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FPM: municípios recebem R$ 7,3 bilhões do 3º decêndio 

Por André Luis

Nesta sexta-feira (30), as prefeituras brasileiras recebem o repasse do 3º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 7,3 bilhões (valor já descontada a retenção do Fundeb). O montante é fundamental para a manutenção de serviços públicos essenciais, especialmente em um cenário de transição demográfica e desafios fiscais.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em dados do Tesouro Nacional, destaca que 550 cidades brasileiras ainda dependem do redutor de quotas previsto na Lei Complementar 198/2023. A norma é um mecanismo importante de justiça federativa, garantindo que municípios que sofreram redução populacional não sofram cortes abruptos em suas receitas, protegendo assim o atendimento direto à população mais vulnerável.

Em nota, a entidade reforça a necessidade de uma gestão financeira austera e comprometida com o bem-estar social neste início de ano. A orientação é que prefeitos e prefeitas mantenham “atenção redobrada na gestão financeira” para mitigar oscilações de receita que possam comprometer direitos básicos da cidadania.

 

Outras Notícias

Abertas as inscrições para a 2º Mostra Mulher de Cinema

Realizadoras de todo país podem inscrever seus filmes até o dia 05 de janeiro de 2023. Estão abertas as inscrições de filmes para a 2º edição da Mostra Mulher de Cinema, que acontecerá em março de 2023, em Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú. Podem se inscrever filmes de realizadoras de todo Brasil, produzidos […]

Realizadoras de todo país podem inscrever seus filmes até o dia 05 de janeiro de 2023.

Estão abertas as inscrições de filmes para a 2º edição da Mostra Mulher de Cinema, que acontecerá em março de 2023, em Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú.

Podem se inscrever filmes de realizadoras de todo Brasil, produzidos em qualquer formato de captação de imagem, de qualquer gênero, realizados a partir de janeiro de 2019.

As inscrições deverão ser feitas por meio de formulário disponível no link https://forms.gle/A4bMRqSu9M2BRVpg9 até o dia 05 de janeiro de 2023.

Cada realizadora pode inscrever quantos filmes desejar. A lista com as obras selecionadas será divulgada até o dia 10 de fevereiro.

Em sua 2º edição a MMC terá uma programação com cinco dias com atividades de exibição e formações em vários pontos da cidade de Afogados da Ingazeira. Também haverá exibições para o público infantil e pessoas com deficiência.

A Mostra Mulher de Cinema nasceu em Afogados da Ingazeira com o objetivo de exibir filmes dirigidos por mulheres, cis, trans, travestis e pessoas não binarias amparando o debate sobre a participação e a representação da mulher na sociedade brasileiro.

Outras informações estão disponíveis no perfil @mostramulherdecinema no Instagram. A MMC tem incentivo do Funcultura Audiovisual/ Fundarpe/ Secult/ Governo de Pernambuco e é uma realização da Pajeú Filmes.

Governo anunciou R$ 2,4 milhões para Hospital Maria Rafael Siqueira

O Governo de Pernambuco assinou um convênio com a Prefeitura de São José do Egito para o repasse de R$ 2,4 milhões direcionados ao Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira. Também foi anunciado o Edital de Seleção de uma Organização Social (OS) para assumir a administração do Hospital Regional Emília Câmara, localizado em Afogados da […]

O Governo de Pernambuco assinou um convênio com a Prefeitura de São José do Egito para o repasse de R$ 2,4 milhões direcionados ao Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira.

Também foi anunciado o Edital de Seleção de uma Organização Social (OS) para assumir a administração do Hospital Regional Emília Câmara, localizado em Afogados da Ingazeira, visando garantir a excelência no atendimento à população.

“Foram dois protocolos importantes realizados hoje. Uma ação terá o investimento de R$ 2,4 milhões para o hospital de São José do Egito. A outra será a mudança de gestão do hospital que se tornou referência na assistência materno-infantil.  Pernambuco já aplicou essa medida em outras instituições e o resultado tem sido muito positivo para a população”, frisou o secretário de Saúde, Iran Costa. O gestor destacou que os funcionários que trabalham no Emília Câmara continuarão no hospital, independente do processo de Organização Social.

Com os recursos, o Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira, que atende seis cidades da Região, vai triplicar a quantidade de partos realizados, passando dos atuais 200 por ano para mais de 600 anualmente. A unidade é referência para os municípios de São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Tabira, Tuparetama e Santa Terezinha nas especialidades de obstetrícia, pediatria, cirurgia geral e clínica médica.

Estiveram presentes secretários de Estado; os deputados estaduais Isaltino Nascimento (líder do Governo), Rogério Leão, Waldemar Borges, Laura Gomes, Lucas Ramos, Ricardo Costa, Diogo Moraes e Rodrigo Novaes; e os deputados federais Kaio Maniçoba, João Fernando Coutinho, Fernando Monteiro e Gonzaga Patriota.

Transferência de promotor Lúcio Almeida é suspensa temporariamente

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto participava de um ato em sua homenagem por sua contribuição de anos ao Ministério Público de Afogados da Ingazeira quando foi informado da suspensão temporária de sua transferência para Ouricuri. Participavam da homenagem o prefeito Sandrinho Palmeira, o Deputado José Patriota, vereadores e outras autoridades. Enquanto falava, emocionado, […]

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto participava de um ato em sua homenagem por sua contribuição de anos ao Ministério Público de Afogados da Ingazeira quando foi informado da suspensão temporária de sua transferência para Ouricuri.

Participavam da homenagem o prefeito Sandrinho Palmeira, o Deputado José Patriota, vereadores e outras autoridades. Enquanto falava, emocionado, o promotor não parava de olhar o celular. Foi quando teve a informação da suspensão da medida de transferência.

“A gente entende que o processo de avaliação dessa motivação da live no período pandemia já dentro de uma autorização do Governo do Estado para funcionamento de bares e restaurantes com música, não teve esse descumprimento”, disse ao repórter Marconi Pereira, da Rádio Pajeú.

“E a gente questionou. No tempo próprio terminei não questionando. Achei que não chegaria a esse ponto. Quando saiu a decisão a gente fez esse questionamento e hoje a gente recebe a decisão de que está suspensa essa transferência. Claro que não é definitivo. A gente tem de aguardar. Mas fica com sentimento de humildade respeito aos poderes constituídos, à nossa administração superior. de forma serena”, acrescentou.

Ele explicou que o processo tem possibilidade de revisão. “Não significa que eu não vou. Mas não terei que ir logo amanhã. Já estava com toda arrumação nesse sentido. A gente acata essa nova decisão e vamos tocar em frente”. Agora, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça vai avaliara as novas contrarrazões anunciadas pelo promotor para uma decisão final.

Por descumprir medidas, Deolane ficará presa em Buíque

A justiça revogou a prisão domiciliar da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra. A influenciadora chegou às 13h ao Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, inicialmente para assinar os termos da prisão e foi informada da revogação. De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a justificativa foi o fato de Deolane ter descumprido […]

A justiça revogou a prisão domiciliar da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra. A influenciadora chegou às 13h ao Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, inicialmente para assinar os termos da prisão e foi informada da revogação.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a justificativa foi o fato de Deolane ter descumprido medida cautelar imposta pelo Judiciário. Pelas regras determinadas pelo TJPE, a influenciadora não podia se manifestar por meio de redes sociais, imprensa e outros meios de comunicação.

Dessa forma, Deolane Bezerra segue para fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), no bairro de Santo Amaro. Inicialmente, a Polícia Civil de Pernambuco informou a influenciadora seguiria para a Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste do Estado.

O TJPE informou, por meio de nota, que “os autos permanecem em sigilo para proteger a intimidade dos demais investigados” e que “qualquer manifestação relacionada ao caso será feita exclusivamente nos autos e acessível apenas às partes envolvidas”.

Deolane, estava detida, até a última segunda-feira (9), na Colônia Penal Feminina do Recife, no bairro da Iputinga, na Zona Oeste da capital, de onde saiu monitorada com tornozeleira eletrônica.

A revogação da prisão domiciliar foi comunicada a Deolane, no início da tarde, na12ª Vara Criminal.

Segundo informações apuradas pelo g1, Deolane havia sido beneficiada pelo artigo 318A do Código de Processo Penal e por um habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de 2018, que substitui a prisão preventiva por domiciliar para gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. A empresária é mãe de uma menina de 8 anos.

O descumprimento da decisão judicial por Deolane Bezerra aconteceu logo após ela deixar a Colônia Penal Feminina. Cercada por jornalistas e por pessoas que a aguardavam do lado de fora, a influenciadora falou que considerava a prisão “criminosa”.

Coluna do Domingão

Carlos Evandro usa estratégia populista para tratar do que é sério. E não é único. A notícia da semana foi o anúncio de que o ex-prefeito Carlos Evandro mantém-se inelegível pela justiça eleitoral, após entendimento da ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiu um recurso de seus advogados. Eles ingressaram contra […]

O ex-prefeito Carlos Evandro

Carlos Evandro usa estratégia populista para tratar do que é sério. E não é único.

A notícia da semana foi o anúncio de que o ex-prefeito Carlos Evandro mantém-se inelegível pela justiça eleitoral, após entendimento da ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiu um recurso de seus advogados.

Eles ingressaram contra a decisão de instâncias inferiores que o julgou ficha suja por ter contas rejeitadas em sua gestão, o que configurou crime de improbidade  administrativa.

Os advogados de Carlos, de uma renomada e cara banca jurídica já avisaram que a decisão pode ser revertida no STF. O próprio Carlos já avisou que os adversários vão quebrar a cara e que será candidato. “Quanto mais batem, mais eu cresço”, afirmou.

E será sempre assim. Carlos teve contas rejeitadas por um colegiado, com a decisão da Câmara de Vereadores de Serra Talhada. Teve condenações que beiraram o milhão, chegou a recorrer com escritórios tão famosos e caros quanto os de agora e derrubou parte delas.

Mas tem situação complexa no campo jurídico e jogará no Supremo sua última cartada. Entretanto, sabendo de sua força, como principal nome da oposição, segura a chama de seus seguidores acesa. A notícia da decisão dessa semana caiu como uma bomba. Ele e seus aliados guardavam a sete chaves e só dariam publicidade se o resultado fosse favorável, com direito a carreata, palanque e vôo rasante.

E a maior certeza, todos são e agem assim. Ou dizem que vão reverter ou que são vítimas de perseguição.

Exemplos sobram. O próprio Geni Pereira, um ser humano especial mas que deixou aliados mal intencionados acabarem sua elegibilidade, quis peitar o sistema e levou sua candidatura até o fim. Terminou com todos os votos anulados e não soube de que tamanho saiu da eleição de 2008.

Em Tabira, Dinca Brandino disse até o último momento em 2016 que seria o candidato. Barrado por motivo similar ao de Carlos – condenação por colegiado com rejeição – submeteu a mulher, Nicinha Brandino, uma dona de casa de bem sem nenhuma condição de disputa à condição de candidata. Fez a mulher passar por situações constrangedoras por não ter habilidade para falar em público e pagou um preço. E há tantos exemplos que não caberiam na Coluna.

Carlos ainda tem recursos jurídicos e pode até ser candidato. Para a oposição, melhor que seja, é o melhor nome no critério da competividade. Mas é triste vê-lo com aliados recorrendo ao discurso populista quando poderia jogar limpo, falar a verdade. Dizer que não é impossível, só que também não será fácil. Mas nem Carlos, nem aliados, muito menos advogados bem remunerados vão admitir. “Se esconder a verdade fará bem, que mal tem?”

Um dia sai

Desde o anúncio e assinatura pelos municípios do convênio que autoriza o funcionamento do SAMU no Sertão, impera o silêncio de Cimpajeú, prefeituras e Secretaria de Saúde. Ou está tudo muito bem ou muito mal. De certo que nada está funcionando.

Outro olhar

A filiação de Cybele Roa ao Avante de Sebastião Oliveira foi muito prestigiada por governistas de Arcoverde. Muitos já a colocam a vereadora neurologista como plano A para enfrentar Zeca Cavalcanti. Ano passado, era no máximo plano D.

Sai o vice

O prefeito Sávio Torres tem hoje uma reunião decisiva em dia chácara para encaminhamento da escolha do candidato a vice que disputará com ele as eleições desse ano. Com direito a pesquisa Múltipla pra balizar a escolha. Diógenes Patriota tem certeza que será ele.

Amor quase eterno

Os ex-petistas Gerson de Sousa, Tadeu do Hospital, Damião de Carminha, Doido de Zé Vicente (ex PSC), Maurício do São João e Henrique Marinho se filiaram ao PSB e, como fizeram patrazmente, juraram amor eterno ao partido e Evandro Valadares.

Quem foi o estrategista?

Algum “inteligente” marcou a entrega da nova ponte de Bodocó por Paulo Câmara em meio à maior procissão do interior do estado, do Mastro da Bandeira de São José. Entre a inauguração e a procissão o povo escolheu a segunda.

400 nada a ver

Entre Governo do Estado e Prefeitura do Recife o grupo de Hunberto Costa  tem cerca de 400 cargos de vários escalões.  Mas claro,  a luta contra a decisão da candidatura própria de Marília Arraes se dá pelo “projeto de alianças”, “defesa de Lula”, “alinhamento estratégico “, mais o escambau de justificativas…

Pode voltar da porta

Se Carlos Evandro tiver a mesma negativa no Supremo, o melhor nome para absorver o espólio eleitoral é Vitor Oliveira. Aí Inocêncio Oliveira terá que sair da hibernação e ajudar na articulação. Fora disso, essa de “ser candidato de todo jeito” o rebaixará a terceira via, melancólica e pá de cal.

Vírus mais ágil que o MP

O Coronavirus gerou  ao  menos um milagre. Suspendeu por hora eventos caros pagos com dinheiro público em cidades que deveriam ter como prioridade, saúde,  educação,  mobilidade.  O vírus acabou com parte do pão e circo. Se quando ele for embora, deixar esse legado de lembrança,  palmas pra ele…

Frase da semana:

“No meu entender, muito mais fantasia a questão do Coronavirus. Não é tudo isso que a imprensa propaga ou propala pelo mundo”.

Do presidente Jair Bolsonaro,  pouco antes de membros de sua comitiva que se reuniram  com Trump darem positivo pro teste.