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O prazo de pagamento de verba de custeio às unidades básicas de saúde que perderam médicos em fevereiro foi ampliado de dois para seis meses

Agência Brasil

Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União estende para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio às unidades básicas de saúde que perderam profissionais do Programa Mais Médicos em fevereiro. Até então, o repasse era cortado caso a unidade permanecesse sem profissionais por mais de dois meses.

Por meio de nota, a pasta informou que o prazo precisou ser ampliado após mudanças no programa. Desde fevereiro, médicos designados para postos de saúde em locais menos vulneráveis, como grandes cidades, ao completarem três anos no Mais Médicos (prazo previsto em lei), não têm o vínculo renovado.

“Assim, as unidades onde eles atuavam ficariam fora da regra e, portanto, impedidas de receber recursos a partir de meados de abril”, destacou o comunicado.

Com a portaria, mesmo sem o médico, a unidade básica vai conseguir receber a verba de custeio e outros financiamentos federais. A medida, segundo o ministério, foi solicitada por estados e municípios em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrida na semana passada.

A pasta vem mantendo a renovação de profissionais no programa apenas em cidades classificadas como mais vulneráveis – em geral, pequenos municípios e distritos sanitários indígenas. Nesses locais, além de pagar o salário dos médicos, cerca de R$ 11,8 mil mensais, a pasta vai repassar às equipes mais R$ 4 mil para custeio.

“As cidades que perderam profissionais do Mais Médicos poderão utilizar os recursos também para contratar seus próprios médicos”, concluiu o ministério.

Cubanos

Na última quarta-feira (27), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a pasta pretende regularizar a situação de cerca de 2 mil médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o rompimento do governo de Cuba com o Mais Médicos. “Estão numa condição de exilados”, destacou.

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Mandetta explicou que a ação integra uma proposta, ainda em elaboração, de reformulação do Mais Médicos. A previsão, segundo ele, é que o pacote seja enviado ao Congresso Nacional em abril.

O Secretário de Cultura de Juru, na Paraíba, José Carlos, informou em mensagem na Fanpage do Blog que foi quitada ontem a premiação da quadrilha Junina Sanfonar, vencedora do Festival de Quadrilhas Juninas deste ano.

“Queria informar que a premiação da quadrilha vencedora já foi paga ontem”, informa o Secretário ao blog.

Ontem,  César Tenório, Presidente da Quadrilha, reclamou a demora na quitação do prêmio de R$ 1.500,00.

“Com todas as dificuldades nos organizamos e buscamos parcerias para ir à cidade. Estamos ainda devendo à costureira”, diz César. Além de Juru, a  quadrilha disputou em Araripina, Belém de São Francisco, Juru e Recife.

Nesta sexta-feira (01.11), o perfil “Assistentes Administrativos e Analistas da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco (SEE-PE)”, utilizado para mobilizar e informar aprovados no concurso da Secretaria de Educação de Pernambuco de 2022, foi às redes sociais para denunciar a situação preocupante em diversas escolas do Sertão do Estado. 

Em um post contundente, o grupo relatou o descaso com as unidades educacionais da região, afirmando que, desde o início das nomeações, várias Gerências Regionais de Educação (GREs) vêm sofrendo com a falta de convocações.

“Recebemos diversas denúncias de aprovados do interior do Estado e até mesmo funcionários de secretarias escolares relatando o descaso com as escolas do sertão,” destacou a publicação. 

Segundo o relato, as escolas do Sertão enfrentam um déficit alarmante no quadro administrativo, com secretarias e bibliotecas operando sem o número necessário de Assistentes Administrativos e Analistas. Em muitos casos, professores contratados e efetivos têm sido designados para cobrir essas funções, acumulando tarefas e comprometendo suas atividades principais em sala de aula.

A GRE do Submédio São Francisco, em Floresta, foi citada como exemplo emblemático da situação. De acordo com a denúncia, a unidade recebeu apenas seis Assistentes Administrativos do Cadastro de Reserva e uma quantidade mínima de Analistas, tornando-se a GRE que menos foi contemplada com as nomeações.

“Não é à toa que foi a GRE que menos recebeu Assistentes Administrativos e Analistas,” aponta a postagem, questionando qual seria o futuro das escolas do Sertão diante dessa carência. O grupo de aprovados faz um apelo direto à governadora do Estado, pedindo atenção e providências para garantir que as escolas da região possam oferecer um atendimento de qualidade aos alunos sertanejos.

O post conclui com uma cobrança enfática: “Governadora, convoque os Assistentes Administrativos e Analistas para as GREs do Sertão! O povo sertanejo também merece uma educação de qualidade.”

A mobilização nas redes busca sensibilizar as autoridades estaduais sobre a importância de fortalecer o quadro administrativo das escolas no Sertão, garantindo que a educação oferecida alcance os mesmos padrões das demais regiões do Estado.

O Gerente Regional de Educação do Alto Pajeú, Israel Silveira, se pronunciou nesta terça-feira (30) sobre as recentes críticas relacionadas à merenda escolar em unidades da rede estadual. Em entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, Silveira afirmou que parte das informações divulgadas estaria sendo usada com finalidade política.

Segundo ele, a situação começou com interpretações equivocadas que colocaram em dúvida a qualidade da alimentação servida. “Primeiro disseram que não tinha merenda, depois que a merenda era de péssima qualidade. A qualidade é 100%, é de excelência. O que existe são interpretações equivocadas, que acabam sendo levadas adiante com segundas intenções”, declarou.

O gestor evitou citar nomes, mas disse que algumas pessoas estariam se utilizando dos estudantes para criar fatos políticos. “Tem gente usando os estudantes das escolas para fazer politicagem. Estamos apurando e, se for confirmado, essas pessoas serão responsabilizadas, porque isso caracteriza coação”, afirmou.

Silveira destacou ainda o papel das famílias na verificação da realidade dentro das escolas. “Se está sendo dito que não tem merenda ou que a merenda é ruim, os pais devem ir até a escola e verificar in loco. Caso contrário, seus filhos podem estar sendo usados como massa de manobra para jogo político”, pontuou.

 

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