Sintepe convoca categoria para assembleia geral

O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, enviou uma carta a Lula reconhecendo sua vitória nas eleições brasileiras. O gesto chama atenção pela influência de suas políticas de segurança pública sobre propostas defendidas por Flávio Bolsonaro.

A mensagem foi encaminhada pela Embaixada de El Salvador em Brasília ainda no domingo (25), dia do segundo turno das eleições presidenciais. Na correspondência, divulgada pela imprensa nessa quarta-feira (28), Bukele cumprimentou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela conquista de seu quarto mandato.

“Apresento a Vossa Excelência minhas felicitações por sua reeleição como Presidente da República Federativa do Brasil”, escreveu o presidente salvadorenho.

Bukele também manifestou interesse em manter e ampliar a cooperação entre os dois países, destacando o respeito mútuo e a busca por interesses comuns. A mensagem foi enviada em nome do governo salvadorenho, de sua esposa, Gabriela, e dele próprio.

O posicionamento tem repercussão política porque Bukele é uma das principais referências internacionais de setores da direita brasileira, especialmente por sua política de segurança pública, baseada no endurecimento das penas, no encarceramento em massa e no combate às organizações criminosas.

Durante a campanha presidencial, Flávio Bolsonaro (PL) citou o modelo salvadorenho como exemplo para suas propostas de segurança. Em agosto, o então candidato se reuniu com Gustavo Villatoro, ministro da Justiça de El Salvador, durante um encontro em São Paulo.

Já em outubro, antes do segundo turno, Flávio afirmou que pretendia adotar medidas ainda mais rigorosas do que aquelas implementadas pelo governo de Bukele, incluindo a ampliação de vagas no sistema prisional e o aumento de penas para determinados crimes.

O presidente salvadorenho também foi citado durante a campanha por Renan Santos, do partido Missão, que disputou a Presidência no primeiro turno.

Apesar dessa identificação política com setores da direita brasileira, Bukele optou por uma manifestação diplomática de reconhecimento ao resultado eleitoral e de disposição para manter as relações com o governo Lula.

A carta se soma às mensagens encaminhadas por outros chefes de Estado e de governo após o segundo turno.

Fonte: O Globo
Foto: Marvin Recinos/AFP

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A permanência de Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos pode comprometer seu mandato no Senado, que termina em janeiro de 2027. A legislação prevê perda do cargo por excesso de faltas, mas a medida não é automática.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) poderá enfrentar consequências no exercício de seu mandato caso permaneça fora do Brasil sem apresentar justificativas aceitas pelo Senado Federal. Até esta quinta-feira (29), não havia confirmação de que o parlamentar tivesse comunicado oficialmente sua saída do país ou solicitado licença à Casa.

De acordo com o artigo 55 da Constituição Federal, deputados e senadores podem perder o mandato caso deixem de comparecer a um terço das sessões ordinárias durante o ano legislativo, salvo em situações de licença ou missão autorizada.

Um levantamento publicado pelo UOL aponta que Flávio já acumulava 11 faltas não justificadas em 2026. Até quarta-feira (28), o Senado havia realizado 48 sessões deliberativas, com outras 25 previstas até o recesso de dezembro.

Caso o calendário seja mantido, o total chegará a 73 sessões. Nesse cenário, 25 ausências não justificadas seriam suficientes para atingir o limite constitucional, desde que todas sejam consideradas na contagem oficial.

A perda do mandato por excesso de faltas não exige votação em plenário. A decisão cabe à Mesa Diretora do Senado, mediante procedimento que assegure ao parlamentar o direito à ampla defesa.

Flávio também poderá solicitar licença para tratar de interesses particulares, por até 120 dias, sem remuneração. Se concedido, o afastamento impede que as ausências correspondentes sejam contabilizadas como faltas injustificadas.

Outra possibilidade prevista na legislação é a abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar. Nesse caso, uma eventual cassação depende de aprovação da maioria absoluta do Senado, equivalente a pelo menos 41 dos 81 parlamentares.

A permanência no exterior também pode limitar a participação de Flávio nas atividades legislativas. Embora o Senado permita votações remotas em determinadas circunstâncias, o uso dessa modalidade depende das regras estabelecidas para cada sessão e não dispensa automaticamente a presença física.

A saída do país não interrompe, por si só, o pagamento dos vencimentos. Entretanto, ausências injustificadas em sessões deliberativas podem provocar descontos na remuneração.

Caso o mandato seja encerrado antecipadamente, o primeiro suplente, Paulo Marinho, poderá assumir a cadeira. Flávio foi eleito senador pelo Rio de Janeiro em 2018, para um mandato que se encerra em 31 de janeiro de 2027.

Fonte: UOL
Foto: Reprodução

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As vendas de alimentos registraram crescimento de 6,5% no Brasil entre os dias 5 e 11 de outubro, em comparação com o mesmo período de 2025. Na semana seguinte, de 12 a 18 de outubro, a alta foi de 6,3%. Os dados foram divulgados pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), segundo reportagem do Estadão.

A entidade associa o aumento do consumo à proibição das plataformas de apostas on-line, estabelecida pela Medida Provisória 1.394/2026, publicada pelo governo federal em 25 de setembro.

Segundo a Abras, o crescimento foi observado especialmente na compra de produtos essenciais, como arroz, óleo, macarrão e café. O movimento ocorreu em diferentes estabelecimentos do varejo alimentar, incluindo supermercados, atacarejos e mercearias.

Na primeira semana analisada, o Sul e o conjunto formado por Minas Gerais, Espírito Santo e interior do Rio de Janeiro apresentaram os maiores índices de crescimento, ambos com 10,6%. O Nordeste registrou alta de 6,5%, seguido pelo interior de São Paulo, com 5,6%.

Na segunda semana, o Sul manteve o maior crescimento, com 9%, enquanto Minas Gerais, Espírito Santo e interior fluminense registraram 7,1%. No Nordeste, o avanço foi de 4,5%.

A associação também relaciona os resultados a uma redução nas transações realizadas por Pix após a proibição das apostas. Segundo os dados citados pela entidade, houve uma queda inicial de 10% no número de operações, percentual que posteriormente passou para 7%.

A Abras considera que a redução dos gastos com apostas pode estar contribuindo para que as famílias destinem mais recursos à compra de alimentos. Entretanto, os números apresentados mostram uma associação temporal entre os acontecimentos, sem comprovar isoladamente que a proibição seja responsável por todo o crescimento registrado.

A medida provisória proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa, incluindo apostas esportivas e jogos on-line. A restrição não abrange outras modalidades lotéricas autorizadas pela legislação brasileira.

Fonte: Estadão
Foto: Tiago Queiroz/Estadão

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O governo federal anunciou medidas para ampliar a investigação de 45 episódios de violência política registrados durante o segundo turno das eleições. O levantamento reúne 47 vítimas, incluindo dez mortes, e denúncias de agressões e ameaças.

O anúncio foi feito nessa quarta-feira (28), durante entrevista coletiva do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e de representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública. As ocorrências foram registradas entre sábado (24) e domingo (25), período da votação que confirmou a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo os dados apresentados pelo governo, os registros incluem dez vítimas fatais, entre elas três indígenas, sete vítimas de atropelamentos apontados como intencionais, 14 de agressões físicas, espancamentos e esfaqueamentos, cinco de disparos e atentados com armas de fogo, cinco de violência e coação contra povos indígenas e seis de abusos de autoridade e violência policial.

De acordo com Boulos, as denúncias envolvem apoiadores de Lula que teriam sido atacados por simpatizantes de Flávio Bolsonaro (PL). A motivação política e a responsabilidade dos envolvidos ainda dependem das investigações.

“Não haverá impunidade nesses casos. Isso é inadmissível. Nós vivemos um processo democrático e, como em toda eleição, um ganhou e outro perdeu. Isso não pode ser pretexto para o cometimento de crimes, para agressões. Não pode ser pretexto para assassinatos”, afirmou o ministro.

Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina concentram o maior número de ocorrências identificadas no levantamento.

Entre as providências anunciadas estão investigações da Polícia Federal sobre crimes eleitorais, violência política de gênero e violações de direitos humanos. O governo também encaminhará denúncias à Procuradoria-Geral da República (PGR) e acionará corregedorias policiais e Ministérios Públicos estaduais quando houver suspeita de envolvimento de agentes de segurança.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ademar Borges, informou que dezenas de inquéritos já foram instaurados e que os episódios apresentam diferentes enquadramentos criminais, incluindo racismo, homicídio e lesão corporal.

Um dos casos citados envolve a vereadora Iara Pimentel (PT), de Montes Claros, em Minas Gerais, atingida no rosto por um objeto durante uma manifestação política. Ela perdeu a consciência e precisou de atendimento do Samu.

Em Santos, no litoral paulista, o engenheiro Marcelo de Oliveira da Rocha, de 30 anos, morreu após ser agredido quando retornava de um ato político. A Polícia Civil investiga o episódio como latrocínio, e a motivação política ainda não foi comprovada.

O governo também anunciou medidas de combate à violência no ambiente digital, com cobrança do cumprimento das obrigações legais das plataformas diante da circulação de conteúdos envolvendo ameaças, discriminação e incitação à violência.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução

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Gilson Machado e Coronel Feitosa afirmam que a saída do senador para os Estados Unidos foi motivada pelo receio de perseguição judicial. Os parlamentares defendem que a viagem seja tratada como exílio político.

O deputado federal eleito Gilson Machado Neto (Podemos) e o deputado estadual reeleito Coronel Feitosa (PL) defenderam a decisão de Flávio Bolsonaro de deixar o Brasil após a derrota nas eleições presidenciais. Em entrevista ao Diario de Pernambuco, os dois rejeitaram a classificação de fuga e afirmaram que o senador buscou proteção diante de possíveis medidas judiciais.

Para Coronel Feitosa, a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a entrega dos passaportes do senador levanta questionamentos sobre as garantias constitucionais.

“Ele não fugiu do Brasil. Ele é um refugiado”, afirmou o deputado, que criticou a adoção de medidas restritivas com base em informações sobre uma possível saída do país.

Gilson Machado Neto apresentou avaliação semelhante. O ex-ministro argumentou que Flávio poderia enfrentar restrições à sua atuação política e até uma eventual prisão caso permanecesse no Brasil.

Ao defender a decisão do aliado, Gilson comparou sua situação à do ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmou que também teria deixado o país nas mesmas circunstâncias.

Os parlamentares acreditam que a permanência de Flávio nos Estados Unidos permitirá a continuidade de sua atuação na oposição ao governo Lula. Segundo eles, o senador poderá manter contatos políticos e manifestações públicas sem as restrições que afirmam existir no Brasil.

Gilson Machado também comparou a situação de Flávio à de opositores do governo venezuelano, como María Corina Machado e Edmundo González, e alegou que a viagem teria contado com apoio norte-americano.

As declarações representam a interpretação política dos aliados. A Polícia Federal informou, nessa quarta-feira (28), que Flávio descumpriu a determinação de entregar documentos de viagem de outras nacionalidades e que investiga as circunstâncias de sua saída do Brasil.

A corporação esclareceu, entretanto, que o senador não é considerado foragido da Justiça e que as restrições relacionadas aos passaportes não autorizam, por si só, sua prisão.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Pablo Porciuncula/AFP

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