Lula está na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de SP

O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (19), em sessão conjunta, o Orçamento de 2026 (PLN 15/25), com previsão de despesas totais de R$ 6,5 trilhões, incluindo R$ 1,8 trilhão para o refinanciamento da dívida pública. O texto estima superávit primário de R$ 34,5 bilhões e reserva cerca de R$ 61 bilhões para emendas parlamentares. A proposta segue para sanção presidencial.

Sem considerar a dívida pública, o Orçamento soma R$ 4,7 trilhões, sendo R$ 4,5 trilhões destinados aos orçamentos fiscal e da seguridade social e R$ 197,9 bilhões ao orçamento de investimentos. O limite de gastos para ministérios e demais Poderes foi fixado em R$ 2,4 trilhões. A meta fiscal para 2026 é de superávit de R$ 34,3 bilhões, com tolerância para resultado zero.

O relatório final retirou as despesas com precatórios do cálculo, conforme autorização constitucional, o que abriu uma margem fiscal de R$ 13,8 bilhões. Parte do espaço foi utilizada para ampliar emendas parlamentares, que somam R$ 61 bilhões, sendo R$ 37,8 bilhões em emendas impositivas, R$ 26,6 bilhões individuais e R$ 11,2 bilhões de bancada, além de R$ 12,1 bilhões para emendas de comissão.

O Orçamento prevê salário mínimo de R$ 1.621 a partir de janeiro de 2026, com impacto em benefícios previdenciários e assistenciais. Também está prevista reserva de cerca de R$ 5 bilhões para o Fundo Eleitoral. O piso de investimentos foi fixado em R$ 83 bilhões, equivalente a 0,6% do PIB estimado em R$ 13,8 trilhões, com prioridade para obras do Novo PAC.

Na área social, os gastos com ações e serviços públicos de saúde estão projetados em R$ 254,9 bilhões, acima do mínimo constitucional. A despesa com pessoal terá aumento de R$ 11,4 bilhões, incluindo reajustes e provimento de cargos.

O texto foi aprovado com consenso majoritário, com votos contrários apenas das bancadas do Novo na Câmara e no Senado. Parlamentares destacaram a aprovação do Orçamento antes do encerramento do ano legislativo como fator de previsibilidade para o início de 2026.

Por André Luis

Nesta semana, o deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou uma série de emendas com o objetivo de aprimorar o Projeto de Lei relacionado ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) proposto pelo Poder Executivo.

Entre as emendas propostas pelo parlamentar, destacam-se as seguintes:

Suspensão do Pagamento do IPVA para Veículos com 15 Anos de Fabricação: Uma das emendas visa suspender o pagamento do IPVA para veículos com 15 anos de fabricação. Essa medida busca aliviar o ônus financeiro dos proprietários de veículos mais antigos.

Mudança da Data do Pagamento da Cota Única ou do Primeiro Vencimento da Cota: Outra emenda propõe a mudança da data do pagamento da cota única ou do primeiro vencimento da cota do IPVA. Essa alteração visa proporcionar maior flexibilidade aos contribuintes na gestão de suas finanças.

Isenção do IPVA para Táxis, Independentemente da Quantidade de Veículos por Beneficiário: O deputado propôs uma emenda que prevê a isenção do IPVA para táxis, independentemente do número de veículos registrados por cada beneficiário. Essa medida visa beneficiar os profissionais que atuam no setor de transporte público.

Antes da apresentação do projeto pelo Governo do Estado, o deputado José Patriota já havia proposto uma legislação mais abrangente que incluía melhorias concretas para a população em relação ao pagamento do IPVA. Suas emendas agora buscam enriquecer ainda mais o projeto, garantindo que as necessidades e preocupações dos cidadãos sejam consideradas.

As emendas propostas por José Patriota serão avaliadas e discutidas no âmbito legislativo, e sua contribuição é fundamental para garantir que a legislação relacionada ao IPVA seja justa e equitativa para todos os pernambucanos.

Para 55,5% dos ouvintes que participaram da Pesquisa do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o debate da Rede Globo com a ausência do presidente candidato Lula não alterou sua definição em relação às eleições de domingo (01). Para 44,5% o Debate foi fundamental para definir em quem votar para Presidente da República.

Segundo nota divlugada pelo PT, Lula explica que tomou a decisão devido ao “grau de virulência e desespero de alguns adversários, que estão deixando em segundo plano o debate de propostas e idéias, para se dedicar, quase exclusivamente, aos ataques gratuitos e agressões pessoais”.

Sem Lula, debate está mantido entre os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Heloísa Helena (PSOL) e Cristovam Buarque (PDT). O debate começa depois da novela “Páginas da Vida”, com transmissão ao vivo, em vídeo, pelo G1 -que também fará um blog com os bastidores do evento. Em 29 de setembro de 2006.

Totonho Valadares comemora vitória de Eduardo Campos: “Agora eu vou provar do mel”. Em entrevista à Rádio Pajeú o prefeito Totonho Valadares saiu com essa : “Eu passei alguns anos provando do féu. Agora é hora de provar o mel. E meus opositores vão ter que provar o féu”. Segundo Totonho, Giza, Antonio Mariano e correligionários vão ter que “comer o pão que o diabo amassou”.

Antonio Mariano responde: “já comi toucinho com mais cabelo”. Antonio Mariano respondeu e disse “já ter comido toucinho com mais cabelo”. Ele disse que já passou por situações parecidas e que seus familiares só ocupam dois cargos (Heleno e Elias Mariano) e que “deve voltar a Afogados da Ingazeira”. Em 1 de novembro de 2006.

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

A segunda etapa do Programa Pernambuco Mais Produtivo vai contemplar famílias agricultoras que moram nas comunidades rurais dos municípios de Afogados da Ingazeira, Custódia, Serra Talhada e Sertânia.  Ao todo, serão construídas 210 tecnologias de convivência no semiárido brasileiro, ou seja, 210 cisternas-calçadão, de 52 mil litros.

De acordo com Pedro Barbosa dos Anjos, coordenador do Programa, o processo de seleção das famílias está sendo feito pelos membros do Conselho Municipal de cada município. “Após a seleção das famílias, a equipe do Cecor vai até as comunidades fazer o cadastramento e analisar se os selecionados estão dentro dos critérios apontados pelo programa. O agricultor ou agricultora que tiver de acordo com as normas, participará do curso de capacitação de Gerenciamento de Água para Produção de Alimentos (GAPA) e, em seguida, iniciará a construção das cisternas”, explicou Pedro.

Para ser contemplada, a família precisa ser cadastrada em comissões municipais e comunitárias e atender a critérios como: renda per capita familiar de até meio salário mínimo; inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e Número de Identificação Social (NIS), além de possuir a cisterna de água para consumo humano (16 mil litros). Famílias chefiadas por mulheres, com crianças até 6 anos, crianças frequentando a escola, pessoas idosas ou com deficiência também têm prioridade.

Executado pelo Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), por meio da Secretaria de Agricultora Familiar do Estado de Pernambuco (SEAF), até julho de 2016, o programa vai beneficiar 2.025 famílias, em 23 municípios dos Sertões Pajeú e Moxotó. Na primeira etapa foram contempladas 610 famílias dos seguintes municípios: Betânia, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada e Triunfo.

Cisterna-calçadão: É uma tecnologia que guarda água da chuva e tem ajudado a melhorar a qualidade de vida de muitas famílias agricultoras no semiárido brasileiro, a partir da potencialização de quintais produtivos. É uma cisterna com capacidade de estocar até 52 mil litros de água, ligada a um calçadão de 200 metros quadrados que serve como área de captação da água das chuvas. Essa água escorre do calçadão até a cisterna, através de um cano que liga um a outro.

Desde o último dia 10 de abril, os professores e técnicos administrativos em educação (TAE’s) do campus Serra Talhada do IFSertãoPE juntaram-se a servidores de 48 universidades e outros 71 institutos federais em uma paralisação nacional.

O motivo por trás dessa mobilização maciça são demandas urgentes por reestruturação de carreira, recomposição salarial e orçamentária, além da revogação de normas aprovadas durante os governos Temer e Bolsonaro. A recomposição dos auxílios e bolsas dos estudantes também figura entre as principais reivindicações.

No campus do Instituto em Serra Talhada, o movimento grevista tem sido marcado por reuniões frequentes com os servidores, buscando atualização e esclarecimento sobre os rumos da greve e a construção de ações futuras.

Para ampliar ainda mais a visibilidade e força do movimento, nesta quarta-feira (17), o grupo está em Petrolina, onde fica a reitoria do IFSertãoPE, onde participa de um ato unificado com representantes de todos os campi do Instituto. Além disso, no dia seguinte (18), está programada uma Formação política, às 19:30, via Google Meet, ministrada pelo professor Marcos Uchoa, para discutir a greve na educação. Os interessados podem participar do momento através do link: https://meet.google.com/own-qhxc-pdu?hs=224 

Em meio a esse diálogo contínuo, os servidores estão representados pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), que tem mantido interlocução com setores do Governo em Brasília, e tem reunião agendada para esta sexta-feira (19).