Omissão de prefeitos, Governo do Estado e sociedade estão matando bacia do Rio Pajeú

Com o objetivo de garantir o acesso de mais famílias agricultoras à água para produção e comercialização de alimentos, a Diaconia iniciou, em novembro, um projeto aditivo para construção de 29 cisternas calçadão no município de São José do Egito (PE) para os próximos três meses.

O projeto, desenvolvido com o apoio da Articulação no Semiárido (ASA) através do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), também conta com o Caráter Produtivo, um recurso extra pelo qual cada família poderá investir em alguma atividade da agricultura familiar mais apropriada à sua realidade: sementes, apicultura ou criação de pequenos animais.

O casal de agricultores Valmir Bezerra e Edna Marinho abriu as portas de sua casa, no Sítio Curral Velho dos Pedros, em Afogados da Ingazeira, para a primeira atividade de sistematização de experiências acompanhada por uma equipe de assessoria Técnica e de Comunicação da ASA.

Na propriedade, que já possui uma cisterna de 16 mil litros e uma produção bem diversificada – criação de galinhas e cabras, produção de mel de engenho, poço, plantação de hortaliças, frutas e polpas -, a família construiu uma linha do tempo com sua experiência de vida e produção na localidade, herdada dos antepassados há mais de 100 anos.

Porém, nem tudo é de facilidades e a família sente o impacto das dificuldades climáticas e econômicas. Valmir é um experimentador, observador e conhecedor da natureza, e percebe as chuvas insuficientes e poucas perspectivas de melhoria a curto prazo.

“Esse projeto, por ser de menor porte, permite uma melhor oportunidade de avaliarmos e contextualizarmos as tecnologias com a realidade vivenciada pelas famílias, nesse tempo de ‘maré baixa’. O foco do projeto é na produção de alimentos, mas o entorno, o ambiente, reflete muito no desenvolvimento das iniciativas”, afirma o coordenador local Adilson Viana.

O governador Paulo Câmara comandou a abertura da 3ª rodada do Seminário Todos por Pernambuco, nesta quarta-feira (04/09), na quadra poliesportiva do Parque Santos Dumont, no Recife.

A iniciativa – que reuniu centenas de participantes da sociedade civil – tem como objetivo aproximar a população do poder público, ouvindo propostas nas mais diversas áreas, em busca de um ambiente de construção coletiva. Além da Região Metropolitana do Recife, o novo ciclo contemplará as regiões do Agreste Meridional, em Garanhuns, nesta quinta-feira (05); e do Agreste Central, em Caruaru, na sexta (06).

“O Todos por Pernambuco é isso: pensar, planejar e tirar do papel aquilo que é mais importante. Nosso intuito é ouvir demandas. Muitas delas já conhecemos pelo próprio dia a dia, mas é importante a ratificação. É um processo participativo”, declarou Paulo Câmara. Somente na manhã desta quarta-feira foram catalogadas 215 novas propostas, 679 apoios às propostas e 894 interações.

O governador aproveitou para ressaltar a importância da participação popular no planejamento da gestão estadual para os próximos anos. “Agradeço a todos que compareceram aqui, no dia de hoje, que foram nas ilhas e fizeram a inscrição das suas propostas. A partir desse processo de escuta temos condições de consolidar todo o plano de investimentos e enviar à Assembleia Legislativa o Plano Plurianual, que vai nortear as ações do governo nos próximos quatro anos”, concluiu.

Os seis primeiros seminários deste ano contemplaram 56 municípios das Regiões de Desenvolvimento (RDs) do Sertão do São Francisco, Sertão de Itaparica, Sertão do Pajeú, Sertão do Araripe, Sertão do Moxotó e Sertão Central.  Somando-se os números desta sétima etapa, no Recife, fica registrado um total de 16.426 Interações com a população – entre propostas criadas e apoio a propostas. A população também envia sugestões pela plataforma digital www.participa.pe.gov.br, ferramenta lançada como novidade este ano pelo Governo para aumentar o aceso e armazenamento de informações.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter o andamento da licitação para manutenção da iluminação pública em Salgueiro, no Sertão Central. A Segunda Câmara referendou o voto do conselheiro Valdecir Pascoal, rejeitando o pedido de medida cautelar que buscava anular o certame de R$ 1,8 milhão.

A auditoria havia levantado suspeitas de favorecimento à empresa Miguel T. P. S. Vasconcelos Engenharia LTDA, alegando que cláusulas do edital — como a proibição de somar atestados técnicos — restringiriam a competitividade. No entanto, o Ministério Público de Contas (MPCO) e a Diretoria de Controle Externo observaram que nove empresas participaram da disputa, o que afastou a tese de “jogo marcado”.

O fator decisivo para o Pleno foi o deságio de 35% obtido na concorrência, garantindo uma economia expressiva para o município gerido por Fábio Lisandro (Republicanos).

“Não subsistem elementos para a concessão de medida cautelar”, concluiu o relator, destacando a falta de indícios de sobrepreço e o risco de deixar a cidade às escuras caso o serviço fosse interrompido.

A decisão reforça o entendimento de que, embora as normas da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) devam ser seguidas, o interesse público e a competitividade real verificada no processo prevalecem sobre falhas formais de motivação.

Nesta terça-feira de Carnaval (13), uma boa notícia para os foliões que tiveram seus celulares furtados durante as festividades: a Polícia Militar e a Polícia Civil realizaram a entrega dos aparelhos que haviam sido apreendidos durante uma ação que resultou na prisão de três integrantes de uma associação criminosa, vinda de Manaus (AM) para atuar nas festas em Pernambuco.

Os proprietários dos celulares foram convidados a comparecer à sede da Central de Plantões da Capital (Ceplanc) para receberem de volta seus bens.

O Delegado Geral da Polícia Civil, Renato Rocha; o Tenente Coronel da PM, Jonas Moreno, responsável pelo Alerta Celular; e o Comandante do 19º BPM, Major Fernando, estiveram presentes durante a entrega dos aparelhos.

Entre os beneficiados estava o norte-americano Angel Herrera, de Los Angeles (Califórnia), que veio passar o Carnaval em Pernambuco. Herrera expressou sua satisfação ao recuperar seu celular, declarando: “Não esperava conseguir de volta. Estou muito feliz”. Além dele, outras pessoas compareceram à sede da Ceplanc para reaver seus pertences por meio do cadastro que possuem no Programa Alerta Celular, da SDS.

O Delegado Geral da PCPE, Renato Rocha, destacou a ação integrada que possibilitou não apenas a prisão dos envolvidos no furto dos celulares, mas também a devolução dos aparelhos aos seus legítimos donos ainda durante o Carnaval. 

“A equipe da PMPE conduziu as suspeitas e, a partir daí, em um trabalho investigativo da Delegacia de Boa Viagem, a Polícia Civil conseguiu capturar o líder da associação criminosa. A investigação ainda prossegue, mas os celulares estão à disposição dos seus donos”, afirmou o chefe da Polícia Civil.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, recebeu nesta terça-feira (19), na sede da entidade, representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC/PE). Participaram do encontro o presidente do CFC, Aécio Prado, o conselheiro José Campos, o presidente do CRC/PE, Roberto Nascimento, e o vice-presidente do CRC/PE, Fábio Lima.

Na reunião, foi discutido o fortalecimento da parceria entre as instituições, com destaque para a participação de gestores e profissionais da contabilidade municipal em eventos nacionais voltados à área. Os dirigentes do CFC aproveitaram a ocasião para convidar a Amupe e os contadores e contadoras municipais a integrarem a Conferência Nacional de Contabilidade Pública, que será realizada em Aracaju (SE), nos dias 18 e 19 de novembro, com o tema “Governança e transparência para uma gestão pública inovadora e sustentável”.

“O diálogo com os órgãos de contabilidade é fundamental para aprimorarmos as práticas de governança nos municípios. Esse intercâmbio de experiências fortalece a gestão pública e contribui diretamente para que as cidades avancem com mais transparência e responsabilidade fiscal”, afirmou o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

O presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Aécio Prado, destacou a importância da aproximação com a entidade municipalista. “A parceria com a Amupe é estratégica, porque aproxima os municípios da contabilidade pública e abre caminho para construirmos juntos soluções inovadoras que garantam mais eficiência e credibilidade na administração pública”, reforçou.