Gestão Zé Mário vai mal? Em vídeo institucional, prefeito quer provar que não

Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, as prefeituras do Brasil receberão o segundo decêndio mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que totaliza R$ 2.086.019.993,13.

Esse valor já considera a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Confira o levantamento completo da CNM aqui, com os valores por coeficiente dos Municípios de cada Estado.

Quando comparado com o valor do repassado no segundo decêndio de janeiro de 2024, identifica-se um crescimento real de 2,56%. Como o desempenho do primeiro decêndio, no entanto, representou queda, este mês está com queda real de 4,9%. Esses dados consideram os efeitos da inflação sobre o real.

Sem considerar as consequências da inflação no real, este decêndio teria crescimento de 6,1%. O acréscimo, em valores brutos, foi de cerca de R$ 250 milhões no repasse comparado ao mesmo período de janeiro passado.

A arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 665 milhões nos primeiros 10 dias de janeiro de 2025 (período de referência para o repasse de 20 de janeiro), passando de R$ 10,92 bilhões no mesmo período de 2024 para R$ 11,59 bilhões agora.

O principal fator para isso é a receita do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que foi de R$ 1,52 bilhões em 2024 para R$ 2 bilhões em 2025, com incremento superior a R$ 482 milhões.

A outra receita que mais impactou positivamente no resultado foi o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Com saldo negativo no mesmo período de 2024, a arrecadação com esse tributo no início de 2025 ultrapassou os R$ 224 milhões.

Por outro lado, houve queda na receita do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que passou de R$ 9,28 bilhões para R$ 8,99 bilhões (queda de 3%). As informações são da Agência CNM de Notícias.

O advogado Flávio Marques (PT) afirmou, durante pronunciamento nas redes sociais nesta segunda-feira (25), que os partidos de oposição se organizaram para pedir a abertura de inquérito na Procuradoria da República em Serra Talhada e na Polícia Federal em Caruaru para apurar a denúncia de superfaturamento na compra de combustíveis pelo Fundo Municipal de Saúde, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A denúncia de superfaturamento, chamada de “Escândalo da Gorjeta” pela oposição, consiste no acréscimo em nota de 10% (dez por cento) na gasolina e 11,65% (onze vírgula sessenta e cinco por cento) no diesel, realizado pelos veículos no posto. Além disso, vários carros de servidores que ocupam cargos e funções na secretaria estariam abastecendo na conta do Fundo Municipal de Saúde.

“A prefeita fez escola com seu esposo. Tabira lembra que o Tribunal de Contas apontou nas prestações de contas do ex-prefeito, notas fiscais com pagamento de frango enviado para sua casa e os seus “vales” de bebidas alcoólicas na churrascaria”, lembrou Flávio.

Na representação, aparece um dos 127 (cento e vinte e sete) cupons fiscais, juntados pela oposição, mencionando que no dia 28 de maio de 2021, às 12h22min, a assistente de saúde, Elis Carvalho, filha do ex-prefeito e enteada da atual prefeita, efetuou o abastecimento do veículo Gol, placa OYT 4959, como sendo da frota da Saúde, o que não é verdade após consulta no DETRAN-PE, no valor de R$ 135,88 com acréscimos de 10%, o valor pago pelo Fundo Municipal de Saúde foi de 150,00.

De acordo com Flávio, a Prefeitura de Tabira já empenhou de janeiro a setembro de 2021, para a compra de combustíveis, o valor de R$ 1.065.810,00 (um milhão sessenta e cinco mil oitocentos e dez reais), dos quais já foram pagos R$ 1.063.631,08 (um milhão sessenta e três mil seiscentos e trinta e um reais e oito centavos).

“É triste saber que falta dinheiro para o transporte dos estudantes universitários e para o aluguel social, promessas de campanha da prefeita Nicinha Melo, mas que sobram recursos para os 10% e 11,65% da “gorjeta” da bomba do posto. Isso tem que ser investigado e precisamos saber quem tá recebendo esse dinheiro”, afirmou Marques.

O prefeito de Sertânia, Guga Lins, participa do 3º Congresso Pernambucano de Municípios realizado pela Amupe, no Centro de Convenções, em Olinda. Sertânia também marcou presença nas duas primeiras edições do evento, em 2014 e 2015. Ele teve encontro com colegas como o Presidente do Cimpajeú e Prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, mais os pajeuzeiros Dessoles (Iguaracy) e Zé Pretinho (Quixaba).

Durante a manhã Guga recebeu visitantes no estande montado pela prefeitura no evento, e à tarde mediou uma palestra sobre o Regime Próprio de Previdência dos Municípios, intitulada RPPS: Desafios e Alternativas da Sustentabilidade da Gestão, ministrada pelos palestrantes Luís Maximiliano Telesca, consultor da CNM, Heliomar Santos, presidente da ANEPREM, e Mauro Haushild, ex-presidente do INSS.

“O Congresso é importante porque fortalece o municipalismo e enriquece a gestão dos municípios através da troca de conhecimentos e ideias. Fazemos questão de participar, trazer nosso estande com elementos de nossa cultura, resultados positivos da gestão, além de contribuir com a mediação em uma das salas temáticas”, disse Guga Lins.

O encerramento do Congresso acontece às 13h desta quarta (12), após a premiação do Concurso Práticas Inovadoras de Gestão Municipal, no auditório Tabocas.

Colaborou Rodrigo Lima

A Prefeitura Municipal de Afogados e o grupo de voluntários que compõe a ASAVAP – Associação de Saúde do Vale do Pajeú – reuniram empresários e comerciantes na noite desta terça (23) para discutir ações conjuntas que viabilizem a conclusão do lar do idoso, cuja construção se arrasta há cerca de dez anos.

O pontapé inicial foi dado com a doação do terreno pela Prefeitura de Afogados, na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares. De lá para cá, com o apoio e a doação de muitos Afogadenses, a obra vem se arrastando. A base principal já está de pé, mas ainda falta muita coisa para que os idosos possam ter um novo e mais confortável endereço.

O Prefeito José Patriota criou um grupo de trabalho no início de Novembro para discutir e planejar iniciativas que pudessem agilizar o término das obras. Técnicos e gestores municipais de várias secretarias estão, de forma voluntária, dando a sua contribuição. A equipe de engenheiros da Secretaria de Infraestrutura fez um levantamento minucioso de tudo o que falta para terminar a obra e elaborou uma planilha de custos.

A agricultura estuda perfurar um poço para tornar o espaço autossuficiente na questão do abastecimento de água. A reunião de ontem foi planejada para envolver a sociedade civil. A assessoria de imprensa produziu um vídeo de sensibilização que contou com a locução do renomado radialista Bob Floriano, voz padrão dos comerciais das Casas Bahia. Ele gravou abrindo mão dos seus honorários por entender a importância da iniciativa. O contato com Bob foi feito pelo produtor musical Neto Spinelly, radicado em Afogados da Ingazeira.

Durante o encontro, o grupo de teatro da Secretaria de Cultura apresentou uma peça mostrando as dificuldades e limitações que todos nós vivenciaremos durante a velhice. Apesar de não poder estar presente devido a tradicional festa do padroeiro, o Padre Josenildo Nunes enviou uma carta, lida pelo locutor Evandro Lira, se solidarizando e aplaudindo a iniciativa. O melhor da noite foi o amplo e completo engajamento do público presente.

Cada grupo formado se encarregará de envolver mais gente e se responsabilizou por um determinado grupo de itens da obra. Paredes, painéis, divisórias, instalações hidráulicas, elétricas, esgotamento sanitário, cobertura, aquisição de portas e janelas, dente inúmeros outro. Os engenheiros da Secretaria de Infraestrutura estimaram em R$ 500.164,91 o custo para a conclusão e entrega do lar do idoso. A Prefeitura vai se responsabilizar pela compactação do terreno, limpeza e remoção de entulhos, além de outros itens da planilha.

Para dar mais agilidade ao trabalho, foi escolhido um líder, um articulador para cada grupo. São eles: Joseph e Maria do Carmo (Laboratório Maria do Carmo), Anchieta Mascena (BPM Serviços), Eraldo Feijó (CERALPA), Carlos Brito (Móveis São Carlos), Edu (Rotary Club), Simplício Sá (Hidro-Eletro), Zuquinha e Ademir Rodrigues (Casas Rodrigues), Vereadores Luiz Bizorão e Igor Mariano, e o ex-prefeito Totonho Valadares.

Todos juntos pelo lar do idoso – A associação de bombeiros civis do Sertão do Pajeú já está se mobilizando para organizar um grupo de pessoas (trabalhadores, profissionais liberais, pequenos comerciantes) para contribuir com a obra. O espaço do encontro de ontem também foi cedido, gratuitamente, pela direção da AABB em Afogados em solidariedade e apoio à iniciativa.