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Flores e Pesqueira sediam audiências públicas sobre Saneamento Básico

Por Nill Júnior

esgoto-rio-1Na próxima semana, duas prefeituras pernambucanas, juntamente com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio são Francisco, realizam audiências públicas sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB.

Com o objetivo de envolver as populações das cidades, além de gestores e profissionais ligados aos recursos hídricos e saneamento, as audiências são abertas e acontecem nas Câmaras dos Vereadores de Flores (dia 21 de julho) e Pesqueira (22 de julho), sempre às 9h.

Ao todo, o Comitê da Bacia do São Francisco possui seis projetos em andamento para oferecer Planos Municipais de Saneamento Básico para cidades da bacia, localizadas no Submédio São Francisco. Além de Pesqueira e Flores, os projetos contemplarão as cidades de Afogados da Igazeira, em Pernambuco e Miguel Calmon, Mirangaba e Jacobina, na Bahia.

O Plano Municipal de Saneamento Básico abrange um conjunto de estudos, para averiguar e propor soluções para os problemas de saneamento básico, divididos em quatro áreas: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Elaborados pelas prefeituras, com o apoio da sociedade e aprovados em audiência pública, o PMSB torna-se um instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa. Sem esse documento, a partir de 2014, as prefeituras não podem receber recursos federais para projetos de saneamento básico.

Outras Notícias

São José do Egito: Prefeito diz que não prioriza educação da boca pra fora

O Prefeito Romério Guimarães (São José do Egito) diz em nota que não pretende ficar no discurso dos políticos que dizem que educação é prioridade da boca pra fora. Em sua defesa, alega ter uma gestão premiada e reconhecida na área, com o prêmio de melhor gestão escolar de Pernambuco (2015) e ensino fundamental entre […]

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Foto: Marcelo Patriota

O Prefeito Romério Guimarães (São José do Egito) diz em nota que não pretende ficar no discurso dos políticos que dizem que educação é prioridade da boca pra fora.

Em sua defesa, alega ter uma gestão premiada e reconhecida na área, com o prêmio de melhor gestão escolar de Pernambuco (2015) e ensino fundamental entre os dez melhores de Pernambuco tanto em anos iniciais como finais (IDEPE 2015).

O prefeito anunciou o pagamento do piso nacional do magistério retroativo a janeiro deste ano. Em janeiro os docentes já receberam o terço de férias a mais em seus salários. Em fevereiro foram convocados os professores aprovados em concurso público que no primeiro dia de aula receberão tablets com diário de classe eletrônico.

“Na parte física todas as escolas do município foram reformadas ou ampliadas e estão em construção as Escolas São José e a EMEI – Diva Siqueira, num investimento da ordem de mais de 5 milhões de reais”, diz em nota.

Em nota MPPE alerta comerciantes sobre preços de produtos de proteção ao coronavírus

Em virtude das denúncias de aumento abusivo de preços de produtos voltados para a proteção contra a contaminação por Coronavírus (Covid-19), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por seu Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor) e seu Centro de Apoio às Promotorias Criminais (Caop Criminal), no uso de suas […]

Em virtude das denúncias de aumento abusivo de preços de produtos voltados para a proteção contra a contaminação por Coronavírus (Covid-19), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por seu Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor) e seu Centro de Apoio às Promotorias Criminais (Caop Criminal), no uso de suas atribuições, emitiu uma nota técnica para orientar fornecedores, especialmente farmácias/drogarias, estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, mercados e supermercados, a não aumentarem arbitrariamente os preços de álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas, luvas, entre outros. Ou seja, os aumentos tidos como sem fundamento e oportunistas.

Caso os estabelecimentos já tenham elevado os preços, deve remarcá-los aos valores anteriores.

“Notícias veiculadas na imprensa indicam que fornecedores, especialmente farmácias/drogarias e estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, aproveitando-se da disseminação da doença no Brasil, elevaram os preços de alguns de seus produtos, sobretudo álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas e luvas a patamares exorbitantes”, afirmaram as promotoras de Justiça Liliane Rocha (coordenadora do Caop Consumidor) e Eliane Gaia (coordenadora do Caop Criminal) no texto da nota técnica.

O Procon estadual e os Procons municipais, assim como a Vigilância Sanitária Estadual e as Vigilâncias Sanitárias municipais, devem realizar levantamentos e atos fiscalizatórios para inibir a prática abusiva de preços.

Os órgãos fiscalizadores precisam também comunicar ao MPPE quaisquer violações identificadas como aumento arbitrário de preço.

A nota técnica lembra que são nulas de pleno direito as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que “estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade”, bem como as que “permitam ao fornecedor, direta ou indiretamente, variação do preço de maneira unilateral” (art. 51, incisos IV e X, ambos do CDC).

“O aumento arbitrário de lucro e a imposição de preços excessivos são, independentemente de culpa, infrações à ordem econômica, previstas no art. 36 da Lei 12.529/11”, salientaram as duas coordenadoras de Caop.

Elas lembraram ainda que o aumento de preço sem justa causa caracteriza infração ao Código de Defesa do Consumidor, podendo o fornecedor incorrer, conforme o caso, nas mais diversas sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas, como: multa; apreensão do produto; inutilização do produto; suspensão de fornecimento de produtos ou serviço; suspensão temporária de atividade; revogação de concessão ou permissão de uso; cassação de licença do estabelecimento ou de atividade; interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade; e intervenção administrativa.

“Provocar a alta de preços de mercadorias por operações fictícias ou qualquer outro artifício constitui crime contra a economia popular, nos termos do art. 3º, inciso VI, da Lei nº 1.521/51”, frisou a nota técnica.

Procura por evento com Maciel Melo faz Casa de Bobô anunciar data adicional

Agora, artista estará dias 31 de julho e 1 de agosto O cantor Maciel Melo estará em Afogados da Ingazeira em uma segunda data, no restaurante Casa de Bobô. A procura foi tamanha que além do dia 1 de agosto, Maciel também se apresentará na sexta, dia 31 de julho. O anúncio foi confirmado por […]

Agora, artista estará dias 31 de julho e 1 de agosto

O cantor Maciel Melo estará em Afogados da Ingazeira em uma segunda data, no restaurante Casa de Bobô. A procura foi tamanha que além do dia 1 de agosto, Maciel também se apresentará na sexta, dia 31 de julho.

O anúncio foi confirmado por Evângela Vieira, proprietária da casa. Como todas as mesas foram vendidas e ainda havia grande procura, foi a forma que ela e Maciel encontraram para abrigar a chamada “demanda reprimida”.

A ideia é realizar periodicamente eventos com essa qualidade. Ainda assim com outra data,  a procura deverá continuar sendo enorme. Assim, interessados já devem procurar a casa para garantir a sua. Reservas pelo (87) 99991-2974 ou 99606-8506.

O evento está sendo chamado de Maciel Melo em recital show. O caboclo sonhador volta a Afogados da Ingazeira e com apoio do blog. No vídeo, ele chama os sertanejos para este grande encontro.

Baraúna histórica resiste à urbanização em Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada decidiu mesmo em maio ao processo de urbanização, preservar uma árvore histórica na cidade. Uma baraúna de cerca de 80 anos, espécie nativa e que está localizada na Avenida Waldemar de Oliveira. A árvore foi preservada e integrada pela Secretaria de Obras e Infraestrutura ao projeto de duplicação e requalificação […]

A Prefeitura de Serra Talhada decidiu mesmo em maio ao processo de urbanização, preservar uma árvore histórica na cidade. Uma baraúna de cerca de 80 anos, espécie nativa e que está localizada na Avenida Waldemar de Oliveira. A árvore foi preservada e integrada pela Secretaria de Obras e Infraestrutura ao projeto de duplicação e requalificação da referida avenida, nas imediações do local onde foi implantado o Assaí Atacadista. A árvore consta no histórico do Plano Municipal de Arborização e é a única baraúna encontrada dentro da cidade, um patrimônio histórico e cultural de Serra Talhada.

“Durante o projeto de duplicação e requalificação da avenida tivemos a preocupação de preservar a árvore, fizemos um desvio no projeto e construímos um canteiro no local para que a baraúna não fosse atingida, considerando que é uma árvore histórica e não poderia de forma alguma ser cortada”, explicou o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes. O secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho, também comentou a iniciativa. “Uma árvore que faz parte da história da cidade e que precisa ser preservada. Nossa tarefa agora é fazer uma poda adequada nos galhos e continuar cuidando do canteiro para que a árvore viva saudável ainda por muitos anos”, disse.

Baraúna – Também conhecida como braúna ou graúna, é uma espécie nativa do Brasil, típica do Sertão nordestino, mas encontrada também na região Centro-Oeste e no estado de Minas Gerais. Geralmente em algumas áreas é encontrada em agrupamentos. Contudo, em certos ambientes, a quantidade de indivíduos da espécie está praticamente desaparecendo. O porte arbóreo é mediano, com altura máxima de 12m e 30 cm de diâmetro. A casca é escura, rugosa e também rica em tanino, por isso é utilizada na indústria do curtume e, na medicina popular, como analgésica e digestiva. A madeira é muito dura e de elevada densidade (0,89 g.cm-3), segundo informações da Embrapa. A Baraúna precisa, urgentemente, ser preservada para evitar sua extinção.

Sertão do Pajeú notifica dez novos casos positivos de Covid-19 em 24h

Carnaíba confirmou um óbito pela doença  Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (28), nas últimas 24h, foram notificados dez novos casos positivos, três casos recuperados e um novo óbito. Nesta terça-feira, dez cidades não registraram novos casos da doença. São elas: […]

Carnaíba confirmou um óbito pela doença 

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (28), nas últimas 24h, foram notificados dez novos casos positivos, três casos recuperados e um novo óbito.

Nesta terça-feira, dez cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito e Solidão.

Flores, Quixaba e Tuparetama não divulgaram boletim epidemiológico. Carnaíba, Serra Talhada, Tabira e Triunfo registram novos casos da doença. Carnaíba confirmou um novo óbito pela doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.280 casos confirmados, 32.587 recuperados (97,91%), 654 óbitos e 39 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.465 casos confirmados, 5.391 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Brejinho registrou dois casos recuperados. O município conta com 764 casos confirmados, 740 recuperados, 21 óbitos e 3 casos ativos. 

Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Carnaíba registrou um novo caso positivo e um novo óbito. O município conta com 2.226 casos confirmados, 2.187 recuperados, 37 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

O 37º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 43 anos, apresentando SRAG. O óbito ocorreu no dia 25 de junho de 2021, tendo diagnóstico fechado, após investigação.

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 835 casos confirmados, 807 recuperados, 28 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.474 casos confirmados, 1.439 recuperados, 33 óbitos e 2 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 643 casos confirmados, 623 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.053 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 1 caso ativo. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.569 casos confirmados, 2.510 recuperados, 57 óbitos e 2 casos ativos. 

Serra Talhada registrou dois novos casos positivos. O município conta com 10.245 casos confirmados, 10.053 recuperados, 185 óbitos e 7 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira registrou um novo caso positivo. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.883 recuperados, 48 óbitos e 2 casos ativos. 

Triunfo registrou seis novos casos positivos e um recuperado. O município conta com 990 casos confirmados, 945 recuperados, 28 óbitos e 17 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 602 casos confirmados, 574 recuperados, 27 óbitos e um caso ativo da doença.