Gilmar Mendes critica divulgação de ligações para Aécio

Do Blog de Jamildo

Após a militância do PT anunciar uma plenária em apoio à pré-candidatura da vereadora Marília Arraes ao governo do Estado no próximo domingo (20), no Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar de Pernambuco, o presidente da instituição, coronel Josué Limeira, decidiu cancelar o aluguel do espaço para o evento diante da forte repercussão.

Em nota divulgada pela entidade, o coronel disse que não sabia que o evento também seria um ato de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem chama de “criminoso condenado em todas as instâncias (sic)”.

De acordo com o presidente da instituição, o espaço foi solicitado para “lançamento da pré-candidatura de Marília Arraes” ao Palácio do Campo das Princesas e é algo, que segundo o oficial da PM, “não pode ser visto como ruim para a imagem do Clube”. “Devemos lembrar que ela pode ser eleita”, diz o coronel na nota.

No caso do ex-presidente, preso e condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo, a opinião do coronel não é a mesma. Para ele, a imagem da instituição estaria prejudicada ao sediar um ato em defesa de Lula.

“Em nenhum momento nos foi informado que o evento também seria um ato de apoio a LULA, criminoso condenado em todas as instâncias (sic). Não é compatível com um Clube militar permitir eventos desse tipo em suas instalações”, diz a nota assinada pelo coronel.

O oficial afirmou ainda que a instituição consultou a Procuradoria Regional Eleitoral e foi informada que o evento de lançamento da candidatura de Marília Arraes não poderia ser realizado, “pois ainda está fora do período permitido por lei”.

“Em razão dos motivos apresentados, já informamos aos responsáveis pelo evento que não será permitida sua realização no Clube dos Oficiais, fato que será reforçado, por escrito, na próxima segunda-feira”, diz a nota.

O presidente do clube disse ainda que a “realização de eventos de cunho político no Clube dos Oficiais não é novidade”, mas que “outros eventos recentes não tiveram tanta repercussão e não prejudicaram o Clube”.

“Na condição de Presidente do Clube, não posso impor minha opinião pessoal nem minhas preferências. Vários sócios também são petistas, da mesma forma que existem sócios das mais variadas religiões e times de futebol”, afirma.

O coronel cita a pré-candidatura ao governo do coronel aposentado da PM Luiz Meira (PRP), a qual diz que “ser importante o apoio do Clube” e que, por esse motivo, disse não ter visto como negativa a realização do evento de apoio à Marília Arraes desde que como lançamento de sua candidatura.

“Este ano temos um pré-candidato ao governo de Pernambuco que é Coronel da Polícia Militar, a quem entendo ser importante o apoio do Clube, fato inédito em nossa história e que nos fortalece como instituição, razão pela qual não vi mal algum na realização do evento de Marília Arraes, enquanto lançamento da candidatura”, diz o coronel.

Conteúdo do encontro ministerial frustrou a oposição, que esperava assistir a cenas piores

​Por Mônica Bergamo/Folha de São Paulo

O vídeo da reunião de Jair Bolsonaro frustrou uma parte da oposição a ele, que esperava assistir a cenas piores do que as que foram mostradas na filmagem.

Eterna vítima  

Políticos e magistrados críticos do presidente acreditam que o vídeo pode até render frutos a Bolsonaro, do ponto de vista popular, apesar dos palavrões — em especial quando ele levanta bandeiras caras ao bolsonarismo, como a do armamento.

Morno

Magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal) também opinavam, num primeiro momento, que o vídeo não deve impulsionar as investigações contra Bolsonaro deflagradas com as acusações de Sergio Moro.​

Quente  

O material, no entanto, pode chocar em alguns momentos e deverá ser amplamente usado pela oposição.

Efeito reverso 

Menos de uma hora após a divulgação do vídeo da reunião, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidente, já divulgava link do material com o título: “A reunião que mudará a República”.

Mesmo com parecer técnico do TCE pela aprovação com ressalvas, Câmara rejeitou as contas de 2019 do ex-prefeito por 13 votos a 4; advogada Tassiana Bezerra aponta possibilidade de reversão na Justiça

A decisão da Câmara de Vereadores de Serra Talhada de rejeitar as contas do ex-prefeito e atual deputado estadual Luciano Duque, referentes ao exercício de 2019, gerou ampla repercussão política e jurídica. Em entrevista ao podcast Causos & Causas, a advogada Tassiana Bezerra classificou a votação como “um julgamento político” e destacou que a rejeição não significa automaticamente inelegibilidade, como sugerem adversários do parlamentar.

A votação, realizada na última terça-feira (8), contraria o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que recomendou a aprovação com ressalvas das contas de Duque. Em dezembro passado, o TCE publicou no Diário Oficial a conclusão de sua 37ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, recomendando a aprovação das contas pela Câmara Municipal.

No entanto, 13 dos 17 vereadores votaram pela rejeição, em sua maioria aliados da atual prefeita Márcia Conrado, adversária política de Duque. Apenas quatro vereadores seguiram a recomendação do TCE.

Durante a entrevista, Tassiana destacou o caráter não vinculante do parecer do TCE, explicando que a decisão final cabe ao Legislativo Municipal. “O parecer do TCE é somente um parecer, ele não vincula. Quem julga as contas do prefeito é a Câmara, que tem essa prerrogativa constitucional. Mas é importante dizer: não é um julgamento técnico, é um julgamento político”, explicou.

Para a advogada, a conjuntura política local pesou contra Duque. “Luciano hoje é oposição ao município. Se o filho dele tivesse vencido a eleição passada, talvez as contas não tivessem sido rejeitadas”, avaliou.

Tassiana também afirmou que, do ponto de vista jurídico, ainda há caminhos para reverter a decisão da Câmara, caso sejam identificadas irregularidades no trâmite legislativo. “Tem que verificar se o quórum foi o correto, se todos estavam presentes, se passou pelas comissões, se cumpriu os prazos. Se faltou alguma dessas etapas, é possível reverter a votação”, afirmou, lembrando que já atuou em casos semelhantes com sucesso.

Questionada sobre o risco de inelegibilidade de Duque nas eleições de 2026, a advogada foi categórica: “Não quer dizer que ele está inelegível. Existe, inclusive, grande chance de ele não estar. A rejeição das contas por si só não basta — é necessário demonstrar dolo, improbidade administrativa ou ato doloso de gestão para caracterizar inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa”, explicou. As informações são do Causos & Causas.

 

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Dr. Edilton Carvalho, vice-prefeito de Salgueiro, maior município do Sertão Central de Pernambuco, afirmou, ao blog do Didi Galvão, que, daqui em diante, não disputará nenhum cargo eletivo. 

Sem dar maiores detalhes e nem especificar a motivação dessa decisão, Edilton foi enfático ao dizer que não será candidato nem a presidente de Bairro.

Com essa decisão do vice-prefeito, espera-se que a política em Salgueiro fique movimentada nos próximos dias. 

Edilton era visto como uma das maiores revelações da política salgueirense, em 2020 foi sua primeira eleição e tinha o nome cotado para disputar uma vaga na Alepe.