Flávio Marques critica gestão Nicinha Melo: “um caos administrativo”

Primeiro o prefeito Luciano Duque culpou antes de sair de um grupo local do Whatsapp – em notícia que o blog trouxe em primeira mão – o governo do Estado por pontuais dificuldades em sua gestão. “É uma obra que não consigo terminar porque o Governo do Estado me persegue. Não libera os recursos para eu terminar”, lamentou, referindo-se aos projetos com parceria do Estado.

Quem entrou na defesa do Estado foi o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira. O escudeiro estadual acusou o prefeito de ter feito lambança com dinheiro público na obra do asfaltamento do IPSEP. Também acusou a Prefeitura de não prestar contas da execução da obra, o que estaria travando  a terceira parcela do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Agora, a prefeitura emite através da sua Assessoria uma nota criticando as declarações de Sebastião sob o título “Muito ajuda quem não atrapalha”. Leia e avalie onde este debate vai parar. Para muitos, é a antecipação do debate eleitoral de 2016:

Parece que o Secretário de Transporte de Pernambuco até tem boa intenção, mas peca ao criticar o Prefeito Luciano Duque com informações que não correspondem a verdade. É preciso que o secretário se aproprie melhor dos fatos e das regras existentes no tocante ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal. Vejamos: com relação a depósito de parcela de obras com recursos do FEM, o secretário deve ter deixado de ler a regra deste programa, mas vamos esclarecer corretamente.

No sítio http://www.fem.seplag.pe.gov.br/web/portal-fem/sobre-fem, de fácil acesso, diz o seguinte: ‘‘… Será liberado em quatro parcelas: a primeira de 30% do total destinado para o município em 15 de maio de 2013; a segunda, também de 30%, 60 dias após a primeira; a terceira, de 20%, mediante declaração do prefeito de aplicação dos recursos; e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao governo do estado pela administração municipal do termo de recebimento da obra. ’’ Ou seja, não se depende de prestação de contas para liberação de recursos. Mas nos solicitaram!

No que diz respeito ao tipo escolhido de pavimentação, também, o secretário deve procurar argumentos melhores, mas, também, vamos esclarecer corretamente.

O metro quadrado de pavimentação em paralelo custaria, mais ou menos, R$ 65,00. Com o valor da obra de 1.679.630,60 daria pra fazer apenas 9 ruas no IPSEP. Com a escolha de pavimentar em asfalto iremos beneficiar 23 ruas, ou seja, quase 300 % a mais de pessoas sem poeira, sem lama e com acesso as suas residências, por exemplo, em dias de trombas de água atípicas como foi a do último dia 22 de fevereiro. A Prefeitura Municipal tentou junto ao Governo Estadual via Secretaria das Cidades, desde janeiro de 2014, modificar o plano de trabalho para beneficiar mais 4 ruas, mas, infelizmente, não houve entendimento. Resolveu-se, portanto, não esperar mais e executar o plano de trabalho aprovado inicialmente.

Com relação ao Meio Ambiente, o Governo Municipal tem tido o cuidado e atuado diuturnamente para implantar práticas sustentáveis, onde Serra Talhada é referência em Pernambuco, sobretudo, pelos projetos que apoiados a partir da Prefeitura Municipal. Para fortalecer ainda mais o cuidado com o meio ambiente, Foi criada a Secretaria e a Agência Municipal de Meio Ambiente vinculada ao CPRH, adequando a gestão local ao modelo de desenvolvimento que promove políticas que visam o equilíbrio social, econômico e ambiental.

Sobre esse aspecto seria importante que o secretário respondesse uma pergunta: Se o asfalto deixa a cidade mais quente, com que tipo de material, o secretário vai pavimentar o acesso ao Bom Jesus – Malhada, visto que é necessário amenizar o clima da cidade?

Ora, o Sr. Sebastião Oliveira é do tipo que gosta de criar falsas polêmicas, mas esquece de fazer gestão para que as suas promessas cheguem até a população de Serra Talhada. Lambança faz um governo que abandona uma obra do porte do corpo de bombeiros, pelo menos em Serra Talhada, visto que em outras cidades foram concluídas. Mas será que isso é lambança ou retaliação?

E a estação rodoviária, por que Serra Talhada não foi contemplada, enquanto outros munícipios, sem desmerecer qualquer que seja, que têm um menor fluxo de passageiros foram atendidos. Será lambança ou Conveniência?

Será que o secretário conhece o bairro Mutirão? Pois lá existem sérios problemas de responsabilidade do Governo Estadual, que merecem a atenção do ilustre secretário.

Aliás, o Governo Estadual acabou de anunciar que repetirá o Programa Todos por Pernambuco, onde estará visitando diversas cidades do Estado, e mais uma vez, Serra Talhada foi ignorada, ou por falta de interesse, ou por falta de força política e prestígio dos aliados do Governador.  

O nobre secretário, que gosta de aparecer nas manchetes dos noticiários criticando o Prefeito Luciano Duque, já pode, se quiser, arregaçar as mangas e fazer alguma coisa por Serra Talhada, pois certamente, a população lhe será grata. 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) confirmou decisão da conselheira-substituta Alda Magalhães, que negava medida cautelar para suspensão de contratações temporárias para as funções de agente de ressocialização e analista de monitoramento, em suposta preterição a candidatos aprovados em concurso da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) para policial penal.

Acompanhando o voto da relatora do processo (TC nº 24100989-3), o colegiado determinou abertura de auditoria especial para aprofundar a análise dos fatos e dos documentos trazidos na denúncia.

O pedido de cautelar partiu de um dos aprovados no concurso, alegando que os agentes com contrato temporário estariam fazendo as mesmas funções dos policiais penais e que o déficit de pessoal na Seap precisaria ser suprido com urgência, independentemente da conclusão das obras do sistema prisional.

A relatora não acatou os argumentos, e negou a cautelar por entender que, a princípio, as atribuições das funções temporárias referidas não pareciam similares às dos policiais penais. Mas determinou abertura de auditoria especial para aprofundar os fatos e apurar possíveis irregularidades relacionadas à suposta substituição de policiais penais por contratos temporários que atuariam como agentes de ressocialização e analistas de monitoramento.

O voto foi aprovado pelos conselheiros Ranilson Ramos (presidente da Segunda Câmara), Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo. O procurador Gilmar de Lima representou o Ministério Público de Contas.

Com mudança da base do quórum, projeto foi aprovado com onze votos e aguarda segunda votação semana que vem

Durante a 10ª sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, que aconteceu no dia 8 de abril, foi posta em votação emenda à Lei Orgânica com objetivo de reduzir o recesso dos membros da Casa de 60 para 30 dias. Na ocasião, 11 vereadores votaram a favor da mudança e 5 contra. Chegou a ser noticiada a rejeição da matéria por não obter a quantidade de votos necessários, dois terços.

Ocorre, porém, que em 2016 a Lei Orgânica sofreu algumas modificações, dentre elas, o quorum para novas modificações da propriedade lei orgânica que deixou de ser dois terços  para três quintos. “Por um equívoco, foi anunciado em sessão a rejeição da matéria por não atingir os votos necessário, percebido no dia seguinte”, diz a Casa em nota.

O real resultado da votação, foi anunciado na noite desta segunda-feira (15), também durante sessão, sendo aprovado em primeira votação. O projeto agora aguarda o transcurso do período obrigatório de 10 dias entre as votações para que seja realizada a segunda votação, prevista para a próxima sessão ordinária. “A Câmara Municipal de Vereadores lamenta o equívoco, e primando pela transparência, vem a público anunciar os resultados da votação, respeitando o que rege a lei”.

Segundo o blogueiro Cauê Rodrigues, o pré-candidato a prefeito de Flores, apoiado pelo prefeito Marconi Santana (PSB) é Gilberto Ribeiro, o Giba (na foto em círculo à direita), que recentemente deixou a Secretaria de Infraestruturas de Flores.

A informação vazou após o flagra do agora pré-candidato gravando uma chamada de publicidade. Giba é um dos apoiadores mais jovens de Marconi Santana. Nunca disputou nenhum cargo eletivo e é irmão do ex-vereador Alberto Ribeiro, falecido em novembro de 2020.

Para concluir a chapa majoritária, Marconi escolheu o nome do vereador Assis de Fátima, do PSB, que nas eleições de 2020 obteve redondos 500 votos.

Com isso acabam os rumores de que a vereadora Jeane Lucas e de Júnior Campos seriam os candidatos da situação para enfrentar duas chapas, a de Adeilton Patriota e Nezinho de Fátima e a do advogado Nelson Tadeu, que ainda não indicou o seu vice.

Havia ainda a esperança de que o ex vereador Onofre de Souza, que em 2020 disputou o cargo de prefeito contra Marconi pelo PT, quando obteve 4.322 votos fosse o candidato de Marconi de quem agora é aliado.

O município de Ingazeira promoveu nesta terça-feira (23) a 1ª Oficina Literária, realizada no Centro de Atividades Econômicas (CAE). A iniciativa foi organizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação e Desportos, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), via Secretaria de Gestão de Pessoas.

Participaram do evento alunos das escolas municipais Argemiro Ferreira Veras e Nossa Senhora de Lourdes, que receberam livros da autora Érica Montenegro, distribuídos pelo TJPE. A programação incluiu atividades pedagógicas, contação de histórias e apresentações culturais, além de momentos de interação com a escritora.

Estiveram presentes o prefeito Luciano Torres, o secretário de Gestão de Pessoas do TJPE, Wagner Lucena (representando o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto), o juiz da Comarca de Afogados da Ingazeira, Oswaldo Lobo, a secretária municipal de Educação, Elizandra Veras, além do vice-prefeito Djalma do Minadouro, secretários municipais e vereadores.

O prefeito destacou a relevância da ação para a rede de ensino do município:

“Investir na educação é investir no futuro de Ingazeira. Ver nossas crianças recebendo livros e participando de momentos como este é motivo de alegria e compromisso com o desenvolvimento humano do nosso município”, afirmou.

A escritora Érica Montenegro participou das atividades e interagiu com os estudantes. Também marcaram presença integrantes da Casa de Justiça e Cidadania de Ingazeira, professores e equipes de bibliotecas de Ingazeira e Afogados da Ingazeira.