FPM tem leve recuo após três altas consecutivas, mas saldo de 2024 ainda é positivo
Do Brasil 61
Após três meses consecutivos de alta, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras será de queda. Nesta quarta-feira (10), os cofres das cidades de todo o país recebem cerca de R$ 5,6 bilhões referentes à primeira parcela de abril.
Ocorre que, embora o valor seja 4,05% maior do que a primeira parcela de abril do ano passado, quando se aplica a correção pela inflação no período — de 4,5%, segundo o IBGE —, o que se tem é uma queda de quase 0,5% no poder de compra das gestões municipais.
O recorde de arrecadação federal em março não foi suficiente para manter o crescimento das transferências do FPM vistas em janeiro, fevereiro e no mês passado.
Cesar Lima, especialista em orçamento público, afirma que apesar do recorte imediato de estabilidade, o FPM registra bons resultados no acumulado de 2024.
“É interessante a gente olhar não somente esse último decêndio. No geral, durante o ano, apesar desse decêndio ter um resultado líquido abaixo do esperado, com um pequeno decréscimo quando a gente tira a inflação do resultado, durante o ano a soma dos valores tem dado um saldo positivo, principalmente quando a gente olha o ano passado, onde os municípios tiveram bastante dificuldade em relação aos valores do FPM”, avalia.
Queda ainda não preocupa
Localizado na Zona da Mata mineira, Ubá tem cerca de 103 mil habitantes. Com fontes de receita diversas, o município é menos sensível a variações em frentes específicas de arrecadação. Por isso, a leve queda no repasse do FPM – que representa entre 20% e 25% da receita da cidade – impacta, mas não preocupa, diz o prefeito Edson Teixeira Filho.
“Isso impacta, mas o grande problema que eu estava tendo aqui era com o ICMS, que caiu de mais e até hoje não voltou. O FPM não tem sido o problema. O FPM está superavitário, maior do que no ano passado, mesmo respeitando a questão inflacionária”, afirma.
Segundo Edson, a arrecadação do município com o ICMS, segunda principal fonte de receita da cidade, atrás apenas do FPM, caiu 13% em 2023, na comparação com 2022.
Veja quanto sua cidade vai receber do FPM.
O recurso contra a expedição de diploma da chapa Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, junto ao TSE-Tribunal Superior Eleitoral, que tem como recorrente a Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, em nome de Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, gerou ontem em sua distribuição automática o nome do Ministro Luiz Fux como o seu relator.
Beneficiando cerca de 10 mil pessoas de bairros centrais de Itapetim, o saneamento que na primeira etapa vai atender 60% da cidade deverá ser inaugurado até o final de setembro. Este é o desejo do Prefeito Adelmo Moura (PSB) que conta com a presença do Governador Paulo Câmara para entregar a obra.
No ano em que se comemoram os 120 anos do nascimento de Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião, popularmente conhecido como o Rei do Cangaço, o espetáculo “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião”, inicia nova temporada em Serra Talhada, nesta quarta-feira (26) e segue até 30 de julho, sempre a partir das 20h, na Estação do Forró (antiga Estação Ferroviária).
Você precisa fazer login para comentar.