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Gestores municipais precisam pressionar o Congresso para aprovação do PLN 40/2023, alerta CNM

Por André Luis

Por André Luis

“Gestores municipais de todo o Brasil precisam entrar em contato com seus parlamentares para garantir a realização da sessão conjunta do Congresso Nacional ainda esta semana, visando a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023”, o alerta é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A CNM destaca que o projeto prevê repasses de quase R$ 4,3 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 2,4 bilhões de compensações do ICMS para os municípios. No entanto, esses repasses só serão concretizados após a aprovação do PLN pelo Congresso.

“O prazo para a aprovação do projeto está definido. A Portaria MF 1.357/2023 estabeleceu que a União transferirá os recursos do FPM aos beneficiários em até 30 dias após a publicação da normativa”, alerta.

A compensação financeira do FPM se baseará na diferença nominal entre os valores creditados em julho, agosto e setembro deste ano e os créditos do mesmo período do ano anterior, corrigidos pelo IPCA. A distribuição dos recursos seguirá os coeficientes de FPM definidos na Decisão Normativa 205 do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, haverá um desconto de 1% para a contribuição do PIS/Pasep.

Os valores a serem repassados do ICMS serão correspondentes à parcela máxima prevista para 2024, conforme acordo entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais.

É importante ressaltar que seis estados já compensaram as perdas da Lei Complementar (LC) 194/2022 (Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e São Paulo) e, portanto, não serão contemplados pelas disposições da LC 201/2023.

Os recursos previstos no PLN 40/2023 são essenciais para os municípios brasileiros. Eles ajudarão a compensar as perdas causadas pela redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, prevista na LC 194/2022.

“Por isso, é fundamental que os gestores municipais se mobilizem para garantir a aprovação do projeto. Entrem em contato com seus parlamentares e exijam que eles votem a favor do PLN 40/2023”, reforça a CNM.

Outras Notícias

TRE cassa três vereadores em Lajedo por erro de coligação ao não substituir inapta

Três vereadores de Lajedo foram cassados essa manhã no TRE por conta de ofensas à cota de gênero. A ação atendeu recurso da Frente Popular. A atuação profissional foi dos advogados Paulo Arruda Veras e João Dourado. Uma das supostas candidatas, Marília Do Socorro de Oliveira, do PSD, não apresentou prova de desincompatibilização quando pediu o registro de […]

Três vereadores de Lajedo foram cassados essa manhã no TRE por conta de ofensas à cota de gênero.

A ação atendeu recurso da Frente Popular. A atuação profissional foi dos advogados Paulo Arruda Veras e João Dourado.

Uma das supostas candidatas, Marília Do Socorro de Oliveira, do PSD, não apresentou prova de desincompatibilização quando pediu o registro de candidatura nas eleições 2020.

Seu registro foi indeferido e o partido (PSD) não apresentou substituição, tampouco desistência de candidatura masculina. A candidatura dela foi considerada inapta.

Pela decisão de hoje, 10, por unanimidade, 7 votos a zero, ficou caracterizada a fraude, de modo que esse indeferimento contamina a chapa proporcional do PSD de Lajedo como um todo.

Assim, perdem o mandado os vereadores Carlos Alexandre Alves Lira, o Alexandre, Araceli Raquel Pinheiro e Evandro Couto. Os votos dados ao PSD estão anulados e foi ordenada a retotalização dos votos com definição de novo quociente eleitoral.

Coincidentemente, o TRE tem divulgado rigor no combate a candidaturas femininas laranjas, aquelas que buscam apenas preencher a cota de 30% de candidatas mulheres.

Ontem mesmo, a Desembargadora Mariana Vargas fez uma defesa contundente do combate á prática. Foi no  lançamento do projeto Checagem, do TRE, que reuniu a imprensa pernambucana.

Morre professora que tentou salvar crianças em creche de MG; nº de mortos em incêndio chega a 7

Do UOL Uma professora e uma criança morreram na noite desta quinta-feira (5), após o incêndio em uma creche em Janaúba (547 km de Belo Horizonte), elevando para sete o número de mortos depois que o segurança Damião Soares Santos, 50, colocou fogo em seu corpo e incendiou o local, segundo a Polícia Civil. Entre […]

Do UOL

Uma professora e uma criança morreram na noite desta quinta-feira (5), após o incêndio em uma creche em Janaúba (547 km de Belo Horizonte), elevando para sete o número de mortos depois que o segurança Damião Soares Santos, 50, colocou fogo em seu corpo e incendiou o local, segundo a Polícia Civil.

Entre as vítimas estão cinco crianças de 4 anos, a professora e o segurança. Segundo os Bombeiros, há ainda 31 feridos, sendo 28 crianças e três adultos.

Na noite de ontem, foi divulgado que uma sexta criança havia falecido. De acordo com o Corpo de Bombeiros, houve um “erro de avaliação dentro do hospital”. A criança tem passado por procedimentos de reanimação.

A criança que morreu na noite desta quinta estava a caminho de Belo Horizonte para atendimento. O garoto Renan Nícolas estava com 90% do corpo queimado. Já a menina Cecília, também de 4 anos, tem queimaduras em 80% do corpo e tinha sido dada como morta.

A professora Heley de Abreu Silva Batista, 43, tentou enfrentar Santos e impedir que o segurança jogasse álcool e, depois, fogo nas crianças, segundo relatos.

“É uma pessoa que sempre amou a profissão e arriscou a vida para salvar outras vidas [das crianças]. É triste, a família está sofrendo demais”, afirmou Luis à TV Bandeirantes.

Heley sofreu duas paradas cardíacas, teve 90% do corpo queimado e estava internada no Hospital Regional de Janaúba em estado gravíssimo.

Os nomes das crianças que morreram pela manhã no incêndio são: Juan Pablo Cruz dos Santos, Luiz Davi Carlos Rodrigues, Ruan Miguel Soares Silva e Ana Clara Ferreira Silva.

Ao saber do incêndio na creche, familiares e moradores da cidade foram até o local para tentar ajudar no socorro das vítimas. A pedagoga Inês Ramos, 37, diz que Heley chegou estabelecer uma luta corporal com o vigia. “Muito triste, estou horrorizada, [foram] cenas de terrorismo”, disse ela. Inês conta que Heley era da Pastoral Familiar, dava cursos para noivos e fazia trabalhos voluntários. “É uma ótima pessoa e tem um bebê de um ano.”

Cristina Magda disse que sua irmã, Marley Simone, uma das pessoas feridas, teve 40% do corpo queimado porque tentou ajudar as crianças. “Ela [Heley] ficou mais ferida porque estava com os alunos no pátio quando o sujeito chegou. Lutou com ele para salvar os alunos. Minha irmã e a outra [professora] também lutaram para salvar as crianças, mas todos foram pegos de surpresa”, disse ao UOL.

Entre as crianças, os feridos têm entre três e seis anos. A maioria delas sofreu queimaduras, mas há outras que estão sendo atendidas devido à inalação de fumaça. Além de Janaúba e Belo Horizonte, há alunos da creche sendo encaminhados para a Santa Casa de Montes Claros (MG).

Segurança premeditou crime, diz polícia

O segurança Damião Soares dos Santos, 50, foi o único responsável pelo incêndio na creche municipal em Janaúba (547km de Belo Horizonte), segundo investigações da Polícia Civil da região. Ele morreu na tarde desta quinta-feira (5), no Hospital Regional de Janaúba, em decorrência das queimaduras.

O delegado Bruno Barbosa Fernandes afirmou na noite desta quinta-feira (5) que Santos premeditou o crime que provocou a morte de quatro crianças na manhã desta quinta (5). Todas as vítimas tinham quatro anos.

Familiares do segurança disseram, de acordo com a polícia, que Santos planejada se matar. “Ele disse na última terça-feira (3), que daria um presente a todos, se matando em breve”, informou o delegado. Segundo a investigação, o segurança cometeu o crime na creche numa data simbólica para ele, quando a morte do pai completaria três anos.

A Polícia Civil também apurou que o segurança tinha problemas mentais e era obcecado por crianças.

Questionado sobre o que teria causado o ataque à creche, o delegado resumiu: “loucura”. “Conseguimos um relatório do Caps [Centro de Apoio Psicossocial] indicando que ele estava em tratamento psiquiátrico desde 2014; ele sofria de muitas manias de perseguição”, disse. Ainda conforme o policial, a tendência é que, com a morte do segurança, o inquérito seja arquivado.

“Ele nunca precisou ser afastado do trabalho, nem tinha contato com crianças, já que era segurança noturno. O que ele fez foi algo bestial, covarde, mas nunca tinha manifestado nada disso no ambiente de trabalho, nem tinha orientação de ser segregado do convívio pelo que pudemos apurar junto ao Caps”, afirmou o delegado.

Coluna do Domingão

Como está,  Carnaval não vai rolar Há vários motivos que explicam porque,  se tivessem que tomar a decisão hoje, Paulo Câmara,  André Longo e cia estariam decididos a não realizar a festa de momo. O primeiro é sanitário e epidemiológico. Há um número importante de pessoas que não tomaram a segunda dose, praticamente 600 mil […]

Como está,  Carnaval não vai rolar

Há vários motivos que explicam porque,  se tivessem que tomar a decisão hoje, Paulo Câmara,  André Longo e cia estariam decididos a não realizar a festa de momo.

O primeiro é sanitário e epidemiológico. Há um número importante de pessoas que não tomaram a segunda dose, praticamente 600 mil pessoas em Pernambuco,  grande parte no público alvo que costuma participar da festa de momo.

Como um dos maiores polos de folia do mundo, Pernambuco costuma atrair milhares de turistas de outros estados e de fora, inclusive países europeus, alguns no foco da chamada quarta onda.

A notícia da chegada de uma nova variante africana, ainda mais transmissível,  é o que se pode chamar de pá de cal no desejo e na esperança de quem vive ou participa de alguma forma da festa.

O que falta é uma declaração mais incisiva de Paulo Câmara,  como já fizeram Rui Costa na Bahia e Camilo Santana,  no Ceará.  Aqui, pressionado pelo setor de eventos, o governador ainda não bateu o pé.  Deveria.

Faltou só explicar o fator político,  também presente na decisão: 2022 é ano eleitoral.  O staff do governo avalia que não vale a pena correr o risco de,  após a festa, administrar um novo surto em virtude das aglomerações e pagar um preço eleitoral em outubro.

Assim, salvo uma guinada improvável nesses fatores, vamos ter que guardar de novo a sombrinha, a fantasia,  a máscara e os adereços: carnaval, só e talvez em 2023…

Pre$$ão

A coletiva de Rômulo Menezes para dar detalhes sobre o desfile do Galo da Madrugada em 2022 é pura pressão no governador Paulo Câmara.  São milhões em jogo fruto dos mega patrocinadores e um ano no traço.

Por eles, também não 

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde externou extrema apreensão com a variante Omicron somada à quarta onda na Europa. A depender deles,  além do reforço das medidas de distanciamento,  não deveria haver nem Reveillon. “Quem dirá carnaval”, diz um Secretário membro.

“Na base do só vou se você for”

Prefeitos das cidades sertanejas que tem polo carnavalesco estão aguardando posição do estado para seguí-lo integralmente.  Cidades como Triunfo, Arcoverde, Pesqueira,  Afogados,  Salgueiro e Bezerros só autorizarão a festa se o estado disser sim.

Dêva pode não seguir G4

A Coluna quis saber de Dêva Pessoa como ele vê o movimento de setor da oposição que vai escolher um nome entre Danilo Augusto, Plécio Galvão,  Priscila Filó e Moisés Freitas para disputar a prefeitura em 2024.

Sou ou não sou

“Isso é coisa pra se discutir mais a frente. Eu não sei se sou ou não candidato. Também não sei se apoio essa oposição como está posta. Também converso com Joel Gomes, Domênico, Sávio Pessoa, Romero. Temos um grupo e vamos dialogar”.

Quem espalhou a brasa?

Não há problema nenhum no diálogo republicano entre Sebastião Oliveira,  Ronaldo de Dja e Romero do Carro de Som.  O que gerou fusuê e especulação foi a falta de publicidade da agenda, que só foi descoberta porque vazou, e a tentativa de Romero de jogar com a informação para barganhar de Márcia Conrado.

Xerox

A perseguição da prefeita de Cedro, Marly de Neguinho, aos espaços do vice,  Paulo Alves, foi comentada por aliados do vice de Arcoverde,  Israel Rubis, por seu rompimento com o prefeito Wellington da LW.  “Nunca vi uma história parecer tanto com a outra”, disse um aliado do vice arcoverdense.

Ganhou pra perder 

João Dória venceu Eduardo Leite e Arthur Virgílio nas prévias do PSDB e é o nome da legenda para disputar a presidência. Para muitos,  comemorou o direito de não ir a lugar nenhum.

Frase da semana:

“O Carnaval ainda está sendo avaliado”.

Do governador Paulo Câmara,  adotando a política sobre o muro, diante de uma decisão praticamente tomada.

Por suspeita de superfaturamento, TCE suspende pregão para compra de medicamentos em Custódia

Pregão no valor de quase R$ 5 milhões  representa 668,21% a mais que o gasto médio anual dessa despesa no período de quatro anos, de 2014 a 2018, que foi de pouco mais de R$ 700 mil O conselheiro Valdecir Pascoal expediu, monocraticamente, uma medida cautelar, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (08), determinando à […]

TCE determinou, com urgência que Manuca não assine, e, caso já tenha assinado, suspenda o contrato decorrente do Pregão

Pregão no valor de quase R$ 5 milhões  representa 668,21% a mais que o gasto médio anual dessa despesa no período de quatro anos, de 2014 a 2018, que foi de pouco mais de R$ 700 mil

O conselheiro Valdecir Pascoal expediu, monocraticamente, uma medida cautelar, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (08), determinando à Prefeitura de Custódia que não assine o contrato, decorrente do Pregão Presencial n° 03/2019, para a aquisição de medicamentos destinados às unidades de saúde do Município.

A cautelar foi expedida com base em opinativo técnico do inspetor Ivan Camelo Rocha, da Inspetoria Regional de Arcoverde, que apontou irregularidades e riscos de dano aos cofres públicos do município, tendo em vista que o pregão no valor de R$ 4.966.152,16, representa 668,21% a mais que o gasto médio anual dessa despesa no período de quatro anos, de 2014 a 2018, que foi de R$ 743.201,00.

Além de determinar, com urgência, que o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas, o Manuca de Zé do Povo não assine, e, caso já tenha assinado, suspenda o contrato decorrente do Pregão, o conselheiro também determinou a abertura de uma auditoria especial no TCE, para analisar a aquisição do medicamentos, com o devido contraditório e ampla defesa.

O prefeito tem 5 dias, a partir do recebimento da cautelar, para apresentar defesa ou adotar as providências que entender cabíveis. O processo da cautelar será enviado para referendo na Primeira Câmara do TCE.

Serra Talhada e entorno são tema de estudo inédito da Fecomércio-PE

O lançamento do estudo sobre as potencialidades da Região acontece durante Fórum de Debates e faz parte de uma agenda especial da Federação para o interior do Estado, que inclui debates com prefeitos, homenagens e ações do Cartão do Empresário O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, através do Instituto Fecomércio e em parceria com o Sebrae/PE, realiza o […]

O lançamento do estudo sobre as potencialidades da Região acontece durante Fórum de Debates e faz parte de uma agenda especial da Federação para o interior do Estado, que inclui debates com prefeitos, homenagens e ações do Cartão do Empresário

O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, através do Instituto Fecomércio e em parceria com o Sebrae/PE, realiza o Fórum de Debates ‘Um olhar para os investimentos e oportunidades de Serra Talhada e entorno’. 

O evento acontece na próxima quinta-feira (15), às 19h, no Espaço Sebrae do Shopping Serra Talhada. Na ocasião, será lançado o estudo homônimo ao debate. A agenda do Sistema no interior do Estado, durante os dias 13 a 16 de julho, inclui ainda debates com prefeitos, homenagens e ações do Cartão do Empresário.

“A economia na área de Serra Talhada e entorno vem apresentando uma trajetória virtuosa de crescimento nos últimos vinte anos. O dinamismo dessa região tem estreita relação com a sua posição geográfica privilegiada, com o ímpeto do empresariado e da força de trabalho local”, destaca o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto.

O estudo é inédito e traz um detalhamento robusto, com informações sobre Economia, Infraestrutura, Meio Ambiente e condições sociodemográficas das cidades envolvidas, que podem ser de interesse ao setor público e ao empresariado local, bem como a empreendedores externos que vislumbrem uma alternativa para seus investimentos.

Durante o Fórum, o Cartão do Empresário, produto da Fecomércio-PE que oferece descontos e vantagens exclusivas em produtos e serviços do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE e de mais de 450 empresas parceiras, será lançado oficialmente em Serra Talhada, com um stand up corporativo sobre Liderança e Inovação do master coach Jairo Martiniano.

TÍTULO DE CIDADÃO – Em reconhecimento às ações do Sistema Fecomércio-PE em Serra Talhada, Bernardo Peixoto recebe, dia 14/7, o Título de Cidadão de Serra Talhada, na Câmara de Vereadores do município. O vereador Zé Raimundo foi o autor da proposta. Além dos investimentos para implantação das unidades do Sesc e do Senac na região, a Fecomércio tem desenvolvido diversas ações de fortalecimento e desenvolvimento do comércio local, em parceria com o Sindcom Serra Talhada.

“Serra Talhada é uma cidade que admiro em diversos aspectos, por sua pujança, pela garra que sei com que empresários, gestores e munícipes trabalham. Me sinto mais do que honrado em receber o meu primeiro título”, celebra Peixoto. A entrega do título será transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara de Vereadores.

MISSÃO PARA FORTALECER PRESENÇA NO INTERIOR – Os eventos da Fecomércio-PE em Serra Talhada fazem parte de uma agenda de ações do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE realiza durante o período de 13 a 16 de julho, incluindo ainda as cidades de Triunfo e Caruaru. Na agenda, debates com prefeitos, homenagens e ações do Cartão do Empresário.

Serviço:

Fórum de Debates “Um olhar para os investimentos e oportunidades de Serra Talhada e entorno” / Lançamento do Cartão do Empresário, com stand up corporativo do master coach Jairo Martiniano

Dia 15 de julho, 19h

Espaço Sebrae do Shopping Serra Talhada

Transmissão ao vivo pelo Youtube da Fecomércio-PE 

CONFIRA PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

Caruaru

Dia 13/7 – 19h | 1º Debate com Prefeitos Eleitos de PE, com participação da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, do presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, e do Sindloja Caruaru, Manoel Santos.

Dia 13/7 – 20h | Homenagem aos ex-diretores da Fecomércio-PE Paulo Casé e Ivan Galvão.

Local: auditório do Sindloja Caruaru e transmissão ao vivo pelo YouTube da Fecomércio-PE.

Triunfo

Dia 14/7 – 17h | 1º Debate com Prefeitos Eleitos de PE, com participação do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, do presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, e do economista da Ceplan Jorge Jatobá. Local: Centro de Convenções do Sesc Triunfo e transmissão ao vivo pelo YouTube da Fecomércio-PE.

Serra Talhada

Dia 14/7 – 19h30 | Bernardo Peixoto recebe o Título de Cidadão de Serra Talhada.

Local: Câmara de Vereadores da cidade, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara.

Dia 15/7 – 19h | Fórum de Debates – Lançamento do estudo “Um olhar para os investimentos e oportunidades de Serra Talhada e entorno” / Lançamento do Cartão do Empresário, com stand up corporativo do master coach Jairo Martiniano. Local: Espaço Sebrae do Shopping Serra Talhada e transmissão ao vivo pelo YouTube da Fecomércio-PE.

Dia 16/7 – 10h às 17h | Ação do Cartão do Empresário no Shopping Serra Talhada.