Notícias

FPM de março veio com alta de 27,02%

Por Nill Júnior

Os municípios brasileiros receberam o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 3.874.308.905,83.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 27,02%.

De acordo com as informações, o montante já é com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.842.886.132,29. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 21,87%.

Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.447 ou 43,95%) ficarão com o valor de R$ 953.878.112,18, ou seja, 19,70% do que será transferido. Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de março de 2021, apresenta um crescimento de 16,05% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2021 teve um crescimento de 11,18% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mês a mês, o comportamento dos repasses realizados, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses; e entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente, diz a CNM em nota.

Outras Notícias

Governador antecipa convocação de 92 bombeiros para atuar no estado

O governador Paulo Câmara anunciou na tarde deste sábado (28) a convocação antecipada de 92 novos soldados do Corpo de Bombeiros para reforçar a assistência às vítimas da chuva no Estado. Também foi solicitado o suporte do Comando Militar do Nordeste, com efetivo, embarcações e aeronaves, para o serviço de busca e salvamento. “O Governo de […]

O governador Paulo Câmara anunciou na tarde deste sábado (28) a convocação antecipada de 92 novos soldados do Corpo de Bombeiros para reforçar a assistência às vítimas da chuva no Estado.

Também foi solicitado o suporte do Comando Militar do Nordeste, com efetivo, embarcações e aeronaves, para o serviço de busca e salvamento.

“O Governo de Pernambuco, por meio do gabinete de crise, segue mobilizado com todo o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil do Estado, a Polícia Militar e a Assistência Social para executar os devidos trabalhos junto aos municípios. Seremos incansáveis no apoio à população pernambucana”, afirmou Paulo Câmara.

MP defende eleições limpas em campanha

Promotores do Pajeú tiveram agenda cheia na noite que antecedeu o pleito na região. O coordenador da 3a Circunscrição, Lúcio Luiz de Almeida Neto esteve nas rádios Pedras Sotas FM (Itapetim) e Gazeta FM (São José do Egito) fazendo o mesmo que havia feito pela manhã na Rádio Pajeú: divulgar a campanha Eleições Limpas, contra […]

57e40642-178e-48de-af1d-ce5c51c13e22

Promotores do Pajeú tiveram agenda cheia na noite que antecedeu o pleito na região. O coordenador da 3a Circunscrição, Lúcio Luiz de Almeida Neto esteve nas rádios Pedras Sotas FM (Itapetim) e Gazeta FM (São José do Egito) fazendo o mesmo que havia feito pela manhã na Rádio Pajeú: divulgar a campanha Eleições Limpas, contra a  compra e venda de votos. À noite, um ato com os promotores Lúcio, Aurinilton Leão e Fabiana Souza aconteceu na Praça de Alimentação.

“Os que batem as portas para trocar o voto por algum benefício não apenas nessa noite mas nos últimos dias de campanha são alvo dessa ação dos fiscais da cidadania, que tem tido o propósito de alertar o eleitor para que não venda seu voto, não negocie com sua dignidade e faça uma corrente multiplicando esse sentimento. Não apenas não vender mas dizer que é errado”, disse o promotor.

1b643348-8f4c-443e-8337-283fa3603b21

abc52344-4c25-4ae3-bf40-38566dc548cd

Ele conclamou igrejas, associações e sociedade para que se posicionem e firmem posição não só nesse período, mas durante todo o ano. A ideia é  levar essa campanha à frente no pós eleição conectada com  as propostas e os compromissos firmados com os candidatos.

“Destacamos também que o ambiente, o espaço, principal de formação dessa desejada consciência crítica e independente é a escola. Assim, é segurante a educação o instrumento maior de transformação social”, concluiu.

Buíque: Vereadores faltam a única sessão da semana e não votam a Lei Orçamentária 2020

A maioria dos vereadores de Buíque, entre eles a presidente da Câmara, vereadora Corina Galindo (MDB), não parecem muito preocupados com a opinião pública e o funcionamento da cidade. É que na única sessão que eles tem durante a semana, sempre às quintas-feiras, pelo menos oito (08) vereadores, de um total de 15, entre eles […]

A maioria dos vereadores de Buíque, entre eles a presidente da Câmara, vereadora Corina Galindo (MDB), não parecem muito preocupados com a opinião pública e o funcionamento da cidade. É que na única sessão que eles tem durante a semana, sempre às quintas-feiras, pelo menos oito (08) vereadores, de um total de 15, entre eles a presidente da casa legislativa e o secretário da Comissão de Constituição de Legislação, vereador Daidson Amorim, faltaram e adiaram a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020.

Comparecerem ao plenário da Casa Jorge Domingos, cumprindo sua obrigação semanal, apenas os vereadores André de Toinho (PSD), Dodó (PRTB), Dão Tavares (PSD), Felinho da Serrinha (DEM), Élson Francisco (PRP), Euclides do Catimbau (PSC) e Luís Cristiano (PTB).

Sem a presença da presidente da Câmara, Corina Galindo, e do Secretário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Daidson Amorim, integrante da comissão que deveria apresentar o parecer da LOA para votação e aprovação, a Câmara de Buíque conseguiu dar um mau exemplo perante a sociedade que, hoje, está cada vez mais atenta ao que acontece através das redes sociais.

Com estimativa de receita de R$ 151.372.200.00 (Cento e cinquenta e um milhões, trezentos e setenta e dois mil e duzentos reais)  o Projeto de Lei Orçamentária 2020 foi protocolado na Secretaria da Câmara na primeira semana de outubro, há quase dois meses e já deveria ter sido votada.

De acordo com a Constituição de Pernambuco, em seu Artigo 124, parágrafo 1º “os projetos de Lei Orçamentárias Anuais do Estado e dos Municípios serão encaminhados ao Poder Legislativo e às Câmaras Municipais, respectivamente, até o dia 5 de outubro, de cada ano, e devolvido para sanção, até o dia 5 de dezembro do mesmo ano”.

É no Projeto de Lei Orçamentária que o governo municipal define as prioridades contidas no PPA e as metas que deverão ser atingidas naquele ano. A LOA disciplina todas as ações do Governo. Nenhuma despesa pública, a exemplo de folha de pessoas, manutenção da cidade, limpeza urbana, compras de medicamentos, merenda, entre outros, pode ser executada fora do Orçamento. Ou seja, sem orçamento aprovado, o governo não pode pagar suas despesas e obrigações, por isso a responsabilidade grande que os vereadores tem para votarem a lei dentro dos prazos legais.

Cimpajeú começa a discutir Serviço de Inspeção Municipal

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) realizou nesta sexta-feira (1º) uma reunião na sede do Sebrae Serra Talhada para discutir a implantação do SIM – Serviço de Inspeção Municipal nas cidades consorciadas. Estiveram presentes a gerente geral do Cimpajeú, Hilana Santana; o gerente do Núcleo de Agricultura do Cimpajeú, João Pedro; o […]

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) realizou nesta sexta-feira (1º) uma reunião na sede do Sebrae Serra Talhada para discutir a implantação do SIM – Serviço de Inspeção Municipal nas cidades consorciadas.

Estiveram presentes a gerente geral do Cimpajeú, Hilana Santana; o gerente do Núcleo de Agricultura do Cimpajeú, João Pedro; o gerente regional do Sebrae, Henrique Malaquias; a técnica de de Meio a

Ambiente, Naiara Gomes; e o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Calumbi, Jailson Antônio.

Segundo o Cimpajeú, a reunião foi inicial para conhecimento do serviço e sua importância para os municípios consorciados e região. O SIM – Serviço de Inspeção Municipal é responsável pela realização da fiscalização industrial e sanitária dos produtos de origem animal, assegurando ao consumidor a qualidade e a segurança do alimento de origem animal.

Tabaqueiros tomam conta das ruas de Afogados

No sábado de carnaval, como já é tradição, as ruas de Afogados da Ingazeira amanhecem repletas de tabaqueiros, de todas as cores, máscaras e idades. Num encontro já tradicional, eles se reúnem em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, numa grande celebração a essa tradição que é a marca do carnaval de […]

No sábado de carnaval, como já é tradição, as ruas de Afogados da Ingazeira amanhecem repletas de tabaqueiros, de todas as cores, máscaras e idades.

Num encontro já tradicional, eles se reúnem em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, numa grande celebração a essa tradição que é a marca do carnaval de Afogados. Pela manhã, passistas levaram animação aos que estavam no espaço da feira livre, acompanhados da excelente orquestra show de frevo, numa programação coordenada pela secretaria de cultura e esportes.

O cortejo foi acompanhado pela equipe da secretaria municipal da mulher, a patrulha maria da Penha, da PM, e representantes de instituições que integram a rede de proteção e combate à violência contra a mulher. Elas distribuíram panfletos e conversaram com as pessoas sobre a importância do tema. “Vamos brincar o carnaval com alegria, respeitando as mulheres e denunciando casos de violência,” destacou Risolene Lima, secretária da mulher de Afogados.

Tabaqueiro gigante – hoje, a partir das 18h, sai às ruas, pela primeira vez, do ateliê de edglê Brito, o tabaqueiro gigante, com quatro metros de altura. Ele sai acompanhado de passistas, blocos e orquestra show de frevo, na abertura oficial do carnaval de Afogados.