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FASP debate “Mídia e Eleições” na Semana Nacional de Conciliação

Por Nill Júnior

A convite da FASP, participei ontem da Mesa “Mídia e Eleições: Desafios e Perspectivas para 2024”, ao lado dos professores e advogados Tassiana Bezerra e Jonas Cassiano.

O encontro fez parte da XVIII Semana Nacional da Conciliação, com participação do Núcleo de Práticas Jurídicas e Prefeitura de Afogados da Ingazeira e apoio do TJPE.

O debate foi muito rico, abordando aspectos do papel do jornalismo nas eleições do ano que vem. Trouxe minhas percepções sobre o tratamento jurídico e legislação para rádio e TV, mais rigoroso pela lei 9.504, e mais flexível para as redes, ainda carentes de uma regulamentação, como na discussão da PL 2630/2020 – Lei das Fake News.

Disse do quão desafiador é cobrir as eleições, apesar de gratificado pelo resultado final. Mas não é fácil: além da cobertura para a Rádio Pajeú, com um programa diário de três horas e quinze, me divido com o blog, redes sociais e atuação na ASSERPE, onde é necessário capacitar as emissoras para as adaptações da lei, garantindo um trabalho equilibrado, a serviço da democracia.

Respondi a todas as perguntas, algumas sobre aspectos da minha profissão como os embates políticos e jurídicos. Isso porque apesar da busca por uma condução isenta e independente, não há como fugir das demandas jurídicas, pressões e desafios normais dessa profissão.

Até sobre a possibilidade de minha participação na vida política surgiu um questionamento. Muito abertamente, disse que desde é muito comum ser convidado para disputar cargo eletivo e que até agora, em nome da minha profissão e do amor que tenho por ela, resisti bravamente, mesmo que eventualmente tenha balançado.

Ao final, a professora Tassiana Bezerra fez uma brilhante explanação sobre a legislação e, principalmente sobrea  influência dos veículos de comunicação nas eleições, destacando que cerca de 40 famílias detém os principais veículos de comunicação, interferindo diretamente no equilíbrio do pleito eleitoral.

 

Outras Notícias

Hugo Motta proíbe reunião da oposição e bolsonaristas levam bandeira de Trump

Comissões presididas por parlamentares do PL, partido de Jair Bolsonaro, precisaram cancelar reuniões deliberativas com moções de apoio político ao ex-presidente na pauta, marcadas para esta terça-feira (22). Em protesto, deputados da oposição que estavam no local para as sessões estenderam uma faixa de apoio ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O cancelamento ocorreu […]

Comissões presididas por parlamentares do PL, partido de Jair Bolsonaro, precisaram cancelar reuniões deliberativas com moções de apoio político ao ex-presidente na pauta, marcadas para esta terça-feira (22).

Em protesto, deputados da oposição que estavam no local para as sessões estenderam uma faixa de apoio ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O cancelamento ocorreu após uma proibição do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), segundo adiantou o blog do Valdo Cruz, no g1.

A presença de Jair Bolsonaro chegou a ser confirmada por integrantes do partido, mas ele não foi à Câmara.

Motta proibiu, em ato publicado no Diário Oficial da Câmara, a realização de reuniões de comissões na Casa durante o recesso.

Ele já havia avisado que atividades parlamentares no período não estariam permitidas, por conta de reformas. Mas, deputados aliados de Bolsonaro descumpriram a orientação e convocaram sessões das comissões que presidem.

Após a notícia do cancelamento, os parlamentares presentes anunciaram que dariam uma coletiva à imprensa. Eles reclamaram da decisão do presidente da Casa, e falaram em “censura”.

Foi neste momento que os deputados Sargento Fahur (PSD-PR) e Delegado Caveira (PL-PA) seguraram a bandeira, durante a coletiva. Porém, alguns presentes condenaram o ato. “Tira essa bandeira daqui”, criticou um deputado.

Supremo retoma pauta nesta semana e deve decidir futuro da Lava Jato

Da Agência Brasil O STF (Supremo Tribunal Federal) deve anunciar nesta semana a decisão sobre o futuro da operação Lava Jato na Corte. Durante toda a semana passada, em conversas reservadas, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, buscou uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação, que estavam sob a […]

Ministro do Supremo Tribunal Federal retomam trabalho nesta semana e devem decidir quem assumirá a relatoria do processo da Lava JatoValter Campanato/ABr

Da Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve anunciar nesta semana a decisão sobre o futuro da operação Lava Jato na Corte. Durante toda a semana passada, em conversas reservadas, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, buscou uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação, que estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em Paraty (RJ).

Além da relatoria, a Corte deve definir como será feita a homologação das delações premiadas dos 77 executivos ligados à empreiteira Odebrecht. Na sexta-feira (27), juízes auxiliares do STF concluíram a fase de depoimentos complementares. Com a conclusão, as delações estão prontas para serem homologadas.

A alternativa mais cogitada em conversas informais dos ministros é o sorteio da relatoria da Lava Jato entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori e que já julgou recursos da Lava Jato. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Outra medida que pode ser tomada é a transferência de um integrante da Primeira Turma para a segunda. O nome defendido nos bastidores é o do ministro Edson Fachin, com perfil reservado, semelhante ao de Zavascki.

Pauta – Na quarta-feira (1º), a Corte retorna aos trabalhos após o período de recesso. No início da sessão, está prevista uma homenagem ao ministro Teori Zavascki.

Oito ações que tratam de assuntos fiscais, que estavam sob a relatoria de Teori, serão retiradas da pauta de julgamento. Deve ser incluída na pauta a validade da candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A candidatura é contestada pelo Solidariedade (SD) e pelo deputado André Figueireiro (PDT-CE).

Estavam pautadas ações sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal e a constitucionalidade da fixação de limite com gastos de pessoal pelos estados. Não há previsão para a retomada do julgamento. As decisões devem servir de base para os acordos fiscais que o governo federal deve assinar com os estados que passam por dificuldades financeiras.

Os ministros deveriam analisar a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 2000 para disciplinar os gastos dos governos estaduais e federal.

Na época, as ações foram propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), governadores e associações de procuradores sob argumento de que a lei fere a autonomia dos Poderes ao definir regras para limitar os gastos.

Sorteio do Show de Prêmios CDL será neste sábado pela manhã

Com apoio dos patrocinadores Galeria São José, Valério Construções, Ana Maria Calçados, Grupo Empresarial VSV, Banco do Nordeste e Governo Federal, a CDL Afogados realiza o sorteio do Show de Prêmios,  neste sábado, dia 30, às 9h da manhã. O sorteio será realizado na Avenida Manoel Borba, 161, centro de Afogados da Ingazeira, ao lado da Loja MD […]

Presidente da CDL considera muito positiva a promoção

Com apoio dos patrocinadores Galeria São José, Valério Construções, Ana Maria Calçados, Grupo Empresarial VSV, Banco do Nordeste e Governo Federal, a CDL Afogados realiza o sorteio do Show de Prêmios,  neste sábado, dia 30, às 9h da manhã.

O sorteio será realizado na Avenida Manoel Borba, 161, centro de Afogados da Ingazeira, ao lado da Loja MD Móveis.

Serão sorteadas três motos Pop 100 e trinta e sete vale-compras no valor de R$ 100,00. Ao todo serão R$ 22.435,00 reais em prêmios.

O evento contará com  a atração musical Marcos e Pavão e terá cobertura da Rádio Pajeú. Os clientes que não colocaram seus cupons nas urnas poderão dirigir-se ao local até o horário do sorteio  e depositá-los nas urnas.

O Presidente da CDL, Glauco Queiroz, fez uma avaliação positiva do evento falando à Rádio Pajeú. “O comercio deu uma resposta boa, a população vem participando. A CDL esgotou seu estoque de bilhetes e os comerciantes também estão com poucos disponíveis. Quem preencheu os cupons em casa deve procurar logo porque esses cupons tem que ser carimbados”, disse.

Serra: Caravana Cultura Viva chegou ao Calçadão da Cohab

A noite do último domingo (09) foi repleta de animação com a chegada da Caravana Cultura Viva ao Calçadão da Cohab, Bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada. O público que esteve presente pôde assistir a uma série de apresentações de danças populares (frevo, xaxado, hip-hop, ciranda), música, coral, recital de poesias, teatro e exibição de […]

A noite do último domingo (09) foi repleta de animação com a chegada da Caravana Cultura Viva ao Calçadão da Cohab, Bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada.

O público que esteve presente pôde assistir a uma série de apresentações de danças populares (frevo, xaxado, hip-hop, ciranda), música, coral, recital de poesias, teatro e exibição de filmes produzidos em Serra Talhada, valorizando a arte do município.

A Caravana Cultura Viva é realizada pela Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Fundação Cultural de Serra Talhada. E o próximo destino da caravana será o bairro da Borborema. A data será divulgada em breve pela Fundação Cultural.

Mega da Virada: seis apostas dividem prêmio e cada uma leva R$ 41 milhões

Seis apostas acertaram os números do sorteio da Mega-Sena da Virada, concurso 1.775, realizado nesta quinta-feira (31) em São Paulo. Uma das apostas ganhadoras é de Alagoas, outra é de São Paulo e quatro são do Espírito Santo. Veja as dezenas sorteadas: 02 – 18 – 31 – 42 – 51 – 56. As apostas […]

mega-da-viradaSeis apostas acertaram os números do sorteio da Mega-Sena da Virada, concurso 1.775, realizado nesta quinta-feira (31) em São Paulo. Uma das apostas ganhadoras é de Alagoas, outra é de São Paulo e quatro são do Espírito Santo.

Veja as dezenas sorteadas: 02 – 18 – 31 – 42 – 51 – 56.

As apostas premiadas são das cidades de Água Branca (AL), Cerquilho (SP), Vitoria (ES), Vila Velha (ES) e Guaçuí (ES). Cada ganhador vai receber R$ 41.088.919,05.

Entre os ganhadores das seis dezenas, uma das apostas premiadas foi de um bolão de 15 cotas e cada participante vai receber R$ 2.739.261,27.

A quina saiu para 827 apostadores, que vão levar R$ 43.913,49 cada. Outros 62.767 bilhetes acertaram a quadra e vão receber R$ 826,55 cada.

De acordo com a Caixa Economica Federal, foram feitas mais de 177 milhões de apostas em todo o país. As apostas começaram no dia 16 de novembro e o total arrecadado foi de R$ 620.312.112,00 milhões.