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Apesar de o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ter barrado, a pedido da família, a utilização da imagem do ex-presidenciável Eduardo Campos (PSB) pela oposição durante o horário eleitoral gratuito, o candidato da coligação “Pernambuco vai mais longe”, Armando Monteiro Neto (PTB), dedicou todo o tempo disponível na TV desta quarta-feira para enaltecer o seu ex-aliado.

Ele prometeu dar continuidade ao legado do socialista, que foi governador por duas gestões seguidas. Armando foi eleito com a ajuda de Campos em 2010 para o Senado, mas afastou-se do PSB para disputar a sucessão estadual em Pernambuco, contando com o apoio da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Há de se buscar, agora, no momento em que compartilhamos essa perda, a inspiração para aqueles que continuarão a militar na vida pública, dar continuidade à obra de Eduardo”, disse o petebista, que acrescentou:

“É missão que não estava prevista dessa maneira. Sua ausência representa mais um desafio que se impõe não apenas a mim, mas seguramente a todos os candidatos que pleiteiam governar Pernambuco”.

Por fim, ele concluiu:

“Esta certamente será a melhor forma de reverenciar um homem, um líder, um grande governador e um amigo dos pernambucanos”, prometeu Monteiro Neto, em sua estreia no programa eleitoral.

Por pedido da viúva Renata Campos, o PSB entrou na segunda-feira com solicitação no TRE para que fosse impedida a veiculação de “imagem” ou “som” relacionados a Eduardo nas campanhas dos adversários.

Na segunda-feira à noite, o desembargador eleitoral José Ivo de Paula Guimarães negou a ação cautelar justificando que o artigo 53 da Lei das Eleições veta censura prévia aos programas eleitorais. De posse da liminar a seu favor, o petebista preparou o primeiro programa para homenagear Eduardo Campos, de quem se afastou por “divergências ocasionais, naturais da política”.

Na manhã desta quarta-feira, entretanto, o desembargador Alexandre Hermes Renato, do TRE, acatou o pedido da família, que recorreu da decisão anterior, dessa por meio de mandado de segurança. Ao saber da decisão, o petebista, que estava em caminhada pelas ruas do Recife, afirmou que a imagem de um governador “é pública”. De acordo com a sua assessoria, o programa já estava pronto, e não havia mais como mudar. Seu advogado, Walder Abra, vai recorrer da decisão para impedir o que considera “censura prévia”.

A pesquisa mais recente sobre eleição em Pernambuco aponta Armando Monteiro Neto com 47% de intenções de votos. No interior, muitos eleitores que acompanharam a eleição de 2010 ainda pensam que Armando era o candidato do ex-governador este ano. Com apenas 13%, segundo o mesmo instituto, o candidato Paulo Câmara (PSB), que disputa sua primeira eleição, vem fazendo esforço para se tornar conhecido no estado.

Nesta quarta-feira, o programa de Paulo Câmara mostrou imagens do velório e sepultamento do socialista, “seu amigo”. A atriz Hermila Guedes apela: “Não devemos desistir do sonho pelo qual lutamos”. Ela lembrou que Pernambuco perdeu “um grande homem”.

O Comandante da Marinha Luís Felipe, realizou a vistoria na Balsa Osvaldo Coelho, constatando que a mesma se encontra em estado regular para o uso no município de Santa Maria da Boa Vista.

De acordo com o Secretário de Agricultura Roberto Alexandre, esse era mais um compromisso da gestão municipal.

“Tivemos todos os cuidados em deixar a Balsa em perfeito estado para o uso da população”, afirmou.

“Além disso, fizemos questão que o veículo estivesse dentro dos padrões estabelecidos, a fim de conquistarmos a liberação oficial da marinha para o transporte, ”, explica.

Da Agência Brasil

Desde que foi tipificado como crime hediondo em março de 2015, até 30 de novembro de 2016,  o feminicídio teve 3.213 inquéritos de investigação registrados no país. Desse total, 1.540 tiveram a denúncia oferecida à Justiça (47,93%), 192 foram arquivados, 86 foram desclassificados como feminicídio e 1.395 estão com a investigação em curso.

Os dados foram divulgados na reunião deste mês do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ocorreu no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O tema voltou a ser debatido esta semana no Senado, durante o seminário Mulheres no Poder: Diálogos sobre Empoderamento Político, Econômico e Social e Enfrentamento à Violência.

Dados da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do CNMP, de 2013 mostram que as denúncias de homicídios em geral no país ficam muito abaixo desse percentual. Dos 136,8 mil inquéritos abertos até 2007, em 2012 apenas 10.168 viraram denúncias, o que corresponde a 7,32%. Outros 39.794 foram arquivados.

A coordenadora do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (Gecohm), promotora de Justiça Lúcia Iloizio, explica que o objetivo da reunião foi discutir a meta do Ministério Público de combate ao feminicídio, instituída quando a tipificação do crime foi criada. O objetivo é oferecer a denúncia de todos os inquéritos à Justiça, para reduzir o número desse tipo de crime, meta da Enasp para 2016.

“A meta [de combate] do feminicídio previa concluir o oferecimento de denúncias pelo Ministério Público dos inquéritos policiais que apurassem a conduta, lembrando que a Lei do Feminicídio entrou em vigor no dia 10 de março de 2015. Então, a meta era, no primeiro ano de vigência da lei, concluir o máximo possível de inquéritos”.

Até o momento, 47,93% dos casos viraram processos na Justiça. De acordo com a promotora, para 2017 a meta de 100% continua a ser perseguida, já que muitos inquéritos ainda estão em andamento. “Pode acontecer de não ter uma linha de investigação definida, podem faltar os elementos ou provas para oferecer a denúncias e o laudo demorar a chegar. A gente só pode oferecer a denúncia se houver elementos suficientes para isso. Muitos casos ainda podem ter oferecida a denúncia, não foram arquivados. Vamos perseguir essa meta para zerar as investigações”.

Lúcia Iloizio acrescenta que outro objetivo é dar visibilidade ao problema do feminicídio no país e gerar dados estatísticos sobre a violência doméstica e as mortes de mulheres. “É efetivamente em situações de violência doméstica? É em situação de menosprezo? Qual é esse índice, qual esse percentual, qual esse montante? Ela chama a atenção para a questão da violência contra a mulher. O feminicídio é uma das formas extremamente graves da violência doméstica e familiar”.

O feminicídio é o assassinato da mulher pelo fato de ela ser mulher. É caracterizado quanto houver uma das situações de violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha ou se for em decorrência de menosprezo à condição da mulher.

Diagnóstico – Dados divulgados em outubro pela Enasp mostram que, na ocasião, eram 3.673 casos registrados em todo o país. Minas Gerais aparece com o maior número, 576, seguido de Rio de Janeiro, com 553, e da Bahia, com 395. Na outra ponta, o Rio Grande do Norte registrou 12 casos de feminicídio desde que a lei foi criada, Roraima, 16, e o Maranhão e Sergipe tiveram 20 casos cada. Alagoas e o Piauí não haviam enviado dados para o balanço.

Uma das coordenadoras da iniciativa Dossiê Feminicídio, Marisa Sanematsu considera positivo o engajamento do Ministério Público na questão e destaca que o órgão é um dos parceiros da campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha. Mas, para ela, é preciso avançar muito a partir do diagnóstico apresentado.

“Acho importante, porque nós precisamos de dados. Mas a meta é muito mais do que contar número de inquéritos. A meta de redução quer dizer que o Ministério Público está comprometido em apurar os crimes de homicídio, acompanhar as investigações, olhar os assassinatos para ver se são feminicídios, o que quer dizer ter visão de gênero para fazer o trabalho. A meta é implementar estratégias para que de fato se investigue e puna os culpados”.

O Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil, lançado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) Brasil, mostra que entre 1980 e 2013 o homicídio de mulheres cresceu, passando de 1.353 em 1980 para 4.762 em 2013, com aumento de 252%. Em 1980, a taxa era de 2,3 vítimas por 100 mil mulheres e passou para 4,8 em 2013, um aumento de 111,1%.

Antes da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, o crescimento da taxa de assassinato de mulheres foi de 2,5% ao ano. Depois da lei, caiu para 1,7% ao ano. O levantamento revela que o Brasil está em quinto lugar no ranking de países que mais matam mulheres, atrás apenas de El Salvador, da Colômbia, Guatemala e Rússia.

Marisa, que é diretora de conteúdo do Instituto Patrícia Galvão, instituição que trabalha com informação e direitos das mulheres, ressalta que boa parte desses assassinatos de mulheres ocorre dentro de casa (27,1%) e é cometida por pessoa conhecida da vítima, o que indica o problema da violência doméstica como fator importante no desfecho trágico. Para ela, é importante que sejam feitas campanhas de esclarecimento sobre o tema e de capacitação dos investigadores para lidar com a questão. A diretora lembra que nem todo assassinato de mulher é caracterizado como feminicídio.

“A gente precisa ver que em todo o processo, desde a investigação até o julgamento, é preciso ter uma visão de gênero. Tentar identificar o que o fato de a vítima ser mulher alterou no sentido dos acontecimentos. No feminicídio íntimo, que ocorre dentro de casa, não é apenas olhar para uma cena de crime e falar que matou por ciúmes. Ninguém está olhando o contexto de violência que precedeu aquele desfecho. Se os investigadores começarem a olhar para as denúncias de violência doméstica com mais atenção, com mais sensibilidade, podemos conseguir evitar muitas mortes, muitos desfechos trágicos”.

De acordo com ela, o coordenador da Enasp, conselheiro Valter Schuenquener, informou no seminário em Brasília que o Cadastro Nacional do CMNP deve ser lançado em março, para fazer o registro dos casos de violência doméstica por estado.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em São Paulo divulgou nota nesta quinta-feira (11) com posicionamento contrário ao uso de símbolos religiosos durante a 19ª Parada do Orgulho LGBT, realizada no último domingo (7).

A atriz Viviany Beleboni, de 26 anos, foi até o evento na capital paulista presa em uma cruz. Segundo a transexual “crucificada”, o ato foi realizado para “representar a agressão e a dor que a comunidade LGBT tem passado”. Ela foi fotografada por João Castellano, da agência Reuters e a imagem viralizou nas redes sociais. Viviany chegou a receber ameaças de morte.

A nota, divulgada no site da conferência e no Facebook de dom Odilo Scherer, diz que foram “claras manifestações de desrespeito à consciência religiosa de nosso povo e ao símbolo da fé cristã, Jesus crucificado”. O texto também aponta que a “fé cristã e católica, e outras expressões de fé encontram defesa e guarida na Constituição Federal”.

A CNBB também expressou repúdio ao uso da imagem de Jesus na Parada Gay e apela “aos responsáveis pelo Poder Público, guardiães da Constituição e responsáveis pela ordem social e pelo estado democrático de direito, que defendam o direito agredido”.

A nota não cita diretamente o nome da transexual, mas a imagem de Viviany circulou pelas redes sociais e provocou até uma manifestação de deputados evangélicos e católicos na Câmara dos Deputados.

Além disso, durante esta semana diferentes fotos circularam nas redes sociais mostrando pessoas usando a imagem de Jesus Crucificado. Algumas delas, no entanto, não foram feitas na Parada Gay 2015.

Foi assim a programação da Festa de Zé Dantas na noite da sexta-feira dia 30, segundo relato feito ao radialista Anchieta Santos.

O desconforto foi tanto que teve musico dizendo: “Vamos tocar uma hora, e nem a polícia vai nos parar”. Não bastasse isso, artista renomado como Petrúcio Amorim, não cantou mais do que duas músicas.

Houve demora para banda passar som e a última atração só se apresentou porque a Policia concedeu mais 20 minutos de show. Uma coisa ficou clara: os artistas saíram estressados com o clima pesado nos camarins e o público não pareceu satisfeito.

Isso acontece quando a prefeitura e Secretaria de Cultura definem muitas atrações para um só palco. A passagem de som não dura menos que quarenta massantes minutos. Some-se a isso o acordo feito com MP para hora de iniciar e terminar shows, que existe pra ser cumprido.