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FPM: municípios recebem R$ 7,3 bilhões do 3º decêndio 

Por André Luis

Nesta sexta-feira (30), as prefeituras brasileiras recebem o repasse do 3º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 7,3 bilhões (valor já descontada a retenção do Fundeb). O montante é fundamental para a manutenção de serviços públicos essenciais, especialmente em um cenário de transição demográfica e desafios fiscais.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em dados do Tesouro Nacional, destaca que 550 cidades brasileiras ainda dependem do redutor de quotas previsto na Lei Complementar 198/2023. A norma é um mecanismo importante de justiça federativa, garantindo que municípios que sofreram redução populacional não sofram cortes abruptos em suas receitas, protegendo assim o atendimento direto à população mais vulnerável.

Em nota, a entidade reforça a necessidade de uma gestão financeira austera e comprometida com o bem-estar social neste início de ano. A orientação é que prefeitos e prefeitas mantenham “atenção redobrada na gestão financeira” para mitigar oscilações de receita que possam comprometer direitos básicos da cidadania.

 

Outras Notícias

Arcoverde: Zirleide faz balanço do semestre e diz que não há o que comemorar

Na última sessão ordinária do primeiro semestre da Câmara de Vereadores de Arcoverde, realizada na última segunda-feira (15), a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) fez um balanço do governo da prefeita Madalena Britto (PSB) e ironizou dizendo que “olhando as recentes notícias oficiais fico cada vez mais otimista do que passarinho comendo alpiste e ensinando periquito […]

Na última sessão ordinária do primeiro semestre da Câmara de Vereadores de Arcoverde, realizada na última segunda-feira (15), a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) fez um balanço do governo da prefeita Madalena Britto (PSB) e ironizou dizendo que “olhando as recentes notícias oficiais fico cada vez mais otimista do que passarinho comendo alpiste e ensinando periquito a falar”.

A vereadora citou o fato do tal “shopping Center” ser anunciado antes com investimento de R$ 20 milhões e pular pra R$ 60 sem aumentar em nada o espaço antes definido. Outro ponto questionado pela vereadora é o fatiamento da área que antes era do Parque de Exposições com outros empreendimentos sem autorização legislativa, reduzindo inclusive o espaço do “shopping” de 51 mil m² para 38 mil m².

“Estamos consultando o tribunal de contas; parte do terreno foi repassado para outra empresa, sem concorrência, sem autorização legislativa, por decreto. Será que doamos o terreno para o ‘dono” negociar com quem quiser? No caso a prefeita? Queremos empregos, queremos empreendimentos, seja shopping, sacolão, atacadão, o que for, mas dentro da legalidade, aonde quem realmente ganhe seja o povo de Arcoverde e não apenas alguns”, afirmou Zirleide.

A vereadora disse também que estava em contagem regressiva para a inauguração do shopping, previsto para o final do próximo ano. Nem a terraplanagem divulgada como realizada no Diário de Pernambuco há mais de 3 meses foi feita.

“A partir de hoje, estou em contagem regressiva. Hoje, dia 15 de julho de 2019, anotem aí: considerando o último dia de 2020, dia 31 de dezembro, faltam exatamente 17 meses e meio, ou 77 semanas, ou 535 dias, ou 12 mil 839 horas para a inauguração do shopping Arcoverde e a decretação do fim do desemprego e da fartura em nossa terra”, afirmou.

Zirleide ainda cobrou da prefeita a conclusão da obra de construção da creche do Jardim Petrópolis. Em sua rede social, ela postou um vídeo denunciando o abandono da obra que está tomada pelo mato e totalmente aberta a ação dos vândalos. Segundo moradores disseram a parlamentar, há pelo menos um ano a obra está paralisada e se arrastando há cerca de três anos.

“Há pelo menos um ano que ninguém vê uma alma viva trabalhando naquela obra que poderia, sim, está servindo as mães do jardim Petrópolis que precisam trabalhar; que precisam deixar seus filhos sob cuidados e lamentavelmente, não tem essa tão sonhada creche. Nem mesmo a mãe mais otimista acredita mais nesse governo. Nem termina a creche, nem concluiu as obras e ainda resolveu construir rampas de acessibilidade do nada para lugar nenhum”, afirmou.

No final de sua fala, a vereadora oposicionista elencou uma série de fatos e notícias que considera nada otimistas para o governo e o povo de Arcoverde, como por exemplo: a licitação sob suspeita do São João aonde uma firma foi barrada; as bolsas fantasmas da AESA, as denúncias dos desvios de recursos na Secretaria de Assistência Social; Secretárias de Saúde e Assistência Social, Andreia e Patrícia, que viraram rés em ação civil pública por ato de improbidade administrativa e a rejeição das prestações de contas da prefeita Madalena Brittto de 2015, algo que não ocorria a mais de 20 anos em Arcoverde, entre outros fatos citados.

A vereadora Zirleide Monteiro encerrou sua fala cobrando uma posição sobre a emenda de R$ 210 mil do ex-deputado estadual Júlio Cavalcanti destinada a compra de 03 ambulâncias para a prefeitura de Arcoverde. Até hoje não se tem notícia de sua efetiva utilização. A prefeita Madalena Britto já chegou a perde outras duas emendas do ex-deputado, no valor de R$ 500 mil, que eram destinadas a conclusão do calçamento da estrada do CEDEC.

“Vacinação das crianças, infelizmente, será a conta-gotas”, diz secretário de Saúde de PE

JC O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, falou sobre o 1º ano da campanha de vacinação contra Covid-19 e os desafios para os próximos dias. “Vamos continuar trabalhando para sensibilizar as pessoas em atraso com as doses”, diz Longo. JC — Como o senhor avalia o primeiro ano de campanha de vacinação contra […]

JC

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, falou sobre o 1º ano da campanha de vacinação contra Covid-19 e os desafios para os próximos dias. “Vamos continuar trabalhando para sensibilizar as pessoas em atraso com as doses”, diz Longo.

JC — Como o senhor avalia o primeiro ano de campanha de vacinação contra Covid-19 no Estado?

André Longo — Aplicamos mais de 15 milhões de doses de vacinas neste período. Obviamente que, no início, sofríamos com a quantidade que era bastante aquém daquilo que era a nossa capacidade de vacinar. 

E sofremos com a falta de coordenação nacional e de um discurso uníssono em defesa da vacina, especialmente por parte do governo federal, que titubeou em vários momentos. Isso gerou uma mensagem que a gente acredita ser inadequada para a população. Esse cenário contribuiu para que não conseguíssemos atingir patamares melhores de vacinação. 

O Programa Nacional de Imunizações é um exemplo para o mundo, mas a gente chega a um ano (de campanha) com a sensação de que poderia ter sido melhor se tivéssemos mais apoio do governo federal e um comandante que não falasse contra a vacinação.

JC — A vacinação das crianças começa apenas um mês após a Anvisa ter autorizado a aplicação da Pfizer nesse público. Como esse impasse, provocado pelo governo federal, pode afetar a proteção desse público?

André Longo — Esse retardo de 30 dias pode fazer a diferença para algumas crianças. Sabemos que, em alguns países, a ômicron tem levado mais crianças à internação. 

Nos Estados Unidos, as hospitalizações desse grupo aumentaram muito com a chegada dessa variante, que já predomina em Pernambuco. Então, essa perda de tempo (para iniciar a imunização infantil) pode ser decisiva para algumas crianças. O ideal seria chegar ao momento de reinício das aulas com todas as crianças protegidas. 

Mas, assim como ocorreu há um ano, a vacinação infantil infelizmente vai ser a conta-gotas, com a mesma dificuldade que a gente teve lá atrás. As crianças vão padecer agora com a chegada de doses limitadas, a cada semana. Não vai dar para vacinar, fazer uma campanha de vacinação muito ampla e rápida, como deveríamos.

JC — Qual desafio atual?

André Longo — Estamos preocupados com a quantidade de pessoas vulneráveis (sem o esquema completo de vacinação). Com o Vacina Mais Pernambuco, estamos indo de casa em casa. 

Na Mata Sul, região onde havia um vazio (de vacinados) mais expressivo, partimos para a ação. O trabalho tem dado frutos: já vacinamos mais de 10 mil pessoas nessa área. São pernambucanos que deixaram de ser vulneráveis. Mas não paramos. Vamos continuar trabalhando para sensibilizar as pessoas em atraso com as doses.

Sávio tem candidatura deferida

Mais um candidato a prefeito do Pajeú teve sua candidatura deferida. A juiza Tayná Lima Prado acatou as argumentações do jurídico da candidatura de Sávio Torres e julgou improcedentes as alegações da oposição e do MP. A juiza alegou que os efeitos da decisão da rejeição das contas originais do TCE através da Tomada de […]

Mais um candidato a prefeito do Pajeú teve sua candidatura deferida.

A juiza Tayná Lima Prado acatou as argumentações do jurídico da candidatura de Sávio Torres e julgou improcedentes as alegações da oposição e do MP.

A juiza alegou que os efeitos da decisão da rejeição das contas originais do TCE através da Tomada de Contas 0970194-1 estão sem efeito.

Isso por conta de um Agravo de Instrumento que anulou seus efeitos.

“Diante da suspensão dos efeitos da decisão de Tomada de Contas 0970194-1, afasto a presente causa de inelegibilidade.

Por fim, deferiu o registro de candidatura de Sávio Torres em Tuparetama. Ele, Dêva Pessoa e Júnior Honorato disputam a prefeitura do município.

Arcoverde: prefeitura nega maquiagem na Educação

Prezado Nill Júnior, A Gestão Municipal de Arcoverde informa que o Prefeito Wellington Maciel concederá em breve, uma Coletiva de Imprensa, onde será lançado um grande pacote de reestruturação da Educação em nosso município. Em resposta às colocações da sua postagem na data de hoje (04/11), intitulada de ‘Arcoverde: gestão Wellington Maciel dá bola fora […]

Prezado Nill Júnior,

A Gestão Municipal de Arcoverde informa que o Prefeito Wellington Maciel concederá em breve, uma Coletiva de Imprensa, onde será lançado um grande pacote de reestruturação da Educação em nosso município.

Em resposta às colocações da sua postagem na data de hoje (04/11), intitulada de ‘Arcoverde: gestão Wellington Maciel dá bola fora na educação’, esclarecemos que não é verdade que as obras estão sendo “maquiadas”, como o senhor afirmou no texto. Pelo contrário, há poucos dias, foi concluída a total reforma da Escola Municipal Antônio Joaquim da Silva, localizada no bairro da Boa Vista, a qual foi completamente reestruturada e lançamos um vídeo hoje (04/11), um material mostrando como eram as suas dependências antes da reforma e como agora a referida escola se encontra, servindo devidamente e da melhor forma possível, aos seus estudantes e educadores.

Esclarecemos também que primeira-dama de Arcoverde, Rejane Maciel, não ocupa cargos na Prefeitura Municipal e também não interfere na atual gestão. Ela é uma voluntaria, que tem colaborado em algumas das ações promovidas pela Assistência Social no município.

Por fim, afirmamos que o Prefeito Wellington Maciel é um gestor público que sabe de todas as suas obrigações, principalmente da aplicação de verbas mínimas para a Educação, com recursos do município.

Se o senhor jornalista achar que existe algum tipo de maquiagem em alguma obra de Gestão Municipal de Arcoverde, a referida administração ficaria feliz em recebê-lo na nossa cidade, para lhe mostrar todas as obras que estão sendo realizadas, assim como as que ainda serão, contemplando especialmente instituições da nossa rede municipal de ensino.

Certos da sua compreensão,

Prefeitura de Arcoverde 

Marília Arraes coordena visita de Comissão Externa às comunidades atingidas pelas chuvas

Ação faz parte do plano de trabalho da Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada através de requerimento da deputada pernambucana. Com o objetivo de acompanhar a situação da população após as intensas chuvas que caíram em Pernambuco nas últimas semanas, a Comissão Externa da Câmara dos Deputados, comandada por Marília Arraes, pré-candidata ao Governo […]

Ação faz parte do plano de trabalho da Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada através de requerimento da deputada pernambucana.

Com o objetivo de acompanhar a situação da população após as intensas chuvas que caíram em Pernambuco nas últimas semanas, a Comissão Externa da Câmara dos Deputados, comandada por Marília Arraes, pré-candidata ao Governo de Pernambuco, cumpriu a primeira visita na tarde deste sábado a duas das dezenas de comunidades atingidas: Jardim Monte Verde, em Jaboatão dos Guararapes, e Vila 27 de Abril, na UR-10, no Recife.

De acordo com os relatos, foram os próprios moradores que tiraram os corpos debaixo da terra após os deslizamentos nesses bairros, por exemplo. O cenário, inclusive, é de devastação. Ainda há muita lama, destroços, ruas interditadas com restos das barreiras e muita dor e tristeza. “Nós da Comissão Externa viemos para cá para acompanhar de perto, ouvir as pessoas e entender o que de fato aconteceu para que essa tragédia anunciada ceifasse a vida de 129 pessoas e deixasse mais de 9 mil desabrigados e quase 120 mil pessoas desalojadas”, afirma Marília.

“Após a instalação da Comissão Externa na Câmara Federal, notificamos as Câmaras Municipais do Recife e Jaboatão dos Guararapes e também a Assembleia Legislativa de Pernambuco, porque sabemos que os legislativos locais acabam sendo um elo primário com a população. Eu e todos os parlamentares que compõem essa comissão temos muito trabalho pela frente e um compromisso em garantir que a população possa saber de fato o que aconteceu e que possa acompanhar, com transparência, as ações que terão que ser adotadas para apoiar todos os que foram atingidos”, complementa.

Marília fez questão de ressaltar a necessidade de intervenções conjuntas e integradas entre prefeituras e o Governo do Estado, inclusive na prevenção desse tipo de problema. “Na Região Metropolitana boa parte das áreas atingidas são conurbadas, que acaba virando uma terra de ninguém porque está em regiões limítrofes e as administrações municipais acabam ‘empurrando’ uma para a outra as responsabilidades e a população é penalizada com a ausência do poder público”.

A escolha das áreas visitadas aconteceu em um encontro prévio na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Além de Marília Arraes, também estiveram na atividade os deputados federais Túlio Gadelha e Carlos Veras e a deputada estadual Fabíola Cabral. O deputado estadual Isaltino Nascimento esteve na Alepe, na abertura dos trabalhos. Também foram enviados convites aos chefes dos legislativos locais para participar das visitas.

Os trabalhos da Comissão Externa seguirão e tem como foco garantir a fiscalização e acompanhamento das ações dos Executivos (estadual e municipal) na aplicação dos recursos destinados ao apoio às vítimas, na reconstrução das áreas atingidas e em ações para evitar que novas tragédias como essa aconteçam.