Feira Agroecológica de Serra Talhada é destaque na TV

Defensor da ampliação da potência e do alcance das transmissões de rádios comunitárias, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), apoiou, nessa quarta-feira (24), a aprovação de dois projetos que tratam do tema na Comissão de Ciência e Tecnologia. Atualmente, o Brasil conta com cerca de 4,8 mil rádios comunitárias outorgadas.

Para o senador, a radiodifusão comunitária presta um serviço social muito importante ao país e há potencial para que a quantidade de canais e a qualidade do trabalho aumentem.

“Estamos falando de uma força popular que dinamiza a comunicação pública. As matérias que aprovamos pretendem ampliar a potência de transmissão e o número de transmissores destinados à sua operação, deixando o sistema mais amplo e com melhor sinal”, resumiu.

Um dos textos estabelece que todas as instituições de ensino superior poderão contar com a possibilidade de receber outorga de canal de rádio ou TV educativa. Ou seja, na prática, a proposta inclui as rádios no sistema de radiodifusão educativa.

De acordo com o senador, a iniciativa mantém a natureza não comercial dos veículos de radiodifusão educativa, mas permite a divulgação de apoiadores culturais nos programas transmitidos.

“O rol de entes habilitados à prestação do serviço de radiodifusão educativa também será ampliado de modo a contemplar não apenas as universidades brasileiras, mas as instituições brasileiras de ensino superior públicas e privadas, bem como suas mantenedoras, inclusive na forma de associações”, explicou.

Outro aprimoramento diz respeito ao financiamento dos veículos de radiodifusão educativa, que poderão divulgar os apoiadores culturais nos programas transmitidos, a exemplo do que acontece em diversos canais públicos de televisão, assim como a TV Cultura e a TV Brasil, sem que a prática se confunda com a comercialização de espaço publicitário.

Já a outra proposta aprovada na comissão redefine os conceitos de “baixa potência”, que passa do máximo de 25 watts para 300 watts, e de “cobertura restrita”, que deverá abranger o atendimento a determinada comunidade, bairro ou vila.

Além disso, prevê que a administração pública designará, em nível nacional, três canais na faixa de frequência das rádios FM, ao invés de um. E, no caso de impossibilidade técnica em determinada região, canais alternativos deverão ser indicados, de forma a contemplar a nova exigência técnica.

Hoje, o serviço está restrito a fundações ou associações comunitárias sem fins lucrativos e sediadas na localidade.

“Essas rádios operam em condições técnicas bastante limitadas: a determinação de uma potência máxima de 25 watts, que atinge até um quilômetro de raio de cobertura, faz com que elas tenham um alcance bastante restrito, muitas vezes menor do que o seu público potencial, uma determinada comunidade”, ressaltou.

Humberto também observou que a previsão atual de um único canal, em todo o território nacional, para a execução do serviço, tende a provocar interferências entre sinais de rádios comunitárias que operam em comunidades adjacentes, já que utilizam, simultaneamente, a mesma frequência. “Tudo isso vai mudar”, prevê.

Os dois projetos de lei seguiram para análise do plenário do Senado.

A Prefeitura de Carnaíba reforçou em suas redes sociais na última sexta-feira (2/12), a importância da população responder o Censo 2022.

“O Censo é a única pesquisa que vai a todos os domicílios do país e reflete a realidade brasileira com amplitude e precisão”, destacou.

A Prefeitura destaca ainda que os resultados contribuem para tomadas de decisão por parte do governo sobre serviços básicos à população, como número de postos de saúde, escolas, emprego, entre outros, além de também poder subsidiar os investimentos da iniciativa privada.

“Se você ainda não respondeu, é possível fazê-lo ligando para o telefone (87) 9.9942-2019 ou procurando os agentes do IBGE no térreo da Prefeitura de Carnaíba”, reforça.

Os suplentes Geilson Artes, Paula Gouveia e Liedja devem assumir as cadeiras vagas

Nesta quinta-feira (18), a assessoria jurídica da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha enviou um parecer esclarecedor sobre a atual situação política enfrentada pelo município, marcada pelo afastamento de três vereadores em decorrência da Operação Conluio 2, deflagrada pela Polícia Civil do Estado de Pernambuco.

A consulta à assessoria jurídica foi motivada pelo vereador Charles Lustosa, que reivindicou a presidência da Casa após os acontecimentos do dia 18 de janeiro de 2024. O Blog teve acesso ao parecer, que aborda questões cruciais sobre a ordem de sucessão e a gestão da Câmara diante da ausência dos membros da mesa diretora.

Ordem de Sucessão e Composição Atual da Câmara

Segundo o parecer jurídico, a Constituição Federal estabelece que em municípios com menos de quinze mil habitantes, como Santa Terezinha, a Câmara de Vereadores será composta por nove parlamentares. Nas eleições municipais de 2020, os vereadores eleitos e diplomados foram:

Neguim de Danda (AVANTE); Couro de Zeca Preto (PODE); Dejaci Cabelinho (PODE); Paula Gouveia (PODE); Fabinho de Chico França (AVANTE); Carlinho Policial (PODE); Charles Lustosa (PODE); Liedja (PODE); Júnior de Branco (AVANTE).

Devido à Operação Conluio 2, os vereadores Neguim de Danda, Nôdo de Gregório e André de Afonsim foram afastados, e seus respectivos suplentes Geilson Artes, Paula Gouveia e Liedja devem assumir as cadeiras.

Desdobramentos Jurídicos e Eleições Suplementares

O parecer destaca que, caso algum dos suplentes não aceite assumir o cargo, e não haja outros suplentes disponíveis, é necessário notificar a Justiça Eleitoral para providências, podendo ocorrer eleições suplementares, salvo se faltarem menos de nove meses para o término do mandato.

Gestão da Casa Legislativa e Presidência Interina

Diante do afastamento dos membros da mesa diretora, o vereador mais idoso deve assumir a presidência interinamente, conforme o parágrafo único do artigo 13 do Regimento Interno da Câmara. Considerando dados oficiais da Justiça Eleitoral, o vereador Couro de Zuca Preto é o mais idoso, devendo, portanto, assumir interinamente a presidência da Câmara.

Se o afastamento dos membros da mesa diretora persistir por mais de 120 dias, a eleição interna será convocada pelo presidente interino para escolha da nova mesa diretora.

O parecer conclui que a presidência interina de Couro de Zuca Preto deverá permanecer até decisão judicial em contrário ou caso o afastamento seja superior a 120 dias, quando a mesa diretora ficará vaga em definitivo.

A Câmara Municipal de Santa Terezinha enfrenta, assim, um momento desafiador, com desdobramentos jurídicos que moldarão o futuro político do município nos próximos meses. Leia aqui a íntegra do Parecer Jurídico.

De acordo com dados da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), colhidos até o último dia 24 de fevereiro, Pernambuco continua a ter a segunda menor taxa de mortalidade entre os Estados brasileiros nos primeiros dois meses deste ano. 

Em 2021, o Estado também havia registrado a segunda menor taxa de mortalidade do País. E, no acumulado entre 2020 e 2022, segundo levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Pernambuco está entre as cinco menores taxas de mortalidade por Covid-19 do Brasil.

“Estamos conseguindo evitar mortes com o avançar da vacinação e também a partir de todas as medidas sanitárias que adotamos ao longo desta pandemia. Conseguimos, por exemplo, estruturar a maior rede de UTI para a Covid-19 do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de termos implementado medidas rígidas em períodos de alta nos indicadores – com um plano de convivência a partir do olhar de diversas áreas e especialistas”, afirma a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), em suas redes sociais. 

Ainda segundo a SES-PE: “seguimos, permanentemente, orientando a população sobre a manutenção das medidas não farmacológicas, como o uso de máscara, a higienização das mãos e o avanço da vacinação em todas as faixas etárias. A pandemia ainda não acabou, por isso precisamos nos manter atentos e conscientes dos nossos atos para evitar novos casos e óbitos”, finalizou.

Por Juliana Lima

O Sertão de Pernambuco gerou um saldo de 783 vagas de empregos formais no último mês de maio, segundo levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). São 497 postos a mais em relação ao último mês de abril, quando foram registrados apenas 286 empregos de saldo em todo o Sertão.

No levantamento por região, o melhor resultado é do Sertão do São Francisco, que gerou saldo de 355 postos. Na sequência vêm o Sertão do Pajeú (120), Sertão do Moxotó (90), Sertão Central (81), Sertão de Itaparica (76) e Sertão do Araripe (61). Os dez melhores resultados do ranking no Sertão ficaram com Petrolina (309), Custódia (74), Serra Talhada (70), Salgueiro (63), Araripina (43), Belém do São Francisco (43), Lagoa Grande (23), Petrolândia (23), Afrânio (21) e São José do Egito (19).

Na região do Pajeú, o melhor desempenho é de Serra Talhada. A cidade registrou 280 admissões, 210 desligamentos e saldo positivo de 70 empregos formais, com variação relativa de 0,73%. No ranking geral do Sertão, a capital do xaxado ficou em terceiro lugar, atrás de Petrolina (309) e Custódia (74).

Além de Serra Talhada, obtiveram saldo positivo em maio as cidades de São José do Egito (19), Triunfo (18), Afogados da Ingazeira (11) e Santa Cruz da Baixa Verde (2). Iguaracy, Ingazeira, Santa Terezinha e Tuparetama ficaram zeradas e as demais fecharam no vermelho: Quixaba (-1), Solidão (-2), Brejinho (-3), Calumbi (-6), Flores (-6), Itapetim (-8), Tabira (-8) e Carnaíba (-10).

No Moxotó, o melhor resultado é de Custódia, que manteve o desempenho positivo do mês anterior, quando liderou a geração de empregos em todo o Sertão do estado, com saldo de 43 empregos formais, superando Petrolina e Serra Talhada. Em maio Custódia registrou 131 admissões, 57 desligamentos, 74 de saldo e variação positiva de 3,54%. As cidades de Manari e Sertânia obtiveram saldo positivo, com 8 postos cada, enquanto as demais fecharam no vermelho, inclusive Arcoverde, maior cidade da região.

SERTÃO DO MOXOTÓ 

1. Custódia (74)
2. Manari (8)
3. Sertânia (8)
4. Betânia (-1)
5. Ibimirim (-7)
6. Arcoverde (-27)
7. Inajá (-47)

SERTÃO DO PAJEÚ

1. Serra Talhada (70)
2. São José do Egito (19)
3. Triunfo (18)
4. Afogados da Ingazeira (11)
5. Santa Cruz da Baixa Verde (2)
6. Iguaracy (0)
7. Ingazeira (0)
8. Santa Terezinha (0)
9. Tuparetama (0)
10. Quixaba (-1)
11. Solidão (-2)
12. Brejinho (-3)
13. Calumbi (-6)
14. Flores (-6)
15. Itapetim (-8)
16. Tabira (-8)
17. Carnaíba (-10)

SERTÃO CENTRAL 

1. Salgueiro (63)
2. São José do Belmonte (13)
3. Serrita (3)
4. Parnamirim (2)
5. Verdejante (0)
6. Mirandiba (-2)
7. Cedro (-3)

SERTÃO DE ITAPARICA 

1. Belém do São Francisco (43)
2. Petrolândia (23)
3. Floresta (9)
4. Carnaubeira da Penha (1)
5. Itacuruba (-1)
6. Jatobá (-2)
7. Tacaratu (-3)

SERTÃO DO ARARIPE 

1. Araripina (43)
2. Exu (6)
3. Trindade (4)
4. Granito (3)
5. Santa Cruz (3)
6. Santa Filomena (2)
7. Moreilândia (-2)
8. Bodocó (-3)
9. Ipubi (-14)
10. Ouricuri (-47)

SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 

1. Petrolina (309)
2. Lagoa Grande (23)
3. Afrânio (21)
4. Dormentes (2)
5. Terra Nova (-2)
6. Orocó (-3)
7. Santa Maria da Boa Vista (-9)
8. Cabrobó (-10)

Confira o ranking do Sertão de PE:

1. Petrolina (309)
2. Custódia (74)
3. Serra Talhada (70)
4. Salgueiro (63)
5. Araripina (43)
6. Belém do São Francisco (43)
7. Lagoa Grande (23)
8. Petrolândia (23)
9. Afrânio (21)
10. São José do Egito (19)
11. Triunfo (18)
12. São José do Belmonte (13)
13. Afogados da Ingazeira (11)
14. Floresta (9)
15. Manari (8)
16. Sertânia (8)
17. Exu (6)
18. Trindade (4)
19. Granito (3)
20. Santa Cruz (3)
21. Serrita (3)
22. Dormentes (2)
23. Parnamirim (2)
24. Santa Cruz da Baixa Verde (2)
25. Santa Filomena (2)
26. Carnaubeira da Penha (1)
27. Iguaracy (0)
28. Ingazeira (0)
29. Santa Terezinha (0)
30. Tuparetama (0)
31. Verdejante (0)
32. Betânia (-1)
33. Itacuruba (-1)
34. Quixaba (-1)
35. Jatobá (-2)
36. Mirandiba (-2)
37. Moreilândia (-2)
38. Solidão (-2)
39. Terra Nova (-2)
40. Bodocó (-3)
41. Brejinho (-3)
42. Cedro (-3)
43. Orocó (-3)
44. Tacaratu (-3)
45. Calumbi (-6)
46. Flores (-6)
47. Ibimirim (-7)
48. Itapetim (-8)
49. Tabira (-8)
50. Santa Maria da Boa Vista (-9)
51. Cabrobó (-10)
52. Carnaíba (-10)
53. Ipubi (-14)
54. Arcoverde (-27)
55. Inajá (-47)
56. Ouricuri (-47)