Festival de Cinema de Triunfo fortaleceu o audiovisual brasileiro

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar, na próxima quarta-feira (20), o pedido da Itália para que o ex-jogador Robinho cumpra, no Brasil, a pena de nove anos pelo crime de estupro coletivo.

O tribunal vai analisar a chamada homologação de sentença, um procedimento que valida uma decisão estrangeira e permite que ela seja executada no Brasil.

O STJ não vai julgar novamente a acusação contra Robinho, ou seja, não vai revisitar o caso, avaliando fatos e provas.

Em fevereiro de 2023, o governo da Itália apresentou um pedido de homologação de sentença estrangeira.

A solicitação foi encaminhada pelo Ministério da Justiça ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete analisar este tipo de processo.

O documento teve como base um tratado de extradição entre os dois países, de 1993.

A Itália quer que seja executada no Brasil uma decisão do Tribunal de Milão. Em novembro de 2017, o tribunal condenou o ex-jogador a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo (violência sexual de grupo), ocorrido em 2013.

Segundo a acusação, Robinho e outros cinco homens teriam violentado uma mulher albanesa em uma boate em Milão. Em 2022, a decisão se tornou definitiva, ou seja, sem a possibilidade de novos recursos.

O Ministério Público Federal (MPF) pontuou, no processo, que é possível a homologação da sentença, já que o pedido teria atendido os requisitos da legislação.

Para o MPF, não há como concordar com o argumento da defesa de que a transferência da pena não é possível. Ou seja, há uma boa possibilidade de que Robinho finalmente pague pelo que fez.

A senadora Teresa Leitão disse que os brasileiros têm muito a comemorar com decisões do Senado nesta quarta-feira, dia 24. Ela se refere à rejeição da PEC da Blindagem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e à aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. “A PEC da Blindagem está sepultada. Vamos cuidar das pautas que realmente importam ao povo”, disse.

Teresa ressaltou que a rejeição da PEC contou com amplo respaldo popular, evidenciado pelas manifestações ocorridas no último domingo. “Foi uma vitória. Uma vitória das pessoas que foram às ruas contra essa proposta, e também das senadoras e senadores que, desde o início, se posicionaram contrariamente à PEC da Blindagem”. Sobre a votação na CCJ, a parlamentar observou que, embora alguns tenham tentado justificar a proposta em seus discursos, “no fim, ninguém teve coragem de votar a favor”, resultando em rejeição unânime.

Ainda nesta quarta-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. O Projeto de Lei 1.952/2019 segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados, salvo apresentação de recurso para análise em Plenário.

“São medidas como essas que transformam a vida das pessoas. Seguimos em frente, pois ainda temos importantes projetos em pauta, como o fim da escala 6×1, o novo Plano Nacional de Educação. Tem o Projeto da Anistia, que tudo indica também será rejeitado. É fundamental que estejamos atentos e mobilizados, pois a relação entre o poder legislativo e o povo precisa ser constantemente aprimorada”, concluiu a senadora.

Uma comissão especial foi criada pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB) para investigar a situação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Pernambuco. O colegiado foi aprovado em votação, nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa e terá 90 dias para apresentar um diagnóstico sobre as intervenções no estado.

A comissão especial será composta por cinco membros. Miguel Coelho coordenará o colegiado e Diogo Moraes (PSB) será responsável pela relatoria dos trabalhos. Também integram a comissão os deputados Aluísio Lessa (PSB), Silvio Costa Filho (PTB) e Teresa Leitão (PT).

O grupo inicia os trabalhos já na próxima semana, quando será definida uma agenda de visitas aos canteiros de obras do PAC em vários pontos do estado. “Também vamos ouvir os representantes do Governo Federal para justificar os motivos dos atrasos e cobrar maior celeridade. Pernambuco é um dos estados com mais obras do PAC, mas não podemos permitir que sejam abandonadas ou desmobilizadas”, explica Miguel.

Após ouvir os representantes do Governo Federal e concluir as visitas, será realizado um relatório detalhado sobre o andamento das intervenções e os impactos causados pelos atrasos. O parecer será apresentado à sociedade e, em seguida, enviado para os ministérios responsáveis por cada obra.

Criado em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) realiza intervenções voltadas para abastecimento de água, mobilidade urbana, habitação, infraestrutura, energia, saúde, saneamento entre outras áreas. Com mais de 40 mil empreendimentos no Brasil, o programa é responsável por obras de grande impacto em Pernambuco como a transposição do Rio São Francisco e a ferrovia Transnordestina.

Nos dias 25 e 28 de fevereiro, os tradicionais blocos de Carnaval do Sesc Triunfo  sairão às principais ruas da cidade para alegrar os foliões ao som do frevo.

Comemorando cinco anos de existência, o bloco infantil “Mamãe eu quero” desfila no sábado (25), ao som da Orquestra de Frevo Isaías Lima.

A concentração começa às 15h, na estação teleférico, de onde sai, até a Fábrica de Criação Popular, onde acontece uma matinê animada pela Banda Reviver. O “Mamãe eu quero” foi criado em 2012, com o objetivo de proporcionar ao público infantojuvenil uma tarde carnavalesca, além de estimular os foliões mirins a fazer uso da criatividade com suas fantasias.

Já na terça-feira de Carnaval (28), é a vez do bloco “Teleteco da Folia” arrastar os foliões. Criada em 2007, a agremiação vai comemorar dez anos de folia. Marcelo Francisco e Banda fazem a festa na concentração no início da manhã, na estação do teleférico.

Às 10h, o bloco sai pelas principais ruas da cidade, animado pela Orquestra Isaías Lima, Caretas de Triunfo e a Serpente do Açude (uma alegoria em alusão a uma lenda triunfense). “São dois momentos já tradicionais em nossa cidade e que incluem programação gratuita para adultos e crianças”, afirma a gerente do Centro de Turismo e Lazer Triunfo, Cristiane Campos.

O deputado eleito, Lucas Ramos (PSB), irá propor ao governador, Paulo Câmara (PSB), na próxima sexta-feira (02), a convocação imediata de uma reunião do Comitê Integrado de Convivência com o Semiárido para debater o alerta do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais) de que teremos nova seca em 2015. O jovem deputado pretende, no momento, priorizar essa questão.

Lucas Ramos relembrou que por determinação do ex-governador, Eduardo Campos, Pernambuco foi pioneiro em instalar o seu Comitê Integrado de Convivência com o Semiárido. No dia 30 de abril de 2012, Eduardo assinou um decreto criando o comitê, com a finalidade de coordenar e articular ações de enfrentamento à estiagem no semiárido.

“Várias ações, projetos e convênios que foram assinados, a fim de fortalecer a infraestrutura hídrica e a assistência aos rebanhos, foram deliberados a partir dessa coordenação”, destacou o deputado.