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Gestão Nicinha nega cunho político em corte de gratificações e acusa antecessores por ilegalidade

Por Nill Júnior

Em relação à matéria publicada  sob o título “Gestão Nicinha deve devolver gratificação aos professores”, a Prefeita de Tabira, Niinha Melo repudiou a alegação, considerada por ela maliciosa de que houve qualquer corte de gratificação por motivação eleitoral.

“É apenas uma mentira rasteira, não havendo qualquer manifestação do juiz nesse sentido”.

“Para os que não conhecem a matéria, no final do ano de 2020, o sr. Flávio Marques, em conluio com o ex-prefeito Sebastião Dias, aí sim, com clara motivação eleitoral, concedeu a incorporação de gratificações a diversos professores que ocupavam cargos de direção em sua gestão”, diz.

Segue: “Esse procedimento, de incorporar gratificação ao salário, já era vedado tanto pela Constituição Estadual (desde 1999, no art. 97, inciso XIII) como pela Constituição Federal (desde 2019, no art. 39, § 9º). No caso de Tabira, em relação aos professores, essa vedação é expressa desde 2017 no próprio Estatuto dos Professores:

Art. 32 – O servidor que for nomeado a uma função gratificada, perceberá direito a uma gratificação, de acordo com a sua função, sendo:

§ 3° – As gratificações previstas neste artigo não serão incorporadas ao salário base percebido pelo profissional em Educação após sua exoneração, bem como não servirão de base para cálculo de qualquer outra vantagem, décimo terceiro salário, quinquênios e férias.”.

Conclui: “portanto, o ato praticado por Sebastião Dias e Flávio Marques, de conceder a incorporação, era claramente ilegal, e deve ser anulado, com a devolução dos valores recebidos de maneira indevida.

Em relação ao publicado pelo blogueiro, o que o magistrado decidiu, nesse momento, é que o município deve aguardar o fim do procedimento administrativo, que já está em sua fase final, para exercer seu direito de autotutela e anular a concessão dessas incorporações ilegais, não podendo suspender o pagamento antes disso.

A gestão municipal discorda que seja necessário aguardar o fim do procedimento administrativo, já que é comum a figura da cautelar administrativa, mas acata o posicionamento do magistrado, dando seguimento ao dito procedimento, quando, ao seu final, a questão será decidida de forma técnica”.

Outras Notícias

Oposição diz que Nicinha trabalha para pagar dívidas a aliados de Dinca

A denúncia é da oposição: a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, durante os dois anos e oito meses vem realizando a quitação de dívidas acumuladas, inclusive grande parte durante a gestão de seu esposo, Dinca Brandino, que governou o município anteriormente (1996/2001 a 2004 e 2009 a 2012). De acordo com dados recentes levantados pelo […]

A denúncia é da oposição: a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, durante os dois anos e oito meses vem realizando a quitação de dívidas acumuladas, inclusive grande parte durante a gestão de seu esposo, Dinca Brandino, que governou o município anteriormente (1996/2001 a 2004 e 2009 a 2012).

De acordo com dados recentes levantados pelo bloco, a prefeita já pagou a quantia significativa de R$ 1.116.906,17 em acordos extrajudiciais celebrados com empresas e indivíduos que tinham pendências com o município.

A lista de credores inclui empresas e pessoas que ocuparam cargos comissionados ou foram contratadas durante a gestão do ex-prefeito Dinca Brandino.

Essas entidades e indivíduos buscaram na justiça o pagamento de direitos não honrados, como salários, férias e 13º salário, além de empresas que forneceram serviços à Prefeitura durante a administração de Dinca e não receberam pelos serviços prestados.

Dentre os beneficiados pelo pagamento dos débitos, segundo o site Tome Contas do Tribunal de Contas de Pernambuco, destacam-se pagamentos de R$ 83 mil a Francisco de Lima Xavier, ex-secretário de Obras na administração de Dinca, quase R$ 300 mil à Construtora Inovar, do ex-prefeito Genival Soares, de Solidão e R$ 112 mil axJanine Maria da Silva Menezes, atual Assessora Jurídica.

Tecnicamente, o debate é moral, já que aparentemente não há crimes nos repasses.  O questionamento levantado e do pagamento seletivo, usando o critério político.  O problema é se houver credores retirados da lista de pagamentos pelo mesmo critério.

São José do Egito também entrou na farra das emendas parlamentares

Cada parlamentar pode indicar gastos de até R$ 1,3 milhão por ano, o que representa R$ 63,7 milhões do orçamento estadual. A verba poderia ser usada para reformas de escolas, postos de saúde ou até calçamentos de ruas. No entanto, o uso do dinheiro para bancar shows nas bases eleitorais dos deputados está cada vez […]

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Cada parlamentar pode indicar gastos de até R$ 1,3 milhão por ano, o que representa R$ 63,7 milhões do orçamento estadual. A verba poderia ser usada para reformas de escolas, postos de saúde ou até calçamentos de ruas. No entanto, o uso do dinheiro para bancar shows nas bases eleitorais dos deputados está cada vez mais constante, principalmente em período de festas tradicionais, como São João e Carnaval.

O Jornal do Comércio fez um levantamento com base no Diário Oficial do Executivo e constatou que somente do mês de julho (até o dia 16) foram 102 emendas destinadas para pagamentos de festas durante o período junino.

O campeão de emendas voltadas para shows foi o deputado Isaltino Nascimento, do PSB. Ele destinou todo recurso a que tem direito, R$ 1,3 milhão, para o pagamento de bandas como Chiclete com Banana – que se apresentou no dia 22 de junho em São José do Egito – e Calypso, que realizou shows durante o desfile do Galo da Madrugada e em Belém de São Francisco no Carnaval ao custo de R$ 250 mil.

Somente essas duas atrações demandaram R$ 420 mil do erário público. O sertanejo Luan Santana se apresentou em Itaquitinga no dia 26 de junho e seu show custou R$ 200 mil aos cofres estaduais. A indicação também foi feita por Isaltino.

Iguaracy: Pedro Alves anuncia projeto de modernização para a entrada do distrito de Jabitacá

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, esteve na entrada de Jabitacá, na PE-282, rodovia que liga o distrito à sede do município, realizando uma vistoria técnica no local onde a gestão municipal pretende implantar um projeto de modernização urbanística para o principal acesso da comunidade. A iniciativa faz parte de um conjunto de intervenções planejadas […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, esteve na entrada de Jabitacá, na PE-282, rodovia que liga o distrito à sede do município, realizando uma vistoria técnica no local onde a gestão municipal pretende implantar um projeto de modernização urbanística para o principal acesso da comunidade.

A iniciativa faz parte de um conjunto de intervenções planejadas para melhorar a mobilidade, organizar o espaço urbano e valorizar ainda mais a entrada do distrito.

A visita contou com a presença do secretário de Administração, Luís Henrique, da secretária distrital Lígia Torres, do servidor da Secretaria de Obras Maciano e do chefe de gabinete Júlio Veras.

No local, o prefeito detalhou a proposta de pavimentação da entrada do distrito, dando continuidade à Rua Antônio de Souza, além de intervenções estruturais em pontos estratégicos próximos ao riacho que cruza a PE-282 e à conhecida Porteira de Pedra.

Outro ponto destacado no projeto é a melhoria da via que dá acesso à PE-275, criando um trajeto alternativo que funcionará como um anel viário, facilitando o fluxo de veículos, especialmente os de maior porte.

Com as obras, a gestão municipal pretende transformar a entrada de Jabitacá em um espaço mais organizado, funcional e visualmente mais atrativo, fortalecendo a infraestrutura e valorizando um dos principais acessos ao distrito.

Candidata a Estadual, Aline Mariano diz que história dos Jogos Escolares precisa ser resgatada

Em nota de sua Assessoria ao blog, a candidata a Estadual Aline Mariano (PSDB) mostrou preocupação com a péssima repercussão do definhamento dos Jogos Escolares Regionais de Afogados da Ingazeira, coordenados pela GRE – Gerência Regional de Educação do Alto Pajeú. “O que era a maior festa da educação, da cultura e do desporto da […]

image_previewEm nota de sua Assessoria ao blog, a candidata a Estadual Aline Mariano (PSDB) mostrou preocupação com a péssima repercussão do definhamento dos Jogos Escolares Regionais de Afogados da Ingazeira, coordenados pela GRE – Gerência Regional de Educação do Alto Pajeú.

“O que era a maior festa da educação, da cultura e do desporto da região caiu em qualidade e público, sendo considerada a pior edição da história”, diz a nota.

Aline sinalizou que um de seus compromissos será cobrar do Governo do Estado, através da Secretaria de Educação e Gerência Regional em 2015 o resgate dos jogos, respeitando a história do evento e a importância que tinha para toda a região. “Dentre as queixas, falta de qualidade técnica, desmotivação, desorganização e público abaixo da crítica”, conclui o texto.
Prefeito Sebastião Dias promove reunião hoje para decidir quem fica e quem sai do seu governo

Por Anchieta Santos O 1º ato do Prefeito Sebastião Dias em Tabira é reunir a equipe de governo para dar um ultimato aos seus auxiliares: ficará na administração apenas os secretários e diretores afinados com a reeleição do chefe do executivo. A reunião acontece às 8hs no gabinete do Prefeito. A expectativa agora é para […]

sebastiao_diasPor Anchieta Santos

O 1º ato do Prefeito Sebastião Dias em Tabira é reunir a equipe de governo para dar um ultimato aos seus auxiliares: ficará na administração apenas os secretários e diretores afinados com a reeleição do chefe do executivo.

A reunião acontece às 8hs no gabinete do Prefeito. A expectativa agora é para saber se quem foi indicado pelos grupos dos ex-prefeitos Josete Amaral e Rosalvo Sampaio, deixarão vagos os seus cargos.