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Fux suspende decisão de Dino e restabelece ordem para retirada de posts sobre Nossa Senhora Aparecida

Por Michael Andrade

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na noite desta segunda-feira (28), os efeitos da decisão de Flávio Dino que havia autorizado o restabelecimento de publicações relacionadas à controvérsia envolvendo o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. Com a medida, volta a valer, temporariamente, a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retirada dos conteúdos alcançados pela ordem.

Fux deu prazo de 24 horas para que plataformas como X, Meta, ByteDance e Google voltem a cumprir as determinações expedidas pela Justiça Eleitoral. A decisão permanecerá válida até que o plenário do Supremo analise a controvérsia.

A disputa judicial começou após circularem nas redes sociais publicações atribuindo a Flávio Bolsonaro ou à sua família a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil caso ele seja eleito presidente.

Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, atuando no TSE, determinou a remoção de conteúdos que apresentassem essa alegação como verdadeira. Na decisão provisória, Mendonça classificou o núcleo da informação como “notoriamente inverídico” e determinou que as plataformas atuassem contra a continuidade de sua disseminação.

No domingo (27), Flávio Dino cassou parte da decisão do TSE após analisar pedido relacionado a uma publicação do humorista Antonio Tabet. Dino entendeu que, naquele caso, os elementos apresentados não justificavam a restrição imposta e determinou o restabelecimento da postagem e de conteúdos retirados pelo mesmo fundamento.

A campanha de Flávio Bolsonaro recorreu então a Fux, que é relator de processo no STF relacionado ao Marco Civil da Internet e às responsabilidades das plataformas digitais.

Ao conceder a suspensão, Fux citou a proximidade do primeiro turno das eleições e o risco de que uma decisão definitiva tomada apenas depois da votação perdesse utilidade prática.

O ministro também esclareceu que sua decisão não anula o entendimento de Dino. Segundo Fux, os efeitos externos da decisão ficam apenas suspensos até manifestação do colegiado.

A controvérsia deverá chegar ao plenário do STF. O presidente da Corte, Edson Fachin, sinalizou que o caso deve ser submetido aos ministros nesta quarta-feira (30).

Até uma nova decisão, permanece restabelecida a ordem do TSE para retirada das publicações abrangidas pela determinação de André Mendonça.

Fonte: Folha de S.Paulo
Foto: Reprodução

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Outras Notícias

Raquel anuncia filiação de Débora Almeida ao PSDB

Débora Almeida é procuradora da AGU e ex-prefeita de São Bento do Una, no Agreste meridional. A filiação acontecerá nesta sexta-feira (18).  A presidente do PSDB Pernambuco, Raquel Lyra, assina nesta sexta-feira (18) a ficha de filiação da ex-prefeita de São Bento do Una e pré-candidata a deputada estadual, Débora Almeida. O ato será realizado na […]

Débora Almeida é procuradora da AGU e ex-prefeita de São Bento do Una, no Agreste meridional. A filiação acontecerá nesta sexta-feira (18). 

A presidente do PSDB Pernambuco, Raquel Lyra, assina nesta sexta-feira (18) a ficha de filiação da ex-prefeita de São Bento do Una e pré-candidata a deputada estadual, Débora Almeida.

O ato será realizado na casa de eventos Una Hall e vai reunir lideranças da região. “O ingresso de Débora soma muito ao PSDB. Por sua trajetória política é um quadro importante e que vai fortalecer nossa chapa proporcional para as eleições de outubro”, destaca Raquel Lyra.

Liderança do Agreste meridional, Débora é procuradora federal da Advocacia Geral da União (AGU) e foi prefeita de São Bento do Una por dois mandatos, de 2013 a 2020. “O que nós precisamos hoje em Pernambuco é viver um novo tempo, um novo momento, e eu acredito muito no PSDB e nesse projeto de renovação para o nosso estado”, afirma Débora Almeida.

Entre os filiados recentemente ao PSDB de Raquel Lyra estão os vice-prefeitos Diógenes Patriota (Tuparetama) e Claudeilson Oliveira (Paranatama), ao lado de Flávio Nóbrega (ex-prefeito de Surubim), Izaías Régis (ex-prefeito de Garanhuns), e Ramos (ex-deputado estadual).

Ministério das Cidades anuncia novas medidas para o Programa Minha Casa, Minha Vida

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciam, na próxima segunda-feira (6), em Brasília, um pacote de novas medidas para revigorar o Programa Minha Casa, Minha Vida. A contratação de novas unidades habitacionais, o reajuste de renda dos beneficiários do programa e a ampliação do teto dos imóveis por […]

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciam, na próxima segunda-feira (6), em Brasília, um pacote de novas medidas para revigorar o Programa Minha Casa, Minha Vida.

A contratação de novas unidades habitacionais, o reajuste de renda dos beneficiários do programa e a ampliação do teto dos imóveis por recorte territorial e localidade estão entre as ações que serão apresentadas pelo Governo Federal.

As negociações foram desenvolvidas pelo Ministério das Cidades em coordenação com o Ministério do Planejamento e a Caixa Econômica Federal.

Memórias de um rei, façanhas de uma lenda

Por Adelmo Santos* Futebol, o esporte mais popular do mundo perde seu maior astro de todos os tempos. Morre Edson Arantes do Nascimento, no plano material, o rei Pelé se eterniza por sua arte e genialidade com a bola. Quando ainda era um menino de 10 anos consolou seu pai pela derrota do Brasil, contra […]

Por Adelmo Santos*

Futebol, o esporte mais popular do mundo perde seu maior astro de todos os tempos. Morre Edson Arantes do Nascimento, no plano material, o rei Pelé se eterniza por sua arte e genialidade com a bola.

Quando ainda era um menino de 10 anos consolou seu pai pela derrota do Brasil, contra o Uruguai no Maracanã, na decisão da Copa do Mundo de 1950, e naquela ocasião pede para ele não ficar triste: “pai não fique triste que vou ganhar uma copa pra você”. Ganhou três.

Pelé recebe o título de rei pela primeira vez do cronista e maior dramaturgo do Brasil Nelson Rodrigues: “O que nós chamamos de realeza é, acima de tudo, um estado de alma. E Pelé leva sobre os demais jogadores uma vantagem considerável: — a de se sentir rei, da cabeça aos pés”. Isso acontece depois da vitória do Santos por 5 a 3 contra o América carioca pelo Torneio Rio-São Paulo, em fevereiro de 1958.

Na copa da Suécia, naquele mesmo ano, aos 17 anos, o menino da vila  depois de encantar o mundo com seis gols, alguns de placa e jogadas geniais é coroado pela revista Paris Match como o rei do futebol.

Para o ex-craque campeão do mundo em 1970, Roberto Rivelino, “Deus foi muito generoso com o Pelé”; na opinião do ex-jogador e comentarista Casa Grande “Pelé inventou o futebol”, seria exagero, com certeza não, pois toda jogada genial que algum craque fez nos últimos 50 anos, Pelé fez primeiro. Para Tostão, campeão em 1970 no México “antes da bola chegar, pelo olhar, Pelé já me dizia o que pretendia fazer”.

O rei do futebol é lembrado não só por ex-jogadores, como também por todos aqueles que vivem o mundo do futebol, inclusive os rivais daqueles que Pelé defendeu a camisa, honram e veneram a majestade do futebol.

O Santos acolheu o menino Edson Arantes nos anos 50, e foi na Vila Belmiro que começou a ser escrita a trajetória e a história mais encantadora do futebol.

O Santos Futebol Clube é grande, porque teve a sorte de ter o Rei do futebol por mais de duas décadas, ganhando títulos e levando o time peixeiro a ser o melhor do mundo por duas vezes.

O que não falta nos dias atuais são comparações, com Maradona, Messi, Garrincha, Cruyff e tantos outros gênios da bola. Pelé é sem comparação, pois 1.283 gols marcados em 1.372 jogos na sua carreira de atleta, tricampeão do mundo pela seleção brasileira, bicampeão mundial pelo Santos, com dezenas de outros títulos internacionais, nacionais e estaduais pelo seu clube de coração, e sua genialidade lhe fez diferenciado de outros tantos gênios, que os devem reverência ao rei do futebol.

Aquele drible da “vaca” no goleiro do Uruguai na copa do mundo de 70, que a bola não entrou, foi um lance que entrou para a história como um dos mais geniais que vimos até hoje.

O Rei do futebol se tornara o maior embaixador da história do Brasil, para ele o maior título conquistado foi fora das quatro linhas o de “cidadão do mundo” concedido pela Organização das Nações Unidas, na cidade de Nova York, em 1977″, sobrou emoção naquele momento.

Para o jornalista brasileiro Jamil Chad que atua internacionalmente fazendo coberturas jornalísticas, sua entrada no Sudão para cobrir uma guerra e entrevistar o presidente só foi possível, porque a “marca” Pelé “me permitiu entrar em um dos locais mais perigosos do mundo, me abriu portas. Inclusive com um genocida”.

Outra façanha de Pelé, foi a origem do termo “gol de placa”. Em março de 1961, em uma partida Santos e Fluminense, Pelé driblou seis adversários e finalizou na saída do goleiro Castilho, o Santos venceu por 3 a 1, e o Maracanã lotado aplaudiu de pé o rei do futebol.

A maior de todas as lendas, vai ficar para as gerações futuras, enquanto o mundo durar, o eterno rei do futebol. Simplesmente insuperável e incomparável, pois dentro das quatro linhas, sempre esteve à frente do seu tempo.

*Adelmo Santos é professor e historiador

Petrolina: MPPE apura crimes praticadas contra mulheres internadas em comunidade terapêutica 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acompanha, por meio das Promotorias de Justiça Criminal e de Defesa da Cidadania de Petrolina, a adoção de providências para resguardar os direitos de mulheres institucionalizadas no Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPS). A entidade mantém uma comunidade terapêutica para mulheres em situação de dependência química e […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acompanha, por meio das Promotorias de Justiça Criminal e de Defesa da Cidadania de Petrolina, a adoção de providências para resguardar os direitos de mulheres institucionalizadas no Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPS). A entidade mantém uma comunidade terapêutica para mulheres em situação de dependência química e uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI).

A entidade teve sua intervenção decretada pela Justiça no dia 11 de setembro, a pedido do MPPE, que identificou violações aos direitos humanos como internações involuntárias, retenção de cartões bancários, uso indevido de benefícios previdenciários, bem como fundadas suspeitas de crimes praticados contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Já na última semana, o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e a Polícia Civil de Pernambuco cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da entidade e nas residências dos membros da sua diretoria.

Essa operação teve como objetivo colher indícios da prática de crimes de sequestro, exposição de pessoa idosa a perigo, apropriação indébita previdenciária, dentre outros, cometidos pelos responsáveis pela entidade.

Forçada de barra coloca Márcia Conrado como “madrinha” do SAMU em ST

Aliados da Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, deram, digamos, uma “forçada de barra” ao buscar identificá-la como “madrinha” do início das atividades do SAMU regional, que atenderá 35 municípios. Colocá-la como uma das dezenas de pessoas envolvidas no processo com algum protagonismo seria mais justo. Para dar justiça à discussão, Márcia está […]

Aliados da Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, deram, digamos, uma “forçada de barra” ao buscar identificá-la como “madrinha” do início das atividades do SAMU regional, que atenderá 35 municípios. Colocá-la como uma das dezenas de pessoas envolvidas no processo com algum protagonismo seria mais justo.

Para dar justiça à discussão, Márcia está no bloco dos Secretários de Saúde que tem se envolvido na discussão. Nesse time, ao lado de nomes como o Secretário de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, está numa espécie de bloco técnico, um nível abaixo dos prefeitos que na verdade é quem tem a decisão política de colocar o serviço para andar. Márcia, Arthur e uma média de dezena de nomes nesse patamar tiveram papel importante, por isso é injusto individualizar a possível conquista. Mesmo com a Central de regulação em Serra Talhada, a gestão depende de todos os municípios envolvidos.

Tanto que a organização da reunião foi da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, que em Serra Talhada promoveu um dia inteiro de discussões acerca da regulamentação do serviço, que deveria estar funcionando pelo menos desde 2015, atendendo os Sertões do Moxotó, Pajeú e o submédio São Francisco.

Como não é justo criticar apenas Márcia Conrado pela letargia do serviço ao longo desse tempo como querem alguns futuros adversários políticos da pré-candidata à prefeitura, não é correto alçá-la ao posto de estrela única de seu funcionamento. A solução para o funcionamento do SAMU, com o Estado entrando com sua parcela de 25% e a União com 50% e uma partilha consorciada dos municípios foi uma solução construída com algumas mãos. A previsão agora é que até até dezembro o SAMU regional possa funcionar plenamente.