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Gestão Fredson aciona ex-prefeito Evandro Valadares na Justiça por débito de R$ 1,5 milhão ao INSS

Por André Luis

A Prefeitura de São José do Egito, sob a gestão do prefeito Fredson Brito, ingressou com uma ação na Justiça Federal contra o ex-prefeito Evandro Valadares e o ex-secretário Paulo Jucá. O atual governo acusa a gestão anterior de reter contribuições previdenciárias dos servidores sem repassá-las ao INSS, resultando em um débito que chega a quase R$ 1,5 milhão.

O processo foi protocolado na última sexta-feira (14) e recebeu o número 0800129-16.2023.4.05.8306 no sistema eletrônico da Justiça Federal. Por sorteio, a ação foi distribuída para a 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, onde seguirá em tramitação.

A acusação aponta que a administração de Evandro Valadares realizou os descontos nos contracheques dos servidores, mas não fez o repasse ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que pode gerar penalidades para o município e comprometer a regularidade fiscal da prefeitura.

Segundo um advogado consultado pelo blog situação gera uma ação cível de improbidade e uma ação criminal de apropriação indébita. Ainda segundo o advogado, a Polícia Federal pode ser chamada à investigar o caso, visto que se tratam de recursos federais. 

A ação movida pela gestão Fredson Brito busca responsabilizar os ex-gestores pelos débitos deixados e garantir que os valores sejam regularizados. O caso agora segue para análise da Justiça Federal. 

Outras Notícias

Rodrigo Novaes quer atuação do Exército e da Polícia Federal contra assaltos a banco

Roubos a bancos e a caixas eletrônicos no Interior devem ser apurados também pelo Exército e pela Polícia Federal. Esta foi a sugestão apresentada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), durante a Reunião Plenária desta quinta (15). Na opinião do parlamentar, o problema não aflige apenas Pernambuco, mas “é algo muito maior, que atinge toda a […]

rodrigo-novaes-24-101Roubos a bancos e a caixas eletrônicos no Interior devem ser apurados também pelo Exército e pela Polícia Federal.

Esta foi a sugestão apresentada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), durante a Reunião Plenária desta quinta (15). Na opinião do parlamentar, o problema não aflige apenas Pernambuco, mas “é algo muito maior, que atinge toda a Região Nordeste”.

Novaes quer a atuação de agentes das forças federais na repressão às quadrilhas e nas investigações sobre como se articulam os grupos criminosos. “Precisamos saber de onde chegam os fuzis que são usados nas ações e como essas pessoas conseguem acesso a explosivos”, apontou.

O deputado lembrou que pequenos municípios pernambucanos já não contam com serviços bancários por falta de segurança. Para o parlamentar, também é preciso cobrar, das instituições financeiras, investimentos em segurança e em tecnologias que inibam a ação de criminosos. “A população está refém. Precisamos por fim a essa bandidagem”, afirmou.

Tadeu Alencar: “Pernambuco tem contas organizadas porque se preparou para enfrentar a crise”

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) lembrou que, de acordo com ele, Pernambuco mantém o equilíbrio das contas estaduais, honrando compromissos, ao mesmo tempo em que investe em todas as regiões do Estado. O deputado destaca que as contas organizadas são fruto da capacidade de gestão do governador Paulo Câmara, que preparou o Estado para […]

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) lembrou que, de acordo com ele, Pernambuco mantém o equilíbrio das contas estaduais, honrando compromissos, ao mesmo tempo em que investe em todas as regiões do Estado.

O deputado destaca que as contas organizadas são fruto da capacidade de gestão do governador Paulo Câmara, que preparou o Estado para enfrentar a crise econômica nacional.

“Nesse debate sobre as contas públicas, é muito importante observar que Pernambuco honra seus compromissos, principalmente com o servidor. Enquanto estados ricos não conseguem sequer pagar o salário do mês, Pernambuco promoveu melhorias salariais para várias categorias, ao longo de 2017, a exemplo de policiais, servidores da saúde e educação. Também tivemos novas contratações, a exemplo do aumento dos efetivos das policias civil e militar”, lembra Tadeu.

O parlamentar socialista observa ainda que o Estado adotou medidas de contenção dos gastos de custeio e não parou de investir em áreas essenciais. Em 2017, foram investidos R$ 1,63 bilhão, um crescimento de 13% em relação a 2016. E isto, lembra Tadeu, num cenário de redução de transferência de recursos federais via Fundo de Participação dos Estados (FPE), que caiu 3,3% em 2017, além da não realização de empréstimos federais, mesmo com o Estado apresentando capacidade de endividamento.

“O cenário no País é adverso e há claros movimentos de retaliação do Governo Temer a Pernambuco. Mas nosso Estado faz o seu dever de casa. Tenho acompanhado o governador Paulo Câmara em todas as regiões, em agendas administrativas que contemplam ordens de serviços para a saúde, educação e para a infraestrutura hídrica. Porque Pernambuco tem um governo que compreende o seu papel como animador, como indutor da economia”, reforça o parlamentar.

Para FBC, ação da Comissão de Ética do PSB causa “desconforto”

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) iniciou nesta segunda-feira um giro pelo sertão de Pernambuco, percorrendo as microrregiões do São Francisco, Sertão Central e Araripe. A primeira parada do senador foi na cidade de Lagoa Grande, onde tomou um café da manhã ao lado dos ex-prefeitos Robson e Dhoni Amorim. Fernando Bezerra destacou iniciativas do […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) iniciou nesta segunda-feira um giro pelo sertão de Pernambuco, percorrendo as microrregiões do São Francisco, Sertão Central e Araripe.

A primeira parada do senador foi na cidade de Lagoa Grande, onde tomou um café da manhã ao lado dos ex-prefeitos Robson e Dhoni Amorim.

Fernando Bezerra destacou iniciativas do mandato viabilizadas em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), como perfurações de poços e limpeza de mananciais. Em seguida, o senador foi ao município de Orocó, onde foi recebido pelo prefeito George Gueber e pelo ex-prefeito Dedi Crateu.

No início da tarde Fernando Bezerra Coelho esteve em Santa Maria da Boa Vista, onde fez uma visita institucional ao prefeito Humberto Mendes. O senador também dialogou com o empresário Anselmo Góes, vereadores e representantes de movimentos sociais da cidade. “Estamos aqui para discutir nossas ações em Brasília e aproximar o mandato da comunidade. Essas conversas são importantes para que possamos ouvir de perto as demandas e colaborar trazendo os recursos que as prefeituras necessitam.

Política-  Questionado por radialistas locais sobre a permanência nos quadros do PSB, o senador lembrou que foi a direção nacional do partido que abriu um processo na comissão de ética contra dois senadores e 16 deputados federais. “Isso causa um desconforto, mas vamos aguardar a evolução das conversas no PSB. Só depois disso vamos analisar outros caminhos e possibilidades”, afirmou Fernando Bezerra Coelho. A visita já é encarada como lançamento da pré-campanha de Bezerra Coelho para Governador.

Gonzaga Patriota solicita a Ministro centro de hemodiálise e UTIs em Araripina

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, recebeu em seu gabinete em Brasília, nesta terça-feira (03), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), o vereador de Araripina (PE) João Erlan e a assistente social diretora do Hospital Filantrópico Santa Maria de Araripina, Irmã Fátima Alencar. O grupo tratou da necessidade de recursos para implantação de um centro […]

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, recebeu em seu gabinete em Brasília, nesta terça-feira (03), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), o vereador de Araripina (PE) João Erlan e a assistente social diretora do Hospital Filantrópico Santa Maria de Araripina, Irmã Fátima Alencar.

O grupo tratou da necessidade de recursos para implantação de um centro de hemodiálise na entidade hospitalar, além da instalação de seis Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs).

“O Araripe tem 350 mil habitantes e pelo menos 142 pessoas têm que se deslocar diariamente para o Crato (CE) ou Petrolina (PE) para fazerem os procedimentos de limpeza e filtragem do sangue, porque a região não dispõe desse serviço. Estamos todos lutando para que, em breve, a população regional receba este presente”, destacou o parlamentar.

Tabira: entendimentos podem por fim a buracos e continuidade no asfaltamento

Não raro a população está reclamando nos meios de comunicação de buracos nas ruas muitas vezes deixados pelas escavações realizadas pela Compesa em reparos de sua rede de abastecimento. Um entendimento entre a Prefeitura de Tabira e a Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA – poderá pôr um fim a esse drama. O Governo Municipal, […]

transito_tabira-584x330Não raro a população está reclamando nos meios de comunicação de buracos nas ruas muitas vezes deixados pelas escavações realizadas pela Compesa em reparos de sua rede de abastecimento. Um entendimento entre a Prefeitura de Tabira e a Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA – poderá pôr um fim a esse drama.

O Governo Municipal, através da secretaria de Obras esteve reunido com o senhor Washington Jordão que é Gerente Regional da Compesa em Afogados da Ingazeira para tratar de um contrato de parceria onde a Compesa pagará para uma empresa efetuar as restaurações das escavações que forem feitas para reparos em sua rede de distribuição de água.

O acordo diz respeito às pavimentações em paralelepípedos e asfalto. O contrato, que já está em posse do secretário de Obras, Cláudio Alves, será apresentado ao engenheiro da prefeitura, posteriormente ao Jurídico do município e, finalmente, será encaminhado para a secretaria de Administração proceder com todos os trâmites necessários.

Asfaltamento será continuado – O secretário de Obras do município, Cláudio Alves, esteve reunido com o engenheiro Daniel, o Diretor de Convênios, Rúbens Espíndola e o Dr. Ivanildo que é o engenheiro responsável pela empresa que executou a primeira etapa do asfalto em Tabira.

Desse encontro saiu a boa notícia, principalmente para os moradores da Rua Rosa Xavier, que será o próximo logradouro a receber pavimentação asfáltica, que a empresa procederá com todos os reparos solicitados pela Caixa Econômica Federal.

Depois desses trabalhos concluídos haverá a liberação da segunda etapa da aplicação do asfalto nas ruas restantes do projeto.