Gilmar Júnior e Márcia Conrado discutem piso da enfermagem

O Tribunal de Contas, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público de Pernambuco expediram nesta quarta-feira (08) uma recomendação conjunta aos prefeitos dos 184 municípios pernambucanos no sentido de que evitem a realização de despesas com festas juninas, especialmente shows, quando a folha de pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos que atinjam apenas uma parcela dos servidores, como comissionados e temporários.

Notícias veiculadas pela imprensa, bem como denúncias de recorrentes atrasos de salários em municípios do Estado, encaminhadas pelos cidadãos aos órgãos de controle ensejaram a decisão.

“A despeito do mencionado cenário de inadimplência com as folhas de pagamento, diversos municípios pernambucanos sinalizam a iminência de realização de gastos com o São João, especialmente festas e shows, Nos municípios com dificuldades financeiras que sofrem com a carência de recursos públicos, impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de tais recursos na satisfação das necessidades mais prementes da população, em sintonia com o postulado da eficiência previsto no “caput” do art. 37 da Constituição Federal de 1988”, diz a recomendação.

“O direcionamento de receitas públicas para o custeio de festividades em detrimento do cumprimento das obrigações legais que recaem sobre os gestores públicos, notadamente aquelas de cunho alimentar, como o pagamento de salários, tem sido reiteradamente censurado pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público de Contas”, afirmou a procuradora geral do MPCO, Germana Laureano. “Um exemplo foi a Medida Cautelar expedida em 2017 pelo conselheiro Dirceu Rodolfo determinando a suspensão da festa do padroeiro de São Lourenço da Mata, em razão de inadimplência da folha salarial dos servidores”,  disse ela.

Segundo o presidente do TCE, Marcos Loreto, é obrigação dos órgãos de controle garantir ao cidadão acesso as políticas públicas que prioritariamente atendam às suas necessidades. “Não somos contra a realização das festas juninas. Mas se um município não pode pagar a folha de pessoal, então não deve gastar com shows e eventos”, disse ele.

Os prefeitos que descumprirem a recomendação podem ser responsabilizados com aplicação das sanções previstas em lei, como rejeição de contas e multa e, ainda, a apuração da prática de atos de improbidade administrativa, com o consequente ajuizamento da ação pertinente.

A recomendação será encaminhada à AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), para conhecimento de todos os prefeitos do Estado e à UVP (União de Vereadores de Pernambuco), a fim de subsidiar sua função fiscalizadora da atividade administrativa.

A recomendação, assinada pelo presidente do TCE, Marcos Loreto, pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, e pelo procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu de Barros, foi aprovada pelo Pleno do Tribunal na sessão desta quarta-feira (08). Confira a íntegra.

O ex-atleta profissional e atualmente treinador de futebol Manoel Carlos de Luna filho (Neco) recebeu da Câmara Municipal, o título de cidadão sertaniense.

Neco residiu em Sertânia por quase quatro anos onde trabalhou como treinador da seleção da cidade e do clube profissional Decisão Sertânia, dando uma importante contribuição para o desenvolvimento do esporte na cidade.

Com um currículo significativo Neco teve passagens por grandes clubes. Como jogador defendeu as cores do Sport Clube do Recife por 13 anos, onde conquistou títulos importantes como o Campeonato Brasileiro da primeira divisão em 1987 e da segunda divisão em 1990, além de ter participado da Copa libertadores da América. Neco ainda treinou o rubro negro pernambucano e diversos clubes do país.

A proposição legislativa para a homenagem foi do vereador Edmundo Alves (Mundico) e a solenidade contou com a participação do Prefeito Ângelo Ferreira e dos vereadores Washington Passos, Tadeu Queiroz, José Etelvino Lins Júnior, Antônio Henrique Ferreira, dos secretários municipais Tácio Henrique (Sejetc), Marco Ferreira (Infraestrutura), Simoni Laet (Educação), Raul Freire e Salviano Martins funcionários da Seject, Marcelo Rodrigues diretor de transporte, do Presidente da Liga Desportiva de Sertânia Régio Sérgio, além de amigos, familiares e atletas.

Caiu a Secretária de Saúde de Arcoverde, Socorro Vidal.

O ato de exoneração saiu hoje, assinado pelo prefeito Wellington Maciel.

Maria do Socorro Vidal de Oliveira é irmã da primeira dama, Rejane Maciel, portanto, cunhada de Wellington Maciel.

Ela se envolveu em episódios que causaram muito desgaste à gestão: o primeiro, o corte na insalubridade de servidores da Saúde,  que protestam até hoje.

Já a vereadora Célia Galindo denunciou a contratação de uma empresa por dispensa de licitação por mais re R$ 82 mil.

A Saúde contratou o Instituto Ethos Cogitare que atua com práticas integrativas e complementares em saúde com tratamento de insônia, ansiedade, estresse oferecendo terapias como aromaterapia, terapia floral, meditação, massagem, entre outras.

O instituto tem sede em Afogados da Ingazeira. As críticas se deram pela falta de pagamento dos serviços de atenção básica e marcação de procedimentos como cirurgias.

A gota d’água foi a identificação de um carro envolvido em acidente com morte na BR 232. O veículo é da frota da Secretaria e estaria sendo usado para outros fins que não institucionais,  o que ainda está sendo apurado.

Do G1 Petrolina

Um motorista, de 45 anos, morreu carbonizado após se envolver em um acidente de trânsito, nesta quarta-feira (14), na BR-232, a 15 km de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o caminhão estava carregado com bebida alcoólica. Havia a suspeita de que a filha da vítima também estava na carreta, mas a notícia não foi confirmada.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o veículo seguia pela BR-232, quando invadiu a pista contrária e tombou no KM 484,9 da rodovia. O motorista não teve tempo de sair do veículo e morreu carbonizado. O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar as chamas. O trabalho durou cerca de duas horas.

A PRF recebeu uma informação de que uma mulher, filha do motorista, também estaria no veículo. Mas, a empresa responsável pelo transporte descartou a possibilidade.

A Polícia Rodoviária informou que o caminhão pertencia a uma empresa de transporte, com sede em São Paulo. O carro foi abastecido em Recife, capital pernambucana, e seguia para Davinópolis, no Maranhão. O Instituto de Criminalística de Salgueiro foi chamado para fazer a perícia no local do acidente.