Faleceu em Olinda-PE pai do ex-deputado Antônio Mariano

Equipe composta por representantes de seis órgãos estaduais vai garantir a liberação de licenças de imóveis financiados pela Caixa dentro do MCMV FAR em apenas 15 dias

Um decreto da governadora Raquel Lyra publicado na edição deste sábado (24) do Diário Oficial do Estado criou um grupo de trabalho intersetorial com o objetivo de acelerar as contratações de mais de 10 mil empreendimentos habitacionais no Estado. As moradias são selecionadas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). 

O grupo é formado por seis órgãos estaduais e vai garantir a liberação das licenças no tempo necessário para contratar os empreendimentos com a Caixa Econômica Federal (CEF), agente financiador do programa federal, dentro do prazo previsto pelo Ministério das Cidades, ou seja, 15 dias após a solicitação ser protocolada.

“Agora nós temos uma nova cultura de trabalho no Estado. Antes, as nossas equipes técnicas não trabalhavam com foco voltado para entrega. Isso mudou. Nossos técnicos, hoje, trabalham com meta e prazo para garantir o que a sociedade espera da gente, o benefício na vida das pessoas e não apenas a assinatura de uma obra ou a licitação publicada”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

O Grupo de Trabalho será responsável por estabelecer os parâmetros para a emissão dos documentos necessários à viabilidade técnica dos empreendimentos. Além disso, o grupo também irá formalizar os contratos habitacionais das 10.276 unidades destinadas ao Estado.

A equipe será composta por dois representantes de cada um dos seguintes órgãos e entidades: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab); e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem).

Participam como convidados técnicos da Caixa Econômica Federal, Neoenergia, construtoras selecionadas pelo Ministério das Cidades e municípios responsáveis pelas licenças. O grupo se reunirá semanalmente em caráter ordinário, e extraordinariamente quando convocado pela Seduh, que ocupará a presidência. 

Histórico – No fim de novembro,  o governo federal publicou a seleção do Minha Casa, Minha Vida FAR. Com a doação de terrenos, o Estado conseguiu uma oferta 60% maior do que a prevista na portaria publicada em junho de 2023, de apenas 6.325 unidades para o Estado. Isso representa mais famílias que poderão contar com um auxílio importante, em uma linha que dá subsídios para pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640). 

Nessa modalidade, o Governo recebe propostas de empresas da construção civil e entidades públicas (prefeituras e estados) para construção de habitacionais que serão financiados com recursos do FAR, que têm uma taxa de juros mais baixa. 

O Governo de Pernambuco se antecipou e, nesse período, ofereceu ao governo federal 21 terrenos que tinham capacidade de receber 5.628 novas unidades habitacionais. Diante dessa oferta de terrenos, o governo federal refez os cálculos, ponderando que parte importante dos recursos serviria apenas para comprar terrenos. Com a ajuda do Estado, grande parte dessa despesa deixa de existir e, portanto, a verba pode ser aplicada na construção de mais unidades habitacionais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira, o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na ação sobre o tríplex do Guarujá do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por 7 votos a 4, o plenário decidiu manter a decisão da Segunda Turma que declarou que Moro atuou de maneira parcial no processo.

O julgamento começou em abril, quando já se formou maioria pela suspeição do ex-juiz, mas a análise foi interrompida por um pedido de vista e retomada nesta quarta.

Último a votar, o presidente do STF, Luiz Fux, se juntou à ala vencida e fez uma defesa da Operação Lava-Jato. Antes dele, o ministro Marco Aurélio Mello se manifestou no mesmo sentido. Somente os dois votaram nesta quarta.

O presidente da Corte pediu ainda para que os colegas refletissem sobre o fato de a Segunda Turma ter dado continuidade ao julgamento mesmo após o relator, Edson Fachin, ter declarado a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para os casos envolvendo Lula e decidido pela perda de objeto do habeas corpus da suspeição.

Antes do pedido de vista, havia se formado maioria para a manutenção da suspeição com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Na ocasião, ficaram vencidos Fachin e Luís Roberto Barroso.

Após denúncia do blog do Magno, em abril do ano passado, da existência de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Compesa, através da matéria: “Suspeita de rachadinha na Compesa”, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) requereu a abertura de auditoria especial para averiguar os fatos.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular a auditoria e apontou o desvio milionário de recursos da folha de pagamento da empresa durante a gestão anterior, do ex-governador Paulo Câmara (PSB), no período de fevereiro de 2021 a março de 2022.

“Em decorrência da presente auditoria, identificou-se que a então empregada pública (analista de gestão – contador) e, à época, ocupante da função de confiança de supervisora de serviços (folha de pagamento), por meio da inserção de dados falsos em sistema informatizado ou banco de dados da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), promoveu o pagamento de 80 (oitenta) créditos bancários indevidos em favor de (3) três pessoas físicas sem vínculo com o quadro de pessoal, e, consequentemente, sem vínculo com a folha de pagamento da Compesa, no período de fevereiro de 2021 a março de 2022, com consequente dano ao erário no montante de R$ 1.203.225,63 (subitem 2.1.1.3)”, informa o relatório oficial do TCE.

Confira aqui a íntegra do relatório da auditoria.

Do Estadão Conteúdo

O Brasil terminou 2019 bem e a maioria da população percebe o País melhor, na avaliação do presidente Jair Bolsonaro.

Em entrevista na tarde desta terça-feira, 24, ao apresentador José Luiz Datena, da TV Bandeirantes, Bolsonaro disse que “a maioria da população sentiu que está melhor do que no passado”.

Citando a queda da taxa Selic para o mínimo histórico de 4,5%, o presidente destacou que o governo pagará menos juros da dívida. “Nós pagamos por ano em torno de R$ 400 bilhões de juros. Vamos pagar agora R$ 110 bilhões a menos”, detalhou, atribuindo feitos na área econômica ao trabalho da equipe comandada por Paulo Guedes. O risco Brasil, ressaltou, está em recuperação.

“Resolvemos essa semana a questão do aço no Brasil; Trump iria sobretaxar, mas conversei com ele por telefone e resolvemos a questão”, citou.

Ao comentar prioridades para o Brasil em 2020, disse que a reforma administrativa é muito importante. Além disso, continuar fazendo comércio com o mundo todo é fundamental, destacando que em janeiro viaja para a Índia. “Vamos assinar muitos acordos, alguns contratos.”

Ele falou também sobre preços. “Sei que a carne está cara”, afirmou, prevendo que daqui a três ou quatro meses se normalize o mercado. “Os combustíveis estão muito altos. Na ponta da linha, vendedor às vezes abusa”, pontuou.

O presidente destacou também a abertura do comércio de gás da Argentina para o Brasil e citou ainda potencial do Rio Grande do Norte na área. “Agora, a Bolívia trocou o governo, agora não é mais um socialista, e vamos ter eleição em janeiro e ao que tudo indica não vai ser um socialista, e vamos ampliar a nossa compra de gás da Bolívia”, acrescentou.

Bolsonaro lembrou que “aprovamos reforma da Previdência, salgada, mas tínhamos que aprová-la se não o Brasil ia quebrar”. Citou ainda a aprovação da lei da Liberdade Econômica. Segundo o presidente, o projeto do Código de Trânsito será aprovado em fevereiro ou março. “Temos tido retorno do Parlamento. O Parlamento em parte tem nos ajudado bastante”, afirmou.

Sobre o projeto de transformar a Baía de Angra “numa Cancún”, mais aberta ao turismo de massa, disse que a ideia precisa passar pelo Congresso, porque revogaria decreto ambiental. “Se estivesse na Espanha, a Baía de Angra faturaria bilhões de dólares com turismo.”

“Terminamos o ano sem uma denúncia de corrupção em nosso governo. Fizemos o possível para que velhas práticas não voltassem”, disse. O governo, de acordo com o presidente, “respeita a família” e “honra seus militares”. “É um governo que fala em Deus”, acrescentou. A intenção, ainda segundo ele, é entregar um governo “a quem me suceder bem melhor do que aquele que eu recebi em janeiro deste ano”.

Caged

Na avaliação do presidente, o melhor programa social é o emprego. “Os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) vão bater agora em dezembro a criação de 1 milhão de empregos no Brasil, agora estamos pouco abaixo de 13 milhões de desempregados no Brasil. Falta muita coisa ainda”, admitiu, pontuando que houve reversão de tendência.

Bolsonaro também reconheceu que há problemas na Educação, ainda. “Vamos ter que melhorar”, afirmou. Ele, contudo, evitou responder sobre reforma ministerial e permanência do  ministro da Educação, Abraham Weintraub, no cargo. “No momento, não tem ninguém previsto para sair.”

Se recupera em Recife o poeta paraibano radicado em Pernambuco João Pereira da Luz, 62 anos, o João Paraibano, um dos maiores poetas repentistas do país. Natural de Princesa Isabel, João mora há anos em Afogados da Ingazeira.

João foi vítima de atropelamento na noite do último domingo na Rua Diomedes Gomes, em Afogados da Ingazeira. Segundo a polícia em nota, a moto guiada pelo mototaxista Daniel Silva, atingiu o poeta quando ele atravessava a rua.

João Paraibano foi socorrido ao Hospital Regional Emília Câmara e no dia seguinte fez exames na Casa de Saúde Dr José Evóide de Moura. Os resultados apontaram a necessidade de transferência para Recife. João foi levado para o Hospital da Restauração para mais exames.

Segundo o irmão, também poeta Edezel Pereira, além dos hematomas, foi identificado um pequeno coágulo fruto da pancada na cabeça, mas que não exige necessidade de intervenção cirúrgica, sendo tratado apenas como medicamentos. João está consciente e seu quadro é estável. Ele não sabe quando receberá alta. João está acompanhado de suas filhas, que residem em Recife.