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G1PE

Integrantes de centrais sindicais e movimentos sociais protestam, na tarde desta sexta-feira (30), no Recife, contra as reformas da Previdência e trabalhista. Após se concentrarem na Praça do Derby, os participantes saíram em caminhada pela área central da capital pernambucana por volta das 16h40. O ato faz parte de uma série de protestos e paralisações que ocorrem em diversos estados do Brasil.

Com cartazes onde se lê mensagens como ‘Fora Temer’ e ‘Golpista’, manifestantes pedem a saída do presidente Michel Temer do poder. Um totem com a imagem dele vestido de Drácula atraiu a atenção dos integrantes do ato. Alguns participantes também usam adesivos com o pedido de ‘Diretas Já’.

“É importante que a população entenda que não estamos nas ruas pedindo nem um centavo a mais, um direito a mais. Nós estamos lutando para que não assaltem nossos direitos, que não acabem com os direitos trabalhistas e com a Previdência. Estamos em greve, hoje, por todos os direitos da classe trabalhadora. Esse Congresso Nacional, com seus deputados e senadores, junto com Michel Temer, estão roubando nossos direitos, acabando com as nossas conquistas”, afirma o presidente da Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE), Carlos Veras.

Durante a concentração, um grupo do Sindicato dos Músicos de Pernambuco tocou canções de protesto em ritmo de quadrilha junina. Cerca de 30 pessoas aderiram à ideia e dançaram até o início da caminhada. Também participam do ato integrantes da Força Sindical e a Intersindical, composta de nove sindicatos, como o Sindicato dos Policiais Civil (Sinpol), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes (Sinproja) e o Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE).

Integrantes de movimentos sociais também participam da manifestação, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O número de participantes do protesto não foi informado pela organização do ato e a Polícia Militar de Pernambuco não divulga mais estimativa de público de manifestações.

“A caminhada de hoje não será igual a anterior porque só tivemos 30 dias para organizar e temos muitas categorias em campanha salarial. Por isso, não tivemos a adesão total, mas isso não tira o peso e a importância do que estamos fazendo hoje. Diversas categorias e serviços públicos pararam Pernambuco novamente. Isso mostra que a classe trabalhadora está unida e entendendo que não vão aceitar que esse governo acabe com as nossas conquistas”, pontua Veras.

A cidade de Ouro Velho, no coração do Cariri paraibano, será palco da 2ª Mostra de Cinema de Ouro Velho, que ocorrerá de 19 a 22 de setembro, no Centro Histórico Idelvita Rodrigues. Com o tema “Cinema, Educação e Meio Ambiente”, o evento busca destacar o cinema como ferramenta de conscientização socioambiental e pedagógica, promovendo uma reflexão sobre o papel do audiovisual na formação de um futuro sustentável.

A programação da Mostra inclui a exibição de curtas-metragens de realizadores de diversas regiões do Brasil, com ênfase na produção nordestina e paraibana, além de oficinas que dialogam com o tema central, proporcionando aprendizado e troca de experiências entre os participantes.

A curadoria do evento selecionou cuidadosamente os filmes por meio de uma chamada pública organizada pelo Coletivo Gambiarra, em parceria com o Festival de Cinema no Meio do Mundo (Festcimm), com o intuito de garantir diversidade e qualidade nas produções apresentadas.

Segundo Flávio Freitas, produtor da Mostra, o evento tem um papel fundamental na valorização do cinema independente. “A participação expressiva de filmes inscritos demonstra o interesse e a relevância do tema para a região. Queremos promover um diálogo audiovisual significativo para a comunidade local, fortalecendo uma estética própria e singular no interior do Brasil”, destacou.

A programação do evento inclui também debates e oficinas com o objetivo de ampliar o conhecimento dos participantes sobre a produção cinematográfica e o uso do audiovisual como instrumento de educação e conscientização ambiental.

A Mostra conta com patrocínio da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), além do apoio da Prefeitura Municipal de Ouro Velho, Sebrae, Rota Cariri Cultural e Mistika.

Classificados para a 2ª Mostra de Cinema de Ouro Velho:

“Samuel foi trabalhar” – Lucas Litrento e Janderson Felipe (AL)

“Pulmão de Pedra” – Torquato Joel (PB)

“Alvará” – Fernando Abreu (PB)

“Nós duas” – Wéllima Kelly e Leandro Alves (AL)

“Pantera dos Olhos Dormentes” – Cristall Hannah Ingsson Vasconcelos (PB)

“Anjos Cingidos” – Laercio Filho e Maria Tereza de Azevedo (PB)

“A Menina da Serra” – Cleyson Gomes (PB)

“Era uma noite de São João” – Bruna Velden (PB)

“Nascentes” – Raysa Prado (PB)

“Jacu” – Ramon Batista (PE)

“Dentro de Mim” – Dayane Teles (AL)

“Caluim” – Marcos Alexandre (BA)

“Serão” – Caio Bernardo (PB)

O evento também resgata as raízes da produção cinematográfica local, lembrando iniciativas anteriores, como o Projeto Viação Paraíba, que chegou à cidade de Ouro Velho em 2019, antes da pandemia. Por meio de oficinas de roteiro e fotografia, estudantes do ensino médio da Escola Estadual tiveram a oportunidade de realizar seu primeiro curta-metragem, uma experiência transformadora para a juventude local e um marco na história do cinema na cidade. A Mostra promete não apenas entreter, mas também educar e inspirar, reafirmando o cinema como um poderoso agente de transformação social e ambiental.

A identidade visual foi criada pelo artista Flávio Tavares e homenageia os ‘Cariris Velhos’ região singular no interior da Paraíba de grande beleza. A II edição da Mostra Cinema de Ouro Velho acontece de 19 a 22 de setembro.

Para mais informações sobre a programação e inscrições nas oficinas, acesse o site oficial do evento ou siga as redes sociais da Mostra. As informações são do Vitrine do Cariri.

Gestor pediu apoio a Gilson Neto para projeto do Complexo Turístico Cristo Redentor, Portal e Festa da Rapadura

A visita do prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, ao Ministério do Turismo superou todas as expectativas, segundo npta ao blog.

O Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, juntamente com o presidente da EMBRATUR, Carlos Brito receberam o prefeito da Capital da Rapadura que apresentou diversas solicitações visando valorizar o turismo do município.

Gilson Neto e todo seu staff escutaram solicitações do gestor.  Ficaram curiosos pot exemplo com a origem do nome Irlando Parabólicas. O ministro prometeu colocar a estrutura do ministério a disposição da Capital da Rapadura.

Irlando entregou ao ministro o projeto do Complexo Turístico Cristo Redentor, um novo equipamento turístico que será a atração do estado, atraindo o turismo religioso e de lazer, para o Sertão do Pajeú. O projeto já tem o apoio e contra partida da Secretaria de Turismo do Estado.

O Cristo terá 30 metros de altura e será instalado na Serra do Cruzeiro, ponto mais alto da cidade. O complexo contará com toda estrutura necessária para atender os turistas e visitantes vindos dos mais diversos destinos.

Após a apresentação, o ministro acenou positivamente e se dispôs a participar do projeto colocando recursos do ministério para que esse complexo possa se tornar realidade o mais rápido, para isso Santa Cruz receberá uma visita técnica do ministério.

Outra solicitação feita ao ministro foi de um novo Portal da cidade, que represente a marca de Capital da Rapadura. O presidente da EMBRATUR, Carlos Brito, sinalizou positivamente e agendou junto com o ministro uma visita a Santa Cruz da Baixa Verde.

O prefeito também solicitou apoio para a Feira da Rapadura, assim que for possível realizá-la novamente. O Ministério do Turismo prometeu estar presente na feira.

“A visita ao ministro foi extremamente positiva, além de nos receber de forma extraordinária, ele já apontou com apoio em todos os projetos apresentados. Vamos agora trabalhar para que tudo possa sair do papel e virar realidade”, disse Irlando.

O prefeito presenteou o Ministro com um kit contendo rapaduras de diversostipos, fabricada nos mais variados engenhos da cidade.

“Hoje recebi aqui o prefeito de Santa Cruz da baixa Verde, a Capital da Rapadura, Irlando Parabólicas, veio nos trazer alguns projetos importantes para impulsionar o turismo da cidade e da região. Quero aqui afirmar nosso compromisso com a cidade. O nordeste é ponto fundamental para nós e para o nosso presidente Bolsonaro. Vamos a partir de agora, trabalhar para ajudar a nossa querida Santa Cruz”, falou Gilson Neto.

A presidente do Iphan, Larissa Peixoto, estava também presente à reunião, prometeu valorizar a história do município no cenário nacional. Participaram também da reunião Hercy Ayres, Chefe de Gabinete do Ministro, Mário Pilar, Assessor do Ministro e Silvio Nascimento, Diretor de Marketing da EMBRATUR.

Procurador diz que caminho é nova eleição. Palavra final, entretanto, será do TSE, sob relatoria do Ministro José Roberto Barroso

O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, deu provimento parcial ao Recurso contra expedição de diploma da chapa Sebastião Dias e Zé Amaral, ingressado pela chapa Coligação Frente Popular Para Tabira Avançar, das candidatas Nicinha Brandino e Genedi Brito. O parecer do procurador tratou do mérito.

Sustentam os recorrentes (chapa de Nicinha e Genedi)  que, diante do trânsito em julgado da condenação e “do que determina o art. 14, § 3º, II, da Constituição Federal, José Amaral não possui todas as condições de elegibilidade para ser diplomado no cargo de Vice-Prefeito do Município de Tabira.

“No que concerne à tese de violação aos arts. 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, e art. 14, § 3º, II, da Constituição Federal, ao ver do Ministério Público Eleitoral, assiste razão às recorrentes”, diz o procurador.

“Assim, diante do trânsito em julgado, em 26.8.2016, da decisão que o condenou à suspensão dos direitos políticos por seis anos, forçoso reconhecer que José do Amaral Alves Morato, vice-prefeito eleito no Município de Tabira/PE, não atende à condição de elegibilidade do inciso II do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, por não estar no pleno exercício de seus direitos políticos” diz.

“Estando o candidato a vice-prefeito, na data da eleição, com os direitos políticos suspensos (art. 14, § 3º, II, da Constituição Federal), a mácula contamina toda a chapa, devendo, portanto, ser cassado o diploma de ambos os candidatos”, aprecia no parecer.

O procurador diz que o surgimento do impedimento do vice-prefeito, em 26.8.2016, com o trânsito em julgado de sua condenação por improbidade administrativa, ocorreu quando ainda havia prazo para a substituição do candidato a vice-prefeito na chapa, tendo sido feita a opção pela manutenção da candidatura. “Assim, a hipótese é de cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito, integrantes da chapa indivisível lançada para concorrer ao Poder Executivo do Município de Tabira”.

A chapa derrotada nas urnas queria posse por conta da inelegibilidade, assumindo a prefeitura. Mas o pedido foi negado. “Quanto ao pedido de posse aos recorrentes, não há como ser acolhido. A hipótese é de realização de novas eleições, por força do que determina o § 3º do art. 224 do Código Eleitoral”.

Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo conhecimento e parcial provimento do recurso especial. Agora a questão vai ao Tribunal Superior Eleitoral, para onde foi encaminhada hoje, com relatoria do Ministro Barroso.

No que ainda se apega a defesa de Zé Amaral e Sebastião: o blog apurou que a defesa de Zé Amaral trabalha com  dois pontos na discussão jurídica: primeiro, se o ingresso de ação pela oposição seria correta do ponto de vista temporal. A defesa  defende que esse tipo de questionamento deveria ser apresentado no pós registro  não após o peito.

Eles ainda argumentam que há um fato novo: a defesa de José Amaral conseguiu ter um recurso especial recebido pelo TJPB, o que pode mudar o entendimento do MPF, segundo sua defesa, pois o parecer desconhece essa movimentação que não existia à data da elaboração.

Registre-se, o parecer não é necessariamente um decreto de morte da gestão Dias/Amaral. Vale dizer que no debate em Pernambuco, o MPE opinou pela cassação, mas o entendimento do TRE foi pela elegibilidade da chapa, mantendo a dupla na gestão.  Também não há garantia alguma se o entendimento do TSE será o mesmo tomado em Pernambuco. Cada um se agarre ao seu terço…

Parecer MPF

De 23 a 25 de março de 2015 a Amupe realiza o 2º Congresso Pernambucano de Municípios no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Além das palestras, feira de produtos, serviços e tecnologias acontece mais uma vez a premiação das PRÁTICAS INOVADORAS DE GESTÃO MUNICIPAL. O objetivo é identificar e disseminar práticas bem sucedidas de gestores pernambucanos que estejam contribuindo para melhorar a qualidade dos serviços públicos e a vida das pessoas.

A expectativa é que todos os municípios participem, demonstrando suas boas ações, uma forma também de dar visibilidade às gestões. A iniciativa contribui para que a sociedade reconheça que o município também é um indutor de mudanças e tem tido resultados significativos para a melhoria da qualidade de vida e da cidadania da população.

Para participar, basta baixar e preencher a ficha de inscrição que se encontra no site da AMUPE www.amupe.org e enviar para a Secretária Executiva pelo e-mail: [email protected], especificando como assunto “inscrição para premiação de práticas inovadoras”.

Os municípios terão até o dia 13/02 para inscrever as práticas. Todos os projetos serão submetidos a uma Comissão de Avaliação que selecionará os dez melhores, de acordo com critérios estabelecidos no regulamento do concurso. No dia 09/03 serão divulgadas as práticas classificadas para a etapa final que se dará com a apresentação no Congresso.

O público votará através de urna eletrônica e três delas serão premiadas. Duas selecionadas pela Comissão de Avaliação e uma que obtiver o maior número de votos do público participante do Congresso. Todas as práticas selecionadas serão divulgadas na revista do 2º Congresso e também no site da Amupe.