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Folha de pessoal com 58% recebida de gestão passada resultou em decisão do TC, diz Deva Pessoa

Por Nill Júnior

deva

por Anchieta Santos

Nesta quinta (16) o Prefeito Deva Pessoa falou sobre a decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que julgou irregular a gestão fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2013. Durante rápida entrevista a Cidade FM, o Prefeito de Tuparetama afirmou que recebeu a notificação com tranquilidade.

Disse ter recebido o município com a folha de pessoal comprometida em 58% quando a Lei de Responsabilidade impõe 54%, daí a decisão. Deva até desafiou que 90% dos prefeitos atuais não enfrentem o mesmo problema.

Aproveitou para lembrar que o professor tem direito ao piso. Falou sobre lei que exige pagamento de vantagens e ao mesmo tempo o Tribunal de Contas diz, se pagar vai ser multado em caso de folha estourada. Atualmente a folha de pessoal compromete 53% em Tuparetama.

Deva não deixou de ironizar a decisão do TCE que foi rápido na punição contra ele referente ao ano de 2013, quando na cidade a Câmara de vereadores espera pelas contas de 2009, 2010, 2011 e 2012(do ex-prefeito Sávio Torres). Para completar Deva Pessoa deixou claro que não tem condições de pagar a multa imposta pelo Tribunal.

Outras Notícias

Biden vira sobre Trump e passa a liderar na Geórgia

Resultado das eleições americanas segue indefinido O candidato democrata Joe Biden virou sobre o republicano Donald Trump na manhã desta sexta-feira (5) na Geórgia, um dos estados decisivos para a eleição dos Estados Unidos, e agora está mais perto da Casa Branca, segundo projeções da Associated Press. Se vencer no estado, Biden terá votos suficientes […]

Resultado das eleições americanas segue indefinido

O candidato democrata Joe Biden virou sobre o republicano Donald Trump na manhã desta sexta-feira (5) na Geórgia, um dos estados decisivos para a eleição dos Estados Unidos, e agora está mais perto da Casa Branca, segundo projeções da Associated Press.

Se vencer no estado, Biden terá votos suficientes no Colégio Eleitoral para ser eleito o 46º presidente dos EUA. O democrata tem no momento 264 delegados e, com os 16 da Geórgia, chegaria a 280 – dez a mais que o necessário para vencer a eleição.

Para Trump, o caminho é mais difícil. Ele tem 214 votos no Colégio Eleitoral e agora precisa virar de novo na Geórgia, passar Biden em Nevada e vencer na Carolina do Norte e na Pensilvânia, onde está liderando. Assim, chegaria 271 – um a mais que o necessário.

Com informações da Globo News.

Sertão do Pajeú tem quase 500 casos ativos de Covid-19

Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú neste domingo (25), a região registrou 20 novos casos positivos, 5 recuperado e nenhum novo óbito por Covid-19. É importante lembrar que aos finais de semana, boa parte dos municípios não divulgam boletim epidemiológico. Agora o Sertão do […]

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú neste domingo (25), a região registrou 20 novos casos positivos, 5 recuperado e nenhum novo óbito por Covid-19. É importante lembrar que aos finais de semana, boa parte dos municípios não divulgam boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 23.288 casos confirmados, 22.356 recuperados (95,99%), 436 óbitos e  496 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim. O município permanece com 3.805 casos confirmados, 3.599 recuperados, 51 óbitos e 155 casos ativos. 

Brejinho não divulgou boletim. O município permanece com 508 casos confirmados, 488 recuperados, 9 óbitos e 10 casos ativos. A Secretaria de Saúde não deu detalhes sobre o óbito ocorrido.

Calumbi  não registrou alterações no boletim. O município permanece com 391 casos confirmados, 385 recuperados, 3 óbitos e 3 casos ativos da doença.

Carnaíba  não registrou alterações no boletim. O município permanece com 1.225 casos confirmados, 1.149 recuperados, 26 óbitos e 50 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim. O município permanece com 832 casos confirmados, 771 recuperados, 29 óbitos e 32 casos ativos. 

Iguaracy registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 581 casos confirmados, 552 recuperados, 18 óbitos e 11 casos ativos. 

Ingazeira registrou 12 novos casos positivos. O município conta com 251 casos confirmados, 227 recuperados, 2 óbitos e 22 casos ativos.

Itapetim não divulgou boletim. O município permanece com 877 casos confirmados, 851 recuperados, 18 óbitos e 8 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim. O município permanece com 329 casos confirmados, 312 recuperados, 11 óbitos e 6 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim. O município permanece com 415 casos confirmados, 400 recuperados, 9 óbitos e 6 casos ativos. 

Santa Terezinha não divulgou boletim. O município permanece com 743 casos confirmados, 713 recuperados, 24 óbitos e 6 casos ativos. 

São José do Egito registrou 6 novos casos positivos. O município conta com 1.726 casos confirmados, 1.667 recuperados, 30 óbitos e 29 casos ativos. 

Serra Talhada não divulgou boletim. O município permanece com 8.085 casos confirmados, 7.838 recuperados, 133 óbitos e 114 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim. O município permanece com 386 casos confirmados, 377 recuperados, 2 óbitos e 7 casos ativos.

Tabira registrou 1 novo caso positivo e 4 recuperados. O município conta com 2.067 casos confirmados, 2.030 recuperados, 27 óbitos e 10 casos ativos. 

Triunfo não divulgou boletim. O município permanece com 721 casos confirmados, 690 recuperados, 24 óbitos e 7 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim. O município permanece com 346 casos confirmados, 307 recuperados, 19 óbitos e 20 casos ativos da doença.

Anel viário de Sertânia faz sua primeira vítima

O Anel viário de Sertânia, foi inaugurado na tarde da sexta-feira e logo a noite já foi registrado o primeiro acidente grave, deixando uma vítima fatal e outro gravemente ferido. Segundo a Polícia Militar, um caminhão de cor vermelha, placas EZC- 0940, carregado com goiaba capotou no sistema viário do município. O passageiro do caminhão, […]

Do PE Notícias

O Anel viário de Sertânia, foi inaugurado na tarde da sexta-feira e logo a noite já foi registrado o primeiro acidente grave, deixando uma vítima fatal e outro gravemente ferido. Segundo a Polícia Militar, um caminhão de cor vermelha, placas EZC- 0940, carregado com goiaba capotou no sistema viário do município.

O passageiro do caminhão, por nome de José Ribamar, foi retirado das ferragens e socorrido para o hospital local e, em seguida, encaminhado ao Hospital Regional de Arcoverde. Já o motorista do veículo, por nome de Osvaldo Mateus, de 50 anos, ficou preso nas ferragens e veio a óbito.

Os Bombeiros da cidade de Arcoverde chegaram ao local e conseguiram retirar o homem das ferragens, porém, o mesmo já estava sem vida. Os dois ocupantes do caminhão são de Fortaleza-(CE).

No local do acidente foi encontrada uma carteira porta cédulas contendo a habilitação, documentos de identidade, um aparelho celular Samsung. Todo o material encontrado foi entregue na Delegacia de Polícia de Sertânia para as providências cabíveis.

Perigo antes da “reta de Sertânia”: o anel viário tem como pontos que mais necessitam de atenção o acesso pela PE no sentido Cruzeiro do Nordeste-Sertânia e o giradouro antes da PE no sentido inverso. Motoristas que não respeitam o limite de velocidade são surpreendidos após um trecho em decida com o giradouro, antes da PE, já saindo de Sertânia e entrando na PE para o distrito.

Luciano Duque cobra de Raquel Lyra soluções para o IPA

Para o deputado estadual: “não há mais desculpa nenhuma para o governo não dizer a que veio”. Por André Luis O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), usou a sua fala na Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (20), para cobrar da governadora Raquel Lyra, ações estruturantes para o Instituto Agronômico de Pernambuco […]

Para o deputado estadual: “não há mais desculpa nenhuma para o governo não dizer a que veio”.

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), usou a sua fala na Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (20), para cobrar da governadora Raquel Lyra, ações estruturantes para o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

Ele destacou que o IPA nasceu com o objetivo de elevar as condições de vida da sociedade pernambucana, mas que atualmente a sua missão de contribuir para o desenvolvimento rural e sustentável de Pernambuco está seriamente comprometida.

“O órgão que deveria atuar de modo integrado na geração de tecnologia, nas ações de assistência técnica, de extensão Rural e no fortalecimento da infraestrutura hídrica com atenção prioritária aos agricultores de base familiar, encontra-se agonizando e sucateado”, destacou.

Duque informou que segundo o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco (Sintape), desde agosto do ano passado não saiu um real para custeio do IPA e até o momento não foi liberado o custeio para colocar pra funcionar, 

“O que é uma instituição histórica de pesquisa, de Assistência Técnica Rural, há seis meses… Não deixando de lembrar que o governo passado também abandonou esse mesmo Instituto. Se antes o Instituto estava de muletas, agora está agonizando na UTI. Os servidores desse Instituto trabalham hoje sem estímulo, porque o cenário é de destruição, lenta e gradual de um órgão que é vital para a economia pernambucana principalmente do homem do campo”, alertou Duque.

Ainda segundo o parlamentar, o sentimento que se tem em todas as unidades do IPA, em cada cidade de Pernambuco é o de funcionários desestimulados e desacreditados de ter novamente um serviço de pesquisa e extensão forte.

Duque cobrou uma definição do Governo do Estado com relação ao caminho que o Instituto vai trilhar. “Ainda sequer nomeou a maioria dos seus gestores como também não liberou recurso para colocar suas unidades para funcionar, não é possível que em seis meses o governo ainda não tem uma solução para esse órgão tão importante que atende a Agricultura Familiar no estado de Pernambuco”, reclamou o parlamentar. 

O deputado se solidarizou com o Sintape, que representa os trabalhadores do órgão e chamou a atenção de Raquel Lyra. “É hora de começar a olhar para as ações de fato, porque o governo foi eleito e está aí ha seis meses e não há mais desculpa nenhuma para o governo não dizer a que veio” finalizou Luciano Duque.

Ministério Público Eleitoral opina por improcedência de ação por fraude à cota de gênero em Ingazeira

O Promotor Eleitoral Thiago Barbosa Bernardo apresentou seu parecer contrário à ação de investigação contra os vereadores do PSB sob alegação de fraude à cota de gênero em Ingazeira. A ação da oposição no município alega que teria havido fraude à cota de gênero, sob o argumento de que a candidatura de Antiel Silva de […]

O Promotor Eleitoral Thiago Barbosa Bernardo apresentou seu parecer contrário à ação de investigação contra os vereadores do PSB sob alegação de fraude à cota de gênero em Ingazeira.

A ação da oposição no município alega que teria havido fraude à cota de gênero, sob o argumento de que a candidatura de Antiel Silva de Sá, a “Pepi”, teria sido fictícia, tendo sido registrada apenas para atender ao mínimo legal de 30% de candidaturas femininas.

O cerne da controvérsia gira em torno da legitimidade da candidatura de Antiel, mulher transgênero, regularmente registrada como tal, e se houve ou não efetiva participação na campanha eleitoral de 2024.

Diz o promotor que a questão da identidade de gênero no contexto eleitoral já se encontra pacificada pelo Tribunal Superior Eleitoral, no sentido de que as cotas de candidaturas dos partidos políticos são de gênero, e não de sexo biológico. Assim, candidatas e candidatos transgêneros devem
ser contabilizados de acordo com o gênero com o qual se identificam.

“Portanto, não há controvérsia jurídica sobre o enquadramento da candidatura de Antiel Silva de Sá como feminina. A autodeclaração de identidade de gênero, respaldada por decisão judicial transitada em julgado no processo de registro de candidatura (RCAND n. 0600081-24.2024.6.17.0050), deve ser plenamente reconhecida pela Justiça Eleitoral”.

Diz ainda que houve atos de campanha realizados pela candidata, embora de menor expressividade, o que é compatível com a realidade de candidaturas minoritárias e de pessoas que enfrentam estigmas sociais e discriminação estrutural. “Ainda que a votação tenha sido inexpressiva, não há na jurisprudência qualquer presunção automática de ficticiedade com base apenas em resultados eleitorais pífios”.

“Diante da produção probatória, não restou comprovada a existência de candidatura fictícia. Ao contrário, os elementos colhidos reforçam a autenticidade da candidatura de Antiel, ainda que limitada em sua projeção eleitoral. A atuação do PSB, ao registrar a candidatura de Antiel Silva de Sá, não transbordou os limites legais e está em consonância com a promoção da diversidade e da inclusão de pessoas transgênero no processo democrático”. Ou seja,o promotor, ao contra´rio do que pretendia a oposição, enobrece a atitude de registro de candidatura transgênero.

“Portanto, não se revela configurada a hipótese de fraude à cota de gênero. E opinou pela improcedência da ação. A palavra final será do Juiz Eleitoral. Clique aqui e veja o parecer.