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Folha: Faroeste em Pernambuco”

Por Nill Júnior

Da Folha de São Paulo

Quem vive em Pernambuco tem a sensação de que o Estado voltou dez anos no tempo quando o assunto é violência. Esse sentimento é confirmado pelos números. Nos meses de janeiro e fevereiro, foram registrados 974 homicídios -quase 17 por dia. Isso representa um aumento de 47% em relação ao mesmo período de 2016. O Estado de São Paulo, com população quatro vezes maior, contabilizou 622 assassinatos nesses meses.

O índice alto acendeu um sinal amarelo nas autoridades pernambucanas, que estão recontratando até policiais aposentados para tentar investigar os crimes. Recife também sofre com assaltos a ônibus. Levantamento do sindicato dos motoristas e do “Jornal do Commércio” aponta mais de mil roubos neste ano -o governo Paulo Câmara (PSB) contesta e diz que não passam de 500.

De fato, Pernambuco vive um retrocesso: desde 2007 não se registram tantos assassinatos. Naquele ano, o primeiro de Eduardo Campos (PSB) como governador, o Estado implantou um programa de redução de mortes que foi premiado: Pacto Pela Vida. O projeto tinha como meta reduzir os homicídios em 12% ao ano. Para isso, apostava na integração das polícias para melhorar a investigação, bônus a policiais que resolvessem mais crimes e participação popular na criação de políticas públicas de prevenção e combate à criminalidade.

Em 2007, foi criada a primeira delegacia especializada na resolução de homicídios. O Estado foi dividido em 26 áreas, e os responsáveis eram cobrados em reuniões semanais com o governador. Nos anos seguintes, as mortes violentas caíram. Em 2013, Pernambuco teve 3.100 assassinatos, o menor número desde que começou a contabilizar esses crimes. “Havia grupos de extermínio responsáveis por grande parte dos homicídios”, diz José Luiz Ratton, professor de sociologia da Universidade Federal de Pernambuco e um dos idealizadores do Pacto Pela Vida. “Quando você investiga e prende esse pessoal, você manda um recado às ruas de que matar não está compensando mais.”

Ratton foi assessor de Eduardo Campos na área de segurança pública até 2012. Na avaliação dele, o Pacto perdeu força por não conseguir manter a integração das polícias, melhorar o precário sistema prisional nem fomentar projetos de prevenção duradouros. Muitos dos avanços, como os bônus para policiais, não têm força de lei.

EXTERMÍNIO

Autoridades e pesquisadores pernambucanos dizem acreditar que a maioria das mortes tem relação com o tráfico, mas não há notícia da atuação significativa de grandes facções criminosas. Existem, porém, guerras pelo domínio de pequenos territórios. Quando há um assassinato em um grupo, liga-se um sistema de vingança que parece não ter fim.

Um morador da Várzea, periferia do Recife, explica o motivo dos sete assassinatos nos últimos dois meses no bairro: “Aqui tem dois grupos [de traficantes]. É uma diferença de duas ruas entre um e outro. Um cabra chamado ‘Cabelo’ falou que mataria todos que entrassem no ponto dele para vender. Matou um, matou dois. Aí foram lá e revidaram. Já são sete mortos”.

O tráfico também mata quem não paga. Ratton, que pesquisa o mercado de drogas no Recife, diz que usuários de crack, por exemplo, vendem a pedra para pagar dívidas. Viciados, usam a mercadoria que deveriam repassar e acabam mortos por traficantes. O próprio governo aponta outro fator: os grupos de extermínio ligados a ex-policiais. As quadrilhas fazem segurança particular, cobram taxas de comerciantes e “prestam serviços” de pistolagem.

Um deles, o Thundercats, foi desmantelado em 2008, mas um de seus líderes continua solto. Ex-soldado da Polícia Militar, Marcos Antônio da Silva responde à Justiça por 25 assassinatos. “Nós temos, sim, milícias armadas atuando no Estado, isso não é novidade”, reconhece Angelo Gioia, secretário de Defesa Social (segurança pública).

Desde dezembro, a PM faz operação padrão, diminuindo o número de homens nas ruas. Os policiais reivindicam que seus salários sejam equiparados aos dos policiais civis -cerca de R$ 6.000. Para aumentar os agentes nas ruas, o Estado paga uma remuneração extra para que trabalhem durante as folgas. Agora, durante a operação padrão, os policiais se recusam a fazer esse “bico” oficial.

Também não deixam os quartéis se houver problemas de estrutura. “O PM não pode sair às ruas com coletes e munições vencidos, armamento que trava na hora de atirar, nem viaturas sem condições de rodar”, diz Nadelson Leite, vice-presidente da Associação de Cabos e Soldados. O governo afirma que a operação padrão é um dos fatores que contribuem para o aumento dos crimes. O governador tem se recusado a negociar salários com a associação -diz que só negocia com os comandantes da tropa.

A Polícia Civil também reclama da falta de efetivo e precariedade. Uma portaria do governo previa que o Estado deveria ter 10 mil agentes em 2015: dois anos depois, há cerca de 5.000. Algumas delegacias foram interditadas pela Justiça por falta de estrutura. Com a explosão das mortes, a gestão Câmara anunciou a recontratação de 800 policiais aposentados para atuarem em serviços internos e liberar agentes efetivos para investigações. O salário é de R$ 1.800 por 40 horas semanais.

OUTRO LADO

Angelo Gioia, secretário de Defesa Social de PE, culpa operações padrão das polícias Civil e Militar como uma das principais causas do aumento de crimes no Estado. O secretário, ex-delegado da Polícia Federal, assumiu o cargo em outubro do ano passado, a convite do governador Paulo Câmara (PSB). “Tivemos paralisações brancas da Polícia Civil, da Científica e, depois, da Polícia Militar. Evidentemente, isso traz um custo operacional.”

Gioia critica a forma como são negociados reajustes salariais das polícias. Para ele, governos estaduais não devem negociar diretamente com associações de policiais, e sim com comandantes. “Essa negociação com associações trouxe um grande prejuízo para a tropa, porque você tira o comando dos oficiais. Isso enfraquece a relação hierárquica e de disciplina.”

Eduardo Campos (PSB), que governou PE entre 2007 e 2014, costumava se sentar à mesa com associações de PMs para negociar reajustes. Sobre o aumento dos homicídios, Gioia afirma que os dados “preocupam Pernambuco”. “Estamos num trabalho intenso, seja a Polícia Civil como a Militar, focados na redução desses números. Nós precisamos focar as investigações em grupos de extermínio e quadrilhas de tráfico de drogas, de maneira a reduzir a criminalidade, prendendo essas pessoas”.

O secretário afirma que 89 pessoas envolvidas com tráfico e com grupos de extermínio foram presas -mais de 20 operações da Polícia Civil foram realizadas neste ano. Ele diz que a PM vai aumentar o policiamento em áreas com alto índice de assassinatos. Gioia alega que cerca de 16% dos assassinatos são esclarecidos em Pernambuco. “Ainda é pouco, mas estamos acima da média nacional”.

O secretário diz que o programa Pacto Pela Vida segue valendo como forma de reduzir os homicídios. “Ele existe e avança, mas ele permite também ajustes e correções. É isso que está sendo feito.” Na quarta-feira (12), o governo anunciou um investimento de R$ 280 milhões em segurança pública nos próximos dois anos. Também informou que 4.800 novos PMs serão incorporados até 2018.

Outras Notícias

Documentos da Odebrecht listam mais de 200 políticos e valores recebidos

Humberto Costa, Aécio Neves, Eduardo Campos e Eduardo Cunha aparecem Documentos apreendidos pela Polícia Federal listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. É o mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela descoberta e revelada ontem (22.mar.2016) pela força-tarefa da Operação Lava Jato. As planilhas estavam com […]

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Humberto Costa, Aécio Neves, Eduardo Campos e Eduardo Cunha aparecem

Documentos apreendidos pela Polícia Federal listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. É o mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela descoberta e revelada ontem (22.mar.2016) pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

As planilhas estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como “BJ”. Foram apreendidas na 23ª fase da operação Lava Jato, batizada de “Acarajé”, realizada no dia 22.fev.2016.

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Como eram de uma operação de 1 mês atrás e só foram divulgados públicos ontem (22.mar) pelo juiz federal Sérgio Moro, os documentos acabaram não sendo mencionados no noticiário sobre a Lava Jato.

As planilhas são riquíssimas em detalhes –embora os nomes dos políticos e os valores relacionados não devam ser automaticamente ser considerados como prova de que houve dinheiro de caixa 2 da empreiteira para os citados. São indícios que serão esclarecidos no curso das investigações da Lava Jato.

Os documentos relacionam nomes da oposição e do governo: são mencionados, por exemplo, Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR), Humberto Costa(PT-PE) e Eduardo Campos (PSB), morto em 2014, entre vários outros.

A apuração é dos repórteres do UOL André Shalders e Mateus Netzel.  A maior parte do material é formada por tabelas com menções a políticos e a partidos.

Várias dessas planilhas trazem nomes, cargos, partidos, valores recebidos e até apelidos atribuídos aos políticos.

Algumas tabelas parecem fazer menção a doações de campanha registradas no TSE. Há CNPJs e números de contas usadas pelos partidos em 2010, por exemplo.

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Parte significativa da contabilidade se refere à campanha eleitoral de 2012, quando foram eleitos prefeitos e vereadores. As informações declaradas no SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, do TSE) desse ano não correspondem às dispostas nas tabelas. Na planilha acima, por exemplo, as siglas OTP e FOZ aparecem assinaladas ao lado de diversos candidatos, mas nem Odebrecht TransPort nem Odebrecht Ambiental (Foz do Brasil) realizaram doações registradas naquela eleição.

Em 2012, a Construtora Norberto Odebrecht doou R$ 25.490.000 para partidos e comitês de campanha e apenas R$50 mil para uma candidatura em particular –a de Luiz Marinho, candidato do PT à prefeitura de São Bernardo do Campo (SP).

Em 2014, a soma de doações da construtora foi de R$ 48.478.100, divididos entre candidaturas individuais e comitês dos partidos. Em 2010, o total foi de R$ 5,9 milhões, apenas para partidos e comitês de campanha.

Apelidos: Eis alguns apelidos atribuídos aos políticos nos documentos da Odebrecht, vários com conteúdo derrogatório:

Jaques Wagner: Passivo
Eduardo Cunha: Carangueijo
Renan (Calheiros): Atleta
José Sarney: Escritor
Eduardo Paes: Nervosinho
Humberto Costa: Drácula
Lindbergh Farias: Lindinho
Manuela D’Ávila: Avião

A papelada que serve de base para este post foi apreendida por 4 equipes da PF em 2 endereços ligados a Benedicto Barbosa Jr. no Rio de Janeiro nos bairros do Leblon e de Copacabana.

Além das tabelas, há dezenas de bilhetes manuscritos, comprovantes bancários e textos impressos. Alguns dos bilhetes fazem menção a obras públicas, como a Linha 3 do Metrô do Rio.

Um dos textos refere-se, de forma cifrada, às regras internas de funcionamento do cartel de empreiteiras da Lava Jato. O grupo é chamado de “Sport Club Unidos Venceremos”.

O juiz federal Sérgio Moro liberou ontem (22.mar.2016) o acesso ao material apreendido com outros alvos da Acarajé. São públicos os documentos apreendidos com Mônica Moura, mulher do publicitário João Santana, e com o doleiro Zwi Skornicki, entre outros.

A Odebrecht foi procurada pelo Blog. Nesta 4ª (23.mar.2016), a assessoria da empreiteira enviou esta nota: “A empresa e seus integrantes têm prestado todo o auxílio às autoridades nas investigações em curso, colaborando com os esclarecimentos necessários”.

Todos os políticos citados, já procurados por causa de outras reportagens, negam ter recebido doações ilegais em suas campanhas.

Raquel Lyra empossa nova secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca

Cerimônia aconteceu nesta segunda-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas A governadora Raquel Lyra empossou, nesta segunda-feira (14), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, a nova secretária estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Ellen Viégas. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente na ocasião. “A professora Ellen traz uma ampla […]

Cerimônia aconteceu nesta segunda-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas

A governadora Raquel Lyra empossou, nesta segunda-feira (14), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, a nova secretária estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Ellen Viégas. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente na ocasião.

“A professora Ellen traz uma ampla experiência no desenvolvimento agrário e tenho certeza de que seu trabalho renderá bons frutos ao nosso Estado. Temos a missão de continuar fortalecendo a agricultura familiar, a pesca e a aquicultura de maneira sustentável, gerando emprego e renda para a população do campo”, ressaltou a governadora.

A nova titular da SDA enfatizou que tem como principal objetivo devolver a Pernambuco a posição de excelência. “Estamos focados em desenvolver toda a parte do campo, dos mares e dos rios do nosso Estado, com investimento e capacitação e a garantia de que temos total condição de avançar no desenvolvimento agrário”, afirmou a secretária.

PERFIL – Ellen Viégas possui graduação em agronomia pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e mestrado e doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos pela Universidade de São Paulo (USP). Anteriormente, atuava como membro do Grupo de Pesquisa do diretório do CNPq “Grupo de Produção Agrícola no Semiárido”.

Justiça recebe mais uma ação contra nomeação de Cristiane Brasil

Escolhida para ministra do Trabalho, deputada teve posse suspensa em decisão que, até agora, nem ela nem o governo conseguiram reverter Do Estadão Conteúdo A Justiça Federal do Rio recebeu mais um processo contra a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. Desta vez, é uma ação civil […]

Lucio Bernardo Jr – 4.mai.2017/Câmara dos Deputados

Escolhida para ministra do Trabalho, deputada teve posse suspensa em decisão que, até agora, nem ela nem o governo conseguiram reverter

Do Estadão Conteúdo

A Justiça Federal do Rio recebeu mais um processo contra a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. Desta vez, é uma ação civil pública, movida pelo Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos, na 1ª Vara Federal de Macaé, no norte do Estado do Rio. A ação foi distribuída na última quinta-feira, 11, mas ainda não houve decisão.

Em outra frente, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na sexta-feira, 12, com embargos de declaração no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) contra a manutenção da decisão liminar que suspendeu a posse da deputada.

Reforma política de 2017 reduz inchaço de partidos no Brasil

O inchado sistema partidário brasileiro vem passando por um enxugamento que deve levar o país a ter nas próximas semanas, pela primeira vez em uma década, menos de 30 legendas em funcionamento. Esse processo tem origem em minirreformas políticas aprovadas pelo Congresso em 2015 e 2017 e deve resultar nos próximos anos em uma maior […]

O inchado sistema partidário brasileiro vem passando por um enxugamento que deve levar o país a ter nas próximas semanas, pela primeira vez em uma década, menos de 30 legendas em funcionamento.

Esse processo tem origem em minirreformas políticas aprovadas pelo Congresso em 2015 e 2017 e deve resultar nos próximos anos em uma maior racionalidade partidária, com a extinção de várias siglas de aluguel ou sem representatividade na sociedade.

Em 2015 o país chegou ao número recorde de 35 partidos políticos registrados. Desde então, as mudanças na lei aprovadas pelo Congresso forçaram fusões e incorporações e reduziram esse número para 31. A Justiça Eleitoral analisa mais dois pedidos, o que deve diminuir o número para 29. As informações são da Folha de S. Paulo.

Alex Mendes eleito Presidente da Câmara de Carnaíba para o biênio 2023-2024

Está eleita a nova Mesa Diretora para o biênio 2023-2024. O Presidente, como o blog antecipou ontem é  Alex Mendes (PSB). A chapa governista eleita é completada por Cícero Batista (vice), Zé Ivan (Primeiro Secretário), e Izaquele da Itã, Segunda Secretária. A eleição foi anunciada na sessão de ontem pelo presidente Cícero Batista. Detalhe é […]

Está eleita a nova Mesa Diretora para o biênio 2023-2024. O Presidente, como o blog antecipou ontem é  Alex Mendes (PSB).

A chapa governista eleita é completada por Cícero Batista (vice), Zé Ivan (Primeiro Secretário), e Izaquele da Itã, Segunda Secretária.

A eleição foi anunciada na sessão de ontem pelo presidente Cícero Batista. Detalhe é que a oposição decidiu não apresentar candidato. Assim, apenas a chapa governista ligada a Anchieta Patriota disputou a eleição.

Alex Mendes está prestes a completar 37 anos. É Agente de Saúde e Sanitarista por formação. Na eleição de 2020, foi o segundo mais votado com 786 votos, ou 6,83%, o primeiro na base governista. Assume em 1 de janeiro de 2023.

Ele chegou a ser notícia ano passado na luta pela aprovação de suas contas, no que teve êxito. O Juiz Eleitoral da 98ª Zona, Bruno Querino Olímpio, analisou a prestação de contas eleitorais sobre a arrecadação e gastos de recursos por parte do vereador e decidiu pela aprovação de contas.