Fredson Brito anuncia novas emendas para São José do Egito

PRIMEIRA MÃO

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina instaurou um Inquérito Civil para investigar supostas solicitações de currículos com finalidade de indicações políticas dentro da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEDUCE). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco desta sexta-feira (28).

A investigação teve início a partir de denúncia anônima, segundo a qual gestores do programa de educação infantil “Nova Semente” estariam sendo orientados a pedir que determinados funcionários entregassem currículos na Secretaria, apesar de já atuarem sob contratos temporários vigentes obtidos por seleção pública.

Durante a apuração preliminar, a Promotoria identificou indícios de possível preterição ilegal de profissionais aprovados em seleções municipais. O MPPE verificou que a SEDUCE lançou o Edital nº 060/2024 para novas contratações temporárias enquanto ainda estava em vigor o edital anterior (nº 088/2023), destinado aos mesmos cargos — situação que, segundo reclamações, teria favorecido substituições injustificadas.

Em reunião com o MPPE, a secretária da pasta e o assessor jurídico contestaram irregularidades e afirmaram que o programa Nova Semente mantém parcerias com instituições privadas e organizações sociais para ampliar a educação infantil. Ainda assim, a promotoria considerou necessário aprofundar as apurações.

O MP já determinou à Assessoria Jurídica a elaboração de uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser apresentado ao Município de Petrolina, ao prefeito e à secretária da Educação, visando adequar procedimentos de seleção e contratação. Uma audiência deverá ser marcada para negociação do TAC.

Com a conversão do procedimento preparatório em Inquérito Civil, o MPPE comunicará formalmente o Conselho Superior e a Corregedoria-Geral da instituição, dando continuidade às diligências para esclarecer se houve violação aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência na gestão das contratações temporárias da SEDUCE.

Apesar da liminar de um juiz que impedia a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) de conceder ao ex-presidente Lula o título de Doutor Honoris Causa, atendendo a um pedido do vereador de Salvador Alexandre Aleluia, do DEM, Lula foi ao município de Cruz das Almas , onde está o campus da universidade e discursou, mesmo sem receber a comenda.

Em discurso, Lula dedicou a homenagem aos negros e negras que conseguiram chegar à universidade. “Esse título não é meu, é de cada negro e negra que se formaram em uma universidade. Um pouco do sucesso da política e do acerto econômico é você ter consciência política de que lado você está”, disse Lula.

O ex-presidente voltou a criticar o governo de Michel Temer. “Eles precisam aprender que não é possível governar sem ouvir e sem olhar na cara do povo. Eu digo pra vocês: guardem o meu título, que eu virei aqui pela quinta vez para receber meu título”, disse o ex-presidente, que não chegou a receber a honraria, apesar da decisão da Justiça.

“Se os políticos que têm diploma não sabem governar, talvez seja necessário um torneiro mecânico voltar a governar”, acrescentou o ex-presidente, em clima de pré-campanha.

A Prefeitura de Calumbi anunciou nesta sexta-feira (27), o pagamento da folha de referente ao mês de janeiro dos servidores efetivos e comissionados da Educação.

Segundo a assessoria, Calumbi tem conseguido manter o compromisso de pagar os servidores em dia.

“Hoje temos a satisfação de realizar o pagamento dos nossos servidores da Educação. Estamos construindo uma nova história e o nosso compromisso de pagar os nossos servidores continua em dia. Esse é um compromisso com o desenvolvimento de nosso município”, disse o prefeito Joelson.

A população do Sertão do São Francisco recebe nesta quinta-feira (22) entrega de ações e obras entregues pelo Governo do Estado nas áreas de educação, infraestrutura e recursos hídricos.

Em visita à região, o governador Paulo Câmara participa da inauguração da Escola Técnica Estadual (ETE) Professora Maria Amélia de Freitas Araújo, em Cabrobó, que vai abrir mais 360 vagas para o ano letivo de 2023.

No mesmo dia, os moradores de Lagoa Grande serão beneficiados com a ampliação do sistema de abastecimento de água e, em Petrolina, o Sistema de Esgotamento Sanitário da Bacia do Jatobá será inaugurado.

Também em Petrolina e em Cabrobó, haverá a entrega de uma série de investimentos fundamentais para melhoria da infraestrutura rodoviária no Estado, beneficiando 500 mil habitantes dos sertões Central e do São Francisco.

A etapa inicial da rodovia PE-499 será entregue em Cabrobó, assim como a restauração da PE-655, em Petrolina. Nessa mesma cidade, o governador também vai anunciar o início da reconstrução de estradas dos Perímetros Irrigados Nilo Coelho e Maria Tereza.

O deputado estadual José Patriota (PSB) comemorou a publicação da Lei n° 18.398/2023, realizada nesta sexta-feira (15), que inclui Festa de Santa Rosa, do distrito de Santa Rosa, no município de Ingazeira, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco. A conquista é resultado do projeto de lei que o deputado havia apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Em suas palavras, Patriota expressou sua satisfação com essa conquista: “A inclusão da Festa de Santa Rosa no calendário oficial do estado é um reconhecimento da importância cultural e histórica desse evento para o povo de Ingazeira. Essa conquista é fruto de um esforço conjunto e da parceria com o prefeito Luciano Torres, que trabalhamos juntos para consolidar nossa cultura e tradições”.

A nova lei, que entra em vigor na data de sua publicação. “Tenho compromisso com a preservação e valorização das tradições locais, promovendo o fortalecimento da identidade cultural e o estímulo ao turismo nas regiões pernambucanas, em especial meu querido Pajeú”, concluiu o deputado.