Gilmar e Lewandowski batem boca sobre impeachment no STF
Por Nill Júnior
Quase três meses depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski bateram boca durante a sessão plenária da tarde desta quarta-feira, 16.
A troca de farpas entre os dois ocorreu durante um julgamento sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre adicional noturno, de insalubridade e terço de férias. Diante de um caso com grandes implicações para as finanças públicas, o ministro Gilmar Mendes decidiu pedir vista, mesmo depois de ter declarado voto favorável à incidência da contribuição previdenciária nesses casos.
O pedido de vista de Gilmar Mendes foi questionado pelo ministro Lewandowski, que considerou a postura do colega “inusitada”.
“Perdão, pela ordem, o ministro Gilmar Mendes já não havia votado? Tenho a impressão de que acompanhou a divergência. Sua Excelência está abrindo mão do voto já proferido?”, indagou Lewandowski, que votou contra a contribuição previdenciária nesses casos. “Data Vênia, um pouco inusitado isso (pedir vista mesmo depois de ter votado)”, acrescentou Lewandowski.
Gilmar Mendes rebateu, logo em seguida: “Enquanto eu estiver aqui, posso fazer. Vossa Excelência fez coisa mais heterodoxa. Basta ver o que Vossa Excelência fez no Senado.”.
A votação fatiada do impeachment de Dilma Rousseff já foi duramente criticada por Gilmar Mendes, que considerou o formato da votação algo, “no mínimo, bizarro”, que “não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional”. O Senado cassou o mandato de Dilma, mas manteve o direito da petista de exercer funções públicas.
Diante da crítica de Gilmar Mendes à forma como conduziu o processo final de impeachment de Dilma, Lewandowski rebateu: “No Senado? Basta ver o que Vossa Excelência faz diariamente nos jornais, é uma atitude absolutamente, a meu ver, incompatível”.
Lewandowski também disse que “graças a Deus” não segue o exemplo de Gilmar Mendes em matéria de heterodoxia. “E faço disso ponto de honra!”, ressaltou.
Gilmar Mendes retrucou o ministro, observando que fala aos jornais para “reparar os absurdos” cometidos por Lewandowski.
“Absurdos, não! Vossa Excelência retire o que disse. Vossa Excelência está faltando com o decoro, não é de hoje! Eu repilo, repilo, qualquer… Vossa Excelência, por favor, me esqueça!”, pediu Lewandowski.
Depois de Gilmar Mendes avisar que não retirava o que havia dito, Lewandowski falou: “Vossa Excelência está faltando com o decoro que essa Corte merece”.
Quem deu a chave do mundo a Donald Trump? Por André Luís- Editor executivo do blog Esta é a segunda vez que utilizo esta coluna para tratar da ascensão e do retorno de Donald Trump, e o faço com a urgência de quem vê o relógio do juízo final acelerar. A questão central, que muitos […]
Esta é a segunda vez que utilizo esta coluna para tratar da ascensão e do retorno de Donald Trump, e o faço com a urgência de quem vê o relógio do juízo final acelerar. A questão central, que muitos evitam, é estrutural: quem deu a chave do mundo aos Estados Unidos? A resposta não está apenas nas urnas, mas em uma sanha imperialista histórica que agora, sob Trump, atinge um paroxismo perigoso, flertando abertamente com a eclosão de uma Terceira Guerra Mundial.
Para compreender a profundidade desse abismo, é imperativo revisitar a obra que me foi recomendada pelo professor e historiador Saulo Gomes: Novas Confissões de um Assassino Econômico, de John Perkins. No livro, Perkins revela como a “corporatocracia” utiliza o endividamento e a infraestrutura para subjugar nações. Ele escreve: “Nós, os assassinos econômicos, fomos os principais responsáveis pela criação do primeiro império verdadeiramente global” — um império construído não apenas por legiões, mas por manipulação financeira. Trump é o herdeiro — e o acelerador — dessa lógica. Se antes o império agia nas sombras, hoje ele vocifera.
O recente movimento do Pentágono na Groenlândia é um exemplo lapidar dessa arrogância. Ao enviar aviões de guerra para uma região estratégica e rica em recursos, Trump ignora a soberania alheia, tratando o globo como um tabuleiro de War. A reação da China foi precisa ao alertar que o mundo não pode retroceder à “lei da selva”, onde o mais forte devora o mais fraco sem o freio das instituições internacionais.
No Brasil, o presidente Lula capturou a essência da nova era ao afirmar que Trump tenta governar o mundo “por meio das redes sociais”. Essa diplomacia do tweet e da ameaça direta é o que Perkins descreve como a evolução do sistema: quando os assassinos econômicos falham, entram os “chacais” (agentes da CIA) ou o exército. Trump, no entanto, parece querer pular etapas, usando o poderio militar como primeira e única ferramenta de negociação.
Trump, em seu balanço de mandato, não esconde suas intenções. Ele frequentemente utiliza tons de “vitória total” e ameaças a qualquer um que ouse contestar a hegemonia americana. Ele personifica a frase de Perkins: “Este império, ao contrário de todos os outros na história da humanidade, foi fundado principalmente na manipulação econômica… mas, quando falhamos, os militares assumem”.
A sanha imperialista que levou os EUA às guerras desastrosas no Iraque e no Vietnã agora mira novos horizontes, ameaçando a segurança da Europa e do Ártico. A presidente da Comissão Europeia foi enfática ao declarar que “a antiga ordem internacional chegou ao fim”. O perigo é que a “nova ordem” de Trump seja apenas o caos.
O mundo não pode ser refém de um líder que confunde geopolítica com reality show. Precisamos de uma resistência global que entenda a lição de Perkins: o império é insustentável e a sua fase atual, sob o comando de Donald Trump, é a mais perigosa de todas. É hora de retomar a soberania dos povos antes que o “dono do mundo” apague as luzes da civilização.
O xerife do apocalipse
Pela segunda vez nesta coluna, o alerta: Donald Trump não é apenas um isolacionista; é o pavio de uma potencial 3ª Guerra Mundial. Ao enviar caças para a Groenlândia e ignorar a soberania de nações parceiras, o republicano ressuscita o pior do imperialismo ianque.
Os novos “assassinos econômicos”
A leitura de Novas Confissões de um Assassino Econômico, recomendada pelo historiador Saulo Gomes, é a lente necessária para entender o agora. John Perkins é categórico: “Este império foi fundado na manipulação econômica”. Trump apenas removeu a luva de pelica. Onde antes se usava o endividamento forçado, hoje se usa a chantagem militar explícita. O alvo é o mesmo: a soberania do Sul Global.
Diplomacia de rede social
O presidente Lula foi cirúrgico: Trump tenta gerir o xadrez geopolítico via redes sociais. Mas o que parece “moderno” é, na verdade, uma tática de intimidação fascista. Quando a presidente da Comissão Europeia afirma que a “antiga ordem chegou ao fim”, ela avisa que o mundo cansou de ser refém. Os EUA já deixaram rastros de sangue no Iraque e no Vietnã; não podemos permitir que o próximo capítulo seja o Ártico ou a nossa própria Amazônia.
A “corporatocracia” sem máscara
No balanço de seu segundo mandato, Trump celebra “vitórias” que, na prática, são derrotas para a humanidade. Ele encarna a figura do “chacal” descrita por Perkins: se a economia não dobra o país, a força bruta deve fazê-lo. É o imperialismo em estado puro, sem o verniz da diplomacia. Contra a sanha de quem se acha o “dono do mundo”, a única resposta possível é a união anti-imperialista e a defesa inegociável da democracia.
O voto não tem cabresto
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) mandou um recado claro aos coronéis modernos: a máquina pública não é curral eleitoral. Marineide Vaz, primeira-dama de Pedra e ex-secretária de Saúde, foi condenada após chantagear uma servidora com o atraso de salários em troca de votos para o grupo do marido, o prefeito Júnior Vaz.
A Justiça validou os áudios de WhatsApp onde ela disparava: “Quem tá pagando a senhora somos nós”. Além da condenação, o tribunal fixou uma tese fundamental para a nossa democracia: mensagens de WhatsApp não têm “privacidade absoluta” quando usadas para cometer crimes. O voto é livre, e a tentativa de usar o pão na mesa do trabalhador como moeda de troca é uma herança maldita do fascismo e do mandonismo que Pernambuco não pode mais tolerar.
O jogo de xadrez (ou de egos) em iguaracy
A confirmação de Zeinha Torres de que é “candidato, com certeza” para a prefeitura de Iguaracy em 2028 é mais que uma declaração de intenções; é um movimento de intervenção política antecipada. Como jornalista, avalio que Zeinha comete um erro estratégico ao tentar “parar o relógio” da atual gestão de Pedro Alves, o sucessor que ele mesmo indicou, para garantir que o seu próprio brilho não seja ofuscado.
A fala de Zeinha, embora envolta em um discurso de “transparência” e “democracia interna”, soa como um ultimato. Ao dizer que não quer “tomar vaga de ninguém”, ele faz exatamente o oposto: ocupa todo o oxigênio político do grupo. Em um cenário onde o vice-prefeito Marquinhos Melo já demonstra insatisfação ao deixar o secretariado, a movimentação de Zeinha pode ser o estopim de uma fragmentação irreversível.
No fundo, é o dilema clássico da política regional: a dificuldade do líder em se tornar mentor, preferindo o risco da autofagia ao desapego do poder. Para a democracia de Iguaracy, o perigo é que os próximos dois anos sejam de campanha antecipada, em vez de gestão pública.
O fim do cabide e a volta do público
A determinação unânime da Segunda Câmara do TCE-PE para que o Detran realize concurso público é uma vitória pedagógica da coisa pública sobre a conveniência política. Ao identificar que áreas sensíveis, como Segurança da Informação e Proteção de Dados, estão nas mãos de terceirizados, o Tribunal expõe a fragilidade da nossa soberania de dados. Como jornalista, avalio que a “dependência excessiva” apontada na auditoria é, na verdade, um projeto de precarização que retira a inteligência do Estado para entregá-la a empresas privadas.
A gestão do Detran-PE agora está contra a parede: ou profissionaliza a autarquia com servidores de carreira, ou admite que prefere manter o órgão como um balcão de contratos temporários. O foco em Tecnologia da Informação não é apenas técnico; é político. Dados de condutores e veículos são ativos estratégicos que não podem ser geridos pela “lei da selva” do mercado. É hora de substituir o apadrinhamento pelo mérito do certame e garantir que o Detran sirva ao povo, e não aos lucros de empresas de mão de obra.
A justiça que dorme é cúmplice da impunidade
O que vale uma prova periciada pela Polícia Federal e um flagrante gravado em vídeo diante da letargia de uma caneta judicial? O caso de Sávio Torres, ex-prefeito de Tuparetama, é o retrato escarrado de uma Justiça que, ao caminhar a passos de cágado, acaba por chancelar a corrupção. Ter a punibilidade extinta após sete anos de espera, num processo com provas irrefutáveis de compra de votos dentro de um gabinete oficial, não é um erro técnico; é uma afronta à democracia.
A prescrição retroativa tornou-se o esconderijo favorito de políticos que apostam no esquecimento dos tribunais. Questiono: a quem interessa essa lentidão? Como um processo com “batom na cueca” leva mais de sete anos entre a denúncia e a sentença? Infelizmente, o desfecho em Tuparetama não é isolado; é um padrão que se repete no interior de Pernambuco, onde o crime eleitoral prescreve nas prateleiras enquanto os culpados seguem desfilando em carros abertos.
Quando o relógio do Judiciário trabalha a favor do réu, o recado para o eleitor é devastador: o crime compensa, desde que você tenha bons advogados e a sorte de um tribunal que não tem pressa.
O teatro da poeira
Deputado usa BR-040 como cenário para santificar golpistas e pressionar o Judiciário
A marcha de Nikolas Ferreira (PL-MG) rumo a Brasília é puro marketing da vitimização. Ao percorrer 240 km a pé, o parlamentar não busca o diálogo, mas a produção de cortes para o TikTok. O objetivo é perigoso: transformar criminosos do 8 de janeiro em “perseguidos” e usar o cansaço físico como moeda de troca para tentar livrar Jair Bolsonaro da cadeia. É o uso do sacrifício cenográfico para atacar a ordem democrática sob o sol do Cerrado.
Criado no ódio
Radicalismo não é surto, é o projeto político que sustenta o fenômeno digital
As “sandices” de Nikolas Ferreira têm método e origem. Do proselitismo em Belo Horizonte ao topo da Câmara, sua trajetória foi pavimentada pela negação do outro. Ele não é um parlamentar, é um influenciador da discórdia que precisa do conflito para sobreviver. Cada ataque transfóbico e cada mentira disparada são peças de uma engrenagem que despreza a gestão pública para lucrar com o caos ideológico e o fundamentalismo.
Frase da semana
“O estado democrático de direito virou um grande defunto morto e enterrado no Brasil.”
Do senador Flávio Bolsonaro durante reuniões do PL para traçar estratégias para 2026. Mostrando uma inversão clássica da realidade. Quem tentou enterrar a democracia em 8 de janeiro de 2023 agora usa o cadáver simbólico dela para justificar ataques ao STF e evitar o cumprimento de penas judiciais.
Agência O Globo Em solenidade alusiva aos mil dias do seu governo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os problemas econômicos enfrentados na sua gestão, sobretudo a inflação no preço dos combustíveis, é uma realidade mundial e não acontece por ‘maldade’. O presidente, entretanto, citou que “nada está tão ruim que não possa piorar”. Bolsonaro […]
Em solenidade alusiva aos mil dias do seu governo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os problemas econômicos enfrentados na sua gestão, sobretudo a inflação no preço dos combustíveis, é uma realidade mundial e não acontece por ‘maldade’. O presidente, entretanto, citou que “nada está tão ruim que não possa piorar”.
Bolsonaro participou com diversos ministros do lançamento do programa Crédito Caixa Tem, que planeja conceder empréstimos de R$ 300 a R$ 1mil para quem tem conta no aplicativo da Caixa, usado para distribuir o auxílio emergencial.
— Mas nós temos o percurso, temos muitos obstáculos. São intransponíveis? Não, mas depende do entendimento de cada um. Alguém acha que eu não queria a gasolina a R$ 4 ou menos? O dólar a R$ 4,50 ou menos? Não é maldade da nossa parte, é uma realidade. E tem um ditado que diz: “Nada está tão ruim que não possa piorar”. Não queremos isso porque temos o coração aberto, e tem uma passagem bíblica que diz: “Nada temeis, nem mesmo a morte, a não ser a morte eterna” — disse o presidente.
Durante seu discurso, Bolsonaro afirmou que os problemas econômicos são causados em decorrência da pandemia e que muitos países do mundo estão enfrentando problemas parecidos.
O presidente citou, por exemplo, o Reino Unido, onde o preço do gás natural subiu 300%, e os Estados Unidos, onde o preço da gasolina aumentou 40%.
— Mil dias de governo, com uma pandemia que muitos acham que o que acontece hoje em relação à economia, preço de combustíveis, entre outros problemas, está acontecendo porque eu sou o presidente e não pelo que passamos, estamos passando — afirmou Bolsonaro.
Em relação ao preço dos combustíveis, Bolsonaro ressaltou que não há muito o que se fazer em razão do arcabouço normativo que rege a atuação da Petrobras. O presidente relembrou quando, no início do ano, pressionou a estatal pelo aumento do preço da gasolina, o que levou à troca da presidência da empresa.
Segundo Bolsonaro, embora o grande acionista da empresa seja o governo federal, ele não possui o poder de decidir coisas dentro da empresa. O presidente lembrou que, no momento da troca de presidentes, a Petrobras perdeu “dezenas de bilhões de reais” em seu valor na Bolsa de Valores.
— Ninguém trabalha sob pressão. Trabalha com observações, como hoje estive com o ministro Bento, conversando sobre a nossa Petrobras, o que nós podemos faszer para diminuir o preço na ponta — afirmou.
O nome de Michel Temer, presidente interino da República, soou pela primeira vez numa das gravações feitas por Sérgio Machado, operador do PMDB e mais novo delator da Operação Lava Jato. Em conversa com o cardeal peemedebista José Sarney, Machado afirmou: — O Michel, presidente… Lhe dizer… Eu contribuí pro Michel. — Humm…, reagiu Sarney. […]
O nome de Michel Temer, presidente interino da República, soou pela primeira vez numa das gravações feitas por Sérgio Machado, operador do PMDB e mais novo delator da Operação Lava Jato. Em conversa com o cardeal peemedebista José Sarney, Machado afirmou:
— O Michel, presidente… Lhe dizer… Eu contribuí pro Michel.
— Humm…, reagiu Sarney.
— Eu contribuí pro Michel. Não quero nem que o senhor comente com o Renan. Eu contribuí pro Michel pra candidatura do menino… Falei com ele até num lugar inapropriado, que foi na Base Aérea.
De acordo com a TV Globo, que divulgou os novos trechos do autogrampo de Machado, o “menino” a que se refere o delator é Gabriel Chalita, que disputou a prefeitura de São Paulo pelo PMDB em 2012, com o apoio de Temer. Machado não esclarece na gravação que tipo de ajuda forneceu.
Ficou entendido apenas que Machado atendeu ao suposto pedido de Temer sem comunicar ao seu padrinho político, o presidente do Senado, Renan Calheiros, a quem o delator deve uma permanência de 12 anos no comando Transpetro —nos governos de Lula e Dilma.
Sarney mostrou-se preocupado com a observação do interlocutor. Parecia inquieto não com a revelação que acabara de ouvir sobre Temer, mas com um segredo que divide com o interlocutor, a quem chamava de amigo.
— Mas alguém sabe que você me ajudou?, indaga Sarney
Também nesse trecho da conversa não fica claro como o ex-presidente de uma das principais subsidiárias da Petrobras socorreu Sarney. A primeira suspeita dos investigadores é óbvia: os dois falam na fita sobre dinheiro.
A conversa ocorreu entre fevereiro e março deste ano. Antes, portanto, das votações que resultaram na abertura do processo de impeachment e no afastamento de Dilma do cargo de presidente por até 180 dias.
Machado enfiou o nome de Temer em sua prosa no instante em que indagava a Sarney sobre a disposição do então vice-presidente da República de participar de uma articulação tóxica. Atemorizado pela perspectiva de ter sua prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro, Machado guerreava para que seu processo não fosse enviado de Brasília para Curitiba.
— Você acha que a gente consegue emplacar o Michel sem uma articulação do jeito que esta…, sondou Machado, expressando-se num idioma muito parecido com o português.
— Não. Sem articulação, não. Vou ver o que acontecendo, vou no Michel hoje…, respondeu Sarney.
Foi nesse ponto que Machado disse ter socorrido Temer. Na sequência, Machado e Sarney conversam sobre a necessidade de obter um canal de comunicação com o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. Sarney cita o ex-ministro do STJ César Asfor Rocha. Ele já havia mencionado Asfor Rocha noutros diálogos como uma pessoa com livre acesso a Teori.
— Ninguém sabe que eu lhe ajudei, afirmou Machado, como se quisesse arrancar de Sanrey uma inconfidência qualquer que pudesse reforçar o seu cacife junto à força-tarefa da Lava Jato na hora da delação.
— Porque o César Rocha, o César, o César Rocha, que é o nosso cúmplice junto com o…, disse Sarney, antes de ser interrompido.
— Com o Teori?, indagou Machado.
—Com o Teori. Ele é muito, muito, mas muito amicíssimo lá do tribunal. O César fez muito favor pra ele, prosseguiu Sarney, referindo-se à fase em que Teori Zavascki trabalhou junto com Asfor Rocha no STJ, antes de ser indicado por Dilma para ocupar uma cadeira no STF.
Regina Duarte discute com apresentadores da CNN Brasil pic.twitter.com/n7DwI5eeTi — Fábia Oliveira (@OliveiraFabia_) May 7, 2020 A entrevista que a secretária Especial da Cultura, Regina Duarte, concedeu à CNN Brasil no começo da noite desta quinta-feira (7) terminou em confusão. Ela se recusou a ouvir um apelo da também atriz Maitê Proença e passou a acusar os jornalistas de estarem ‘desenterrando mortos’, alegando […]
A entrevista que a secretária Especial da Cultura, Regina Duarte, concedeu à CNN Brasil no começo da noite desta quinta-feira (7) terminou em confusão. Ela se recusou a ouvir um apelo da também atriz Maitê Proença e passou a acusar os jornalistas de estarem ‘desenterrando mortos’, alegando que o vídeo era de dois meses atrás. Após o episódio, Regina abandonou o estúdio.
Regina conversava em Brasília com o repórter Daniel Adjuto, que começou abordando temas relacionados ao governo. No entanto, numa determinada parte da conversa, a CNN Brasil exibiu um apelo de Maitê Proença, que reivindicava melhorias para a classe artística, dizendo que os atores ‘tinham sido esquecidos pelo atual governo’. Antes mesmo de a fala ir ao ar, a secretária já demonstrava irritação.
“Acho isso baixo nível. Vai botar uma fala…”, disse Regina, tendo o áudio cortado para a exibição do vídeo de Maitê.
No entanto, a tela ficou dividida entre o vídeo de Maitê e a imagem de Regina Duarte. A chefe da pasta da Cultura continuou fazendo gestos de reprovação e chegou até a tirar o fone, enquanto a sua colega de classe artística falava. Já Daniel Adjuto tentava acalmar Regina.
Aparentemente, o vídeo não foi exibido na íntegra. Após o áudio voltar para Regina, ela começou a desabafar. “Obrigada. Precisei dar um chilique aqui. Desculpem, telespectadores”.
Foi quando os âncoras Reinaldo Gottino e Daniela Lima começaram a tentar justificar a exibição do vídeo, afirmando que era uma reivindicação da classe artística. Regina, mais uma vez, mostrou descontentamento com a exibição.
“Ah, para quê? Estão desenterrando a mensagem da Maitê para quê. Quem é você? Está desenterrando uma fala de dois meses atrás. Desculpa”, esbravejou a secretária especial de Cultura.
Os âncoras rebateram Regina, dizendo que o vídeo havia sido gravado e enviado nesta quinta-feira (7) por Maitê. Neste momento, Daniel Adjuto tenta apaziguar a situação, agradecendo pela entrevista, mas ela continuou desabafando em rede nacional.
“Eu tinha tanta coisa para falar, mas vocês estão desenterrando mortos. Vocês estão carregando um cemitério nas costas. Vocês estão cansados. Fiquem leves”, reagiu Regina.
Daniela Lima respondeu do estúdio. “Não estamos desenterrando mortos. Neste momento, estamos enterrando milhares de brasileiros, inclusive colegas seus”, disparou a âncora.
Instantaneamente, é possível ouvir uma pessoa ao fundo da sala em que se encontrava o repórter da CNN Brasil e Regina Duarte, dizendo que era ‘falta de respeito’ e questionando se havia acabado a entrevista. Mais uma vez, a secretária tomou a palavra.
“Achei que era uma entrevista com você, Daniel (Adjuto, repórter da CNN Brasil). Mas entraram umas pessoas e começaram a desenterrar mortos”, alfinetou.
Diante do comportamento de Regina, a CNN Brasil decidiu, por fim, interromper a conversa, tendo em vista que a entrevista não continuaria. Após a imagem voltar em definitivo para o estúdio, Reinaldo Gottino seguiu a linha de Daniela Lima e rebateu a frase de Regina Duarte.
“Maitê não está morta. Ela gravou e enviou esse vídeo para que a Regina desse uma resposta à classe dela. Uma fala tranquila, inclusive, para que ela dialogasse com a classe.”
Ministro Alexandre de Moraes autorizou a progressão de regime após o ex-parlamentar cumprir 25% da pena, pagar multa e ter bom comportamento na prisão. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) a progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira, que deverá seguir para o regime semiaberto. Em sua […]
Ministro Alexandre de Moraes autorizou a progressão de regime após o ex-parlamentar cumprir 25% da pena, pagar multa e ter bom comportamento na prisão.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) a progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira, que deverá seguir para o regime semiaberto.
Em sua decisão, o relator destacou que o ex-parlamentar cumpriu requisitos objetivos para a progressão, como o cumprimento de 25% da pena, incluindo 140 dias de redução em razão de carga horária de estudos e trabalho e o pagamento integral de multa de R$ 271 mil. Além disso, foi comprovado bom comportamento carcerário, e o exame criminológico foi favorável à progressão, reconhecendo, ainda, a aptidão e a capacidade para o trabalho. Nos autos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente ao benefício.
O ministro Alexandre de Moraes determinou à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro que adote as medidas cabíveis para transferir Daniel Silveira para uma colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar para o cumprimento do regime semiaberto.
Daniel Silveira foi condenado em abril de 2022 a oito anos e nove meses em regime inicial fechado pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.
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