Feriadão: estradas com lombadas eletrônicas em esquema especial

Em nota à coluna do Magno, a secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, esclarece que o programa de restauração de estradas chegará em breve ao Pajeú, região onde está concentrada a maior artilharia de reclamações de prefeitos.

As rodovias contempladas até agora, segundo ela, totalizam 24, com serviços de capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem e recuperação asfáltica. Posteriormente, haverá a sinalização das vias.

A secretária cita alguns trechos já em obras, como a PE-275 (Sertânia até a divisa com a Paraíba); PE-360 (Floresta); PE-430 (São José do Belmonte); PE-507 (Serrita); PE-626 (Petrolina) e PE-647 (Petrolina).

Também há obras, segundo ela, na PE-460, no acesso à comunidade Conceição das Crioulas, em Salgueiro. Quanto à ponte que caiu entre Ouricuri e Bodocó, provocando acidente com vítima fatal, informa que o governador assinou a ordem de serviço, ontem, para construção de uma nova ponte.

Ministro Vinícius de Carvalho detalha 12 diretrizes que vão orientar a análise de 234 casos de negativa de acesso e indica nove medidas para fortalecer a Lei de Acesso à Informação

A transparência no acesso a informações públicas como regra, o sigilo como exceção. Foi a partir desse conceito que o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius de Carvalho, apresentou nesta sexta (3) o resultado da revisão de atos que impuseram sigilo a informações públicas na última gestão do Governo Federal.

“Nos últimos anos testemunhamos retrocessos importantes em relação ao acesso à informação e a toda uma política de governo aberto. Não são suficientes para eliminar ou revogar qualquer dispositivo da Lei de Acesso à Informação (LAI), mas acabam por ampliar justificativas para sigilos ou para não prestar acesso à informação de maneira desproporcional”, explicou o ministro.  

O titular da CGU apresentou 12 diretrizes (enunciados) que vão orientar a análise de 234 casos de negativa de acesso e apresentou nove recomendações para que a Lei de Acesso à Informação (LAI) seja aplicada de forma mais eficiente.

“É importante ressaltar que esse é um trabalho técnico. O debate sobre a Lei de Acesso à informação, as análises sobre argumentos para se manter ou não sigilo, para identificar se um documento foi classificado corretamente são técnicas que envolvem interpretações jurídicas, ponderação de princípios e análises de regras”, disse.

O ministro ainda ressaltou que um esforço conjunto da CGU com os demais integrantes do Poder Público é essencial para resultados efetivos. “Temos 302 unidades no Governo Federal responsáveis pela implementação da LAI. Precisamos fazer com que essas pessoas ajam de maneira coerente e dentro dos parâmetros de legalidade da própria lei”.

Segundo Carvalho, uma das exigências é proporcionar a qualificação dos servidores que atendem toda a engrenagem de decisão. “Precisamos que todos estejam engajados. Existe uma série de desafios, de cultura institucional, de práticas anteriores, de decisões tomadas dentro de um ministério ou de uma unidade menor e que muitas vezes não são de conhecimento da autoridade máxima do ministério e muito menos da CGU”, elencou.

O órgão apresentou também um panorama das análises realizadas a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao todo, foram abertos 511.994 pedidos de acesso à informação. Destes, 64.571 foram negados total ou parcialmente. Para os recusados, houve 2.510 recursos apresentados à CGU. Desses, 1.335 tiveram mantida a decisão sobre o sigilo, pouco mais de 50%.

Veja aqui os enunciados e as medidas de fortalecimento da Lei de Acesso à Informação.

Foram aprovadas pela CPI as convocações de Carlos Eduardo Menezes de Rezende, representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Nelson Mussolini, representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS); Elton da Silva Chaves, representante do  Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); e Luiz Claudio Lemos Correa, representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento, explicou que nem todos os convocados serão necessariamente ouvidos, já que o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu realizar apenas mais uma oitiva, na próxima segunda-feira (18).

Os nomes citados acima fazem parte da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que teria sido pressionada por aliados do governo a adiar a análise de um relatório condenando o uso do chamado “kit covid”, de “tratamento precoce” da doença.

A CPI cogitou convocar o pneumologista Carlos Carvalho, coordenador da Conitec, mas, em contato com a cúpula da CPI, ele não garantiu que apresentaria à comissão o relatório supostamente retirado da pauta da reunião da Conitec. Por isso, Randolfe requereu a convocação de outros nomes da Conitec, em substituição eventual a Carvalho.

O Baile Municipal e o Concurso de Fantasias foram retomados em Petrolina.Foram mais de dois mil foliões fantasiados ao Coliseu Hall. O 20° Baile Municipal foi também o marco oficial da abertura do carnaval do município. A programação até a Quarta-Feira de Cinzas, 14 de fevereiro.

A Philarmonica 21 de Setembro e diversos convidados animaram o público fantasiado no Coliseu Hall por quase três horas sem descanso.

A festa só deu uma pausa depois de meia noite para a cerimônia oficial de abertura do Carnaval. Na ocasião, eufórico com o sucesso do resgate do Baile Municipal, o prefeito Miguel Coelho anunciou a chegada do Reinado de Momo prometendo que, neste ano, Petrolina terá a melhor folia que a cidade sertaneja já viu.

“Resgatar uma festa como essa, que foi largada por quase dez anos, gerava receio. Mas uma folia tão importante e tradicional não poderia ficar adormecida. Hoje vemos que valeu muito à pena todo o esforço e o Baile Municipal abre de forma brilhante o melhor carnaval que a população de Petrolina poderá curtir”, garantiu o prefeito.

Dada a largada oficial da festa momesca, o público de foliões fantasiados acompanhou um espetáculo de luxo e glamour. O palco do Coliseu Hall recebeu o desfile do Concurso de Fantasias. A disputa contou com participantes de vários estados do Nordeste, que levaram trajes luxuosos com diversas inspirações, desde o Rio São Francisco até a fé do povo do Sertão. No final, foram eleitos campeões Ivo Lancelot (categoria originalidade), Geraldo Pontes (luxo) e Mário (arranjo de cabeça), numa premiação que somou mais de R$ 28 mil.

Para encerrar a noite histórica do resgate do Baile Municipal, a cantora Silvana Salazar fez o público pular madrugada a dentro. A festa que marcou a abertura do Carnaval, além de garantir a folia e fortalecimento da cultura local, ainda renderá frutos solidários. A renda obtida com a venda das mesas e no consumo nos bares do Baile Municipal será destinada para a Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami) e ao programa Bem Maior.