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Fux suspende decisão de Dino e restabelece ordem para retirada de posts sobre Nossa Senhora Aparecida

Por Michael Andrade

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na noite desta segunda-feira (28), os efeitos da decisão de Flávio Dino que havia autorizado o restabelecimento de publicações relacionadas à controvérsia envolvendo o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. Com a medida, volta a valer, temporariamente, a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retirada dos conteúdos alcançados pela ordem.

Fux deu prazo de 24 horas para que plataformas como X, Meta, ByteDance e Google voltem a cumprir as determinações expedidas pela Justiça Eleitoral. A decisão permanecerá válida até que o plenário do Supremo analise a controvérsia.

A disputa judicial começou após circularem nas redes sociais publicações atribuindo a Flávio Bolsonaro ou à sua família a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil caso ele seja eleito presidente.

Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, atuando no TSE, determinou a remoção de conteúdos que apresentassem essa alegação como verdadeira. Na decisão provisória, Mendonça classificou o núcleo da informação como “notoriamente inverídico” e determinou que as plataformas atuassem contra a continuidade de sua disseminação.

No domingo (27), Flávio Dino cassou parte da decisão do TSE após analisar pedido relacionado a uma publicação do humorista Antonio Tabet. Dino entendeu que, naquele caso, os elementos apresentados não justificavam a restrição imposta e determinou o restabelecimento da postagem e de conteúdos retirados pelo mesmo fundamento.

A campanha de Flávio Bolsonaro recorreu então a Fux, que é relator de processo no STF relacionado ao Marco Civil da Internet e às responsabilidades das plataformas digitais.

Ao conceder a suspensão, Fux citou a proximidade do primeiro turno das eleições e o risco de que uma decisão definitiva tomada apenas depois da votação perdesse utilidade prática.

O ministro também esclareceu que sua decisão não anula o entendimento de Dino. Segundo Fux, os efeitos externos da decisão ficam apenas suspensos até manifestação do colegiado.

A controvérsia deverá chegar ao plenário do STF. O presidente da Corte, Edson Fachin, sinalizou que o caso deve ser submetido aos ministros nesta quarta-feira (30).

Até uma nova decisão, permanece restabelecida a ordem do TSE para retirada das publicações abrangidas pela determinação de André Mendonça.

Fonte: Folha de S.Paulo
Foto: Reprodução

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Outras Notícias

Confirmado: Marcos Oliveira deixa cargo na gestão Márcia

A prefeita Márcia Conrado se reuniu hoje com o presidente do Cidadania e secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, o presidente do PSDB, Jailson Araújo e Marcos Oliveira. Na agenda, a pauta política. “Conversamos sobre direcionamento político, sempre pautando o desenvolvimento de Serra Talhada”, disse Márcia. Falando em Marcos Oliveira, como o blog já […]

A prefeita Márcia Conrado se reuniu hoje com o presidente do Cidadania e secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, o presidente do PSDB, Jailson Araújo e Marcos Oliveira.

Na agenda, a pauta política. “Conversamos sobre direcionamento político, sempre pautando o desenvolvimento de Serra Talhada”, disse Márcia.

Falando em Marcos Oliveira, como o blog já havia antecipado, o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, entregou o cargo de Assessor Especial do gabinete da prefeita Márcia Conrado. O tema foi tratado antes do registro desse encontro. 

O empresário, que atuou no primeiro escalão do governo Duque, há pouco tempo havia sido convidado pela prefeita Márcia para colaborar com seu governo após ter sido cotado para reassumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo em virtude da exoneração de Carlito Godoy. 

Marcos Oliveira optou em deixar a gestão Márcia para se dedicar a pré-campanha de Raquel Lyra, postulante ao governo do estado. Após ter se filiado ao PSDB, ele deve disputar uma vaga para deputado federal no palanque de Raquel. 

A postura do ex-secretário de deixar o cargo é vista como coerente, uma vez que Márcia já oficializou seu apoio a Danilo Cabral para governador. Além disso, como ocupante de cargo comissionado precisa se desincompatibilizar até o dia 02 de julho, ou seja, três meses antes da eleição. 

Segundo o empresário, a decisão de deixar o governo e apoiar Raquel Lyra não afeta a relação amistosa com a prefeita Márcia, com quem esteve reunido esta manhã (22), juntamente com o presidente municipal do PSDB,  Jailson Araújo, e com o atual secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira. 

Aliás,  Jailson e Elyzandro também apoiam Raquel Lyra, mas não trataram agora sobre permanência ou não na gestão.

Papa terá alta neste domingo

O papa Francisco terá alta no domingo (23), anunciou neste sábado (22) a equipe médica que cuida do pontífice. Francisco, de 88 anos, deixará o hospital Gemelli, em Roma, onde está internado há 37 dias para tratar uma pneumonia bilateral, e voltará à sua residência no Vaticano. No entanto, ele ainda terá de ficar em […]

O papa Francisco terá alta no domingo (23), anunciou neste sábado (22) a equipe médica que cuida do pontífice.

Francisco, de 88 anos, deixará o hospital Gemelli, em Roma, onde está internado há 37 dias para tratar uma pneumonia bilateral, e voltará à sua residência no Vaticano. No entanto, ele ainda terá de ficar em repouso por um período de dois meses e sob cuidados médicos, o que a equipe chamou de “alta hospitalar protegida”.

O papa também terá de ser submetido a tratamentos de fisioterapia respiratória e exercícios de fala — os médicos disseram que o pontífice está com a voz afetada por conta do período prolongado em que receceu auxílio de oxigênio de alto fluxo através de equipamentos não invasivos.

A equipe médica disse esperar que o pontífice recupere a voz aos poucos, embora não tenham estimado um prazo para isso. Ele também poderá voltar ao trabalho de forma gradual, mas terá de ter “um estilo de vida mais calmo”, disse o chefe da equipe médica, Sergio Alfieri, médico da equipe de Francisco e diretor do hospital Gemelli, em Roma, onde o papa está internado.

“A boa notícia que o mundo está esperando é que, amanhã, o Santo Padre será liberado” disse Alfieri. “Ele está melhorando, portando esperamos que muito em breve ele possa retornar às atividades normais”.

Para dar a alta, a equipe desaconselhou ainda encontros frequentes com pessoas, principalmente grandes grupos, para evitar o contato com novos vírus, e atividades de esforço. A equipe afirmou que papa está completamente curado da pneumonia dupla, mas que alguns vírus permanecem em seu pulmão.

Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira fez Aula Inaugural do seu primeiro curso superior

O campus do IFPE em Afogados da Ingazeira foi palco, na noite da última terça-feira (29), da Aula Inaugural do primeiro curso superior oferecido por esse campus, o de Licenciatura em Computação. Na mesa de honra, marcaram presença Ezenildo de Lima, Diretor Geral do campus, Willams Costa, Diretor de Ensino, Hélder Antero, Coordenador do curso […]

Informações e foto: PE Notícias

O campus do IFPE em Afogados da Ingazeira foi palco, na noite da última terça-feira (29), da Aula Inaugural do primeiro curso superior oferecido por esse campus, o de Licenciatura em Computação.

Na mesa de honra, marcaram presença Ezenildo de Lima, Diretor Geral do campus, Willams Costa, Diretor de Ensino, Hélder Antero, Coordenador do curso de Licenciatura em Computação, Andrea Dacal, Chefe do Departamento de Pesquisa e Extensão, Assis Leão, Pró-reitor de Ensino, e Lúcio Luiz de Almeida Neto, Promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira.

Na oportunidade, os estudantes puderam conhecer mais sobre o curso e o novo ambiente acadêmico.  Em 2017, O Diretor Geral do campus Afogados, Ezenildo de Lima já falava da análise de viabilização técnica para a aprovação de cursos superiores na unidade.

Queiroz confirma indicação de mãe e esposa de suspeito de milícia para gabinete de Flávio Bolsonaro

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz confirmou em nota enviada agora há pouco por meio de sua defesa que foi ele mesmo quem indicou a contratação da mãe e da esposa do ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega para o gabinete do então deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio. O ex-capitão do Bope é […]

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz confirmou em nota enviada agora há pouco por meio de sua defesa que foi ele mesmo quem indicou a contratação da mãe e da esposa do ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega para o gabinete do então deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio.

O ex-capitão do Bope é um dos principais alvos da Operação Intocáveis, deflagrada na manhã desta terça-feira cedo pelo MPRJ e Polícia Civil. Segundo as autoridades, Nóbrega é um dos líderes da milícia que atua na comunidade de Rio das Pedras, na zona oeste. Ele também é suspeito de integrar o grupo de extermínio chamado de Escritório do Crime.

A Alerj confirmou que a mãe do PM, Raimunda Veras Magalhães, e a mulher dele, Danielle Mendonça da Costa da Nóbrega, trabalharam no gabinete de Flávio Bolsonaro até novembro do ano passado. Ambas ganhavam um salário de R$ 6.490,35 mensais. Em nota, Flávio Bolsonaro informou que a contratação das duas seria da responsabilidade de Queiroz.

Nota assinada pelo advogado Paulo Márcio Ennes Klein, que trabalha na defesa de Queiroz, informa que o seu cliente “é ex-policial militar e conheceu o sr. Adriano na época em que ambos trabalhavam no 18º Batalhão da Polícia Militar e, após a nomeação dele como assessor do ex-deputado estadual, solicitou ao gabinete moção para o sr. Adriano, bem como a nomeação dele para trabalhar no referido gabinete, em razão dos elevados índices de êxito na condução das ocorrências policiais registradas, até então, na equipe em que trabalhava na PM.”

A nota continua: “Ademais, vale frisar que o sr. Fabrício solicitou a nomeação da esposa e mãe do sr. Adriano para exercerem atividade de assessoria no gabinete em que trabalhava, uma vez que se solidarizou com a família que passava por grande dificuldade pois à época ele estava injustamente preso, em razão de um auto de resistência que foi, posteriormente, tipificado como homicídio, caso este que já foi julgado e todos os envolvidos devidamente inocentados.”

A defesa de Queiroz reafirma que ele não tem envolvimento com a milícia, que jamais esteve hospedado em Rio das Pedras, e que nunca soube do envolvimento de Nóbrega com qualquer atividade ilícita.

Priscila Krause coordena reunião do Juntos pela Segurança

Em reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança liderada pela governadora em exercício Priscila Krause, secretários e representantes de órgãos do Estado debateram políticas públicas de prevenção à violência em Pernambuco. A presença das secretarias foi importante para discutir a integração das diversas ações que estão sendo estruturadas por cada pasta com a finalidade de […]

Em reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança liderada pela governadora em exercício Priscila Krause, secretários e representantes de órgãos do Estado debateram políticas públicas de prevenção à violência em Pernambuco.

A presença das secretarias foi importante para discutir a integração das diversas ações que estão sendo estruturadas por cada pasta com a finalidade de conseguir a prevenção de crimes no Estado. A reunião, que está sendo feita semanalmente pela gestão estadual, foi realizada na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife, nesta segunda-feira (8).

A governadora em exercício Priscila Krause destacou que as secretarias se reuniram para fazer um grande levantamento com o objetivo de chegar em uma política de prevenção completa. “Reunimos um time enorme do Governo do Estado, uma série de secretarias, para a gente trabalhar, alinhar e integrar as políticas de prevenção à violência. Para essa política de prevenção é importante reunir as forças operacionais de segurança e a participação de secretarias, pois assim conseguimos um resultado sólido, consistente e duradouro. É assim que nós vamos, passo a passo, devolvendo aos pernambucanos a tranquilidade e a segurança que eles merecem”, ressaltou a governadora em exercício.

Para o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, a participação das secretarias foi importante para a troca de experiências na construção de políticas de prevenção à violência. “Foi uma reunião bem abrangente, com a participação de mais de oito secretarias, cujo enfoque principal foram as ações de prevenção. Discutimos, por exemplo, o programa de abertura de escolas durante os fins de semana em comunidades, a expedição de carteiras de identidade para pessoas que estão no sistema prisional, e debatemos sobre a geração de emprego e cursos profissionalizantes”, explicou o secretário.

Durante a reunião também foi feito o debate dos números e dados dos crimes em Pernambuco para poder alcançar a redução na violência.

Estiveram presentes na reunião os secretários Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Mariana Melo (Mulher), Joana D’Arc (interina de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação). Também participaram o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o gerente geral de Polícia Científica, Fernando Benevides; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luciano Alves; o Secretário Executivo da Defesa Civil, Coronel Clóvis Ramalho, além de outros representantes das forças operativas.