Frase atribuída a Victor Oliveira nas redes socias viraliza, mas é falsa

Folha de S.Paulo – Marina Dias e Paulo Gama

A falta de respaldo do presidente interino, Michel Temer, à candidatura de Rogério Rosso (PSD-DF) na reta final da disputa pelo comando da Câmara causou fúria no ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e no “centrão”, bloco que agrega partidos pequenos e médios e do qual Rosso faz parte.

Segundo a Folha apurou, Cunha disse a aliados, em conversas nos últimos três dias, que se sentiu “traído” e “abandonado” por Temer, enquanto deputados do “centrão” afirmaram à reportagem que pode haver retaliação ao governo em votações.

Para eles, a conta é simples: os 170 parlamentares que votaram em Rosso mais os 78 de partidos de esquerda, por exemplo, podem derrubar o projeto do limite de gastos públicos, uma das prioridades da gestão Temer.

Ciente de que a atuação do governo na eleição para suceder Cunha pode ter reflexos na agenda legislativa, o presidente interino resolveu agir e telefonou, na sexta (15), a líderes do “centrão” para dizer que não pretende “desidratar” o bloco, como disse em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, mas sim “unir a base aliada”.

Pessoas próximas a Cunha, porém, relataram à Folha que a explicação não convenceu e que o deputado ficou incomodado com o empenho do governo, mesmo que discreto, para eleger Rodrigo Maia (DEM-RJ) no segundo turno da eleição na Câmara.

Em junho, Cunha saiu de uma reunião com Temer com a expectativa de que, caso renunciasse ao comando da Câmara, o Palácio do Planalto o ajudaria a eleger um de seus aliados: Rogério Rosso. Com ele, esperava percorrer um caminho mais favorável na análise do processo de cassação de seu mandato, que precisa ser votado em plenário.

Após Maia vencer por 285 votos contra 170 de Rosso, Cunha reuniu aliados e mostrou insatisfação com Temer, que arbitrou para ter os dois nomes no segundo turno, mas mudou o humor em favor do candidato do DEM quando sua vitória parecia mais viável. Deputados do “centrão” acreditam, por exemplo, que o apoio do PR a Maia foi estimulado pelo Planalto.

Procurado pela Folha, Cunha afirmou que não participou “de nenhuma articulação nem discussão sobre a eleição” na Câmara.

Maia se elegeu com apoio de PSDB, DEM, PPS e PSB, além de parte do PT e do PC do B. O bloco da antiga oposição vendeu a Temer a ideia de que era preciso tirar o governo “das mãos do ‘centrão'”.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei que fixa limites de emissão sonora para fogos de artifício. A proposta (PL 2.130/2019), veda a fabricação, a comercialização e a importação de fogos de artifício das classes B, C e D que não atenderem regulamento específico. O PL visa a proteção de pessoas e animais contra a poluição sonora provocada por estes artefatos. Os fogos de artifício de classe A não produzem barulho.

O texto é um substitutivo da relatora na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Mailza Gomes (PP-AC), à sugestão legislativa (SUG 4/2018) apresentada por um cidadão por meio do portal e-Cidadania, canal de participação política do Senado. Transformada em projeto em abril deste ano, a sugestão original, feita pelo ativista Rogério Nagai, de São Paulo (SP), previa a proibição total de fogos de artifícios produtores de ruídos. Na CDH, Mailza apresentou o projeto com a previsão de limites aos ruídos provocados pelos fogos de artifício.

O relator na CMA, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), considerando a importância que os fogos de artifício têm como manifestação cultural popular para os brasileiros, concordou com alteração da proposta original promovida na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

De acordo com Styvenson, há estudos em todo o mundo que demonstram que o barulho intenso de fogos de artifício é frequentemente causa de mortes de animais, especialmente pássaros, os quais se chocam com obstáculos à noite em voos desorientados. O barulho intenso também incomoda idosos, doentes e crianças.

— Esse projeto veio de uma iniciativa popular e revela o incômodo desses fogos — declarou o relator.

Styvenson ainda disse que “os animais domésticos também são muito afetados pelo barulho das explosões de fogos de artifício”. São frequentes os relatos de cães e gatos que fogem, se machucam ou têm ataques de pânico quando ocorrem shows pirotécnicos nas proximidades. Segundo o relator, a audição muito sensível desses animais torna o ruído dos fogos ainda mais perturbador. A matéria segue agora para votação no Plenário.

Rochas

Na mesma reunião, a CMA rejeitou a emenda da Câmara dos Deputados (PL 3.725/2019) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 773/2015, do ex-senador Ricardo Ferraço, que incluiria a exploração de rochas ornamentais, como granito, mármore e ardósia, usadas como revestimento de pisos, bancadas, paredes, entre outros, no regime de licenciamento ou de autorização e concessão.

O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), apresentou voto pela rejeição da emenda da Câmara dos Deputados. Segundo ele, a exigência de licenciamento ambiental já consta da legislação. Ou seja, a emenda dá a quem não tem atribuição o poder de fazer pedido que lhe é estranho, “criando um complicador que traz apenas o condão de gerar interpretação confusa”.

A matéria ainda será encaminhada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Fonte: Agência Senado

As novas regras da legislação trabalhista estão em vigor desde novembro de 2017, mas muitos funcionários, gestores e empresários do Sertão do São Francisco ainda têm dúvidas sobre as mudanças. Atenta a esse cenário, a unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) realizará no dia 26 de fevereiro a oficina ‘Entendendo a Reforma Trabalhista’, cujas inscrições já estão abertas.

O evento ocorrerá na sede da entidade, localizada no mesmo prédio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), e vai abordar temas importantes, como:  jornada e contrato de trabalho, remuneração e férias, negociação coletiva, representatividade dos empregados, trabalho da mulher, entre outros.

Com duração das 8h às 17h, a oficina terá como palestrante o consultor empresarial, especialista em auditoria contábil e fiscal, Edson Lins, que também tem MBA em Gestão de Pessoas e experiência profissional na área de Administração de Pessoal, Recursos Humanos, Financeiro, Legislação Trabalhista e gestão de equipes. Em outras oportunidades, Lins já ministrou a oficina para empresários e trabalhadores, na sede da FIEPE, no Recife, e desta vez também explicará os detalhes da Reforma Trabalhista e suas aplicabilidades no mercado.

Interessados em participar da oficina podem entrar em contato com a Unidade Regional Sertão do São Francisco (URSS) pelos telefones: (87) 3861.0554 / 9 9109.4004 ou pelo Email: [email protected]. Outras informações também podem ser obtidas através do site: www.fiepe.org.br e da Fanpage: FiepeOficial.

O secretário Estadual de Cultura, Oscar Barreto, esteve no município de Triunfo, nesta quarta-feira (7), para fiscalizar a obra de requalificação do Theatro Cinema Guarany.

O equipamento cultural, que comemora este ano seu centenário, receberá em novembro a 13ª edição do Festival de Cinema de Triunfo, edição esta que promete ser a maior que a cidade já recebeu.

O Theatro Cinema Guarany está fechado para visitação enquanto recebe novas poltronas e passa por serviços de requalificação e manutenção da edificação.

O valor estimado das obras é de cerca de R$ 1,2 milhões, valor que também inclui a climatização do cinema.

Depois do sucesso da repatriação de dinheiro não declarado e mantido no exterior por brasileiros – medida proposta pelo governo da presidenta Dilma Rousseff e confirmada pelo Congresso Nacional no fim de 2015 -, o Senado aprovou, nessa terça-feira (14), novo projeto de lei que reabre prazo para legalizar recursos de fora do país.

Com o apoio do líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), a proposta segue, agora, para sanção presidencial. Parentes de políticos não poderão ser contemplados, iniciativa apoiada por Humberto desde o início da tramitação da matéria.

Segundo ele, a repatriação representará um socorro financeiro aos estados e municípios brasileiros que enfrentam uma crise fiscal de grande proporção. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 30 bilhões, a partir da cobrança de 15% de imposto e 20,25% de multa sobre o dinheiro a ser repatriado. Desse total, a União entregará 46% aos entes federativos.

“O governo de Pernambuco já demonstrou interesse em receber nova remessa de recursos da repatriação. O estado esperava receber, antes das modificações feitas pelos deputados no texto, cerca de R$ 220 milhões”, contou Humberto.

O novo prazo para a repatriação será de 120 dias, contado a partir da data em que a Receita Federal regulamentar a matéria. Pelo texto, o patrimônio a ser declarado será aquele em posse do declarante em 30 de junho do ano passado, mesma data da cotação do dólar a ser considerada: R$ 3,21.