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Frente Nacional dos Prefeitos teme eventual extinção do Ministério das Cidades

Por André Luis

Foto: Paula Aguiar/FNP

Foto: Paula Aguiar/FNP

“Estamos falando de moradia, saneamento básico, drenagem, transportes. Nos preocupa a extinção e queremos saber o que vem no lugar”, disse o presidente da Frente, Jonas Donizette (PSB)

Do Diário de Pernambuco

Representantes da Frente Nacional dos Prefeitos se reuniram na manhã desta quarta-feira (31) na capital paulista, para produzir um documento a ser encaminhado ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), são três as principais demandas: retomada do desenvolvimento econômico e aprovação das reformas tributária e previdenciária. Também há uma preocupação geral em relação à extinção do Ministério das Cidades, medida cogitada pelo futuro governo.

“O candidato Bolsonaro disse que iria diminuir e extinguir ministérios. Então ele não está fazendo nada além do que falou. A gente acha que sair criticando sem saber o que virá seria uma atitude precipitada. Agora é uma preocupação muito grande. Hoje temos projetos em andamento no Ministério das Cidades, principalmente as médias e grandes cidades. Estamos falando de moradia, saneamento básico, drenagem, transportes. Nos preocupa a extinção e queremos saber o que vem no lugar”, disse o prefeito de Campinas (SP) e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizette (PSB).

Para Covas, a preocupação não é com a existência ou não da pasta mas como se dará a interlocução do governo federal com os municípios. “O programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, aonde vai ficar? No Ministério do Planejamento? Como será a interlocução com os municípios? Essa é a preocupação da Frente. Se o presidente eleito entende que não há necessidade de manter o Ministério das Cidades, que conduz essa relação hoje, gostaríamos de saber de que forma vamos continuar a dialogar por uma ação conjunta”, afirmou o tucano.

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), ressaltou que o importante é haver uma política de apoio às cidades, seja com um ministério, uma secretaria ou agência. “O que soa como música aos meus ouvidos como prefeito é a frase menos Brasília é mais Brasil. O Brasil somos nós. O Brasil é urbano e foi esse Brasil que pôs o presidente lá. A política urbana é essencial para o bem do Pais, assim como uma política de meio ambiente.”

Meio Ambiente

Os prefeitos reunidos nesta quarta ainda se posicionaram contra uma eventual saída do Brasil do Acordo de Paris, já levantada por Bolsonaro, mas depois descartada. A junção dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente – confirmada após a eleição – também é outra preocupação do grupo que reúne 400 municípios e 60% da população brasileira.

Donizette lembrou que a Frente Nacional dos Prefeitos assinou um acordo com a ONU para implementar um programa de incentivo a práticas sustentáveis. O Brasil foi o primeiro País do mundo a criar um selo para municípios que se comprometessem com os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.

O grupo vai se reunir no fim de novembro em São Caetano do Sul, no ABC paulista, e espera a presença de Bolsonaro, convidado a comparecer.

Outras Notícias

TRE-PE tem novo presidente e vice-presidente

Desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes foram eleitos por unanimidade pela Corte O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) elegeu, nesta segunda-feira (09/09), os desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes para os cargos de presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral, respectivamente. Os dois magistrados, portanto, estarão à frente do TRE-PE durante as Eleições Municipais […]

Desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes foram eleitos por unanimidade pela Corte

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) elegeu, nesta segunda-feira (09/09), os desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes para os cargos de presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral, respectivamente. Os dois magistrados, portanto, estarão à frente do TRE-PE durante as Eleições Municipais de 2020.

Além de vice-presidente, o desembargador Carlos Moraes ocupará também a função de corregedor eleitoral, conforme determinam a Resolução 23.570/2018 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Regimento Interno do TRE-PE.

A votação foi nominal, e o seu resultado, unânime. Os sete votos foram favoráveis aos nomes de Frederico Neves e Carlos Moraes. Participaram da eleição os desembargadores Márcio Aguiar, Gabriel Cavalcanti Filho, Delmiro Campos, Edilson Nobre, Júlio Alcino de Oliveira, José Alberto de Freitas e o próprio Frederico Neves.

Os desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes foram escolhidos em maio passado pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para integrar a Corte Eleitoral. Na última quarta-feira (04/09), Frederico Neves assumiu o cargo de desembargador eleitoral, ocasião em que se disse entusiasmado com os novos desafios.

“O curioso é que, apesar da experiência adquirida ao longo do tempo, chego aqui a contemplar tudo com olhos de um principiante, de alguém que, dando os primeiros passos na direção do Direito eleitoral, reconhece que é preciso achanar o terreno para aprender e progredir nesse ramo do Direito Público”, declarou.

Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco, o desembargador Frederico Neves tem uma experiência de 35 anos de magistratura. Antes, foi advogado e assessor da Presidência do Consórcio dos Trens Metropolitanos do Recife. Ingressou na magistratura estadual em junho de 1985, quando assumiu o cargo de juiz substituto da comarca de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco.

Em maio de 2002 foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde foi corregedor e presidente.  Ocupou, ainda, os cargos de diretor do Centro de Estudos Judiciários do TJPE, de diretor-presidente da Escola Superior da Magistratura no biênio 2008/2009, além de ter presidido a Comissão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), constituída para colaborar na elaborar o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil.

Bolsonaro: “Fake News faz parte da nossa vida”

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (14) que “fake news faz parte da nossa vida”. A declaração ocorreu durante solenidade de entrega do Prêmio Marechal Rondon de Comunicações, no Palácio do Planalto, enquanto o mandatário indiretamente defendia a MP das redes sociais. Ele ainda comparou a prática de disparo de notícias enganosas com ‘mentir […]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (14) que “fake news faz parte da nossa vida”.

A declaração ocorreu durante solenidade de entrega do Prêmio Marechal Rondon de Comunicações, no Palácio do Planalto, enquanto o mandatário indiretamente defendia a MP das redes sociais.

Ele ainda comparou a prática de disparo de notícias enganosas com ‘mentir para a namorada’.

“A internet é um sucesso. Lembrando da Rede Globo, Chacrinha: “Quem não se comunica, se estrumbica”. Agora, tem que comunicar bem. Se comunicar mal, não tem futuro. Fake news faz parte da nossa vida. Quem nunca contou uma mentirinha para a sua namorada? Se não contasse, a noite não ia acabar bem. Eu nunca menti para a dona Michelle”, riu.

Ao contrário do fenômeno de alto compartilhamento de notícias falsas, o presidente alegou que “hoje em dia, fake news morre por si só”.

“Não vai para a frente. Eu que mais sofro com fake news, não é isso mesmo? Sim, se for levar em conta o que se fala do presidente nas mídias sociais, eu duvido quem apanha mais que eu. Mas em nenhum momento recorri ao Judiciário para tentar reparar isso porque eu entendo também que fake news é quase como um apelido. Se botar um apelido no (ministro da Saúde, Marcelo) Queiroga e ele ficar chateado, vai pegar o apelido. Cai por si só”, acrescentou.

Prefeitura de Carnaíba diz que já retomou distribuição de leites especiais

Interrupção temporária ocorreu exclusivamente devido ao esgotamento do saldo licitatório, mas liminar permitiu compra direta e dois dias depois, aquisições foram retomadas, diz municipalidade Prezado Nill Júnior, A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público esclarecer os fatos relacionados à decisão judicial sobre o fornecimento de fórmulas lácteas e suplementos […]

Interrupção temporária ocorreu exclusivamente devido ao esgotamento do saldo licitatório, mas liminar permitiu compra direta e dois dias depois, aquisições foram retomadas, diz municipalidade

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público esclarecer os fatos relacionados à decisão judicial sobre o fornecimento de fórmulas lácteas e suplementos alimentares para crianças com alergia alimentar e outras enfermidades graves.

A decisão judicial foi proferida no dia 17 de fevereiro de 2025, determinando a retomada do fornecimento desses insumos. Contudo, é importante destacar que a interrupção temporária ocorreu exclusivamente devido ao esgotamento do saldo licitatório, impossibilitando a aquisição imediata dos produtos dentro dos trâmites legais.

Desde o início, a administração municipal esteve atenta e empenhada em solucionar a situação. No mesmo dia da decisão, a Procuradoria do Município esteve em contato com o juízo responsável, explicando as circunstâncias do caso. Em virtude dessa atuação, foi concedida a liminar que permitiu à Prefeitura realizar a compra direta dos insumos. Com isso, já no dia 19 de fevereiro, o fornecimento foi normalizado pela Secretaria de Saúde.

Reiteramos que, em nenhum momento, a gestão municipal foi displicente com as famílias afetadas. Pelo contrário, o compromisso com a saúde e o bem-estar da população sempre foi prioridade. A Procuradora Geral do Município, inclusive, recebeu pessoalmente uma das mães na Prefeitura para esclarecer a situação e reforçar o empenho da administração na resolução do problema.

A Prefeitura de Carnaíba segue comprometida com a garantia do direito à saúde e continuará adotando todas as medidas necessárias para assegurar que os serviços e insumos essenciais cheguem a quem precisa, com responsabilidade e respeito à legislação vigente.

Prefeitura de Carnaíba
Secretaria de Saúde
Procuradoria Geral do Município

Tuparetama 2: em áudio no zap, Médico mandou militância “quebrar vereador no cacete”, denunciam legisladores

Um capítulo a parte foi o áudio que circulou na internet do médico Renato Granjeiro, incitando a violência contra os vereadores, enviado por um vereador ao blog. Contrário à votação por entender ser uma farsa contra Sávio, ele disparou no dia anterior através do WhattsApp: “Vamos dispostos a impedir essa votação que não tem valor […]

renatoUm capítulo a parte foi o áudio que circulou na internet do médico Renato Granjeiro, incitando a violência contra os vereadores, enviado por um vereador ao blog.

Contrário à votação por entender ser uma farsa contra Sávio, ele disparou no dia anterior através do WhattsApp: “Vamos dispostos a impedir essa votação que não tem valor jurídico nenhum”.

Mais a frente, diz Granjeiro, que na última eleição foi aliado de Dêva: “se for preciso quebra a Câmara no cacete. Baixa o pau na Câmara, quebra birô cadeira, derruba tudo, bota vereador no cacete, joga vereador de lá de cima, faz tudo. Derruba aquelas grades da Câmara. Amanhã é pau em frente à Câmara. Não deixa ninguém encostar. Bota pra torar”, disse.

A Câmara ainda não se manifestou oficialmente sobre a questão. Ouça o áudio com a fala do médico, encaminhada ao blog:

Gonzaga Patriota comemora afastamento de Eduardo Cunha

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) comemorou a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki de afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal, na manhã desta quinta-feira (5). A decisão foi tomada com base no pedido do Ministério Público Federal realizado em dezembro do ano passado. Segundo o parlamentar, […]

size_590_patriotaO deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) comemorou a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki de afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal, na manhã desta quinta-feira (5).

A decisão foi tomada com base no pedido do Ministério Público Federal realizado em dezembro do ano passado. Segundo o parlamentar, esse já é um grande passo para enfrentar a grave crise política que tomou conta do Brasil.

“O Supremo Tribunal Federal, por quem a gente tem todo o respeito, dentre tantas coisas boas que já fez, afastou hoje o Eduardo Cunha. Ninguém aguentava mais essa Casa sendo presidida por alguém que não tem a capacidade ética, a honestidade de ser presidente, por isso, quero dizer que agora as coisas começam a melhorar. Esse é um grande passo para a gente enfrentar essa crise política pela qual passa o país”, avaliou.

O socialista ainda disse que espera que o Senado resolva sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff e voltou a defender a convocação de novas eleições gerais.

“Vamos transformar as eleições de novembro em eleições gerais, mas caso isso não aconteça, vamos pelo menos ter eleições de prefeito, vereadores e presidente da república”, solicitou.