Notícias

Gilmar e Lewandowski batem boca sobre impeachment no STF

Por Nill Júnior

Quase três meses depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski bateram boca durante a sessão plenária da tarde desta quarta-feira, 16.

A troca de farpas entre os dois ocorreu durante um julgamento sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre adicional noturno, de insalubridade e terço de férias. Diante de um caso com grandes implicações para as finanças públicas, o ministro Gilmar Mendes decidiu pedir vista, mesmo depois de ter declarado voto favorável à incidência da contribuição previdenciária nesses casos.

O pedido de vista de Gilmar Mendes foi questionado pelo ministro Lewandowski, que considerou a postura do colega “inusitada”.

“Perdão, pela ordem, o ministro Gilmar Mendes já não havia votado? Tenho a impressão de que acompanhou a divergência. Sua Excelência está abrindo mão do voto já proferido?”, indagou Lewandowski, que votou contra a contribuição previdenciária nesses casos. “Data Vênia, um pouco inusitado isso (pedir vista mesmo depois de ter votado)”, acrescentou Lewandowski.

Gilmar Mendes rebateu, logo em seguida: “Enquanto eu estiver aqui, posso fazer. Vossa Excelência fez coisa mais heterodoxa. Basta ver o que Vossa Excelência fez no Senado.”.

images

A votação fatiada do impeachment de Dilma Rousseff já foi duramente criticada por Gilmar Mendes, que considerou o formato da votação algo, “no mínimo, bizarro”, que “não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional”. O Senado cassou o mandato de Dilma, mas manteve o direito da petista de exercer funções públicas.

Diante da crítica de Gilmar Mendes à forma como conduziu o processo final de impeachment de Dilma, Lewandowski rebateu: “No Senado? Basta ver o que Vossa Excelência faz diariamente nos jornais, é uma atitude absolutamente, a meu ver, incompatível”.

Lewandowski também disse que “graças a Deus” não segue o exemplo de Gilmar Mendes em matéria de heterodoxia. “E faço disso ponto de honra!”, ressaltou.

Gilmar Mendes retrucou o ministro, observando que fala aos jornais para “reparar os absurdos” cometidos por Lewandowski.

“Absurdos, não! Vossa Excelência retire o que disse. Vossa Excelência está faltando com o decoro, não é de hoje! Eu repilo, repilo, qualquer… Vossa Excelência, por favor, me esqueça!”, pediu Lewandowski.

Depois de Gilmar Mendes avisar que não retirava o que havia dito, Lewandowski falou: “Vossa Excelência está faltando com o decoro que essa Corte merece”.

Outras Notícias

Flamengo de Arcoverde e Santa Cruz ficam no empate por 1×1; Afogados encara o América hoje

O Santa Cruz empatou por 1×1 com o Flamengo de Arcoverde, nesta quarta-feira, no Estádio Áureo Bradley, em partida válida pela 2ª rodada do Campeonato Pernambucano. Os dois gols foram marcados por meio de cobranças de pênaltis. Augusto para os visitantes e Pedro para os mandantes no segundo tempo do duelo no Sertão de Pernambuco. […]

O Santa Cruz empatou por 1×1 com o Flamengo de Arcoverde, nesta quarta-feira, no Estádio Áureo Bradley, em partida válida pela 2ª rodada do Campeonato Pernambucano. Os dois gols foram marcados por meio de cobranças de pênaltis. Augusto para os visitantes e Pedro para os mandantes no segundo tempo do duelo no Sertão de Pernambuco.

Com o resultado, a Cobra Coral continua na segunda colocação com quatro pontos. O próximo jogo do Santa Cruz está marcado para o sábado. O adversário é o Bahia, às 16h, no estádio do Arruda, pela 2ª rodada da Copa do Nordeste.

Nos outros jogos da rodada, o Salgueiro perdeu para o Central por 3×2 no Lacerdão e o Sport derrotou o Vitória por 2×0 na Arena de Pernambuco. O Central lidera a competição com seis pontos.

Depredação em Arcoverde

Segundo informações e imagens que circulam na internet, torcedores do Santa Cruz protagonizaram um verdadeiro quebra-quebra ontem em Arcoverde, após a partida Flamengo x Santa Cruz. As imagens mostram torcedores com a camisa coral quebrando mesas, cadeiras e objetos em uma conveniência de um posto de gasolina localizado a cerca de 50 metros do Estádio Áureo Bradley.

Afogados FC

Após estrear com vitória por 1×0 diante do Petrolina, no Vianão, o Afogados FC entra em campo na noite desta quinta-feira (24), às 20h, contra o América-PE, no Ademir Cunha, em Paulista.

A Coruja do Sertão ocupa a sexta posição do com três pontos e saldo positivo de um gol. Se vencer, dividirá a liderança com o Central. Náutico e Petrolina fecham a segunda rodada na quarta-feira (30), nos Aflitos.

Transmissão da Rádio Pajeú: a partida entre América e Afogados FC Clube será transmitida ao vivo pela Rádio Pajeú, com a equipe esportiva Seleção do Povo, que tem Aldo Vidal, Anchieta Santos, Nill Júnior, Marconi Pereira, Michelli Martins e o ex árbitro CBF José Caldas de Souza. A transmissão começa às 19h.

Homenagem a Serra Pau me emocionou

Comovente a homenagem a Antônio Bezerra da Silva,  o Serra Pau,  o nome a ser celebrado no carnaval de Afogados da Ingazeira. Serra Pau foi conhecido em Afogados da Ingazeira pelo futebol, como bom jogador que era. Mas poucos nos dias de hoje podem dizer que viram suas jogadas. O Serra Pau que minha geração […]

Comovente a homenagem a Antônio Bezerra da Silva,  o Serra Pau,  o nome a ser celebrado no carnaval de Afogados da Ingazeira.

Serra Pau foi conhecido em Afogados da Ingazeira pelo futebol, como bom jogador que era. Mas poucos nos dias de hoje podem dizer que viram suas jogadas. O Serra Pau que minha geração conheceu é o personagem da barraca de balas, doces e guloseimas que atraíam as crianças na Praça Arruda Câmara,  cruzamento com o Beco de Zezé Rodrigues. Foram décadas ali. Serra criou toda a prole a partir daquela atividade.

E há uma máxima sobre ele que muitos lembraram no Baile Municipal. Não eram poucas as crianças que,  sem dinheiro,  furtavam inocentemente um pouquinho do que ele vendia. Se Dom Francisco dizia que pegar comida nos saques para matar a fome dos filhos sem violência era legítimo,  pra crianças pobres que nunca tiveram o luxo de uma balinha, um doce,  um confeito,  era quase permitido tentar algo depois de ver os filhos dos pais que podiam ostentando o mimo. E lá iam tentar pegar sem Serra Pau perceber.

Aí mora o segredo da alma: Serra Pau viu essa cena,  dos meninos que queriam um doce e levavam escondido muitas vezes,  mas raramente os repreendia. Quando muito um olhar que diz “eu vi”, mas com a mesma serenidade de quem pensava: “eles também tem direito, mesmo que não tenham como”. E viveu a vida assim,  criou os filhos sem deixar faltar nada, viu os netos crescendo. Foi feliz.

Agora, lhe falta a saúde para enfrentar o carnaval,  mas não a nossa gratidão por entender nossas dores e diferenças sociais onde elas mais doem: na alma de uma criança pobre.

TCE recomenda rejeição das contas de 2014 da Prefeitura de Ipubi

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio nesta terça-feira (31) recomendando à Câmara Municipal de Ipubi a rejeição das contas do ex-prefeito João Marcos Siqueira Torres relativas ao ano de 2014. A relatora do processo (TC n.15100017-7) foi a conselheira substituta Alda Magalhães, que fez também quatro determinações ao atual prefeito, sob pena de […]

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio nesta terça-feira (31) recomendando à Câmara Municipal de Ipubi a rejeição das contas do ex-prefeito João Marcos Siqueira Torres relativas ao ano de 2014. A relatora do processo (TC n.15100017-7) foi a conselheira substituta Alda Magalhães, que fez também quatro determinações ao atual prefeito, sob pena de aplicação de multa.

Segundo o voto da relatora, aprovado por unanimidade no colegiado, a prefeitura deixou de recolher ao Regime Próprio de Previdência R$ 2.676.217,45 referente à parte patronal (63,09% do valor devido) e gastou mais de 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal, afrontando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Pontuo constituir a retenção de contribuições previdenciárias uma grave irregularidade, não podendo ser relevada, mormente tratar-se de valores de monta relevante”, afirma o voto da conselheira, citando também a Súmula 12 do TCE segundo a qual “a retenção da remuneração de servidor como contribuição e o não repasse ao respectivo regime poderá configurar crime de apropriação indébita previdenciária e deve ser comunicada ao Ministério Público, considerando as contas anuais”.

DETERMINAÇÕES – Ao novo gestor do município, foi determinado que adote providências para manter o equilíbrio atuarial e financeiro do Fundo Próprio de Previdência, que zele pela confiabilidade das informações contábeis do município, que atenda às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e que utilize os instrumentos de planejamento adequados a fim de que a previsão orçamentária do município não fique muito acima da execução.

Carreata em Bonome empolga campanha de Vital em Belmonte

Na noite do sábado (10) aconteceu a carreata e comício do candidato a prefeito de Belmonte, Dr. Vital no Distrito de Bonome. Ele esteve ao lado do candidato a vice Paulo Mendonca, no evento que, segundo a coordenação, foi o maior da campanha. O prefeito Marcelo Pereira e o deputado Rogério Leão que apoiam Vital, estiveram participando da carreata que […]

ec4bd493-f5c4-4a18-bc30-eea568dc3982

53657fae-9386-4d8b-ad6f-080e95360829

Na noite do sábado (10) aconteceu a carreata e comício do candidato a prefeito de Belmonte, Dr. Vital no Distrito de Bonome.

Ele esteve ao lado do candidato a vice Paulo Mendonca, no evento que, segundo a coordenação, foi o maior da campanha.

O prefeito Marcelo Pereira e o deputado Rogério Leão que apoiam Vital, estiveram participando da carreata que teve  mais de 760 carros.

Hoje sai pesquisa registrada em São José do Belmonte divulgada pelo Cecape- Centro de Capacitação Profissional,  Instituto do Recife.

Deputados estaduais discutem futuro do Proupe com Secretária de Ciência e Tecnologia‏

Os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB), Raquel Lyra (PSB) e Rodrigo Novaes (PSD) reúnem-se nesta quarta-feira (18) com a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, para defender a manutenção do Programa Universidade para Todos de Pernambuco – Proupe. O programa beneficia hoje 10.800 estudantes do interior do estado de 13 autarquias municipais de […]

AEB-PROUPE

Os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB), Raquel Lyra (PSB) e Rodrigo Novaes (PSD) reúnem-se nesta quarta-feira (18) com a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, para defender a manutenção do Programa Universidade para Todos de Pernambuco – Proupe.

O programa beneficia hoje 10.800 estudantes do interior do estado de 13 autarquias municipais de ensino superior, oferecendo bolsas de estudo de até 100% nestas instituições e já chegou a atender 12 mil alunos.

O programa enfrenta algumas dificuldades. Em setembro, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectec) não honrou a promessa de repassar os valores relativos ao programa Universidade para Todos – ProUPE – às Autarquias de Pernambuco.

O resultado: as treze Autarquias educacionais do Estado não tiveram tendo como honrar compromissos administrativos como salário de professores. Alguns  paralisaram as atividades. Parte do passivo foi regularizado, mas ainda há atrasos.