18,75% em 2022.

“Desde janeiro, foram formados e incorporados à segurança pública cerca de mil profissionais, entre policiais militares, civis, científicos e bombeiros militares. E teremos mais de 1.000 a serem nomeados e lotados ao longo deste semestre. Com esse reforço, teremos ainda mais musculatura para proteger a população e fazer a criminalidade dar espaço à paz social”, diz o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

ZONA DA MATA E SERTÃO REDUZEM HOMICÍDIOS — Entre as regiões, a Zona da Mata alcançou a maior redução, diminuindo de 70 para 64 homicídios, ou seja, -8,57%. A variação no Sertão foi de -8,33%, saindo de 36 (2021) para 33 (2022) vítimas. Já a Região Metropolitana do Recife variou 18,82%, com 85 homicídios em janeiro de 2021 e 101 em janeiro de 2022. No Agreste, verificou-se uma alteração de 48,21%, saindo de 56 (2021) para 83 (2022) homicídios. Quando somadas todas as regiões, janeiro de 2022 registrou 320 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em Pernambuco, aumentando 8,47% em relação ao mês correlato de 2021, quando foram contabilizados 295 homicídios.

FEMINICÍDIOS CAEM 40% EM JANEIRO — O primeiro mês de 2022 demonstrou diminuição em todos os crimes praticados contra mulheres: feminicídio, homicídio, violência doméstica e estupro. Em janeiro de 2022, reduziu-se em 40% o crime de feminicídio, comparando com 2021. Foram 6 vítimas neste ano e 10 no período correspondente do ano passado. O crime de homicídio contra mulheres também está em queda: 25 em janeiro de 2021 para 18 em janeiro de 2022, ou seja, -28%.

OCORRÊNCIAS DE ESTUPRO REDUZEM-SE À METADE — Pernambuco anotou queda nos crimes de estupro e violência doméstica contra a mulher em janeiro último. Os registros de estupro recuaram 50,35%, saindo de 284 em 2021 para 141 em 2022. Por sua vez, a violência doméstica contra mulher teve queda de 24,44%, com 3.957 vítimas nos primeiros 31 dias de 2021 e 2.990 nos de 2022.

MENOS ROUBOS DE VEÍCULO E ASSALTOS A ÔNIBUS — Com 901 roubos de veículos registrados em janeiro último, Pernambuco verificou um recuo de 1,31% nas ocorrências desse tipo de CVP. No mesmo mês de 2021, o total tinha chegado a 913. Quanto às investidas criminosas contra o sistema de transporte coletivo, não foi registrado alteração no número de boletins de ocorrência. Tanto janeiro de 2021 como de 2022 contabilizaram 54 crimes deste tipo.

QUEDA DE 7,4% NOS ROUBOS DE CELULAR — O número de celulares roubados no Estado retraiu em 7,4% em janeiro deste ano em relação ao do ano passado. No mês passado, 2.326 aparelhos foram subtraídos de seus proprietários com violência. Já janeiro de 2021 terminou com 2.511 telefones roubados. Além disso, as forças de segurança pública de Pernambuco recuperaram 730 celulares entre 1 e 31/01.

SEM INVESTIDAS AO SISTEMA FINANCEIRO — Pelo segundo ano consecutivo, Pernambuco não vivencia crimes contra instituições financeiras em janeiro. Nenhum roubo ou furto visando a agências bancárias, caixas eletrônicos ou carros-fortes foi consumado no mês inicial de 2022, igual situação do seu equivalente em 2021.

PRODUTIVIDADE POLICIAL — As forças de segurança pública do Estado começaram 2022 com 4.427 prisões efetuadas em apenas um mês. Desse total, 4.165 pessoas acabaram autuadas em flagrante, enquanto outras 262 foram presas por força de cumprimento de mandado de prisão. As polícias estaduais também realizaram a autuação de 425 adolescentes por ato infracional, apreenderam 393 armas e atuaram em 644 ocorrências de tráfico de drogas.