Gestão Fredson aciona ex-prefeito Evandro Valadares na Justiça por débito de R$ 1,5 milhão ao INSS

A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, através da Auditoria Fiscal do Trabalho, realizou fiscalização de informalidade e trabalho degradante no município de Arcoverde, na última quarta (10).

Na operação, participaram 05 Auditores Fiscais do Trabalho que receberam apoio da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público do Trabalho. No local, foram encontradas pessoas arregimentadas em outros municípios, como Camocim de São Félix e Buíque). Essas pessoas eram alojadas na fazenda para trabalhar no plantio de tomates.

A Ação constatou 37 empregados sem registro na CTPS, ou seja, em situação de irregularidade. Além disso foram encontrados 10 trabalhadores exercendo suas funções em condição análoga à de escravo.

As principais irregularidades se deram nos alojamentos, onde havia o risco acentuado de choque elétrico e incêndio, a ausência de quaisquer instalações sanitárias e os empregados dormiam em cima de caixotes. Além disso, na área de aplicação de agrotóxicos, havia o risco de contaminação de trabalhadores por ausência de equipamento de proteção individual adequado ao risco, sem falar na ausência de treinamento. Finalmente, nas frente de trabalho foi detectada ausência de: instalações sanitárias, local para refeição, água e EPI.

Também foram interditados 2 alojamentos em condições precárias e 2 máquinas de pulverização. Ao todo, foram 50 autos de infração e, além das multas envolvidas, deve haver, ainda apuração criminal visto que a submissão do trabalhador a esse tipo de condição enseja crime estabelecido no artigo 149 do Código Penal.

Por fim, amanhã, dia 12/04, a operação finalizará com a indenização dos trabalhadores envolvidos em que, cada um deles, receberá, em média R$3.000,00 (três mil reais).

Por: Lara Mello Araujo (Gabinete da SRTb/PE)

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou, no dia 1º de julho, um seminário com o tema “Educar é também esperançar: uma pausa para lembrar que vale a pena”. O evento marcou o retorno oficial do calendário escolar e teve como objetivo promover acolhimento, formação e diálogo entre os profissionais da rede municipal de ensino.

A programação incluiu palestras e apresentações culturais que dialogaram com a temática proposta, com foco na atuação dos educadores e na qualificação do ensino público.

Durante o seminário, o prefeito Gilson Bento e o secretário de Educação, Abrahão Filho, apresentaram ações da gestão voltadas para o setor, entre elas o reajuste salarial de professores efetivos e contratados, além de diretores e coordenadores escolares. Também foram destacados programas de capacitação permanente e a criação de prêmios para reconhecer desempenhos de destaque na rede.

Em sua fala, o prefeito Gilson Bento reforçou o compromisso da administração com a educação pública: “Investir em quem educa é fundamental para transformar realidades e garantir um futuro promissor para os alunos de Brejinho”, afirmou.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou decreto disciplinando a questão do ponto facultativo durante o carnaval.

De acordo com o documento, fica decretado o ponto facultativo na segunda (20/02), tendo em vista o carnaval; e na quarta-feira de cinzas (22/02), em decorrência da celebração   religiosa do início do período Quaresmal, que antecede a celebração da Páscoa. A terça-feira, como de praxe, será feriado.

O decreto vale para o funcionalismo público municipal, excetuando-se as atividades consideradas essenciais à manutenção dos serviços da administração municipal, que, por natureza, exijam regime de plantão permanente, conforme a seguir exposto:

I- Unidades de limpeza urbana, infraestrutura, saneamento e iluminação pública; Conselho Tutelar e Guarda Patrimonial.

Por André Luis

Em uma nota pública divulgada nas redes sociais nesta segunda-feira (10), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) se junta à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para defender a abertura imediata de um processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, visando a cassação do mandato parlamentar do deputado Eduardo Bolsonaro (PL).

Segundo o Sintepe, essa ação se faz necessária diante do constrangimento causado aos educadores de todo o Brasil pelo deputado, que durante um discurso em uma manifestação do movimento pró-armas em Brasília no último domingo (9), comparou “professores doutrinadores”, expressão cunhada pela extrema direita no país, a traficantes de drogas.

“Não há diferença entre um professor doutrinador e um traficante de drogas que tenta sequestrar e levar nossos filhos para o mundo do crime. Talvez o professor doutrinador seja ainda pior, pois ele causará discórdia dentro de sua casa, enxergando opressão em todos os tipos de relacionamento”, afirmou o parlamentar.

O Sintepe destaca que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) representa 4,5 milhões de profissionais do setor.

“O pronunciamento do deputado foi gravado e transmitido nas redes sociais, além de ter sido amplamente divulgado na imprensa”, ressalta a nota pública do Sindicato.

Na nota divulgada, o Sintepe convoca as pessoas que concordam com a denúncia do parlamentar ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados a se juntarem à petição que será entregue às autoridades do parlamento nacional clicando aqui.

A Prefeitura de Triunfo usou as redes sociais para se manifestar nesta quarta-feira (1º) acerca da manutenção da programação de Natal 2021, apesar do crescimento do número de casos de Covid-19 na região e no País, o que gerou questionamentos.

Na nota assinada pelo Secretário Municipal de Turismo, Desenvolvimento e Lazer, Ozaildo de Souza Ferraz Filho, pelo Secretário Municipal de Saúde, Daniel Tarciano Antas Rodrigues e pelo prefeito Luciano Bonfim, a prefeitura alega que o cenário da pandemia se encontra estável na cidade e região e que obedecerá todos os protocolos sanitários exigidos, não representando riscos de contaminação para a população local e nem para os turistas que visitarem a cidade.

A gestão alega ainda que não serão realizados os tradicionais shows no Réveillon, como nos anos anteriores até 2019. Para o Natal foram anunciados Desfiles de Papai Noel, Cantata Natalina, Exposições, Documentários, Pastoril, Espetáculos Teatrais e Shows com artistas regionais.

Diferentemente de Triunfo, as duas principais cidades da região, Serra Talhada e Salgueiro, já anunciaram o cancelamento das programações de final de ano em virtude dos riscos de disseminação do novo coronavirus.

Confira a nota: A Prefeitura de Triunfo confirma realização do Natal Triunfo em 2021 a partir do cenário da pandemia de Covid-19 apresentar-se estável em nossa cidade e região.

Sendo assim, o evento é considerado seguro para os moradores e turistas nesse mês de dezembro, levando em conta ainda que para todas as atrações anunciadas, seguiremos atentamente aos protocolos sanitários, garantindo o distanciamento social de 1 metro e disponibilização de cadeiras para o público presente, assim como, fiscalização por parte da Vigilância Epidemiológica.

Por fim, acrescentamos que o evento apresenta uma grade com atrações natalinas, de cunho cultural e que não teremos a realização de shows no Réveillon, como nos anos anteriores até 2019. Asseguramos que Triunfo está pronta para receber a todos com segurança e responsabilidade.