Fernando Bezerra: presidente deverá tratar entes federativos com imparcialidade

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira irá assumir, nesta quarta-feira (6), a administração do abrigo da Asavap e os cuidados integrais com os idosos que lá vivem. 

A Prefeitura assumirá o controle atendendo a uma solicitação da justiça. 

O Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, terá uma reunião na manhã desta quarta, às 8h, na Asavap, com os cuidadores que ainda atuam na unidade, secretários municipais de Saúde, Artur Amorim e Assistência Social, Madalena Leite, gestores do CRAS, CREAS e Vigilância em Saúde, para definir a logística e estrutura necessária para que a prefeitura possa assumir o controle da unidade. 

“Mais do que o mero atendimento a uma demanda judicial, assumir o controle da Asavap é uma questão humanitária, de poder ajudar, de poder contribuir para levar saúde, resgatar o respeito e a dignidade dos idosos e idosas que lá vivem,” destacou Sandrinho Palmeira.

Projeto de Lei é de autoria do presidente da Câmara dos Vereadores, Djalma Nogueira

Em apoio ao Grupo de Socorristas Voluntários de Tabira (GSVT), o Presidente Djalma Nogueira, apresentou na Sessão Ordinária da última segunda-feira (21), o Projeto de Lei nº 01/2022 de sua autoria, tornando de Utilidade Pública a equipe dos voluntários, que tem promovido relevantes serviços à população tabirense.

De acordo com o Presidente, a matéria apresentada no Plenário, visa garantir recursos de forma direta, através das penas alternativas do Poder Judiciário, ONGs, empresas privadas e de doações pessoais, no intuito de viabilizar a aquisição de equipamentos e instrumentos para que possam realizar os seus serviços com mais qualidade e eficiência. 

“Faço minha parte com muita responsabilidade e pelos meios que estão ao meu alcance enquanto parlamentar, contribuindo para que os socorristas realizem seus serviços devidamente amparados e legalizados. O Projeto será apreciado pelos colegas vereadores em dois turnos. Quero agradecer antecipadamente o apoio dos pares, lembrando a necessidade da matéria ser aprovada. Conto com o apoio de todos.”, destacou Djalma.

No final de 2021, Djalma apresentou uma Emenda Parlamentar de sua autoria na Lei Orçamentária Anual (LOA), destinando o valor de R$ 36 mil reais, para ajudar nos trabalhos do grupamento.

Após a convenção que oficializou a sua candidatura ao Governo de Pernambuco, neste domingo (31), Anderson Ferreira deu continuidade às agendas da caravana Simbora Mudar Pernambuco.

Logo após o evento, Anderson esteve reunido em um almoço com lideranças do Sertão e, à noite, participou de um encontro com jovens no templo central da Assembleia de Deus, na área central do Recife, ao lado do deputado federal André Ferreira (PL).

“A nossa mensagem de esperança aos pernambucanos é de que, quando caminhamos lado a lado, somos capazes de enfrentar qualquer desafio. Fé e trabalho são duas palavras que sintetizam toda nossa vocação e motivação de servir. A fé move montanhas e essa fé tem guiado nossa trajetória. E tenho a plena convicção, e a nossa experiência na entrega de resultados comprova, de que, ao lado do povo, iremos mudar a realidade do nosso estado e transformar vidas”, afirmou Anderson Ferreira.

O Painel de Transparência dos Festejos Juninos, que está sendo criado pelo Ministério Público de Pernambuco, foi apresentado na tarde desta segunda-feira (20/05) pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, a representantes do governo do Estado e de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas.

A plataforma desenvolvida pela equipe de Tecnologia da Informação do MPPE, sob orientação do Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público (CAO Patrimônio Público) da instituição, vai reunir dados sobre as despesas com a organização de eventos realizados entre abril e julho deste ano. A Empetur, a Fundarpe e as prefeituras estão sendo convidadas a alimentar voluntariamente o painel.

“As festas juninas são uma tradição em Pernambuco e movimentam a economia na região. Gestores terão a oportunidade de dar visibilidade aos investimentos feitos e esses dados compartilhados num só espaço, no painel do MPPE, ajudarão o Executivo nas contratações, possibilitando ao mesmo tempo que a sociedade acompanhe o processo”, explicou o chefe do Ministério Público Estadual, PGJ Marcos Carvalho. Segundo ele, a ideia é ampliar o trabalho com outros eventos culturais.

A previsão é que o painel esteja disponível no dia 28 de maio, para receber as informações dos gestores. “A partir daí, qualquer pessoa poderá acessar e verificar os dados simultaneamente, inclusive gerando relatório de cada município”, explicou o Promotor de Justiça Hodir Flávio Leitão de Melo, coordenador do CAO Patrimônio Público. O link poderá ser acessado pelo site do MPPE.

REPERCUSSÃO – A iniciativa foi elogiada durante a apresentação do projeto. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdecir Pascoal, reafirmou a parceria com o MPPE para dar visibilidade aos gastos públicos com eventos.

“Estamos trabalhando num portal ainda mais amplo, com base nas informações prestadas pelos gestores ao Tribunal de Contas, incluindo outras festas”, citou. Segundo Pascoal, “mais transparência significa mais cidadania, menos custos no futuro, porque vai gerando uma competição saudável”. O TCE, explicou, ficará atento tanto ao painel do MPPE quanto às informações que os gestores são obrigados a prestar ao tribunal. “Se a gente e o MPPE detectar alguma distorção, vamos agir”.

Para o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, “o melhor remédio para os problemas da administração é a clareza, a transparência, para que, nesse caso, toda a população saiba quanto é que a administração está gastando com as atrações dos shows, para saber se os valores são razoáveis, até para discutir se realmente vale a pena ter aquele gasto quando o município tem outras necessidades, por exemplo”.

Ele lembra a vantagem para os órgãos de controle e também para os gestores, que ficam sabendo quanto cada artista cobrou no município vizinho, podendo discutir preços e negociar valores.

“Tem que fazer com que essa festa seja boa para todo mundo, boa para o artista, boa para a população, boa para a administração e que os recursos sejam aplicados de maneira mais adequada possível”, completou.

“É um grande instrumento de transparência, dando direito aos artistas e à população de acompanhar o uso do dinheiro público nos eventos. Já temos essas informações do governo do Estado no Portal da Transparência, mas agora ficará mais simples. O governo terá o prazer de participar e esperamos que os municípios também possam aderir “, comentou o secretário estadual de Turismo e Lazer, Daniel Coelho.

A secretária de Gestão da Secretaria de Cultura do Estado, Ana Paula Jardim, também confirmou disposição em colaborar com a iniciativa do MPPE. “Será superpositivo”.

O painel junino já foi apresentado pelo MPPE ao presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia. A entidade apoia a iniciativa. Também compareceram na última segunda-feira ao Ministério Público o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, e representantes da Fundarpe.

O vereador Diógenes Patriota, vice-presidente da Câmara de Tuparetama participou da festa dos professores na Escola Ernesto de Souza Leite. Ele contribuiu com o show com a Banda Novo Som Mix. Diógenes informou ao blog que será inaugurada na referida escola uma quadra fruto de emenda do Deputado Gonzaga Patriota,  no valor de R$ 698 mil.

O vereador também já conseguiu uma obra importante ”Construção da Ciclovia” que já se encontra com recurso empenhado na prefeitura.

Diógenes  não descarta a possibilidade de colocar seu nome a disposição  para uma futura candidatura . Para isso, vem costurando suas alianças com jovens estudantes, líder de partido, professores, desportistas e amigos empresários.