Finanças conclui análise e projeto da LDO já pode ser votado pelo Plenário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou nesta sexta-feira, 10 de outubro, os avanços registrados por um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) divulgado nesta sexta, que aponta avanços importantes do país no combate à fome. Segundo a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), aplicada na Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios Contínua (PNADc) do 4º trimestre de 2024, o país alcançou em dois anos de gestão o menor índice de lares com insegurança alimentar grave no país.

De acordo com a pesquisa, a proporção de domicílios em insegurança alimentar grave caiu de 4,1% para 3,2% entre 2023 e 2024. Isso significa, em números absolutos, que dois milhões de pessoas saíram da condição de fome no intervalo de um ano. Houve redução tanto nas áreas rurais quanto urbanas e em todas as regiões. Além disso, outros dois níveis de insegurança alimentar – leve e moderada – também caíram.

A Ebia também aponta que o percentual de domicílios em condição de segurança alimentar subiu de 72,4% em 2023 para 75,8% em 2024. Na prática, isso significa que 8,8 milhões de pessoas, em um ano, passaram para esse patamar, em que a alimentação passa a ser uma garantia cotidiana.

VITÓRIAS – “Estamos vencendo a maior de todas as injustiças: a fome. O IBGE divulgou hoje que voltamos ao menor índice de lares com insegurança alimentar grave no Brasil, empatando com aquele registrado em 2013. Nos últimos dois anos, conseguimos as mesmas vitórias que levamos dez anos para conquistar nos meus dois primeiros mandatos e no mandato da presidenta Dilma Rousseff”, registrou o presidente.

26,5 MILHÕES — Entre 2019 e 2022 o IBGE não realizou pesquisa com base na Ebia, mas a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan) aplicou metodologia similar no ano de 2022. Aquele estudo registrou um número de 33,1 milhões de pessoas em insegurança alimentar grave, ou 15,5% dos domicílios. Levando em conta esse indicador, a proporção de domicílios com moradores em situação de insegurança alimentar grave caiu mais de 12 pontos percentuais desde o início da gestão do Lula. Em números absolutos, 26,5 milhões de pessoas deixaram a condição de insegurança alimentar grave em dois anos.

OBSESSÃO – “Livramos 26,5 milhões de pessoas do mal da fome. É isso que vemos quando comparamos os dados divulgados hoje pelo IBGE com o estudo feito em 2022 pela Rede Penssan, que reúne alguns dos maiores especialistas do tema no Brasil”, comentou o presidente. “Minha obsessão é que ninguém mais passe fome no país. E não sossegarei enquanto não atingir esse objetivo”.

POLÍTICAS – “Continuarei cobrando que o Plano Brasil sem Fome, e as ações a eles ligadas, continuem funcionando a todo vapor. Seguirei defendendo e melhorando o Bolsa Família, a compra e a doação de alimentos pelo governo e o investimento na alimentação escolar e na agricultura familiar”, enfatizou o presidente Lula.

ENGRENAGENS – Estratégia que inclui 80 ações e mais de 100 metas, o Plano Brasil Sem Fome inclui o aumento da renda disponível para comprar alimentos, a inclusão em políticas de proteção social, a ampliação da produção e do acesso à alimentos saudáveis e sustentáveis e a informação e mobilização da sociedade, de outros poderes e de outros entes federativos para erradicação da fome. “Não pouparei esforços para que o trabalhador tenha mais renda e a desigualdade seja menor. Para que tenhamos mais empregos e mais salários. Para que todos os brasileiros e brasileiras possam fazer as três refeições do dia”, registrou o presidente.

MAPA DA FOME – Em julho, o Brasil teve outro indicador de que as políticas sociais estão surtindo efeito. O país celebrou a saída do país do Mapa da Fome da Agência das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), com a redução do índice de prevalência de subalimentação a menos de 2,5% da população.

FAO – Na próxima segunda-feira, 13 de outubro, o presidente participa da abertura do Fórum Mundial da Alimentação 2025, principal evento anual da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A visita marca as comemorações pelos 80 anos de criação da FAO e ocorre nesse momento simbólico para o Brasil. “A gente tinha acabado com a fome em 2014. Voltei em 2023 e havia 33 milhões de pessoas dentro do Mapa da Fome. Agora, acabamos outra vez em dois anos e meio. Vou para a FAO no sábado à noite e na segunda faço um discurso lá sobre o fim da fome outra vez no Brasil”, afirmou o presidente nesta sexta, em evento em São Paulo.

ALIANÇA — Durante o evento em Roma, Lula também vai inaugurar o Mecanismo de Apoio da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que funcionará como secretariado da iniciativa, com sede na FAO e escritórios em Brasília, Adis Abeba, Bangkok e Washington. Com quase 200 membros, sendo 103 países, a Aliança foi lançada pelo Brasil durante a presidência do país no G20 e se consolidou com abordagem inovadora para acelerar esforços na implementação dos ODS 1 (Erradicação da Pobreza) e 2 (Fome Zero).

Juntos, os ex-prefeitos Erivaldo Oliveira e Marcílio Rodrigues Cavalcanti foram multados em R$ 92.400,00 por ultrapassar o limite de despesa com pessoal. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares os processos de gestão fiscal das prefeituras de Serrita e Cabrobó referentes ao exercício de 2019. 

Segundo o TCE, a Prefeitura de Serrita ultrapassou 90% do limite legal da despesa com pessoal, que é de 54%; e atingiu um comprometimento da Receita Corrente Líquida em Despesas com Pessoal de 56,39% e 55,84%, relativamente aos 1º e 2º quadrimestres de 2019, além de ter ficado acima do limite legal de 54% durante todo o exercício de 2018. Foi aplicada multa no valor de R$ 38.400,00 ao ex-prefeito da cidade, Erivaldo Oliveira. 

Em Cabrobó, o órgão indica que o município tem permanecido acima do limite de gastos previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal ao longo de vários exercícios financeiros e que a gestão municipal não promoveu medidas suficientes para o total enquadramento das despesas gastas com pessoal, configurando a prática da infração administrativa. Foi aplicada multa no valor de R$ 54.000,00 ao ex-prefeito Marcílio Rodrigues Cavalcanti. 

Na manhã desta segunda-feira (08.06), a Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, realizou a 12ª sessão extraordinária, com a presença de alguns vereadores na bancada e os demais, por meio de videoconferência.

Durante a sessão, foram debatidos e colocado em votação única o Projeto de Lei Nº 025/2020, do executivo, que dispõe sobre a autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos temporários, por excepcional interesse público, em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19), no município.

Ainda, durante a sessão, foi posto em primeira votação o Projeto de Lei Complementar Nº 026/2020, do executivo, que altera a Lei Complementar Nº 075/2009, na parte que discrimina e dá outras providências.

Os dois projetos foram aprovados.

O Brasil registrou nesta quinta-feira (27) 662 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 625.169 óbitos desde o início da pandemia. 

Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 417 — a maior registrada desde 11 de outubro do ano passado (quando estava em 440). 

Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +201%, indicando tendência de alta nos óbitos decorrentes da doença.

É também a pior marca de vítimas registradas em um só dia desde 5 de outubro do ano passado (quando tivemos 686).

O país também registrou 228.972 novos casos conhecidos de Covid-19 em 24 horas, chegando ao total de 24.782.922 diagnósticos confirmados desde o início da pandemia. 

Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi a 170.572 – a maior marca registrada até aqui e marcando o décimo recorde seguido. 

Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +150%, indicando tendência de alta nos casos da doença.

Professora carnaibana chegou a ser atingida de raspão, mas passa bem. Na mesma madrugada, no mesmo local, um outro, da Princesa do Agreste, também foi alvo dos criminosos

Mais um ônibus da Progresso foi assaltado no início desta madrugada na BR 232, em Pesqueira, no Agreste. Segundo relato de um pai de um dos passageiros, a ação criminosa foi similar a que ocorreu semana passada  em Albuquerque-né. O ônibus saiu por volta das 22h10 de Afogados da Ingazeira, no Pajeú, de onde seguiria para Recife. Sua origem foi Triunfo, também na região.

“A polícia chegou a trocar tiros com bandidos. A informação é de que uma senhora chegou a ser baleada”, diz o pai de um dos passageiros que vamos preservar por questões de segurança. Segundo o blog apurou, a professora Rejane Alves dos Santos, que é de Carnaíba, foi atingida de raspão no pescoço e foi socorrida para o Hospital da Restauração, no Recife, mas passa bem.

Foram cinco homens armados, que mandaram o motorista dirigir até um canavial. A polícia foi acionada e, ao chegar no local, trocou tiros com os bandidos, que conseguiram fugir.

A informação é de que as características dos que agiram são as mesmas dos que praticaram outro assalto ao ônibus em Albuquerque-né no último dia 04. Pouco depois desse crime, um outro ônibus da empresa foi assaltado em Tacaimbó.

Princesa do Agreste: Ainda esta madrugada, os passageiros de um ônibus da empresa Princesa do Agreste também foram assaltados. O veículo vinha da cidade de Crato, no Ceará, com destino à capital pernambucana. Cerca de 50 passageiros estavam no coletivo, muitos sertanejos. Ninguém ficou ferido.

Um carro de passeio ultrapassou o ônibus e parou bloqueando a passagem do coletivo.