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FPM: segundo decêndio de abril foi 34,8% maior do que no mesmo período de 2021

Por André Luis

Segundo decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 34,08%

As prefeituras partilharam nesta quarta-feira (20), o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor previsto foi de R$ 1.058.447.590,06, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são da Agência CNM de Notícias.

Apesar de o decêndio apresentar crescimento, quando levado em conta vários cenários, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os prefeitos que mantenham cautela na gestão dos recursos, principalmente por conta do cenário de instabilidade da pandemia e de outros impactos econômicos.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante partilhado entre os Municípios será de R$ 1.323.059.487,58. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 34,08% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação a 2021, também oscilou positivamente, com tendência de aumento de 37,80%.

No caso em que o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando o efeito da inflação do período e comparando com o mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 22,80%. 

Ao somar os dois primeiros decêndios de abril, o indicativo também é positivo e chega a 26,20% no mês se comparado ao mesmo período do ano passado e considerando os efeitos da inflação do período.

Coeficientes

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 – que representam a maioria (2.441 ou 43,84%) -, irão partilhar R $259.269.224,06. Isso representa 19,60% do total transferido. Vale lembrar que os Entes locais com mesmo coeficiente recebem valores diferenciados de outros Estados.

Por exemplo, um Município de coeficiente 0,6 do Maranhão terá creditado na sua conta no segundo decêndio de abril o valor bruto de R$ 72.816,28, enquanto uma prefeitura de mesmo coeficiente de Santa Catarina vai receber o valor bruto de R$ 71.088,92.

Já os Municípios de coeficientes 4,0 (170 ou 3,05%) ficarão com o valor de R$ 175.572.390,48, ou seja, 13,27% do que será transferido.

Acumulado

Ao considerar os valores repassados neste ano, o FPM também indica tendência de crescimento que chega a 26,85% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação). Esse percentual está relacionado com o mesmo período de 2021. 

Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, a CNM destaca que o país ainda atravessa um momento delicado, com discussões sobre reformas e pautas, tais como a tributária, a administrativa e a revisão do pacto federativo.

Para ajudar os gestores no acompanhamento das transferências constitucionais, a CNM disponibiliza a plataforma Êxitos, que monitora os repasses aos Municípios. Nela, o gestor pode consultar os valores por decêndio e por mês dos últimos anos. 

Na nota produzida pela Confederação, o gestor pode conferir mais detalhes dos valores do primeiro decêndio de março, com os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb e o 1% do Pasep. Acesse aqui a íntegra da nota do FPM

Outras Notícias

Festa de Janeiro têm início em Iguaracy com programação religiosa e cultural

O município de Iguaracy deu início, no último sábado (10), à programação em homenagem ao padroeiro São Sebastião, com atividades religiosas e culturais que marcam o calendário local. As celebrações começaram pela manhã, com a abertura oficial da 112ª Festa de São Sebastião, e seguiram à noite com o início da Festa de Janeiro 2026. […]

O município de Iguaracy deu início, no último sábado (10), à programação em homenagem ao padroeiro São Sebastião, com atividades religiosas e culturais que marcam o calendário local. As celebrações começaram pela manhã, com a abertura oficial da 112ª Festa de São Sebastião, e seguiram à noite com o início da Festa de Janeiro 2026.

A programação religiosa foi aberta com um café da manhã comunitário promovido pela Paróquia de São Sebastião, reunindo fiéis e visitantes. O momento contou com a condução do pároco Otaviano Bezerra e a presença de autoridades locais, entre elas o prefeito Pedro Alves, o vice-prefeito Marquinhos Melo, secretários municipais, integrantes da gestão e representantes do poder público.

Também participaram do café comunitário os vereadores Chico Torres, Lequinho, Tenente de Viana e Paulinho CLP, além dos ex-prefeitos Zeinha Torres e Francisco Dessoles. A iniciativa integra as atividades religiosas que antecedem o dia do padroeiro e reúne a comunidade em torno da devoção a São Sebastião.

À noite, o Governo Municipal deu início à Festa de Janeiro 2026, que integra o ciclo comemorativo do padroeiro e reúne apresentações musicais e atividades culturais. A abertura contou com shows da Banda Farra de Paredão, com participação de Alisson Almeida e do DJ Galego, seguidos pela apresentação de Genailson do Acordeon e Banda, de Carnaíba.

O prefeito Pedro Alves acompanhou a programação ao lado do vice-prefeito Marquinhos Melo e de Michelle Moura, do ex-prefeito Zeinha Torres, dos vereadores Simão do Ônibus, Jorge Soldado e Paulinho CLP, além de secretários municipais e lideranças locais.

Durante o evento, o prefeito destacou: “Promover uma Festa de Janeiro decente e animada, com músicas de qualidade, é, acima de tudo, preservar nossas raízes e oferecer momentos de lazer, união e identidade para o povo”.

A Festa de Janeiro segue nos próximos dias, com novas atrações previstas. A programação completa pode ser acompanhada nos canais oficiais da Prefeitura de Iguaracy e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Decisão de Toffoli sobre caso Flávio Bolsonaro une esquerda e direita no Twitter

Diário de Pernambuco A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender processos e investigações abertas com base em dados da Receita Federal ou do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sem prévia autorização da Justiça levou a hashtag #ForaToffoli ao primeiro lugar dos assuntos mais debatidos no Twitter na […]

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Diário de Pernambuco

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender processos e investigações abertas com base em dados da Receita Federal ou do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sem prévia autorização da Justiça levou a hashtag #ForaToffoli ao primeiro lugar dos assuntos mais debatidos no Twitter na manhã desta quarta-feira (17). Na rede social, tanto internautas que apoiam o governo como aqueles de oposição utilizam a hashtag para criticar a decisão do ministro.

Os apoiadores da gestão de Jair Bolsonaro acusam o presidente do STF de tentar ampliar o cerco contra a Operação Lava Jato, já que a decisão de Toffoli não afeta apenas o caso do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que é alvo de investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro que apura suspeita de prática de recolhimento de parte dos pagamentos de funcionários no gabinete do parlamenta quando era deputado estadual no Estado.

A decisão de Toffoli interrompe investigações que utilizaram dados detalhados de inteligência financeira de órgãos como a Receita Federal, o Banco Central e o Coaf sem autorização judicial, e foi tomada na esteira de um pedido da defesa do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

A defesa de Flávio alegou que o MP-RJ utilizou o Coaf para “criar um atalho e se furtar ao controle do Poder Judiciário”.

A militância virtual favorável ao governo afirma que a decisão de Toffoli tem o objetivo de acabar com o combate à corrupção no País, e que o presidente do Supremo utilizou Flávio como “bode expiatório” para “enganar a população”. Há, também, perfis que pedem que as investigações sobre o filho do presidente continuem “para que saibamos se ele cometeu crime ou não”.

Outro grupo de internautas, menor, afirma que a defesa de Flávio já havia feito o pedido desde o começo da investigação, mas que Toffoli só teria aceitado agora para evitar que o jornalista Glenn Greenwald, fundador do The Intercept Brasil, tenha suas finanças investigadas.

Já os internautas críticos ao governo acusam Toffoli de ter tomado a decisão com o objetivo de “blindar” o senador, ironizando o discurso de Jair Bolsonaro de que sua gestão seja um exemplo de “nova política”.

Abandono do cemitério de Serra Talhada ganha as redes sociais

  Um vídeo da rede social Karen quem Disse reproduzido pelo Serra Talhada Views mostra a situação de abandono do cemitério de Serra Talhada. As imagens são fortes. No vídeo é possível ver a imagem de dois caixões amontoados, um sobre o outro. “Isso é uma falta de respeito com as famílias.  Sem contar com […]

 

Um vídeo da rede social Karen quem Disse reproduzido pelo Serra Talhada Views mostra a situação de abandono do cemitério de Serra Talhada.

As imagens são fortes. No vídeo é possível ver a imagem de dois caixões amontoados, um sobre o outro. “Isso é uma falta de respeito com as famílias.  Sem contar com a dificuldade de acesso aos túmulos “, reclama.

Outra denúncia é do arrombamento de catacumbas e casas de velório onde são sepultadas pessoas de uma mesma família.

Ainda do lixo.  Ao final a denúncia questiona a falta de vigilância e limpeza do local e cobra fiscalização e organização.  O blog já havia cobrado mais organização no espaço.  A situação aparentemente piorou,  agravada pelo aumento nos sepultamentos por Covid-19.

PT reúne vereadores de todo o estado em Serra Talhada

O PT de Pernambuco realiza o seu primeiro Encontro Estadual de Vereadores, nos dias 20 e 21 de outubro, em Serra Talhada. A reunião tem por objetivo integrar práticas petistas no legislativo, iniciar um processo de formação junto aos parlamentares, debater e preparar as lideranças para a conjuntura nacional e estadual e a eleição de […]

O PT de Pernambuco realiza o seu primeiro Encontro Estadual de Vereadores, nos dias 20 e 21 de outubro, em Serra Talhada.

A reunião tem por objetivo integrar práticas petistas no legislativo, iniciar um processo de formação junto aos parlamentares, debater e preparar as lideranças para a conjuntura nacional e estadual e a eleição de 2018 e ainda definir uma ação coordenada dos mandatos para potencializar as ações partidárias nos municípios.

A expectativa é que os vereadores também saiam da reunião com muita unidade em torno da defesa do Partido, de Lula e reanimados para resistir ao golpe, levando aos seus municípios ações que o PT está organizando nacionalmente como a campanha de filiação, a plataforma de Programa de governo recentemente lançada “O Brasil que o povo quer” e ainda a coleta de assinaturas pela anulação da reforma trabalhista, promovida pela CUT.

O PT conta hoje com 57 vereadores distribuídos em 36 município e este Encontro nasceu de uma iniciativa dos vereadores Daniel Finizola (Caruaru) e Sinézio Alves (Serra Talhada), Cristina Costa (Petrolina) e Marília Arraes (Recife). A Direção Estadual do PT coordena o evento  por meio das Secretarias de Assuntos Institucionais (Dilson Peixoto) e Formação Política (Múcio Magalhães).

O presidente do Diretório Estadual, Bruno Ribeiro, o senador Humberto Costa, o prefeito Luciano Duque e representantes da CUT, da FETAPE, do MST, estarão na Mesa de Abertura. O Encontro será oficialmente aberto no dia 20, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, a partir das 18h.

I Encontro de Vereadores e Vereadoras do PT  de Pernambuco

20 e 21 de outubro

abertura 20/10 – 18h

Câmara de Vereadores de Serra Talhada

Miguel Coelho apresenta sua proposta para utilização do FEM a Patriota

Deputado quer 30% do Fundo de Apoio aos Municípios destinado à educação O deputado estadual Miguel Coelho recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (03), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota. O tema do encontro foi o Projeto de Lei de autoria do parlamentar socialista que visa destinar 30% do Fundo Estadual de […]

patriota e miguel 2

Deputado quer 30% do Fundo de Apoio aos Municípios destinado à educação

O deputado estadual Miguel Coelho recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (03), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota. O tema do encontro foi o Projeto de Lei de autoria do parlamentar socialista que visa destinar 30% do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para investimentos em educação.

Durante a conversa, Miguel mostrou ao representante dos prefeitos detallhes de como a proposta pode melhorar a estrutura das redes de ensino das cidades pernambucanas. “A conversa foi boa e percebi uma avaliação bem positiva do presidente da Amupe a respeito do projeto. Nossa intenção é ajudar os municípios que hoje passam tanta dificuldade, além de no colocar à disposição dos prefeitos para debater este e outros temas”, afirmou Miguel.

O Projeto de Lei foi enviado para discussão nas comissões legislativas nesta semana. A proposta cria uma cota mínima de 30% do FEM para investir em construção de escolas, compra de kits escolares entre outras ações de reforço na educação dos municípios. Se o projeto for aprovado, as redes municipais de ensino devem contar com um aporte financeiro de pelo menos R$ 72 milhões por ano.