FAFOPAI comemora Conceito 3 no ENADE e fala em ampliar a oferta de cursos

Depois de uma negociação cuja vontade era mútua de algum tempo e que por isso, durou poucos dias, tenho a alegria de informar que foi fechada uma parceria entre este jornalista e um dos prefixos mais importantes do Sertão.

A partir do próximo sábado, por duas horas, das 11h às 13h, estarei ocupando os microfones da Cultura FM, de Serra Talhada, no prefixo 92,9 FM.

E na semana que vem, com um comentário diário no programa Sertão Notícias, apresentado pelo amigo Tony Alencar, de 11h ao meio dia.

O projeto foi possível graças ao braço de seu diretor, Allysson Lima (comigo na foto ao lado) e importantes empreendedores serra-talhadenses, que apostam num projeto sério, independente, voltando para o desenvolvimento, empreendedorismo e sociedade da Capital do Xaxado e entorno.

O primeiro programa já está saindo do forno para o próximo sábado e terá temas importantes como a chegada do Shopping Serra Talhada e seu papel na cidade e região, com seu Administrador João Graciliano. Ainda Eugênio Marinho da empresa Referencial, Departamento Desenvolvimento de Pessoas (RDP), nomes da Sindicom, CDL e novidades no Momento Empreendedor.

Na segunda hora, com a participação dos ouvintes, a pauta que está mobilizando o Estado: quando será hora da volta às aulas? O Secretário Fred Amâncio e a Gerente Regional de Educação, representantes de escolas públicas e privadas de Serra Talhada e os pais discutem o tema. É só um aperitivo! Música local, variedades e prêmios estarão na Revista da Cultura.

O Ministério da Educação liberou, no último dia 18, o montante de R$ 7,60 milhões em recursos financeiros às instituições federais de ensino de Pernambuco vinculadas à pasta. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.

Desse montante, R$ 922.847 foram repassados à Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, R$ 2.883.796 à Universidade Federal de Pernambuco, R$ 1.500.898 à Universidade Federal Rural de Pernambuco, R$386.553 à Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), R$1.703.486 ao Instituto Federal de Pernambuco e outros R$ 202.328 destinaram-se ao Instituto Federal do Sertão Pernambucano.

No total, foram liberados R$ 132,71 milhões para instituições de todo o país. A maior parte dos valores, R$ 97,63 milhões, será repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica receberá R$ 34,64 milhões. O restante, R$ 440 mil, será repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Este ano, o MEC autorizou o repasse de R$ 611,86 milhões para as instituições federais brasileiras vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco. Somente para o estado de Pernambuco, já foram repassados R$ 31,29 milhões ao longo do ano de 2019.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trabalha de forma intensiva para lançar uma nova plataforma para a gestão digital de processos judiciais, a conclusão da nova ferramenta de tecnologia está prevista para o início de 2019. O Sistema, intitulado Ministério Público Eletrônico (MPe), o sistema vem em substituir a utilização do Processo Judicial eletrônico (PJe), atualmente utilizado por membros e servidores do MP.

Por meio dele será possível ter mais agilidade na atuação dos membros e servidores, já que contará com uma plataforma de assessoria; facilidade no acesso aos processos de forma remota, com a possibilidade de compartilhamento com colaboradores para atuação virtual em diversas promotorias de Justiça; e redução do tempo e custo de operação processual.

Intuitivo e totalmente eletrônico, o MPe procura cumprir a Resolução Conjunta do CNMP/CNJ n.º 03/2013, que institui o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Poder Judiciário e do Ministério Público.

“Com essa plataforma poderemos acompanhar em tempo real a tramitação de processos, estabelecendo um novo paradigma na gestão documental do MPPE. Além de melhorar a gestão, o sistema irá contribuir com o ganho operacional e de tempo no desenvolvimento das atividades dos membros e servidores. Uma das particularidades do MPe, por exemplo, é sua capacidade de se comunicar com outros sistemas e no seu desenvolvimento procuramos levar em conta três pilares obrigatórios para o sistema: usabilidade, acessibilidade e interoperabilidade. Além dos diversos benefícios advindos da substituição da tramitação de autos em meio impresso pelo meio eletrônico, o sistema irá ser um instrumento de celeridade, de qualidade da prestação jurisdicional e de acesso à justiça.”, disse o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.

Hoje, a atual multiplicidade de sistemas de tramitação processual, seja em meio físico ou eletrônico, implica na replicação de gastos e investimentos para todos os envolvidos. “Com a implantação dele vamos ter o domínio do sistema e, provavelmente, a maioria absoluta dos problemas enfrentados hoje com o PJe vão desaparecer completamente. Essa evolução também faz parte da reafirmação de nossa autonomia”, disse o secretário-geral do Ministério Público, Alexandre Bezerra.

O MPe está em fase de projeto-piloto para uma completa homologação dos membros e será implantado progressivamente a partir de 2019 em todo o Ministério Público.

“Com o MPe vamos dotar o promotor de uma ferramenta tecnológica própria e desenvolvida pela área de tecnologia do Ministério Público de Pernambuco. Com ela, o membro do MPPE terá uma interface na sua atribuição finalística judicial, deixando de ser um mero usuário do PJe do Poder Judiciário, lembro ainda que as ferramentas que estão sendo desenvolvidas com utilização de Inteligência Artificial serão integradas ao MPe, dada sua arquitetura modular”, disse o promotor de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do MPPE (Ceti), Antônio Rolemberg.

Ainda segundo ele, o membro poderá receber a intimação de forma eletrônica, fazer o download do processo, assiná-lo digitalmente, elaborar petições, enviar suas manifestações ao Poder Judiciário pelo próprio MPe, remeter o processo de forma completamente digital ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e também validar as informações e pareceres elaborados por seus assessores.

Segundo a equipe técnica que procedeu com a elaboração do sistema, ele foi construído de forma modular, procurando se comunicar com os sistemas atuais  e disponíveis no MPPE e no TJPE, bem como com as plataformas futuras.

“Estamos trabalhando para que seja possível eliminar a tramitação e a elaboração de documentos em formato papel. Na área meio já implementamos o PE Integrado e o Sistema Eletrônico de Informações (Sei) e, agora, estamos na área finalística implementando o MPe. O sistema já está em formato de testes nas promotorias de Justiça das cidades de Brejo e Jataúba e em breve vamos disponibilizar em todo o Estado”, destacou o coordenador ministerial de Tecnologia da Informação, Évisson Lucena.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), afirmou nesta terça-feira (8) que o salário mínimo deve subir para R$ 1.630,00 em 2026, atualmente, o valor está fixado em R$ 1.518,00.

O anúncio foi feito durante audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO), no Congresso Nacional. Mas o novo valor ainda precisa ser oficializado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e aprovado pelo Congresso.

“É o maior salário mínimo dos últimos 50 anos em termos reais”, afirmou a ministra, ao apresentar as diretrizes do orçamento federal para o próximo ano. Tebet destacou que o governo Lula mantém o compromisso com o novo arcabouço fiscal, sem abrir mão de medidas voltadas à valorização da renda do trabalhador.

Além da previsão do reajuste, Tebet também reforçou a necessidade de uma “justiça tributária” no Brasil. Em meio às discussões sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ela criticou o desequilíbrio na distribuição da carga tributária.

“Já mexemos muito com o andar de baixo. Nunca se conseguiu mexer com o andar de cima”, declarou, ao defender uma reforma que reduza desigualdades. Para a ministra, o caminho para resolver os principais desafios do país exige união entre diferentes campos políticos.