Fernando Bezerra Coelho comemora aprovação de projeto de lei que beneficia estados e municípios

Blog do Carlos Britto

Com o objetivo de preservar os estoques de água nos reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou a medida intitulada ‘Dia do Rio’ até 30 de abril de 2018.

A Resolução ANA nº 2.219/2017, que suspende as captações d’água às quartas-feiras, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), com efeito imediato, podendo ser prorrogada caso se observe atraso no início do período de chuvas na região.

A medida suspende todas as captações realizadas em corpos d’água superficiais perenes de domínio da União na bacia do Rio São Francisco que ainda não estejam submetidas a outras regras de uso mais restritivas. A medida não se aplica às captações destinadas ao consumo humano e à dessedentação animal, usos prioritários pela Política Nacional de Recursos Hídricos. A suspensão também vale para as aplicações de água para irrigação, mesmo que oriundas de volumes previamente reservados.

Indústrias e mineradoras que captam o líquido acima de 13 horas por dia, conforme a outorga de direito de uso de recursos hídricos emitida pela ANA, deverão reduzir em 14% o volume mensal captado. Já aquelas que captam até 13 horas por dia, deverão manter as captações suspensas às quartas-feiras.

Penalizações

O não cumprimento das novas regras caracteriza infração por parte do detentor da outorga e está sujeita à aplicação das penalidades previstas na legislação em vigor, incluindo embargo, lacre e apreensão de equipamentos e aplicação de multas.

O programa Garantia-Safra 2018-2019 teve a adesão de 91% dos agricultores habilitados no Agreste pernambucano. O prazo para confirmar a inscrição foi encerrado no último dia 28 de fevereiro, com um total de 27.769 trabalhadores rurais beneficiados nos 47 municípios da região que confirmaram participação nesta edição do programa.

Ao todo, a previsão é que o Governo de Pernambuco faça um aporte de pouco menos de R$ 11 milhões como contrapartida do Estado ao programa, sendo cerca de R$ 8 milhões no Sertão, que teve as inscrições encerradas no último dia 12 de fevereiro, e R$ 2,8 milhões no Agreste. Serão beneficiados um total de 108,8 mil famílias rurais nos 100 municípios que se inscreveram no Garantia-Safra 2018-2019.

“Estamos seguindo rigorosamente o cronograma, o que dará maior previsibilidade e segurança para os agricultores e agricultoras do Estado, que em caso de perda da lavoura terão garantida uma ajuda financeira de R$ 850”, destacou o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.

Com o encerramento das adesões dos agricultores, o Estado e os municípios precisarão fazer os aportes de suas contrapartidas, com parcelas vencendo de março a julho. Cumprido o cronograma, os trabalhadores rurais poderão sacar os recursos, que têm pagamento previsto para o mês de agosto, após o processo de verificação de perdas realizado pelo Governo Federal.

Após a repercussão da denúncia sobre um episódio considerado racista durante ato do PT em Serra Talhada, a assessoria do pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo enviou nota de esclarecimento, afirmando que a iniciativa de carregá-lo nas costas partiu do próprio militante, e não do político ou de sua coordenação.

Segundo a assessoria de Breno Araújo, “partiu do DJ Rincon a iniciativa de colocá-lo nas costas e não da coordenação de campanha ou dele”, explicando que a ideia seria que o pré-candidato “entrasse no meio do povo até o espaço do evento”. A equipe afirma ainda que Breno “não compactua com racismo” e que, “ao contrário, tem dentro da plataforma políticas de combate ao racismo”.

A nota responde à matéria em que, segundo o blog de Juliana Lima, em um episódio classificado como “bizarro” e “contraditório”, Breno Araújo teria chegado ao ato de filiação ao PT “montado nas costas” de um homem negro, na noite do último sábado (21), justamente no Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. De acordo com Juliana Lima, “entre dezenas de homens no local, um negro o carregou nas costas”, sendo a cena “aplaudida de pé por lideranças e militantes do PT”.

Foto: Licca Lima / Farol de Notícias

O Governo Municipal de Itapetim (PE), por meio da Secretaria de Agricultura, em parceria com o Conselho de Desenvolvimento Rural, realizou nesta segunda-feira (02) a entrega dos boletos do programa Garantia-Safra referente ao ciclo 2025/2026. A ação beneficia cerca de 1.655 agricultores do município.

Os boletos foram entregues aos presidentes das associações rurais, que ficarão responsáveis pelo repasse aos agricultores cadastrados no programa. O Garantia-Safra é uma política pública voltada à proteção de produtores que dependem da agricultura familiar e podem sofrer perdas em decorrência de fatores climáticos, como estiagem ou excesso de chuvas.

De acordo com a gestão municipal, a Prefeitura já efetuou o pagamento da contrapartida obrigatória, no valor de R$ 119.000,00, etapa necessária para assegurar a adesão do município ao programa. Com isso, os agricultores ficam aptos a receber o benefício financeiro no próximo ano, caso haja comprovação de perda da safra.

Levantamento divulgado pelo Datafolha mostra um cenário competitivo na corrida pelo Senado em Pernambuco, com destaque para a liderança de Marília Arraes.

De acordo com a pesquisa, em um dos cenários, Marília aparece com 42% das intenções de voto, seguida por Humberto Costa, que registra 32%. Em terceiro lugar está Eduardo da Fonte, com 17%.

Na sequência, aparecem Anderson Ferreira, com 14%, e Armando Monteiro, com 13%. Túlio Gadêlha soma 12% das intenções de voto.

Mais atrás, Jô Cavalcanti e Fernando Dueire aparecem empatados com 5%, enquanto Paulo Rubem Santiago tem 4%.

O levantamento também aponta um percentual significativo de eleitores indecisos ou que não optariam por nenhum dos nomes apresentados: 19% declararam voto branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 6% não souberam ou não responderam.

COM MIGUEL

Com Miguel Coelho em um dos cenários, o resultado é esse:

Marília Arraes — 41%

Humberto Costa — 31%

Miguel Coelho — 16%

Mendonça Filho — 15%

Armando Monteiro — 12%

Túlio Gadêlha — 12%

Fernando Dueire — 6%

Jô Cavalcanti — 5%

Paulo Rubem — 4%

Branco/Nulo/Nenhum — 19%

NS/NR — 6%

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleito

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números PE-04713/2026 e BR-01221/2026.