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Frente Nacional dos Prefeitos teme eventual extinção do Ministério das Cidades

Por André Luis
Foto: Paula Aguiar/FNP

“Estamos falando de moradia, saneamento básico, drenagem, transportes. Nos preocupa a extinção e queremos saber o que vem no lugar”, disse o presidente da Frente, Jonas Donizette (PSB)

Do Diário de Pernambuco

Representantes da Frente Nacional dos Prefeitos se reuniram na manhã desta quarta-feira (31) na capital paulista, para produzir um documento a ser encaminhado ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), são três as principais demandas: retomada do desenvolvimento econômico e aprovação das reformas tributária e previdenciária. Também há uma preocupação geral em relação à extinção do Ministério das Cidades, medida cogitada pelo futuro governo.

“O candidato Bolsonaro disse que iria diminuir e extinguir ministérios. Então ele não está fazendo nada além do que falou. A gente acha que sair criticando sem saber o que virá seria uma atitude precipitada. Agora é uma preocupação muito grande. Hoje temos projetos em andamento no Ministério das Cidades, principalmente as médias e grandes cidades. Estamos falando de moradia, saneamento básico, drenagem, transportes. Nos preocupa a extinção e queremos saber o que vem no lugar”, disse o prefeito de Campinas (SP) e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizette (PSB).

Para Covas, a preocupação não é com a existência ou não da pasta mas como se dará a interlocução do governo federal com os municípios. “O programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, aonde vai ficar? No Ministério do Planejamento? Como será a interlocução com os municípios? Essa é a preocupação da Frente. Se o presidente eleito entende que não há necessidade de manter o Ministério das Cidades, que conduz essa relação hoje, gostaríamos de saber de que forma vamos continuar a dialogar por uma ação conjunta”, afirmou o tucano.

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), ressaltou que o importante é haver uma política de apoio às cidades, seja com um ministério, uma secretaria ou agência. “O que soa como música aos meus ouvidos como prefeito é a frase menos Brasília é mais Brasil. O Brasil somos nós. O Brasil é urbano e foi esse Brasil que pôs o presidente lá. A política urbana é essencial para o bem do Pais, assim como uma política de meio ambiente.”

Meio Ambiente

Os prefeitos reunidos nesta quarta ainda se posicionaram contra uma eventual saída do Brasil do Acordo de Paris, já levantada por Bolsonaro, mas depois descartada. A junção dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente – confirmada após a eleição – também é outra preocupação do grupo que reúne 400 municípios e 60% da população brasileira.

Donizette lembrou que a Frente Nacional dos Prefeitos assinou um acordo com a ONU para implementar um programa de incentivo a práticas sustentáveis. O Brasil foi o primeiro País do mundo a criar um selo para municípios que se comprometessem com os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.

O grupo vai se reunir no fim de novembro em São Caetano do Sul, no ABC paulista, e espera a presença de Bolsonaro, convidado a comparecer.

Outras Notícias

Prefeito Tom celebra conquista do Selo Unicef para Água Branca

Água Branca está entre os 923 municípios brasileiros que conquistaram o Selo Unicef, um reconhecimento pelo esforço em cuidar da infância e adolescência. A conquista, fruto da atuação integrada das secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, representa um avanço nas áreas de saúde, educação e proteção social. “Esse selo é o resultado do nosso […]

Água Branca está entre os 923 municípios brasileiros que conquistaram o Selo Unicef, um reconhecimento pelo esforço em cuidar da infância e adolescência. A conquista, fruto da atuação integrada das secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, representa um avanço nas áreas de saúde, educação e proteção social.

“Esse selo é o resultado do nosso compromisso em transformar Água Branca em um lugar melhor para as nossas crianças e jovens,” celebrou o prefeito Tom.

De acordo com José Delvan, articulador do selo em Água Branca, para se chegar a estes resultados, os municípios reconhecidos com o Selo UNICEF se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho –; investir na saúde física e metal de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes das violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.

DataPoder360 aponta Bolsonaro com 33% e Haddad 27%

Levantamento do DataPoder360 nos dias 3 e 4 de outubro de 2018 (últimas 4ª e 5ª feiras) indica que Jair Bolsonaro (PSL) chega a 33% dos votos válidos –aqueles que excluem brancos, nulos e indecisos na pesquisa. Para vencer no 1º turno de 7 de outubro é necessário ter, pelo menos, 50% mais 1 dos […]

Levantamento do DataPoder360 nos dias 3 e 4 de outubro de 2018 (últimas 4ª e 5ª feiras) indica que Jair Bolsonaro (PSL) chega a 33% dos votos válidos –aqueles que excluem brancos, nulos e indecisos na pesquisa.

Para vencer no 1º turno de 7 de outubro é necessário ter, pelo menos, 50% mais 1 dos votos válidos.

Nunca em eleições presidenciais brasileiras 1 candidato com menos de 45% em pesquisas nos dias próximos à votação conseguiu vencer no 1º turno. Arrancadas em 2 ou 3 dias ocorreram em eleições para governador e para prefeito, mas não em corridas para o Planalto.

Fernando Haddad (PT) tem 27% dos votos válidos, segundo o DataPoder360. O cenário está polarizado. Sem grandes mudanças bruscas na disputa, o 2º turno será entre o petista e o capitão do Exército na reserva.

Sobrou também apenas 1 nome para ser a eventual 3ª via. Trata-se de Ciro Gomes (PDT), que tem 16% dos votos válidos, 11 pontos atrás de Haddad.

Geraldo Alckmin (PSDB), que teve a campanha com quase 50% do tempo de rádio e TV no horário eleitoral, segue com desempenho fraco. Pontuou apenas 8% dos votos válidos no DataPoder360.

Henrique Meirelles (MDB) está com 3%, a mesma taxa de Marina Silva (Rede). João Amoêdo (Novo) e Guilherme Boulos (Psol) registram 2%. Alvaro Dias (Podemos) está com 4%.

Uma surpresa entre os candidatos pouco competitivos foi o Cabo Daciolo (Patriota). Depois de sua aparição em debates recentes e inúmeros “memes” na internet, ele saiu quase de quase zero a 3% em duas semanas.

A pesquisa entrevistou 4.000 pessoas em 375 cidades em todas as unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O registro na Justiça Eleitoral é BR-07142/2018.

A pesquisa do DataPoder360 é realizada por meio de ligações para telefones celulares e fixos (a metodologia detalhada está no final deste post). Nenhuma classe social é excluída do levantamento. Cerca de 90% dos brasileiros têm acesso a telefone.

O sistema faz discagens aleatórias e de maneira parametrizada para atingir comunidades de todas os segmentos demográficos –pois cada telefone está atribuído a 1 CEP e assim é possível atingir áreas de alto, médio e baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

Opinião: o povo se lasca com novo mínimo e Deputados embolsam R$ 33 mil de uma vez

Por Machado Freire* Imagine só. Os 513 deputados federais estão embolsando 33, 7 mil na maior cara de pau, para um tal auxílio moradia (ou coisa que o valha), muitos deles (reeleitos) sem sair do endereço antigo. Enquanto isso, a Câmara Federal banca, hoje, 2769 pensionistas – com pagamentos mensais que variam entre 8 mil […]

Por Machado Freire*

Imagine só. Os 513 deputados federais estão embolsando 33, 7 mil na maior cara de pau, para um tal auxílio moradia (ou coisa que o valha), muitos deles (reeleitos) sem sair do endereço antigo.

Enquanto isso, a Câmara Federal banca, hoje, 2769 pensionistas – com pagamentos mensais que variam entre 8 mil e 33,7 mil .

São os chamados ” direitos adquiridos” por parlamentares que exerceram o minimo de dois mandatos.

Enquanto isso, milhões de trabalhadores lascados, cheios de filhos, recebem um mísero salário e se aposentam depois de contribuir durante 35 anos, ou idoso, a partir de 65 anos.

É uma uma disparidade imoral esse “direito adquirido”. que beneficia os parlamentares e alguns casacudos da Justiça.

Fica provado que quem promove, alimenta e se dar bem com as desigualdades são mesmo aqueles que as deveriam combatê-las, no caso os parlamentares e representantes da Justiça. Eles fazem e aplicam as leis !

As coisas melhorariam se eles tivessem o mínimo de sensibilidade e respeito à classe trabalhadora !

Pra que 25 deputados federais em Pernambuco e na maioria dos estados brasileiros ? Bataria 10 parlamentares por estado.

Pra que 49 deputados estaduais. 15 resolveriam. São quase 40 vereadores no Recife. Vinte seriam suficientes de sobra.

E vamos reduzir pela metade a remuneração de todos eles. Pra que tanto dinheiro na conta dos deputados federais, estaduais e vereadores ?

A maioria da Nação Brasileira (a nossa Pátria Amada) amarga a vida com um salário mínimo, e é quem de fato trabalha e carrega País nas costas!

No dia que o povo acordar para esta realidade, imoralidade, falta de respeito ao povo e insensibilidade para com a classe trabalhadora- idosos e a juventude, o Brasil será verdadeiramente dos brasileiros e não, apenas, de uma casta ignóbil e desumana.

Vamos trabalhar com a cabeça, minha gente !

* O jornalista Machado Freire é editor do jornal Folha do Sertão

CGU deve perder status de ministério e ter a atribuição divididas

Dois dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) começar a fatiar a Operação Lava-Jato, o Executivo avalia entregar ao Ministério da Justiça a análise sobre os acordos de leniência, em negociação por empreiteiras implicadas nas denúncias do petrolão. A estratégia, segundo o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon), passaria […]

Controladoria-Geral da União deve perder status de ministério e ter a atribuição repartida entre três pastas. Sindicato e especialistas atacam proposta e veem retrocesso histórico na fiscalização de repasses da União e transparência do Estado
Controladoria-Geral da União deve perder status de ministério e ter a atribuição repartida entre três pastas. Sindicato e especialistas atacam proposta e veem retrocesso histórico na fiscalização de repasses da União e transparência do Estado

Dois dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) começar a fatiar a Operação Lava-Jato, o Executivo avalia entregar ao Ministério da Justiça a análise sobre os acordos de leniência, em negociação por empreiteiras implicadas nas denúncias do petrolão. A estratégia, segundo o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon), passaria pelo fatiamento das funções da Controladoria-Geral da União (CGU), que seriam distribuídas entre outras duas pastas. “De uma hora para a outra, acabar com o órgão é desesperador, é desalentador num país que tem cobrado ações nessa área”, diz o presidente da Unacon, Rudinei Marques. A reforma administrativa em análise pelo governo deve ser anunciada na semana que vem.

Procurados, CGU, Casa Civil e Ministério do Planejamento não negaram a existência do texto, nem da discussão sobre a divisão da controladoria. Para o sindicalista, o interesse é político e não de redução de despesas. “Quem é que está apurando os desvios da Lava-Jato? Justamente a Corregedoria. (Dizem:) ‘Vamos rifar para o Ministério da Justiça e aí a coisa está sob controle’”, reclama Marques. O ex-ministro da controladoria Jorge Hage afirmou ao Correio que apoia o movimento e não descarta a discussão de uma medida para reduzir os poderes do órgão que comandou de 2006 até o ano passado. “Não duvido que exista a proposta porque eu não tenho a menor dúvida de que tem muita gente no governo que não gosta do controle, portanto não gosta da CGU”, aponta. Mas ele duvida que Dilma assine uma medida provisória com esse teor. “Entendo ser um grande equívoco, um retrocesso inaceitável pelo que o Brasil já evoluiu. Teria repercussão da pior espécie, inclusive nos foros internacionais.”

A diretora da Transparência Brasil, Nathália Paiva, afirma que a entidade vê “com profunda preocupação” as notícias sobre o esvaziamento da instituição. Ela disse ao jornal que não se poupa dinheiro reduzindo ainda mais os gastos com a CGU, responsável por garantir bilhões de reais bem aplicados ou devolvidos aos cofres públicos. “É um claro retrocesso. Não traz grandes benefícios do ponto de vista financeiro. É uma medida burra.”

Num eventual fatiamento do órgão, ela se pergunta quem cuidará dos bancos de dados de empresas punidas, quem aplicará sanções a agentes públicos, quem decidirá sobre recursos da Lei de Acesso à Informação e quem fechará acordos de leniência. “Outras partes do governo não estão nem aí para a cultura de transparência.” Segundo Nathália, a controladoria fiscalizava os gastos de 400 prefeituras em 2004. Hoje, apenas 60. O ex-ministro da CGU Waldir Pires também apoiou o movimento contra o rebaixamento. “Isso representaria o enfraquecimento do principal órgão de controle do governo”, disse ele em nota.

O fato e a foto: Aeroporto de Serra já opera com nova iluminação

Aumenta a cada dia a ansiedade para o início das operações do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, com vôos para Recife e conexões, via Azul. Em novembro, houve o anúncio de que o passo definitivo, a certificação da ANAC, está sendo agilizada. “Demos entrada em três de outubro. O prazo é de até 120 […]

Aumenta a cada dia a ansiedade para o início das operações do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, com vôos para Recife e conexões, via Azul.

Em novembro, houve o anúncio de que o passo definitivo, a certificação da ANAC, está sendo agilizada. “Demos entrada em três de outubro. O prazo é de até 120 dias, mas temos lutado para que saia em menos tempo. A partir daí a Azul pode planejar seu vôo inaugural”, disse Sebastião Oliveira, Secretário de Transportes.

No cronograma, foi anunciada a melhoria na iluminação da pista e instalação de uma moderna Estação Meteorológica de Superfície automática, cedida pelo Ministério dos Transportes.

Quanto à iluminação, os primeiros testes transcorreram aparentemente sem percalços, garantindo a possibilidade de operação noturna, um dos itens exigidos para certificação. O teste foi realizado para a operação de vinda de aeronaves trazendo artistas, dentre eles, Wesley Safadão, que se apresentam hoje na Capital do Xaxado.

A se levar em conta os cálculos preliminares para verificação mas o necessário para treinamento e capacitação de equipe, é certo dizer que as operações começarão até março ou abril de 2018 se tudo correr bem.

A aeronave que será usada pela Azul na rota Serra-Recife é o ATR 72-600 é considerado o avião com motores turbo-hélice mais moderno e seguro do mundo.

Em operação há quase 30 anos, a aeronave da ATR Aircraft, empresa franco-italiana do Grupo Airbus, já superou as 500 unidades produzidas.