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FPM de março veio com alta de 27,02%

Por Nill Júnior

Os municípios brasileiros receberam o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 3.874.308.905,83.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 27,02%.

De acordo com as informações, o montante já é com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.842.886.132,29. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 21,87%.

Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.447 ou 43,95%) ficarão com o valor de R$ 953.878.112,18, ou seja, 19,70% do que será transferido. Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de março de 2021, apresenta um crescimento de 16,05% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2021 teve um crescimento de 11,18% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mês a mês, o comportamento dos repasses realizados, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses; e entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente, diz a CNM em nota.

Outras Notícias

Sertanejo encontra asa de morcego em açúcar distribuído na região

O leitor Francisco de Assis da Silva denuncia ao blog que comprou um quilo do açúcar Maná e para sua surpresa, ao abrir a embalagem, encontrou uma asa de morcego. “Já me preparava para fazer um cafezinho. Na hora que ia colocar o açúcar, vi a asa de um morcego”, reclama. O açúcar é embalado […]

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O leitor Francisco de Assis da Silva denuncia ao blog que comprou um quilo do açúcar Maná e para sua surpresa, ao abrir a embalagem, encontrou uma asa de morcego. “Já me preparava para fazer um cafezinho. Na hora que ia colocar o açúcar, vi a asa de um morcego”, reclama.

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O açúcar é embalado na cidade de Limoeiro pela indústria de mesmo nome e é distribuído para supermercados em todo o Estado, inclusive no Sertão. E olha que seu Francisco é tranquilo. Não quer indenização ou ressarcimento em dinheiro. “Só quero outro quilinho de açúcar”, diz.

Lei de autoria de Marília Arraes garante distribuição de absorventes higiênicos pelo Programa Farmácia Popular

O Ministério da Saúde incluiu os absorventes higiênicos no rol de produtos distribuídos gratuitamente pelo Programa Farmácia Popular do Brasil.  A ação faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, criado pela Lei 14.214/2021, de autoria da vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, durante mandato na Câmara dos Deputados. Mais […]

O Ministério da Saúde incluiu os absorventes higiênicos no rol de produtos distribuídos gratuitamente pelo Programa Farmácia Popular do Brasil.  A ação faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, criado pela Lei 14.214/2021, de autoria da vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, durante mandato na Câmara dos Deputados. Mais de 24 milhões de pessoas serão beneficiadas. 

O PFPB tem como objetivo complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde (APS), por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. Dessa forma, além das Unidades Básicas de Saúde e/ou farmácias municipais, o cidadão pode obter medicamentos nas farmácias e drogarias credenciadas ao PFPB.

“Garantir da dignidade menstrual para as brasileiras sempre esteve entre as minhas prioridades. Foi uma luta muito dura que enfrentei, com o apoio de outras muitas pessoas, para fazer avançar o projeto que criou o Programa Proteção e Promoção da Saúde. Mas tudo valeu a pena e hoje estamos vendo os resultados chegarem a cada vez mais mulheres em todo o Brasil”, destacou Marília.

A distribuição será feita em mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular em todo o território nacional. De acordo com o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada. 

Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas, neste caso, a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário-mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda.

A iniciativa envolve um conjunto de áreas do Governo Federal como: Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Mulheres e Educação.

No Dia Mundial da Saúde, Eduíno Brito critica setor no Estado

Comemorado anualmente no dia 7 de abril, o Dia Mundial da Saúde foi tema do pronunciamento do deputado Eduíno Brito (PP), na Reunião Plenária desta quinta (7). A data, criada em 1948 pela Assembleia Mundial de Saúde, tem o objetivo de conscientizar a população a respeito dos cuidados com a saúde e de uma consequente melhoria […]

03.29-EDUINO-BRITO-RS-7Comemorado anualmente no dia 7 de abril, o Dia Mundial da Saúde foi tema do pronunciamento do deputado Eduíno Brito (PP), na Reunião Plenária desta quinta (7).

A data, criada em 1948 pela Assembleia Mundial de Saúde, tem o objetivo de conscientizar a população a respeito dos cuidados com a saúde e de uma consequente melhoria da qualidade de vida, e foi escolhida para coincidir com o dia de fundação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Este ano, a iniciativa terá como tema principal o diabetes.

O parlamentar aproveitou a ocasião para discutir a atual situação da saúde pública no Estado. Ele destacou que, com o surto de dengue, chikungunya e zika em Pernambuco, a estrutura dos hospitais públicos não tem sido suficiente para atender à demanda da população. “A falta de medicamentos, higiene precária, déficit de médicos e enfermeiros, virou uma constante na vida dos pernambucanos que dependem da saúde pública. Isso complica ainda mais o surto de doenças que o mosquito Aedes aegypti vem provocando”, afirmou.

No pronunciamento, Eduíno sugeriu a realização de uma audiência pública para discutir o tema mais profundamente e encontrar soluções cabíveis para resolver os problemas da saúde em Pernambuco. “Precisamos acabar com esse ciclo de injustiças. Devemos cobrar da Prefeitura do Recife e do Estado a devida importância para prevenir uma série de doenças”, concluiu. Eduíno assumiu, na última semana, a Comissão de Saúde e Assistência Social da ALEPE.

Fernando Filho também reclama de Fake News sobre Auxílio Emergencial

O deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) classificou como “dor de cotovelo” e “disseminação de fake news” o que circula nas redes sociais sobre a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600. Segundo o parlamentar, notícias falsas se espalharam pela internet acusando os deputados de votarem contra a prorrogação. Ele lembrou que o benefício foi prorrogado […]

O deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) classificou como “dor de cotovelo” e “disseminação de fake news” o que circula nas redes sociais sobre a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600.

Segundo o parlamentar, notícias falsas se espalharam pela internet acusando os deputados de votarem contra a prorrogação.

Ele lembrou que o benefício foi prorrogado pelo presidente Jair Bolsonaro por meio de decreto assinado no Palácio do Planalto ao lado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, no fim de junho.

Ainda segundo Filho, o auxílio emergencial atendeu, em menos de dois meses, 65 milhões de brasileiros enquanto o programa Bolsa Família contemplou 15 milhões de pessoas com o benefício médio de R$ 200,00. 

“Quem deu ajuda três vezes maior que o Bolsa Família aos mais vulneráveis foi o presidente Bolsonaro com o apoio do Congresso Nacional. Para ser justo, o governo enviou uma proposta de R$ 200, a Câmara propôs R$ 500, mas o presidente Bolsonaro autorizou R$ 600. Isso é apenas gente que quer confundir o debate. No fundo, é dor de cotovelo”, disse o deputado durante transmissão em rede social.

Fernando Filho explicou que as fake news foram espalhadas após a votação, na Câmara, de projeto de lei que proíbe o bloqueio ou desconto do auxílio emergencial para o pagamento de dívidas, com exceção de débitos relacionados à pensão alimentícia. Uma emenda foi apresentada ao projeto para prorrogar o auxílio, mas não foi acolhida por gerar despesa sem apontar a fonte dos recursos.

“Como tem muita gente em dificuldade, com o nome negativado, impedir o bloqueio foi uma importante vitória, mas a prorrogação do auxílio emergencial já havia sido decidida pelo presidente Bolsonaro.”

Comoção tomou conta das ruas de Afogados esta manhã (24)

Por André Luis / Portal Pajeú Rádio Web Na manhã desta quinta-feira (24) as ruas de Afogados foram tomadas por uma multidão que queria dar o seu último adeus aos jovens Dionísio Pereira, Maysa Siqueira e Jonathan Souza, mortos no acidente do último domingo na PE 320, entre Carnaíba e Flores. Os três foram sepultados […]

Foto: André Lus /Portal Pajeú Rádio Web
Foto: André Lus /Portal Pajeú Rádio Web

Por André Luis / Portal Pajeú Rádio Web

Na manhã desta quinta-feira (24) as ruas de Afogados foram tomadas por uma multidão que queria dar o seu último adeus aos jovens Dionísio Pereira, Maysa Siqueira e Jonathan Souza, mortos no acidente do último domingo na PE 320, entre Carnaíba e Flores. Os três foram sepultados agora a pouco no cemitério São Judas Tadeu.

Um clima de muita tristeza tomou conta da cidade e o que se via nos rostos das pessoas era um misto de dor, sofrimento e incredulidade com o acontecido. Amigos e familiares das vítimas, caminhavam abraçados como se buscassem apoio uns nos outros, buscando forças para seguir o cortejo.

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Foto: André Luis / Portal Pajeú Rádio Web
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Foto: André Luis / Portal Pajeú Rádio Web