FGTS emergencial: Caixa libera novos saques para trabalhadores nascidos em julho nesta segunda

Prezado Nill Júnior,

O CIMPAJEÚ vem trabalhando continuamente para resolver a questão das pendências financeiras junto aos prefeitos (as). Temos o apoio importantíssimo do Ministério Publico, que sempre participa ativamente das questões relacionadas ao SAMU.

Entendendo as dificuldades enfrentadas pelos municípios para custeio do projeto SAMU, foram marcadas algumas reuniões com cada regional de saúde visando organizar melhor a situação financeira do SAMU, tanto que a partir das reuniões realizadas junto as GERES envolvidas, tivemos uma movimentação dos (as) prefeitos (as) para adimplir com os débitos que estavam em aberto.

Inclusive, após a reunião de ontem, vários prefeitos (as) já entraram em contato para quitação total do débito, como Tabira e Tuparetama, dentre outros. É interesse mútuo do CIMPAJEÚ e dos (as) prefeitos (as) integrantes da III MACRORREGIÃO a continuidade deste serviço tão essencial à saúde como é o SAMU. Seguimos todos engajados no mesmo objetivo.

Cimpajeú

Nova lei foi publicada no Diário Oficial da União com o objetivo de preservar empregos e renda em casos de calamidade pública

Foi publicada no Diário Oficial da União uma nova lei que estabelece regras trabalhistas alternativas em caso de calamidade pública municipal, estadual ou nacional. A lei também autoriza o Poder Executivo Federal a adotar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que prevê redução proporcional de horas de trabalho e salário, ou suspensão temporária de contratos de trabalho com base em acordo entre empregador e empregado, com pagamento do BEm.

Desde 2020, devido a pandemia da Covid-19, as regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm) já haviam sido adotadas. Dessa vez, a Medida Provisória foi promulgada e se tornou lei. A contadora Eliane Rufino explica que o prazo permitido para adoção das regras é de até 90 dias. 

“A partir de agora, quando uma cidade, estado ou até mesmo o país decretar estado de calamidade pública o poder executivo poderá adotar a Lei 14.437 e seguir as regras para assim preservar empregos e renda, garantir a continuidade das atividades e reduzir o impacto social do estado de calamidade pública”, afirma.

A lei permite, a adoção do regime de teletrabalho (home office ou trabalho remoto), antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados e regime diferenciado de banco de horas. De acordo com Eliane a lei também prevê suspensão da exigência dos recolhimentos do FGTS. 

“Com a lei, o empregador tem o direito facultativo de suspender a exigibilidade do pagamento de FGTS por até quatro meses nos lugares com estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal”, conclui.

Extrema direita sonha com Lula 2026 como Biden 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu comparações com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que sofre questionamentos por sua idade.

O chefe do Planalto mandou um recado a quem o acusa de estar cansado: “Pergunte para a Janja”. E afirmou ter “70 anos de idade, energia de 30 e tesão de 20”. Ele estava acompanhado da primeira-dama Janja da Silva, na inauguração de um novo campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em Osasco, região metropolitana de São Paulo.

Biden passou a ser alvo de pressão para deixar a corrida eleitoral após uma má performance no debate contra o ex-presidente Donald Trump. A fragilidade foi atribuída à idade dele: 81 anos. O democrata, porém, culpou o cansaço por viagens internacionais que fez na véspera. Já Lula, com 78 anos, rejeitou comparações feitas por adversários e analistas políticos.

“Quem achar que o Lulinha está cansado, pergunte para a Janja. Ela é testemunha ocular. Quando eu falo que tenho 70 anos de idade, energia de 30, e tesão de 20, eu estou falando com conhecimento de causa. E, portanto, não adianta tentar atrapalhar a minha vida”.

Lula criticou “artigos de colunistas” na imprensa que o compararam com Biden e desafiou quem o ataca por causa da idade. “Todos que acham que eu estou cansado, eu convido a fazer uma agenda comigo durante o meu mandato. Se aguentar levantar às 5h da manhã e ir dormir meia-noite todo dia, aí ele pode dizer que eu estou cansado”, rebateu.

Ele continuou: “Quero ver quem fala que eu estou cansado, e está sentado com a bunda na cadeira escrevendo, se tem coragem de levantar e ir para a rua para andar. Eu estou andando neste país “, disse.

A comparação entre Lula e Biden fez com que aliados saíssem em defesa do chefe do Executivo, como a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR). Em sua conta no X, ela descreveu como “etarismo” questionar a capacidade dos presidentes por sua idade. “Uma diferença notável é que Biden só agora está tendo de lidar com o preconceito, algo que Lula sofreu e vem vencendo ao longo da vida”, enfatizou.

Na verdade,  a extrema direita e o bolsonarismo tem dois sonhos. Um imediato, da vitória de Donald Trump sobre Joe Biden,  com a esperança de que a partir de sua posse, haja uma intromissão na soberania brasileira para uma espécie de tapetão de fora pra dentro. Um devaneio, considerando a complexidade das relações internacionais,  guerras eminentemente prioritárias, a solidez de nossa democracia testada no 8 de janeiro e ainda o apoio de potências como a China ao Brasil.

Outro sonho é de que daqui a dois anos o Lula de 2026 seja o Biden de hoje.  Outra idiotice,  já que idade biológica não tem padrão.  Há pessoas com 90 anos com mais longevidade do que quem tem 75, por exemplo.  Lula não é Biden, Biden não é Lula.

Agora, imagina se os bolsonaristas levam duas invertidas da história,  uma agora com Biden e outra em 2026 com Lula 4.0. Vão envelhecer antes do tempo…

Contra fotos…

Depois do o ex-prefeito Dessoles e o pré-candidato Pedro Alves vistos almoçando juntos no Bar do Miosinho, outro episódio chamou a atenção: o filho do ex-prefeito e advogado Leonardo Dessoles acompanhando Zeinha,  Pedro Alves e Marquinhos nas inaugurações deste dia 5. A imagem falou mais que mil palavras…

Sem rabo preso

Em Sertânia,  o empresário Paulo Roberto,  que chegou a ser anunciado por Guga Lins como pré-candidato a vice de Pollyanna Abreu em fevereiro,  aderiu à pré-candidatura de Rita Rodrigues,  retornando à Frente Popular. O anúncio de seu apoio à candidata de Ângelo é para muitos a prova de que o que Guga escreve, Pollyana não abona. “Não tenho rabo preso”, disse na sexta.

O pai da expressão “mega”

O pré-candidato a prefeito Danilo Simões ao cobrar mais vagas em concurso da gestão Sandrinho, usou a expressão “mega”, tentando colar em Patriota e Sandrinho.  Na verdade, a fala de Patriota em junho de 2020 sobre não realizar um concurso por impedimento dos órgãos de controle em virtude da pandemia não usou a expressão “mega”. A palavra foi usada por Zé Negão, aliado de Danilo,  ao criticar sua não realização.

O fato e a data

O áudio de Zé vazou dois dias depois da entrevista de Patriota. “Aí vai pro rádio e diz que vai ter um mega concurso, é um féla da puta rapaz, um cara desse, picareta e imbecil, querendo subestimar o povo”. Ganhou um voto de repúdio da Câmara e depois, pediu desculpas.

“Eu também tive mãe”

Em 25 de junho de 2020 no Debate das Dez,  o vereador reconheceu que foi uma fala infeliz e pediu desculpas pela expressão. “Jamais quis denegrir, principalmente a mãe de Patriota. Eu também tive mãe, peço desculpas, não tenho problema de pedir”. Zé afirmou que se expressou em uma mensagem privada e a partir daí houve o compartilhamento. “Foi uma força de expressão porque eu estava indignado”, disse.

O que falta

No Pajeú,  dentre as definições restantes,  os candidatos de Adelmo e se junta ou não junta Jordânia e Anderson em Itapetim; o pré-candidato a vice de Márcia em Serra, o nome de Marconi em Flores, quem disputa com Joelson em Calumbi e Maycon da Farmácia em Solidão. Ah, e pra onde vai Dêva em Tuparetama…

Zeca com LW? Pra Célia e Rubis,  não 

Em Arcoverde,  dada a reação de Célia Galindo e Israel Rubis ao encontro entre Zeca Cavalcanti e Wellington Maciel,  o melhor caminho para o pré-candidato do Podemos é evitar oficializar apoio. “Eu jamais me juntaria a alguém com 80% de rejeição”, diz Célia. “Se fosse avisado antes,  não me aproximaria de Zeca”, diz Rubis. Já para LW, caminho é o chamado “apoio branco”, liberando seu grupo pra votar em quem indicar,  sem publicizar.

Dividido entre a esperança e a razão…

Em Serra, a aglutinação da ampla maioria dos partidos da esquerda com Márcia Conrado está jogando a pré-campanha de Miguel Duque ao centro  direita,  como no movimento com o NOVO. Entretanto,  a aposta do bloco de Luciano e cia é no voto emocional,  passional, colando em Márcia Conrado a pecha de “traidora e pereguidora”, como no racha com  Duque,  na negativa do Avante de Marília e agora,  na retirada por cima do AGIR36 do bloco. Já a gestora adota o discurso de que o traidor é Duque e de que ela na verdade,  articula bem.

Danilistas

O vereador Edson Henrique disse a esse blogueiro na Expoagro que o grupo de Danilo entende que “tem jogo” na eleição,  dadas informações internas.  Também que o sentimento depois do ato da semana passada,  mesmo sem Raquel, é de que a oposição engrenou e terá mais protagonismo que há quatro anos atrás.

Sandrinistas

Já nos governistas, o sentimento é de que os anúncios de ações como asfaltamento,  creche e escola, além da entrega da Ponte Antônio Mariano darão o gás que faltava para a sua reeleição.

Nas mãos de Romério 

Em São José do Egito,  entra apoio, sai apoio,  vira apoio, a certeza continua uma só: a eleição gira em torno da decisão de Romério Guimarães, do Solidariedade.  Se apoiar Fredson,  dá um passo importante para o oposicionista.  Se mantiver a candidatura como tem dito, contribuiu decisivamente para George.

A lei…

O início da regra que proíbe mídia institucional nas rádios e blogs neste sábado gerou muita confusão nos veículos.  Na verdade, nada muda na linha editorial e jornalística das emissoras e blogs.  Única coisa valendo é a proibição de informações de prefeituras e Câmaras com pagamento em troca.  E como ainda estamos na pré-campanha,  nem pode “vote em mim”, nem “rumo à vitória”.

Frase da semana:

“Quem achar que estou cansado, pergunte para a Janja”.

Do presidente Lula,  rebatendo comparações com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que vem sendo criticado por sua idade após mau desempenho em debate contra Donald Trump.

Um requerimento assinado pelo Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves Júnior, o Doutor Júnior, e subscrito por quatro vereadores cobra do prefeito Vaninho de Danda e de Aislane Liara Araújo, Gestora do FUNPRES, fundo Previdenciário Municipal, explicações sobre a utilização de R$ 640 mil do pré-sal.

O requerimento questiona se vai ser enviado para a Casa de Leis Projeto solicitando autorização para aplicar os recursos no Fundo Previdenciário, que está quebrado, ou se o Poder Executivo já fez uso da referida verba e, caso positivo, onde foram destinados tais recursos.

“A lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usar a verba com investimentos na previdência e/ou obras. Poderão ser pagar aquelas despesas com dívidas previdenciárias tanto do Regime Próprio de Previdência social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos”, diz o requerimento.

“A outra forma de uso da cessão onerosa é com despesas de investimento, entendidas como aqueles gastos com despesa de capital, como as que se relacionam com a aquisição de máquinas ou equipamentos, a realização de obras, a aquisição de participações acionárias de empresas, a aquisição de imóveis ou veículos, ou seja, as que geram um bem de capital que possa ser incorporado pelo Município”.

O silêncio do prefeito pode ser questionado inclusive pelo MP. Em várias cidades, o Ministério Público tem cobrado clareza nas informações acerca da utilização dos recursos. Vários cidades do sertão receberam recomendações. A base é a Lei nº 13.893/2019, que destina os recursos para os Municípios brasileiros e especifica seus gastos.

Em mais uma ação de reestruturação do Programa Federal, que atualmente conta com 500 usuários, a Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Assistência Social, entregou a comunidade na noite dessa terça (26), uma quadra de esportes totalmente recuperada.

A ideia, segundo nota, é atender aos centenas de alunos que antes não tinha nenhuma uma sede própria e agora já contam com um complexo estruturado.

Diariamente todos os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de São José do Egito, contam com uma alimentação de qualidade, oficinas de dança, música, artes, reforço escolar e esportes em dois polos, na sede do município e no distrito de Riacho do Meio.

“É nossa obrigação melhorar cada vez mas os programas que são oferecidos ao povo egipciense, trabalhamos diariamente para melhorar a qualidade de vida da nossa gente”, disse Isabelle Valadares, Secretária de Assistência Social.