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Fiscalização TCE faz Salgueiro e Buíque cancelarem licitações suspeitas

Por Nill Júnior

A fiscalização preventiva do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) mostrou sua força nas últimas semanas. A informação é do Causos e Causas.

As prefeituras de Salgueiro e Buíque decidiram anular e revogar procedimentos licitatórios logo após serem notificadas pelo tribunal. Com o cancelamento voluntário das prefeituras, os processos foram arquivados por uma figura jurídica conhecida como “perda de objeto”.

Salgueiro: exigência de “escritório físico” barrou licitação

Em Salgueiro, o alvo era o Pregão Eletrônico nº 081/2025 da gestão Fabinho Lisandro, que buscava uma empresa para gerir estágios no município. A Associação Brasileira de Apoio ao Primeiro Emprego (Instituto Abre) denunciou que o edital exigia que a empresa vencedora tivesse uma estrutura física ou funcionário permanente na cidade.

O relator, conselheiro Valdecir Pascoal, destacou que essa exigência feria a competitividade, pois impunha custos desnecessários antes mesmo da execução do serviço. Ao perceber que o TCE-PE suspenderia o certame, a prefeitura de Salgueiro se antecipou e anulou a licitação.

Buíque: recuo em consultoria educacional

Caso semelhante ocorreu em Buíque, do prefeito Túlio Monteiro (MDB)  onde uma contratação direta (por inexigibilidade de licitação) para consultoria e capacitação educacional foi questionada pelo Ministério Público de Contas. Antes que o conselheiro Dirceu Rodolfo emitisse uma ordem de parada, a prefeitura revogou a contratação.

Apesar do arquivamento, o TCE-PE enviou o caso para a Diretoria de Controle Externo para que a prefeitura seja monitorada, evitando que o erro se repita em futuras contratações.

Entenda o termo: “Perda de Objeto”

Para facilitar o entendimento, o conceito de perda de objeto (ou perda superveniente de interesse) ocorre quando o problema que motivou a denúncia deixa de existir antes da decisão final.

Outras Notícias

Deputado Sebastião Oliveira não emplaca ninguém nem no 2º Escalão do Governo

Anchieta Santos O deputado federal Sebastião Oliveira (foto), que comandou com mãos de ferro a poderosa secretaria dos Transportes, incluindo o DER, teve seu espaço no Governo do Estado reduzido a pó, mesmo tendo sido um aliado disciplinado do governador Paulo Câmara. É indiscutível que pesou a perda do comando do PR, recentemente, mas se […]

Anchieta Santos

O deputado federal Sebastião Oliveira (foto), que comandou com mãos de ferro a poderosa secretaria dos Transportes, incluindo o DER, teve seu espaço no Governo do Estado reduzido a pó, mesmo tendo sido um aliado disciplinado do governador Paulo Câmara.

É indiscutível que pesou a perda do comando do PR, recentemente, mas se esperava que Sebastião pudesse manter algum tipo de espaço devido a sua votação, fato que não ocorreu.

Outro sertanejo que ficou mal na fita foi o deputado federal Kaio Maniçoba. Primeiro suplente da sua coligação, Kaio terminou ficando de fora de qualquer espaço do governo. Ter dobrado sua votação não foi suficiente para garantir seu mandato na Câmara dos Deputados, nem na condição de suplente. Apesar disso, ele mostrou que é bom de urna e terá quatro anos para tentar voltar à Câmara dos Deputados.

Participaram com indicações técnicas no segundo escalão do Estado partidos como o PP (Porto do Recife, IPEM, Lafepe e Administração de Noronha); o SD (Grande Recife, Jucepe e Procon) e o PT (Ipa, Iterpe e EPTI). O nome do Iterpe, Altair Patriota Correia Alves, veio do deputado federal eleito Carlos Veras, comprovando que ele está afinado com o governo.

Toma posse novo desembargador eleitoral na Classe Juiz de Direito

Novo desembargador, Ruy Patu é natural de Triunfo. Em solenidade breve, para dar seguimento às sessões ordinárias do dia, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, empossou, na manhã desta quinta-feira (12), o novo desembargador eleitoral na Classe Juiz de Direito, Ruy Trezena Patu Júnior. O desembargador Ruy Patu ocupa […]

Foto: Ascom/TRE-PE

Novo desembargador, Ruy Patu é natural de Triunfo.

Em solenidade breve, para dar seguimento às sessões ordinárias do dia, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, empossou, na manhã desta quinta-feira (12), o novo desembargador eleitoral na Classe Juiz de Direito, Ruy Trezena Patu Júnior. O desembargador Ruy Patu ocupa a vaga deixada por Gabriel Cavalcanti Filho, cujo biênio se encerrou na última quarta-feira (11).

A posse aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal e atraiu uma plateia formada por magistrados, advogados, servidores, familiares do empossado, além do prefeito João Batista, de Triunfo (cidade-natal do novo desembargador).

Após a assinatura do termo de posse, o presidente do TRE-PE destacou a satisfação em recebê-lo. “Tenho absoluta convicção do êxito do trabalho a ser desenvolvido por vossa excelência. Isso em razão de sua inegável capacidade para além de seu compromisso ético e moral”, frisou o desembargador Frederico Neves. 

Em seguida, ele cumpriu a tradição de afixar o broche da Justiça Eleitoral na lapela do novo membro da Corte.

Durante a prestigiada solenidade, o vice-presidente e corregedor eleitoral Carlos Moraes ficou encarregado de dar as boas vindas ao colega e destacou vários aspectos de sua carreira. Além de juiz, Ruy Patu tem vasta experiência na área acadêmica, é professor de direito civil e mestre em direito público e privado.

Antes de iniciar o seu discurso, visivelmente emocionado, ele agradeceu a todos pela presença e também pelas palavras proferidas pelo vice-presidente e amigo Carlos Moraes. “Hoje, tomando posse como juiz membro deste Tribunal para o biênio que se inicia, sinto-me como um filho que depois de 19 anos retorna à Casa”, disse o recém-empossado, que foi membro da Corte Eleitoral entre 1998 e 2000.

O desembargador eleitoral Ruy Patu reafirmou ainda o seu compromisso com o cargo assumido dirigindo-se ao presidente Frederico Neves, por quem nutre grande admiração: “Tenha a certeza de que passarei a ser mais um aprendiz de seu vasto saber, cooperador ativo e aliado fiel de sua gestão para o engrandecimento da democracia e a lisura do pleito eleitoral de 2020”.

TCE-PE aprova com ressalvas contas de 2017 do prefeito de Custódia

A Segunda Câmara do TCE julgou no último dia 12 de agosto, o Processo nº 18100199-8, referente a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Custódia, relativas ao exercício financeiro de 2017, do prefeito Emmanuel Fernandes (Manuca de Zé do Povo), publicado no Diário Oficial de Pernambuco nesta segunda-feira, 16 de agosto. No […]

A Segunda Câmara do TCE julgou no último dia 12 de agosto, o Processo nº 18100199-8, referente a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Custódia, relativas ao exercício financeiro de 2017, do prefeito Emmanuel Fernandes (Manuca de Zé do Povo), publicado no Diário Oficial de Pernambuco nesta segunda-feira, 16 de agosto.

No julgamento, a Segunda Câmara, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia, a aprovação com ressalvas das referidas contas. As informações são do Blog do Finfa.

Após críticas de Cid Gomes ao PT, Haddad diz que amizade ‘é a mesma’ 

O candidato a presidente Fernando Haddad (PT) minimizou, nesta 3ª feira (16.out.2018), a discussão entre o senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) e militantes do PT em Fortaleza (CE), na qual o irmão de Ciro Gomes disse que o partido vai perder as eleições presidenciais porque “fez muita besteira”. “Essa coisa é meio acalorada, não vou ficar […]

Foto: Lula Marques/ AGPT

O candidato a presidente Fernando Haddad (PT) minimizou, nesta 3ª feira (16.out.2018), a discussão entre o senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) e militantes do PT em Fortaleza (CE), na qual o irmão de Ciro Gomes disse que o partido vai perder as eleições presidenciais porque “fez muita besteira”.

“Essa coisa é meio acalorada, não vou ficar comentando isso, até porque tenho uma amizade com Cid, ele fez elogios à minha pessoa, prefiro sempre olhar o lado positivo”, disse em entrevista realizada em São Paulo.

De acordo com o ex-prefeito de São Paulo, os comentários de Cid não mudam a relação de amizade entre os dois. “Não vou comentar o vídeo porque eu não vi todo. No que me diz respeito a amizade com o Cid é a mesma, o apreço é o mesmo.”

Nesta segunda-feira (15), Cid participou, na capital cearense, de 1 ato político em apoio à candidatura de Fernando Haddad.

Ao ser convidado para fazer o discurso de abertura do evento, o pedetista cobrou que o PT fizesse mea culpa. A fala foi recebida com protestos por militantes da legenda presentes, que gritaram o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Governadores de Norte e Nordeste tem encontro

Governadores atuais e eleitos do Nordeste e Norte se reuniram em Brasília para discussão de vários temas que estão na pauta para 2019. Dentre eles, o debate sobre o Bônus de assinatura das novas reservas de exploração do pré-sal – PLC/78, Securitização das Dívidas e Segurança Pública. A reunião também é preparativa para o encontro […]

Governadores atuais e eleitos do Nordeste e Norte se reuniram em Brasília para discussão de vários temas que estão na pauta para 2019.

Dentre eles, o debate sobre o Bônus de assinatura das novas reservas de exploração do pré-sal – PLC/78, Securitização das Dívidas e Segurança Pública.

A reunião também é preparativa para o encontro de 12 de dezembro com todos os governadores do Brasil e o futuro ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro. Ainda estão na discussão Assuntos Federativos.

Participam os governadores  Camilo Santana (Ceará),  Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), João Azevedo (Paraíba – eleito), Carlos Brandão  (Maranhão – vice), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte – eleita), Renan Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia) e Waldez Goes (Amapá).