Foi o rádio que avisou a Raquel

O pré-candidato a governador, Miguel Coelho, anunciou que irá propor o ICMS da Primeira Infância para incentivar a criação de creches em tempo integral pelos municípios. 

Segundo ele, parte dos recursos arrecadados pelo estado com o ICMS será distribuída de acordo com os investimentos realizados pelas prefeituras no atendimento à primeira infância.

Os municípios que ampliarem o número de vagas em creches serão contemplados com mais recursos. 

A proposta começou a ser divulgada pelo pré-candidato, na última segunda-feira (6), em uma série de entrevistas para a imprensa de Caruaru. 

“Uma das nossas propostas é botar um peso na forma de calcular a distribuição do ICMS que os municípios têm direito. Uma parte desse dinheiro vai para os municípios que mais conseguirem abrir creches em tempo integral para as suas crianças. É o ICMS da Primeira Infância”, explicou.

Ex-prefeito de Petrolina, cidade com maior rede de creches públicas de Pernambuco, Miguel ressalta que o atual governo não possui uma política de apoio à primeira infância, etapa fundamental para o desenvolvimento. Ao propor um critério adicional para o repasse do ICMS para os municípios, o pré-candidato procura corrigir essa omissão do governo do estado.

“O estado cruza os braços para onde tudo começa, que é a primeira infância. Eu fui prefeito até pouco tempo e sei o desafio que é garantir as vagas de creche e pré-escola para crianças de seis meses a cinco anos. O estado não ajuda em nada. O governo do estado tem que ser solidário e corresponsável com as prefeituras, reconhecendo e valorizando quem assim o fizer”, afirmou.

Na última sessão,  até a polícia foi chamada para acalmar os ânimos

A Câmara de Vereadores de Tuparetama se reuniu em caráter extraordinária na quarta-feira (09) para analisar e votar o projeto de Suplementação e Remanejamento de Dotações oriundo do poder executivo no valor de aproximadamente R$ 7 milhões,  que corresponde a quase 20% do orçamento.

O plenário Felipe de Souza Leite e a rua em frente ao prédio da Câmara ficaram lotados pela população presente, em sua maioria funcionários da prefeitura, que segundo o Presidente da Casa, Danilo Augusto, tiveram seus expedientes encurtados pelo prefeito pra estarem presentes na sessão.

A pedido do Presidente Danilo Augusto, houve até reforço policial. A bancada de oposição, composta pelo presidente da Câmara Danilo Augusto, mais Plécio Galvão, Vandinha, Orlando da Cacimbinha e Priscila Filó fizeram questionamentos e não se convenceram da real necessidade da suplementação dessas dotações.

Ao final da sessão a bancada da situação não aceitou votar requerimento da oposição que solicita ao TCE auditoria na execução orçamentária que segundo a mesma está confusa, disse Danilo Augusto. A vereadora Priscila Filó pediu vistas. Assim, a sessão extraordinária para votação será nesta sexta-feira (11) às 19h.

Por Anchieta Santos

Do G1 São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (13), em São Bernardo do Campo (SP), que a presidente Dilma Rousseff fez as chamadas “pedaladas fiscais” como meio de assegurar o pagamento dos programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida.

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a rejeição das contas do ano passado do governo federal devido, entre outros motivos, ao atraso nos pagamentos dos benefícios a bancos públicos. Por causa do adiamento das transferências a instituições financeiras como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES, esses bancos tiveram de usar recursos próprios para honrar os programas federais, em uma espécie de “empréstimo” ao governo, manobra contábil apelidada de “pedalada fiscal”.

“Agora, estou vendo a Dilma ser atacada pelas pedaladas. Não conheço o processo, não li. A Dilma, em algum momento, ela tenha deixado de repassar dinheiro do Orçamento para a Caixa, não sei, por conta de algumas coisas que ela tinha de pagar e não tinha dinheiro. E qual eram as coisas que ela tinha de pagar? Ela fez as pedaladas para pagar o Bolsa Família. Ela fez as pedaladas para pagar o Minha Casa, Minha Vida”, disse Lula durante discurso no 1º Congresso Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores.

Segundo representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, as “pedaladas” não ficaram restritas a 2014, mas continuaram neste ano. A representação, assinada pelo procurador do MP junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira, foi protocolada na quinta-feira (8) e será agora analisada pelo tribunal.

Além de Lula, participaram do evento de pequenos produtores rurais o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), o secretário de Direitos Humanos de São Paulo, Eduardo Suplicy (PT), e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias (PT).

O ministro falou sobre a possibilidade de abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma. “Não vamos recuar na democracia. Quem ganhou governa. É assim na democracia e quem perdeu tem de se preparar para a próxima eleição. Precisamos fazer acertos econômicos. Temos desafios, mas não vamos perder o rumo”, declarou.

Na noite desta quinta-feira (01.02), a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, utilizou suas redes sociais para repudiar um episódio de violência política de gênero ocorrido durante a abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Durante o evento, o presidente da Alepe, Álvaro Porto, proferiu comentários desrespeitosos sobre a governadora Raquel Lyra, ao não perceber que o microfone estava aberto.

No vídeo compartilhado por Priscila Krause, a vice-governadora destaca o fato como um dia marcado pela violência política de gênero. Krause ressalta que, infelizmente, essa forma de violência está presente diariamente, seja de maneira implícita ou, como ocorreu nesse episódio, de maneira explícita.

“Aqui temos um dia de violência política de gênero. Lamentavelmente, está presente todos os dias de maneira implícita, mas às vezes de maneira explícita, como aconteceu hoje”, afirma Krause.

A vice-governadora enfatiza o papel das mulheres na política, destacando que quando uma mulher ocupa um espaço de poder, todas as mulheres são beneficiadas. Ela reafirma o compromisso da governadora Raquel Lyra com o trabalho constante em prol dos pernambucanos, especialmente pelos mais necessitados.

“A governadora Raquel Lyra repete todos os dias que nós temos que acordar bem cedo e dormir bem tarde trabalhando por aqueles que mais precisam, pelos que são invisíveis, mas que agora, através do diálogo, através da construção política e democrática, começam a ser enxergados e vistos pelo poder público e tendo suas vidas transformadas. É para isso que nós fomos eleitas e nada nos tira do foco.”

A fala de Priscila Krause não apenas repudia o episódio de violência, mas também reforça o comprometimento das mulheres na política em continuar lutando por seus objetivos e pela igualdade de gênero.

É lamentável que em pleno século XXI, episódios de violência política de gênero ainda ocorram, evidenciando a necessidade urgente de conscientização e mudança cultural. A atitude de Álvaro Porto merece repúdio não apenas da vice-governadora Priscila Krause, mas de todos os setores políticos e sociais.

Surpreende, no entanto, a falta de condenação por parte de outras mulheres políticas, mesmo aquelas que podem ser opositoras a Raquel Lyra. Isso ressalta a importância de uma união para combater esse tipo de comportamento, independentemente de filiações partidárias, a fim de promover um ambiente político mais respeitoso e igualitário.

Foto: Yacy Ribeiro/JC Imagem

Na denúncia, promotor pede agravamento de pena porque o crime foi contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública

Raphael Guerra/Ronda JC

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou à Justiça, na manhã desta terça-feira (14), a empresária Sarí Corte Real pelo crime de abandono de incapaz. Ela é acusada pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, que caiu do nono andar de um prédio de luxo na área central do Recife. O processo foi encaminhado à 1ª Vara de Crimes contra Criança e Adolescente da Capital, que conduzirá o caso, a partir de agora, sob sigilo. 

Na denúncia, o promotor responsável pelo caso, que não teve o nome divulgado, ainda pediu um agravante de pena porque o crime ocorreu contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública. A pena prevista para o crime de abandono de incapaz é de 4 a 12 anos de reclusão. Com o agravante, há uma maior possibilidade de a acusada pegar a pena máxima. 

A partir de agora, o juiz responsável pela 1ª Vara de Crimes contra Criança e Adolescente da Capital vai analisar a denúncia do MPPE e decidir se aceita a denúncia. Caso aceite, os advogados de Sarí terão dez dias para apresentar a defesa dela. Só então, a Justiça marcará a audiência de instrução e julgamento do caso, quando testemunhas de defesa e acusação serão ouvidas em juízo. 

Sarí Corte Real, ex-patroa da mãe de Miguel, continuará respondendo ao processo em liberdade. 

As investigações

Miguel caiu do nono andar do Edifício Píer Maurício de Nassau, localizado no bairro de São José, Centro do Recife, no dia 2 de junho. Ele foi deixado sozinho no elevador por Sarí, então patroa da mãe do garoto, Mirtes Souza, que tinha descido para passear com o cachorro da empregadora.

A perícia realizada pelo Instituto de Criminalística (IC) no edifício constatou que Sarí apertou o botão da cobertura, antes de deixar a criança sozinha no elevador. Ao sair do equipamento, o menino passa por uma porta corta-fogo, que dá acesso a um corredor. No local, ele escala uma janela de 1,20 m de altura e chega a uma área onde ficam os condensadores de ar. É desse local que Miguel cai, de uma altura de 35 metros.

Ao reconstituir toda a dinâmica que antecedeu a queda da criança, a perícia conclui que a morte foi “acidental, e não provocada”. O termo “provocada” é para deixar claro que Miguel não se suicidou nem foi empurrado por ninguém.

Segundo delegado Ramon Teixeira, depois de deixar a criança sozinha no elevador, Sarí voltou para fazer as unhas com a manicure que estava em sua casa. No dia da queda, o delegado chegou a autuar em flagrante a então patroa da mãe do garoto por homicídio culposo. Ela pagou fiança de R$ 20 mil e foi liberada.

Na conclusão do inquérito, o delegado Ramon Teixeira mudou o entendimento da tipificação penal. Ele também descartou a possibilidade do homicídio doloso e do dolo eventual foram afastadas. O delegado ressaltou que, apesar de ser um caso difícil, o inquérito buscou agir de forma isenta. “A gente sempre sempre zelou pela transparência, porque a sociedade merece e precisa de respostas para o que aconteceu. Desde o primeiro momento agimos com zelo, exclusivamente pautado pela técnica”, disse.