Floresta volta a guerrear

Provocado pelo Blog Juliana Lima para comentar o caso envolvendo a secretária adjunta de Ação Governamental de Flores, Verlene Nogueira, o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Doriel Barros, chamou de irresponsável a conduta de Verlene, que é filiada ao PT de Serra Talhada.

Doriel informou que o caso será enviado para a comissão de ética do PT analisar e decidir quais as medidas serão tomadas. “Irresponsável e incompatível com o filiado. Vamos encaminhar a comissão de ética do Partido”, disse.

Perguntado se Verlene poderá continuar com a candidatura à presidência do PT de Flores, Doriel disse que tudo dependerá da decisão da comissão de ética, que poderá decidir pela expulsão ou não da filiada. “Vai poder até a posição da comissão que pode decidir por expulsar ou não”, completou. O detalhe é que Verlene é ex-assessora política de Doriel.

O caso

Em um áudio vazado na internet, Verlene Nogueira diz que recebeu a missão do prefeito Gilberto Ribeiro de conseguir o máximo possível de filiados para ao PT de Flores, uma estratégia para o grupo governista vencer as eleições do partido agendas para julho. Para conseguir o número necessário de filiados, Verlene diz que o foco são aposentados e beneficiários de programas sociais, sob a justificativa que o município estaria deixando de receber recursos pelo fato do PT está nas mãos da oposição. Relembre o caso. 

Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Serra Talhada, celebrou 18 acordos de não persecução penal em um mutirão de audiências realizado no último dia 23 de janeiro, data que entrou em vigor a Lei Federal n.º 13.964/2019, que inclui no Código do Processo Penal (CPP) brasileiro, por meio do artigo 28-A, o instrumento do Acordo de Não Persecução Penal.

“Ao todo, foram realizadas 25 audiências e firmados 18 acordos de não persecução penal em casos de crimes de médio potencial ofensivo, nos quais a pena mínima eram inferiores a quatro anos; e nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa. A Justiça consensual é uma das melhores formas de solucionar conflitos e atende aos princípios da eficiência e celeridade no Processo Penal”, explicou o promotor de Justiça de Serra Talhada, Vinícius Silva de Araújo.

A ferramenta jurídica institucionalizada pela Resolução nº 181/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com alterações da Resolução nº 183/2018, e vem sendo utilizada de forma pioneira pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que criou, no Brasil, o primeiro Núcleo especializado nesta transação, em dezembro do ano passado. Com a unidade será possível reduzir em cerca de 30% os processos penais no Recife.

O Ministério Público agora pode fazer acordos para não ajuizar ação penal contra quem cometeu crimes sem violência ou grave ameaça. A previsão está na nova legislação penal apelidada pelo governo de “pacote anticrime”, que levou o chamado “acordo de não persecução penal” para dentro do Código de Processo Penal.

LEGISLAÇÃO – De acordo com a Lei Federal n.º 13.964/2019, cabe ao Ministério Público a proposição o acordo, desde que o delito seja confessado, não tenha decorrido em violência ou grave ameaça e a pena mínima seja inferior a quatro anos. O acordo é formalizado nos autos processuais, com assinaturas do investigado, do seu defensor ou advogado e do membro do MPPE. Em seguida, os autos serão encaminhados para apreciação do Poder Judiciário. Caso o juiz entenda ser cabível o acordo, retornará o processo ao MP, para implementação das medidas apontadas no termo.

Caso o entendimento seja contrário ao acordo, os autos serão remetidos ao procurador-geral de Justiça, que pode oferecer denúncia contra o investigado ou designar outro promotor para fazê-lo; solicitar, diretamente ou por designação, maiores investigações; reformular a proposta do acordo de não-persecução; ou manter o acordo firmado inicialmente. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 129, inciso I, conferiu ao MP a titularidade privativa da ação penal. Isso significa que cabe ao MP decidir se continuará ou não as investigações, bem como se irá propor ou não a denúncia. É a essência do sistema acusatório que prevê a separação obrigatória entre as funções de investigar/acusar e julgar.

O Presidente do Consorcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, Marconi Santana, está convocando todos os Prefeitos que compõem o consórcio para a primeira reunião plenária extraordinária às 14h horas, no auditório do Hotel Brotas.

O encontro terá a presença do Ministro da Educação Mendonça Filho. Na pauta, a reabertura do PAR (Plano de Ação Articulada do Governo Federal), para solicitação da aquisição de mais ônibus escolares através do Programa Caminho da Escola.

Também o aumento nos recursos destinados ao transporte escolar através do PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.

Por fim, a construção de novas unidades de ensino com 12 (doze) salas e quadra poliesportiva com vestiário na sede e zona rural dos municípios, além de recursos para reforma e adequação das escolas do campo.

Do Diário de Pernambuco

O superintendente da Fundação Terra, Wellington Santana, emitiu pronunciamento a respeito do incêndio ocorrido na última quarta-feira, na casa de taipa, na Zona Rural de Arcoverde, onde vivia o padre Airton Freire. Segundo Santana, a Fundação está aguardando posicionamento do Corpo de Bombeiros para decidir se vai tomar outras medidas.

“O padre tinha saído de casa na manhã da última quarta-feira. Ele tinha removido os móveis, uma cama e um armário, para fazer dedetização, e quando retornou à tarde, avisou junto com a cozinheira, uma fumaça de longe. Ao se aproximar viu que o telhado de palha estava em chamas”, contou o superintendente da Fundação Terra.

De acordo com Wellington Santana, não se sabe como o fogo começou. “A gente acha estranho porque não há luz elétrica lá. Aí fica a dúvida, se esse fogo foi espontâneo ou acidental algum cigarro que alguém deixou quando foi retirar os móveis. Então, ou se alguém intencionalmente colocou fogo no telhado da casa. Um icógnita que os bombeiros vão analisar as possibilidades já que lá não tem luz elétrica”, explicou.

Por enquanto, não na delegacia municipal de Arcoverde não há registro de queixa. O delegado Antônio Júnior informou que vai aguardar o laudo dos bombeiros. “A gente só pode investigar algo se houver indício de crime”, explicou o delegado. Os bombeiros ainda não divulgaram o resultado do laudo da perícia.

A Consultoria Legislativa da Alepe (Consuleg) concluiu um estudo sobre a situação da ferrovia Transnordestina abordando a contextualização das obras e encaminhamentos a serem adotados pela Frente Parlamentar que trata do tema na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O documento foi apresentado hoje, na reunião do colegiado que tem o deputado João Paulo (PT) como coordenador.

Dados como o aporte financeiro já destinado à ferrovia – algo em torno de R$ 6 bilhões – composição do traçado original e alterações adotadas, entre outras informações, constam no estudo de 22 páginas elaborado pela Consuleg.

A partir da apresentação do documento, a Frente Parlamentar seguirá um calendário de ações com uma primeira agenda prevista para 15 de maio que será a apresentação do impacto econômico da exclusão de Pernambuco da Transnordestina e possibilidades de construção do ramal Salgueiro-Suape.