FBC recebe apoio de vereadores do Recife

Após denúncia anônima, recepcionada na Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Pernambuco, o Promotor de Justiça de Carnaíba Ariano Aguiar, foi a Quixaba averiguar a veracidade das informações contidas na denúncia.

Ariano esteve inspecionando a Unidade de Saúde do município, verificando o estado das ambulâncias, e conversou com alguns pacientes que estavam recebendo atendimento.

Em inspeção realizada no ano de 2018, após denúncia informando que a sala de raio-x da Unidade estava parada desde a gestão do ex-prefeito Pezão, foi constatada a veracidade inclusive, o município se comprometeu a ativar a sala de raio-x, o que pôde ser constatado pelo promotor.

Desde que assumiu a titularidade da Promotoria de Justiça de Carnaíba, Ariano já realizou diversas visitas de inspeção nos órgãos públicos dos municípios com atuação da Promotoria de Justiça, segundo nota.

Da Agência Estado

Edson Fachin, ministro do STF o mais novo relator da Operação Lava-Jato, junto com outros cinco ministros, negou pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso em outubro de 2016. Apesar de tais ministros representarem a maioria, o julgamento de Cunha ainda está em andamento.

A defesa alega que o deputado foi preso por determinação de Sérgio Moro pelos mesmos motivos analisados pelo STF quando decidiu afastá-lo e não prendê-lo. Havia pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República.

Antes de proferir seu voto, Fachin lembrou que o ministro Teori Zavascki, antigo relator da Lava Jato, havia negado este pedido e afirmado que “tudo conduz à improcedência da reclamação”. Fachin mostrou concordância com Teori no entendimento de que não houve análise na corte do pedido de prisão formulado pelo MPF autorizada a vida reclamatória que exibe requisitos.

“É equivocada a conclusão de que um magistrado, ao não decretar a prisão preventiva, decide que não estão presentes motivos à tal medida. O reclamante confunde a ausência de análise de um pedido com ausência de motivos justificadores deste mesmo pedido”, prosseguiu Fachin.

Fachin também lembrou que o STJ já rejeitou habeas corpus pedidos pela defesa de Cunha com os mesmos motivos alegados.

Convidado pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) para participar do Diálogo com Candidatos, o governador Paulo Câmara (PSB) defendeu, nesta terça-feira (21), a formação de um pacto pela economia. O objetivo, segundo o socialista, é iniciar uma nova etapa de diretrizes para permitir ainda mais avanços para Pernambuco, com a atração de empreendimentos, o investimento em qualificação profissional, a geração de mais empregos e o crescimento da economia, que foi afetada pela crise nacional nos últimos quatro anos.

Paulo Câmara destacou que, após estruturar Pernambuco em um período de intensa dificuldade financeira constatada em todo o País, que permitiu que o Estado continuasse promovendo investimentos e mantendo os serviços essenciais para população, é necessário firmar novas metas para a economia pernambucana. “Temos que fazer um novo pacto, voltado à sociedade e ao setor produtivo, com participação do governo. Criar câmaras setoriais e regionais que enfoquem oportunidades e verifiquem a maneira de retomar empregos que a crise retirou. Pernambuco foi um dos mais afetados pela crise porque também estava em pleno crescimento. Temos que fazer um pacto pela nova economia, pela mobilização de empregos”, defendeu o governador.

Paulo Câmara destacou que Pernambuco precisa ter acesso a fontes de créditos, que vão contribuir para novas ações. O gestor lembrou que, mesmo num período de tantas dificuldades, 55% dos investimentos feitos no Estado nos últimos anos foram com recursos próprios. O socialista ainda destacou que o modelo de gestão implantado aqui permitiu que Pernambuco fosse considerado uma das quatro unidades federativas mais eficientes do País.

Aos representantes da Indústria, Paulo Câmara falou sobre as principais ações feitas no Estado, como a recuperação de importantes estradas, a exemplo da BR-104, no Agreste, a duplicação da PE-160, na mesma região, e a construção do Contorno Viário de Sertânia, no Sertão do Moxotó. Também falou sobre a viabilização de importantes obras de recursos hídricos, essenciais para o desenvolvimento econômico pernambucano.

Em seu pronunciamento, o governador citou também as principais ações para o incentivo ao desenvolvimento da indústria, a exemplo a consolidação da Lei Geral do ICMS, a instituição do Programa de Estímulo à Indústria (Proind), a simplificação dos procedimentos de fiscalização nos postos fiscais e adoção do SPED nacional.

Durante o debate, o governador respondeu a perguntas de representantes do setor sobre a criação de novos empregos e a manutenção das estradas pernambucanas. “Vamos continuar a buscar avanços nos incentivos fiscais para garantir principalmente a produção de emprego. Tivemos avanços importantes. Abrimos novas usinas, garantimos benefícios para o Polo de Confecções do Agreste, para o Polo Gesseiro, com a diminuição do ICMS, e também benefícios para o Polo da Avicultura, além do hub da Azul”, citou.

O presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, agradeceu a presença do governador Paulo Câmara no debate e destacou que o objetivo do encontro, que tem sido realizado nas últimas eleições, é enriquecer o debate sobre o setor em Pernambuco. “Nós, industriais pernambucanos, estaremos aqui, trabalhando, produzindo e contribuindo para o crescimento do estado. Da parte do Sistema Fiepe, os futuros gestores encontrarão sempre um aliado, parceiro interessado, dedicado e devotado às ações pertinentes ao desenvolvimento das atividades industriais e ao bem-estar da população”, declarou o dirigente.

Já são 1.067 vagas em funcionamento nas unidades hospitalares, sendo 418 de UTI

No dia 18 de março, há exatos 40 dias, o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, anunciaram a criação de mil leitos exclusivos para o atendimento aos casos da Covid-19, sendo 400 leitos de UTI e 600 de enfermaria. Essa marca foi atingida e superada nesta segunda-feira (27.04), com 1.067 leitos já em funcionamento, sendo 418 de Terapia Intensiva e 649 de enfermaria, espalhados por todas as regiões do Estado.  Em média, 10 novas vagas de UTI estão sendo abertas diariamente.

Pela gestão estadual, foram colocados em funcionamento 348 leitos de UTI, distribuídos entre o Hospital de Referência Covid-19 – Boa Viagem (38); Hospital de Referência Covid-19 – Olinda; Hospital Universitário Oswaldo Cruz (43); Hospital Agamenon Magalhães (40); Hospital Correia Picanço (05); Hospital Otávio de Freitas (20); Hospital Dom Helder Câmara – Cabo de Santo Agostinho (30); Hospital Mestre Vitalino – Caruaru (27); Imip (35); Hospital Regional de Palmares (05); Procape (08); Hospital Tricentenário (10); Hospital das Clínicas/UFPE (06); Hospital Armindo Moura – Moreno (10); Cesac Paulista (14); Cesac Prado (07); Hospital São Marcos (10); Hospital Santa Joana (05); Hospital Português (10); e Neurocardio – Petrolina (05).

Já os 384 leitos de enfermarias disponibilizados pelo Estado estão distribuídos entre o Hospital de Referência Covid-19 – Boa Viagem (55); Hospital de Referência Covid-19 – Olinda (20); Hospital Universitário Oswaldo Cruz (131); Hospital Dom Helder Câmara – Cabo de Santo Agostinho (16); Hospital Mestre Vitalino – Caruaru (25); Imip (23); Hospital Regional de Palmares (15); Hospital Armindo Moura – Moreno (10); Cesac Paulista (05); Cesac Prado (10); Hospital Inácio de Sá – Salgueiro (09); Hospam – Serra Talhada (13); Hospital Dom Moura – Garanhuns (10); Hospital Emília Câmara – Afogados da Ingazeira (04); Hospital Rui de Barros Correia (08); Hospital Dom Malan – Petrolina (10); UPAE Garanhuns (10); e UPAE Petrolina (10).

O secretário estadual de Saúde, André Longo, ressaltou que a abertura de novos leitos demonstra a seriedade, o esforço e a prioridade que o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife estão dando ao enfrentamento do novo coronavírus.

“O dinamismo da doença fez com que novas necessidades surgissem, e o nosso compromisso é ampliar ainda mais esses leitos para atender às necessidades da população pernambucana, não apenas da capital, mas também do interior”, destacou Longo. Para esta semana, ele estima que mais 80 leitos sejam abertos sob gestão estadual.

Já o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, afirmou que o compromisso de abrir os mil leitos foi atingido hoje, mas ratificou que os esforços em conjunto da Prefeitura do Recife e do Governo do Estado estão voltados para ofertar ainda mais vagas, de acordo com a necessidade dos casos.

O município de Serra Talhada foi palco, nesta quinta-feira (13), de um seminário de escuta pública para a construção do Plano Decenal para a Primeira Infância de Pernambuco. O evento contou com a participação do secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira, do secretário de Governo, Allan Pereira, e da secretária de Criança e Juventude de Pernambuco, Yanne Teles, além de gestores e representantes da sociedade civil engajados na causa.  

O Plano Decenal é um documento técnico e político que orientará as ações do estado para garantir direitos e oportunidades às crianças de 0 a 6 anos. Durante o encontro, Márcio Oliveira destacou a importância desse processo participativo. 

“Pensar em ‘infâncias’ é reconhecer as pluralidades presentes no estado, e as escutas regionais são o ponto de partida para que se construam políticas públicas coerentes, bem estruturadas, garantindo que crianças tenham acesso a serviços essenciais como saúde, nutrição, educação infantil e proteção social, promovendo um desenvolvimento saudável e equilibrado”, afirmou o secretário.  

A secretária de Criança e Juventude de Pernambuco, Yanne Teles, ressaltou que “momentos como esse são essenciais para construirmos políticas públicas eficazes e alinhadas com a realidade das nossas crianças. A primeira infância é a base do desenvolvimento humano, e ouvir as diferentes regiões do estado nos permite elaborar estratégias mais justas e inclusivas para garantir um futuro melhor para todas elas.”

O seminário faz parte de uma série de encontros regionais que têm como objetivo coletar contribuições e garantir que as políticas voltadas para a infância sejam construídas com base nas realidades e necessidades dos municípios pernambucanos.