Filha acusa Olavo de furar fila do SUS

Poucos voluntários atenderam ao apelo do vereador Augusto Martins para fazer parte do mutirão de limpeza do leito do Rio Pajeú, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (03).

Falando ao repórter Celso Brandão da Rádio Pajeú, durante o programa Manhã Total com Micheli Martins, Augusto disse que estavam saindo da teoria para a prática. “Existe a lei, existe o projeto, mas agora estamos materializando esse sonho de limpar o Rio Pajeú que tem vários pontos a serem atacados, a questão do desmatamento, do lixo, do esgotamento, dos aterros e das invasões, são alguns”, disse.

Augusto disse que existem muitos pontos a serem atacados, mas que o ponta pé inicial tinha que ser dado de alguma forma e resolveram começar pelo leito do rio que está obstruído com muitas algarobas e outras plantas invasoras e que a ideia do mutirão foi lançada.

Sobre a pouca quantidade de gente que compareceu ao local, Augusto citou uma passagem da Bíblia, “a messe é grande e os operários são poucos”, mas que tinha que agradecer aos poucos que acreditaram e que foram colocar a mão na massa e trabalhar.

Augusto disse que estava muito feliz, com a adesão, de pessoas anônimas que compareceram, citou também a ajuda da Secretaria de Infraestrutura que disponibilizou um trator, a Polícia Militar que foi dar apoio, ao Tiro de Guerra, ao Rotary e outras instituições, como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados. “Esse será o primeiro mutirão, mas se Deus quiser a nossa ideia é que realizemos ao menos um por mês”, disse.

Augusto disse esperar que as pessoas se animem a retirar as plantas invasoras do leito do rio, principalmente os que trabalham com madeira, “o caminho está aberto eles podem vir durante a semana e trabalhar pra si, retirando as algarobas e levando a madeira pra vender”, disse.

Augusto disse também que a ideia não ficará restrita ao município de Afogados e que pretende levá-la para outros municípios através do Cimpajeú, para que todas as prefeituras possam abraçar a ideia para que o Rio Pajeú possa ser totalmente limpo.

Questionado se não teria sido melhor realizar o mutirão num dia de domingo, pois assim haveria maior adesão de pessoas, Augusto disse que essa possibilidade foi pensada, mas que devido ao domingo ser um dia geralmente reservado ao lazer e a família a comissão, através de votação decidiu por um dia de semana.

“Estamos testando, como pode ser visto, não tem muita gente, mas os que estão aqui estão se doando ao máximo possível. Poderemos até tentar em outro momento num dia de domingo pra ver se adesão é maior”.

Augusto disse acreditar que a tendência é crescer, visto que muitos não acreditam, mas a partir da ação concreta tem certeza de que haverá vários desdobramentos para que o projeto seja ampliado.

Por Magno Martins*

Da forma como se darão, sem povo nas ruas, sem campanha e sem ambiente eleitoral, as eleições municipais marcadas para 15 de novembro, por força de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) aprovada pelo Congresso, só se descortinam favoravelmente para os que estão no poder, detentores de mandato, seja prefeito em busca da reeleição ou com candidato já escolhido, ou vereadores tentando um novo mandato.

Trata-se de uma eleição sem campanha, consequência da pandemia do coronavírus, que já tirou a vida de quase 60 mil brasileiros em 90 dias, afetando ainda mais de 1,5 milhões de pessoas. Como a curva permanece ascendente, sem sinais de que mudará o seu curso, quem, de bom senso, vai arriscar a sua vida a fazer campanha de rua? Quanto ao eleitor, a abstenção tende a ser astronômica, a maior da história recente do País.

Custo a acreditar que cidadãos acima de 65 anos se dêem ao luxo e se aventurem a sair da casa para votar, correndo o risco de serem contaminados numa fila. O Brasil está prestes a ir às urnas sem preceder uma campanha sem discussão de ideias, de projetos, sem calor das ruas, sem comício, sem caminhadas, sem nada. Uma campanha apenas com o olho na telinha do computador ou do celular.

Sendo assim, até do ponto de vista econômico, privilegia os detentores de poder, com a máquina nas mãos. Os sem-mandatos dependerão apenas do dinheiro do fundo partidário para bancar as despesas de campanha. Como se trata de um bolo dividido para milhares, sobrará vinténs para cada um dos candidatos. A oposição, lisa, não encontrará respaldo nem fora do balcão.

Candidato à caça de apoios oficiais de simpatizantes tende a levar um tremendo não. Em resposta, quem no passado era acostumado a meter a mão no bolso para ajudar simplesmente se negará, sob a alegação de que a pandemia reduziu seus negócios a pó.

Uma verdade, diga-se de passagem, incontestável, se for levado em consideração, principalmente, o último levantamento oficial, no qual mais de 700 mil pequenas e médias empresas encerraram seus negócios.

*jornalista

Texto, assinado pelo ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho), também classifica como discriminatório exigir comprovante vacinal na contratação. Medida contraria decisões da Justiça do Trabalho.

Por g1 e TV Globo

Portaria assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, publicada nesta segunda-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União”, determina que empresas não podem exigir comprovante de vacinação contra Covid-19, por exemplo, na hora de contratar empregados. Também não podem demitir por justa causa quem não comprovar a vacinação.

Essa medida contraria decisões recentes da Justiça do Trabalho e orientações do Ministério Público do Trabalho.

Em São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) confirmou a demissão por justa causa de uma funcionária de um hospital que não quis se vacinar.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ainda não tem um entendimento fixado sobre o assunto, mas no tribunal o comprovante de vacinação tem sido exigido dos servidores.

Especialistas dizem que portaria não pode restringir nem criar direitos, mas apenas regulamentar o que a lei prevê. E não há lei sobre o assunto.

Discriminação

O texto classifica como “prática discriminatória” a demissão, por justa causa, de empregado que se recuse a apresentar comprovante de vacina contra a Covid-19 ou então exigir o documento como condição para a contratação.

E equipara a exigência de vacina a práticas discriminatórias relacionadas a sexo, raça, cor, idade e deficiência, por exemplo, que os empregadores são proibidos por lei de adotar.

A portaria ainda estabelece punições para os empregadores que descumprirem a determinação, que vão de reintegração do trabalhador demitido com ressarcimento integral do salário pelo período em que ele ficou afastado, pagamento em dobro da remuneração, além de direito do empregado a buscar na Justiça reparação por dano moral.

Testagem

A portaria estabelece que o empregador poderá oferecer a testagem de Covid-19 aos empregados e que, neste caso, os trabalhadores ficam obrigados a se submeter ao procedimento.

Aqueles que apresentarem comprovante de vacinação, entretanto, ficam livres dessa exigência.

“Com a finalidade de assegurar a preservação das condições sanitárias no ambiente de trabalho, os empregadores poderão oferecer aos seus trabalhadores a testagem periódica que comprove a não contaminação pela Covid-19 ficando os trabalhadores, neste caso, obrigados à realização de testagem ou a apresentação de cartão de vacinação.”

Ainda de acordo com o texto, “o empregador deve estabelecer e divulgar orientações ou protocolos com a indicação das medidas necessárias para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho” e poderá ainda “estabelecer políticas de incentivo à vacinação de seus trabalhadores.”

Professor convidado do FGV Law Program da FGV Direito Rio e especialista em direito trabalhista, Ciro Fernando, avalia que a portaria contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, “o Ministério do Trabalho extrapolou os limites da competência.”

“Por vários aspectos a portaria é inconstitucional. Eu entendo que o Supremo já decidiu sobre isso. E ela [portaria] extrapola os limites da competência, que é o que a gente chama de inconstitucionalidade formal e material”, disse.

Ivandick Cruzelles, professor de Direito Trabalhista da Universidade Mackenzie, também avalia que a medida interfere na liberdade das empresas.

“Me parece que é uma medida que mais interfere na liberdade interna das empesas do que tenta estabelecer uma liberdade para o trabalhador”, afirmou.

Ele avalia que a portaria é inconstitucional e que deveria, ao menos, ser assinada em conjunto pelo Ministério da Saúde, responsável pelas medidas de combate à Covid.

O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira confirmou através das redes sociais a vinda do Governador Paulo Câmara a Serra Talhada neste  sábado (10) para agenda política e administrativa.

Na pauta administrativa, assina ordens de serviço da pavimentação da PE 414 entre Serra Talhada e Bernardo Vieira e reforma do Aeroporto da cidade, a partir de uma e meia da tarde.

Na pauta política, de carreata da campanha do candidato do PR Victor Oliveira logo em seguida.

Sebastião Oliveira não esteve participando do 7 de setembro, nem da tradicional Festa de Setembro. “Estou em monitoramento sobre os objetivos estratégicos da Secretaria de Transportes e alguns deles são de Serra Talhada”. O Secretário chega à cidade sexta.

Sebastião está chamando a carreata de “Carreata da Virada”, alusão às últimas pesquisas de opinião que mostraram o prefeito e candidato à reeleição Luciano Duque (PT) liderando os cenários. “É a carreata da virada, a carreata da vitória, a carreata da verdade e que vai banir a mentira de Serra Talhada”, disse.