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Francisco Falcão toma posse na presidência do STJ

Por Nill Júnior

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da Folha de Pernambuco

O ministro Francisco Falcão foi empossado nesta segunda-feira no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O mandato à frente do tribunal será de dois anos. Falcão ocupará a vaga de Félix Fischer, cujo mandato chegou ao fim. A vice-presidência da corte será exercida pela ministra Laurita Vaz. A cerimônia foi acompanhada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além de governadores e membros do Judiciário.

Em seu discurso de posse, o novo presidente defendeu a celeridade da Justiça, mas disse que a solução para o problema não pode partir somente do Judiciário. “Celeridade é a palavra que todos cobram do Judiciário – tanto a sociedade, como, nós próprios, os magistrados. Mas, convém deixar bem claro que a responsabilidade pela morosidade e as formas para superá-la não devem ficar à conta exclusiva deste Poder. Não podemos esquecer que as imprescindíveis reformas legislativas e os meios viabilizadores dependem da direta colaboração de outros parceiros de jornada democrática, o Legislativo e o Executivo. Estamos à espera da chegada dos novos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal que trazem mudanças e inovações que certamente contribuirão para uma mais rápida e eficaz tramitação dos processos”, diz.

Francisco Falcão nasceu no Recife e tem 62 anos. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1975. Ele foi empossado no cargo de ministro do STJ em 1999, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Falcão também atuou como corregedor nacional de Justiça, durante o mandato do ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Joaquim Barbosa. Nos últimos dois anos, período em que esteve no cargo, o ex-corregedor determinou a abertura de 25 processos disciplinares contra juízes e determinou o afastamento de 16 deles do cargo.

Outras Notícias

Biometria: TRE-PE firma parceria com a Federação Pernambucana de Futebol

Objetivo é divulgar o recadastramento biométrico em todo o estado Grande ferramenta social para reunir pessoas com objetivos comuns, o futebol é o esporte mais popular do Brasil e do mundo. Mas engana-se quem pensa ser este apenas mais um jogo. Ao proporcionar o engajamento, a interação e, principalmente, a expressão de diversas parcelas da […]

Foto: TRE-PE/Divulgação

Objetivo é divulgar o recadastramento biométrico em todo o estado

Grande ferramenta social para reunir pessoas com objetivos comuns, o futebol é o esporte mais popular do Brasil e do mundo. Mas engana-se quem pensa ser este apenas mais um jogo. Ao proporcionar o engajamento, a interação e, principalmente, a expressão de diversas parcelas da população, o futebol pode servir também como um importante instrumento para a nossa democracia.

Alinhando esse potencial de cidadania ao objetivo de multiplicar a divulgação do recadastramento biométrico, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) firmou, nesta terça-feira (02), parceria com a Federação Pernambucana de Futebol (FPF), o Clube Náutico Capibaribe, o Santa Cruz Futebol Clube e o Sport Club do Recife.

O acordo prevê o uso de materiais de divulgação da biometria nas plataformas digitais dos clubes, além da fixação de faixas, distribuição de panfletos e o uso de outras formas de mídia estática e sonora nos estádios em dias de jogos.

O convênio foi assinado pelo presidente do TRE-PE, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho; pelo vice-presidente e diretor-executivo da FPF, Evaldo Mendes; pelo presidente do Náutico, Edno Melo; pelo vice-presidente-executivo do Sport, Carlos Frederico de Melo e pelo presidente do Santa Cruz, Constantino Júnior.

O evento contou com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça Desportivo (TJD), Delmiro Campos, e dos desembargadores eleitorais Júlio Alcino de Oliveira Neto e Washington Macêdo de Amorim. Os jogadores Camutanga e Josa, do Náutico, e Dani Moraes, do Santa Cruz, também estiveram presentes e gravaram vídeos estimulando os torcedores a fazerem o cadastramento biométrico.

No Ciclo Biométrico 2018/2020, do qual fazem parte 45 municípios de Pernambuco, a meta do TRE é biometrizar cerca de 1 milhão de eleitores. Atualmente, dos cerca de 6,5 milhões de eleitores pernambucanos, aproximadamente 5 milhões já se identificam antes de votar usando as digitais.

O sistema biométrico afasta o risco de fraude, traz mais segurança e fortalece a democracia.

Nesse sentido, o presidente do TRE-PE, após agradecer a colaboração da Federação e dos clubes, enfatizou o compromisso incessante da Justiça Eleitoral, considerando que, mesmo em anos não-eleitorais, ela “nunca entra de férias”. “Quem não estiver biometrizado não terá direito ao voto e, portanto, não escolherá o seu representante, mas existem também outras consequências que eu não posso deixar de registrar”. Dentre elas, o desembargador Agenor Ferreira Filho citou a perda de benefícios sociais, a exemplo do Bolsa Família, e a impossibilidade de assumir cargos públicos.

Vice-presidente da FPF, Evaldo Mendes elogiou a parceria. “É muito importante para o cidadão saber da necessidade de fazer o cadastramento biométrico. Só assim ele poderá exercer o direito ao voto.

Presidente do Santa Cruz, Constantino Júnior também falou sobre a importância da ação em “conscientizar os eleitores a respeito das sanções no caso de não recadastramento”, além de divulgar a biometria em si. “O futebol é um meio importante para atingir a população. Existe uma magia no esporte capaz de engajar a torcida que também pode ser usada para incentivar a cidadania”, disse.

Já o presidente do Náutico, Edno Melo, destacou o caráter democrático do futebol. “Quanto mais a gente agregar, melhor. E o futebol tem essa força de entrar na casa das pessoas. É uma parceira que só traz ganhos para todos”, afirmou.

Na mesma linha que seu colega dirigente do Náutico, o vice-presidente do Sport, Carlos Frederico de Melo, também enalteceu o futebol como ferramenta de mudança. “É o melhor canal para a realização de ações cidadãs, como esta da biometria”, disse o dirigente, que presenteou o desembargador Agenor Ferreira com uma camisa personalizada do Sport.

Já o vice-presidente da TJD, Delmiro Campos, que também é desembargador eleitoral substituto, frisou a capacidade da Justiça Eleitoral de aproximar cada vez mais das pessoas. “Trata-se de uma aproximação contínua. Isso é bom para a Justiça, para os eleitores e, principalmente, para a democracia”.

Governo Temer autoriza hoje R$ 45,7 milhões para obras hídricas e visita Estação em Floresta

O presidente da República Michel Temer e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinam hoje (9) duas ordens de serviços para obras hídricas na região. Uma delas é para recuperar e modernizar a Barragem Jucazinho, com investimento de R$ 12 milhões na primeira fase. A segunda ordem de serviço destina R$ 33,7 milhões para […]

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Área visitada por Temer em Floresta já foi palco da vinda de Dilma, em outubro de 2014

O presidente da República Michel Temer e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinam hoje (9) duas ordens de serviços para obras hídricas na região. Uma delas é para recuperar e modernizar a Barragem Jucazinho, com investimento de R$ 12 milhões na primeira fase.

A segunda ordem de serviço destina R$ 33,7 milhões para a construção de uma adutora emergencial que interligará o Sistema Siriji aos Sistemas Integrados Palmeirinha e Jucazinho. As medidas integram um conjunto de ações do Governo Federal para apoiar os estados que enfrentam um período de longa seca e estiagem.

O Ministério da Integração Nacional está preparando o edital da segunda etapa, que inclui ações necessárias de modernização do reservatório. O investimento nas duas fases será de R$ 52 milhões.

Operado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o açude é alimentado pelo Rio Capibaribe e seus afluentes. Quando está em plena operação, tem capacidade de armazenamento de 327 milhões de metros cúbicos de água e atende os municípios de Cumaru, Passira, Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, Salgadinho, Surubim, Casinhas, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Frei Miguelinho, Vertentes e Toritama.

Após a assinatura das ordens de serviço, o presidente Temer e o ministro Helder Barbalho vistoriam a Estação de Bombeamento (EBV -3) e o Reservatório de Salgueiro, localizados em Floresta (PE), no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que já está com 95,6% de execução operacional.

A EBV-3 está com 94,1% de execução e elevará a água em 63,5 metros de altura, medida equivalente a um prédio de 21 andares. A estação vai bombear a água até a quarta estação (EBV-4), depois de passar por três reservatórios já concluídos e um aqueduto que está em fase final de execução. O Reservatório de Salgueiro está pronto para operação e recebimento de água. Tem capacidade de armazenamento de quatro milhões de metros cúbicos.

Faltam apenas 9,2% para a conclusão da obra que levará água para mais de 12 milhões de pessoas nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Com 90,8% de avanço nos dois eixos (Norte e Leste), a água Projeto São Francisco deverá chegar a Monteiro (PB) no primeiro trimestre de 2017 e em Campina Grande em abril do próximo ano.

Dirigente do PSB tabirense não aceita coligação do partido com o PTB

Quem tem um projeto sério de mudança como o PSB não pode se aliar a atual gestão de Tabira. Esta possibilidade está descartada”. A afirmação foi feita ontem por Ridailson Cipriano (Beliato), Secretário da legenda socialista durante entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM. Beliato considera que o PSB tem bons quadros e com capacidade de […]

02Quem tem um projeto sério de mudança como o PSB não pode se aliar a atual gestão de Tabira. Esta possibilidade está descartada”. A afirmação foi feita ontem por Ridailson Cipriano (Beliato), Secretário da legenda socialista durante entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM.

Beliato considera que o PSB tem bons quadros e com capacidade de vencer a eleição se se juntar a quem está rejeitado pelo povo, numa clara alusão ao Prefeito Sebastião Dias.

O Secretário disse que a orientação da direção estadual do PSB é pela candidatura própria e nomes como Josete Amaral, Joel Mariano e outros tem condiç&oti lde;es de vencer a disputa.

 

Chico Torres, Douglas Eletricista e Toinho da Ponte declaram apoio a Marília

Na agenda de Marília Arraes pelo Pajeú, algumas novidades. As principais, os apoios do presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy Chico Torres, irmão de Zeinha Torres, aliado de Danilo Cabral. Também houve a confirmação do apoio do vereador Douglas eletricista, que já declinou apoio a Bolsonaro. Sobre isso, Marília disse que os nomes que […]

Na agenda de Marília Arraes pelo Pajeú, algumas novidades.

As principais, os apoios do presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy Chico Torres, irmão de Zeinha Torres, aliado de Danilo Cabral.

Também houve a confirmação do apoio do vereador Douglas eletricista, que já declinou apoio a Bolsonaro. Sobre isso, Marília disse que os nomes que votam nela e em Bolsonaro terão seu empenho para mudar essa posição. Também estavam nos estúdios os vereadores Cancão e Toinho da Ponte.

Ainda esteve com Marília o ex-vereador de Carnaíba, Luiz Alberto, que estava ao lado dos vereadores Mateus Francisco e Juniano. Outros apoiadores como o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, estiveram no ato.

Na Pajeú: Mário Viana e Chico de Bandeira no Debate das Dez

Os pré-candidatos a prefeito e vice da Ingazeira, Mário Viana Filho e Chico de Bandeira são os convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. O debate começa às 10h e terá a participação de blogueiros da região. Mário disputará o terceiro mandato executivo seguido no município. Em 2008, perdeu como candidato a prefeito para Luciano Torres. Em […]

13342865_1808388766060946_3702980314173801597_n-600x372-1Os pré-candidatos a prefeito e vice da Ingazeira, Mário Viana Filho e Chico de Bandeira são os convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. O debate começa às 10h e terá a participação de blogueiros da região.

Mário disputará o terceiro mandato executivo seguido no município. Em 2008, perdeu como candidato a prefeito para Luciano Torres. Em 2012, foi candidato a vice na chapa do ex-prefeito Zé Veras.

Agora, disputará a eleição contra o pré-candidato socialista Lino Morais, que foi escolhido pelo grupo do prefeito Luciano Torres com Juarez Ferreira na vice. Com a saída de Zé Veras do bloco, hoje é a principal referência da oposição ingazeirense.

O candidato a vice, Chico de Bandeira, foi escolhido a poucos dias. Empresário, é conhecido também por ser irmão da ex Miss Pernambuco, Núbia Santana.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, no WhattsApp (87) 9-9658-0554, pela Internet nowww.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo.